A regulamentação dos procedimentos estéticos no Brasil é uma questão complexa, marcada pela falta de legislação clara. Diversos conselhos federais são responsáveis por definir quem pode atuar nessa área, mas a ausência de um consenso tem gerado conflitos entre eles. Há pelo menos cinco categorias profissionais reconhecidas que podem realizar tais procedimentos, incluindo médicos dermatologistas, dentistas, enfermeiros, biomédicos e farmacêuticos.
Entretanto, as exigências para cada profissão variam significativamente. Por exemplo, dentistas precisam de um curso específico e experiência, enquanto para os farmacêuticos ainda não há requisitos claros. Essa incerteza cria um cenário de vulnerabilidade para os pacientes, que frequentemente se deparam com relatos de eventos adversos após os procedimentos. É evidente a urgência de uma legislação que traga segurança e clareza para essa importante área de atuação.
❌ Esteticista não pode fazer procedimentos invasivos
Esteticistas não têm autorização para realizar intervenções que modifiquem o corpo de forma invasiva, como botox, preenchimentos e peeling de fenol. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esses profissionais estão limitados a procedimentos externos e não qualificados para atuar em aplicações que alterem a anatomia.
Essa restrição se deve ao fato de que os esteticistas não são categorizados como profissionais de saúde. Embora a Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos (Anesco) argumente em defesa de uma interpretação mais ampla da legislação que regula a profissão, a posição atual ainda limita a atuação dos esteticistas em procedimentos invasivos.
Quem pode realizar quais procedimentos?
As normas que regulam a atuação dos profissionais na área estética são definidas pelos conselhos federais competentes. Cada profissão possui requisitos específicos para a execução de procedimentos, que variam em termos de especialização e tempo de experiência. Em alguns casos, são exigidas pós-graduações, enquanto em outros, cursos livres podem ser suficientes.
Profissionais e suas permissões:
| Profissional | Botox | Preenchimento | Harmonização | Peeling de fenol |
|---|---|---|---|---|
| Médico dermatologista | ✅ | ✅ | ✅ | ✅ |
| Enfermeiro | ✅ | ✅ | ✅ | ❌ |
| Biomédico | ✅ | ✅ | ✅ | ✅ |
| Odontologista | ✅ | ✅ | ✅ | ❌ |
| Farmacêutico | ✅ | ✅ | ✅ | ✅ |
| Esteticista | ❌ | ❌ | ❌ | ❌ |
É importante ressaltar que áreas como a de biomédicos e enfermeiros possuem restrições, como a proibição na prescrição de medicamentos. Assim, a escolha do profissional deve considerar essas regulamentações para garantir a segurança e a eficácia dos procedimentos realizados.
Como se proteger na escolha do profissional
Ao considerar procedimentos estéticos, é fundamental exercer cautela na seleção do profissional. A falta de regulamentação clara exige que o paciente esteja bem informado. As redes sociais, embora populares, não devem ser o único critério na escolha, pois o número de seguidores ou a qualidade das imagens não garantem a habilidade do profissional.
É importante realizar algumas perguntas antes de prosseguir:
- ➡️ Qual é a formação do profissional responsável pelo procedimento?
- ➡️ Verifique se a profissão é reconhecida para realizar este tipo de procedimento.
- ➡️ Solicite o registro profissional. Este passo é vital, pois o registro indica que o profissional cumpriu as exigências de formação técnica e prática necessária. Consulte o site do conselho pertinente para confirmar sua habilitação.
- ➡️ Confirme se a licença na vigilância sanitária está atualizada. A consulta pode ser realizada pelo número de CNPJ e endereço, sendo possível verificar online ou por telefone.
Além disso, é essencial avaliar a complexidade do procedimento desejado. A popularidade de certos tratamentos não implica que sejam isentos de riscos. Complicações, incluindo alergias, infecções e reações adversas, podem ocorrer e, em casos extremos, levar a consequências graves.
Por fim, assegure-se de que o local onde se realizará o procedimento possui infraestrutura adequada para atendimento emergencial, caso uma complicação surja durante ou após o tratamento.
Conflito entre Profissionais da Saúde
A ausência de regulamentações definidas tem gerado um conflito entre os conselhos profissionais. O Conselho Federal de Medicina (CFM) sustenta que apenas médicos estão autorizados a realizar procedimentos estéticos. Essa posição criou um embate, onde entidades relacionadas à saúde contestam publicamente as ações do CFM, buscando a liberdade de atuação para outros profissionais.
O médico sanitarista Gonzalo Vecina, conhecido por sua atuação na área de saúde pública, destaca que esse embate reflete a disputa por um mercado em expansão. A demanda significativa por tratamentos estéticos acentua a urgência de se estabelecer normas claras. Atualmente, a falta de regulação deixa os pacientes em uma posição vulnerável, expostos a práticas que podem não seguir padrões adequados.
Para resolver estas questões, é essencial que a discussão transite para o legislativo. É necessário desenvolver uma legislação que determine requisitos específicos para os profissionais atuantes na área estética. Uma regulamentação robusta pode trazer segurança e proteção tanto para os profissionais quanto para os pacientes.
