Reescreva esse texto reunião de comparecimento do Ministro da Educação Senor Camilo Santana inicialmente gostaria de agradecer a presença do ministro Camilo Santana é muito bem-vindo aqui nessa comissão a presente reunião ocorre em atendimento aos seguintes requerimentos requerimento número 21 de 2024 deputado Pedro e outros requerimento número 94/2022 Deputado delegado Paulo bilinski requerimento número 96/24 Deputado André Fernandes requerimento número 106 24 deputada Adriana Ventura e outros esclarecimentos sobre os nossos procedimentos inicialmente será concedida a palavra ao Ministro por até 20 minutos após a exposição do ministro um autor de cada requerimento usará a palavra por 5 minutos o ministro terá 5 minutos para resposta permitida réplica e tréplica por 1 minuto esgotada a lista dos autores será concedida a palavra por 3 minutos há três parlamentares membros inscritos na lista do infoleg e há um líder inscrito pel e-mail SDR após o bloco o ministro terá 5 minutos para a resposta esgotar a lista de membros parlamentares não membros usarão a palavra por 2 minutos após três oradores usarem a palavra será concedido o tempo de liderança após o bloco o ministro terá 5 minutos para resposta somente será concedida a palavra aos parlamentares inscritos eletronicamente conforme procedimentos enviados pelo infoleg comunica antes de passar a exposição aqui para o ministro eu quero dar boas-vindas ao Ministro toda sua equipe Ministro Camilo Santana e gostaria de dizer que no início aqui desta senhores eu peço silêncio por gentileza inclusive quero Esclarecer aqui algumas questões foi feito um acordo em anuência com todos dessa comissão de que essa comissão teria a sua capacidade limite feita através de pulseiras para entrada aqui neste plenário Então foi uma feito por todos os deputados dessa comissão assinado para que a gente tenha uma comissão de qualidade de alta performance para que a gente esclareça as questões de educação que são extremamente necessárias pro nosso país então quero inclusive já dizer aqui de antemão que eu irei abrir mão do meu tempo aqui como presidente né que sairia para poder falar para dar mais tempo para todos os deputados exporem as suas as suas opiniões os seus suas argumentações seus questionamentos pro Ministro eh de forma bastante breve Ministro gostaria somente de fazer uma exposição sobre a comissão da educação nós que desde o início aqui foi extremamente cobrado da minha parte uma presidência técnica uma presidência não ideológica E é isso que nós estamos fazendo aqui em menos de dois meses nós já tivemos aqui aprovados diversos projetos de diversos deputados No que diz respeito a combate à evasão escolar e da relatoria da Tábua tamaral investimento em segurança escolar da relatoria do deputado Paulo bilinski piso salarial dos profissionais dos quadros técnicos e administrativos da Educação Básica do id vão Alencar que inclusive Foi um acordo aqui em plenário e que nós incluímos para que os profissionais eh fossem incluídos e e valorizados o a relatoria do deputado também Rafael Brito que diz respeito à distribuição direta aos pais dos Estudantes das escolas públicas de Educação Básica gênes alimentícios adquiridos pelo pinai nós temos aí também a relatoria deputada Socorro ner de transferências de bens da área da informática são apreendidos pela justiça as escolas e destinados né as escolas de Educação Básica da rede pública relatoria também da Adriana Ventura e projeto Deputado Quim kataguiri que fazem um programa de incentivo mérito educacional ou seja em menos de quase dois meses né de projetos vários projetos aqui aprovados que de fato contempla a nossa prioridade desde o início que era alfabetização evasão escolar e também valorização e capacita dos professores e nós temos hoje desafios gigantescos Como por exemplo o pne senhor Ministro que inclusive estamos ansiosos para poder receber esse documento e faço aqui um Anseio público como presidente da Comissão de educação que esse esse plano