Henderson Furst, advogado especializado em Bioética, também enfatiza a precariedade do cenário. Segundo ele, a carência de uma estrutura legal eficaz deixa os pacientes desprotegidos em meio a uma demanda crescente. Neste contexto, cada grupo de profissionais procura garantir sua parte no lucrativo mercado de estética, muitas vezes à custa da segurança do paciente.
Além disso, foi feita uma consulta ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, Francisco de Oliveira Costa, sobre possíveis discussões relacionadas a essa questão. No entanto, ele optou por não comentar o assunto. Essa falta de diálogo adicionalixa a necessidade de um debate mais profundo sobre regulamentações que protejam os objetivos de saúde pública.
A situação atual reforça a urgência de uma abordagem colaborativa entre os profissionais de saúde e os legisladores para garantir que todos possam atuar de maneira responsável e segura.
O que dizem os conselhos?
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determina que apenas médicos, preferencialmente especializados em dermatologia ou cirurgia plástica, estão habilitados a realizar procedimentos estéticos invasivos. Essa diretriz busca assegurar a competência técnica e a segurança do paciente durante o atendimento.
O Conselho de Farmácia afirma que farmacêuticos têm permissão para executar procedimentos estéticos, desde que sigam as regulamentações estabelecidas pelo órgão. Isso significa que, embora autorizados, devem cuidar para atender às exigências e normas pertinentes.
Por sua vez, o Conselho Federal de Enfermagem estabelece critérios claros e seguros para a atuação dos enfermeiros e enfermeiras no campo estético, garantindo que os serviços prestados nessa área sejam seguros e de qualidade.
No que tange aos esteticistas, a situação é diferente. Essa categoria não possui um Conselho Federal, mas uma associação nacional que os representa. O curso de graduação em estética, reconhecido pelo Ministério da Educação, compreende mais de três anos de formação com disciplinas que incluem biologia humana. Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não reconheça a atuação de esteticistas em procedimentos, há uma legislação que regula o exercício dessa profissão, abrangendo práticas estéticas faciais, corporais e capilares.
Os esteticistas sustentam que buscam o direito de atuar legalmente, conforme sua formação.
O Peeling The Ordinary, também conhecido como “peeling vermelho”, é um dos produtos mais icônicos da marca The Ordinary, amplamente reconhecido por sua capacidade de promover uma esfoliação química profunda da pele. Este peeling é formulado com uma combinação potente de ácidos esfoliantes, que incluem 30% de Alfa Hidroxiácidos (AHA) e 2% de Beta Hidroxiácidos (BHA), oferecendo uma solução eficaz para uma variedade de preocupações com a pele.
Como Funciona o Peeling The Ordinary?
Os Alfa Hidroxiácidos (AHA) atuam principalmente na camada superficial da pele, ajudando a remover as células mortas e a estimular a renovação celular. Isso resulta em uma pele mais suave, brilhante e com uma textura mais uniforme. Por outro lado, os Beta Hidroxiácidos (BHA), como o ácido salicílico, penetram mais profundamente nos poros, ajudando a desobstruí-los e a prevenir a formação de cravos e espinhas.
Benefícios do Peeling The Ordinary
- Esfoliação Profunda: Remove as células mortas da superfície da pele, revelando uma pele mais fresca e radiante.
- Redução de Manchas e Cicatrizes: Com o uso regular, pode ajudar a reduzir a aparência de manchas escuras e cicatrizes de acne, promovendo um tom de pele mais uniforme.
- Tratamento da Acne: O ácido salicílico ajuda a limpar os poros obstruídos e a reduzir a inflamação, tornando este peeling eficaz para peles propensas à acne.
- Estimulação da Renovação Celular: Ao promover a renovação celular, o peeling ajuda a melhorar a elasticidade da pele e a reduzir a aparência de linhas finas e rugas.
- Aumento da Absorção de Outros Produtos: Ao remover as células mortas, a pele fica mais receptiva à absorção de outros produtos de cuidados, potencializando seus efeitos.
Como Usar o Peeling The Ordinary
Devido à sua fórmula concentrada, é importante usar o Peeling The Ordinary com cautela. A aplicação deve ser feita sobre a pele limpa e completamente seca, evitando a área dos olhos e mucosas. O produto deve permanecer na pele por no máximo 10 minutos e, em seguida, deve ser removido com água morna. Após o uso, é essencial aplicar um hidratante e um protetor solar de amplo espectro, pois a pele ficará mais sensível à luz solar.
Precauções Importantes
- Frequência de Uso: Recomenda-se o uso no máximo duas vezes por semana para evitar irritações.
- Teste de Sensibilidade: Realize um teste em uma pequena área do rosto ou no antebraço antes da primeira aplicação para garantir que não haja reações adversas.
- Proteção Solar: Após o uso do peeling, o uso de protetor solar é imprescindível para evitar danos causados pela exposição ao sol.
Conclusão
O Peeling The Ordinary é uma opção poderosa para quem busca uma esfoliação química eficaz e resultados visíveis em curto prazo. Quando utilizado corretamente, pode transformar a textura e o aspecto geral da pele, deixando-a mais luminosa e uniforme. Contudo, é crucial seguir as recomendações de uso e tomar precauções para evitar efeitos colaterais indesejados, garantindo assim uma pele saudável e revitalizada.
LEIA: Peelings químicos são realizados com ácidos, por isso isso é um procedimento médico, e deve ser feito com dermatologista ou cirurgião plastico.