nacional né que é 10 anos de vigência né pra nossa educação seja um plano assim como foi me demandado por essa comissão que ele seja técnico que ele seja métrico que ele tenha realmente uma olia e não uma ideologia nós temos aí o conai né que foi avalizado pelo pelo Ministério que infelizmente na minha visão ouve-se ali diversos pontos políticos e não metodológicos o senhor inclusive que tem um histórico brilhante ali à frente de Sobral e que acredito que inclusive deve ser aplicado hoje na atual gestão não sei o porquê talvez acredito talvez por uma força maior mas isso Deva ser aplicado e acredito que M das ve Não é aplicado mas vejo que temos diversos pontos necessários para poder serem e eh aplicados na nossa educação inclusive com pontos anteriores A secretaria de alfabetização foi extinguida ao meu ver sem a sem nenhum tipo de critério que inclusive oferecia os os bons cursos para os professores da mesma forma as escolas do programa Cívico militares que reduziu aí evasão e violência nas escolas de 80% ou seja precisamos ter uma educação menos politizada e mais e metodológica nós temos aí diversos índices como por exemplo né o Pierce que faz aí né um exame de leitura para alunos de quto ano que nós assim somamos péssimos último lugar na América Latina a gente inclusive em termos Gerais estamos atrás de Uzbequistão Oman e kosovo a gente tem como por exemplo aí o pisa né para alunos de 15 anos 73 dos dos Estudantes atingem o mínimo eh no que se diz respeito a uma Cidadania em matemática o saeb 10% dos alunos do Ensino Fundamental não são somente são capazes de ler e compreender um texto ao final do ensino médio somente 3% dos Estudantes conseguem utilizar o teorema de Pitágoras ou seja são índices realmente eh assustadores que a gente precisa realmente fazer uma metodologia diferente para que a gente mude o futuro do nosso país Então o senhor Ministro eh eu deixo aqui né Para que o senhor Fir o compromisso para que a entrega do Plano Nacional de Educação seja um plano metodológico técnico com métricas inclusive internacionais para que a gente mude o futuro do nosso país gente quando eu assumi essa presidência eu confesso que não sou um especialista como vários que estão aqui mas assumi como um compromisso da minha vida e inclusive pr pra minha filha e pros meus futuros filhos para que a gente tenha uma educação de qualidade melhor do que eu que eu tive para que a gente tenha uma realidade melhor do que a que eu tive Porque de fato nós precisamos dar continuidade eh melhor a educação aqui do nosso país dito isso ah eu passo eu passo a palavra para a exposição do Ministro da Educação sor Camilo Santana está com a palavra por 20 minutos Presidente Eu Só Queria gostaria antes de passar pro Ministro qual vai ser o procedimento adotado com manifestação lá fora porque a gente não consegue ouvir Ah eles vão entrar não vão entrar eu não sei se tem AD Ventura Como eu disse aqui anteriormente foi feito um acordo eh aprovado por todos os deputados de que não haveria o ultrapassaria o limite foram distribuídas 100 pulseiras Estão todos aqui comportando o limite desse desse plenário Peço para que a polícia Legislativa eh eh converse com todos que estão ali fora porque realmente tá tá tá M das vezes possa impossibilitar no caminhar da da da da comissão e ficar inaudível tanto exposição dos ministros quanto dos dos deputados se caso ficar insustentável a gente toma uma posição para que a gente tenha aqui uma comissão h de qualidade Presidente só apenas antes de começar um esclarecimento que eu e a deputada lid estávamos aqui conversando sobre qual será a lista de oradores que será utilizada pela mesa porque quando nós quando abriu abriram duas listas eu sei que vários de nós nos inscrevemos nas duas para garantir mas era bom para que nós todos soubéssemos a ordem de fala perdão Ministro por interromper o início da sua fala mas que a gente soue pelo menos qual é presente que tá valendo senhores deputados aqui tem a indicação do nome do ministro Presidente né Tem uma uma das listas tem a indicação do nome do ministro eu vou deixe-me Esclarecer aqui o que aconteceu Houve um erro senhores para eu poder esclarecer eu preciso de silêncio por gentileza deixa eu esclarecer para todos os deputados Houve um erro no sistema e duas listas foram abertas o que nós fizemos nós juntamos ambas as listas e fizemos uma uma lista conforme o horário de cada inscrição seja da primeira ou seja da segunda porque dessa forma fica quem o horário que a pessoa se inscreveu se a pessoa se escreveu na na primeira e foi foi rápido OK se ela foi na segunda e talvez estaria um problema eu peguei o tempo que ela se inscreveu e coloquei tudo em ordem ou seja eu eu tenho aqui o tempo não somente de segundos mas de milisegundos que cada um se inscrever então tem aqui ó 9 hor 0 minutos e 21 milésimos de segundos foi o deputado Ismael então aqui basicamente nós fizemos os senhores querem que eu leia a lista inteira eu vou distribuir toda a lista segundo lugar foi o Renan Ferreirinha que inclusive tá estreando aqui hoje Deputado Rogério corre Deputado AD Ventura Reginaldo Veras Franci Luci calcante fando Mineiro Arlindo Deputado Maurício fando [Música] Santos Deputado Lu cc senhores senhores deputados senhores deputados e deputadas independente eu vou esclarecer Independente de qual lista foi inscrita eu peguei pelo horário de inscrição mesmo que esteja antes ou depois eu peguei pelo horário o horário é impossível de fazer sim o horário é impossível de ser injusto quem chegou mais rápido seja em qualquer lista vai ser pelo tempo e dessa forma será prosseguido eu peço por gentileza que já esclarecido nós temos até somente 1 hora da tarde para que eu dê a palavra para o ministro Camilo Santana para fazer a exposição durante 20 minutos e assim será Já fiz todos os esclarecimentos possíveis não Deputado al eu já esclareci com a palavra e peço silêncio por gentileza por 20 minutos Deputado Camilo Santana alô alô alô alô alô esse é melhor ou esse é melhor bom bom dia aumentar um pouquinho o volume aí bom dia bom dia bom bom dia bom dia senhores deputados e Deputados nós estamos aqui recebendo nós estamos na comissão de educação e pelo que eu sinto não está havendo educação a porta está fechada senhores deputados nós estamos a comissão de educação eu peço por [Música] gentileza nós estamos na comissão de educa há de fato um barulho lá fora mas eu acredito que o barulho maior esteja aqui dentro por gentileza peço para que por esses 20 minutos de Exposição senhor Ministro Camilo Santana Ministro da Educação do nosso país deu bom dia três vezes e acredito que somente eu Deputado tarcis Adriana Ventura deu bom dia peço por gentileza para que escutem agora o ministro Camilo Santana e faça a exposição por gentileza sem mais delongas palavra sen Ministro Camilo [Música] Santana era para testando aqui também o microfone bom queria cumprimentar o presidente da Comissão de educação Nicolas Ferreira e Agradecer o convite em seu nome queria cumprimentar pra gente ganhar aqui um pouco de tempo todos os parlamentares aqui presentes e todos os parlamentares da comissão cumprimentar também o primeiro vicepresidente da comissão Lira e dizer que nós estamos aqui não eu vou por uma questão de respeito eu vou rapidamente aqui deputada Alice Portugal Deputado Kim Deputado Raymond deputada Soraia Deputado Mauro Benevides Deputado Rogério deputada Carol deputada lit da Mata Deputado moes Rodrigues Deputado Zeca deceu Deputado Damião Feliciano deputada Bia quices Deputado Dag Alberto Deputado Rafael Brito Deputado Renan Ferreirinha deputado Pedro Quai Deputado Ismael Deputado Luiz Lima deputado Fernando Mineiro Deputado socorro socorro Neri deputada Deputado Capitão Alden Deputado Gilberto Nascimento Deputado Marco Feliciano deputada Adriana Ventura Deputado Daniel José deputada Franciane baia professora deputada professora Luciene Cavalcante queria cumprimentar a todos e a todas dizer que nós estamos aqui acompanhado com praticamente toda secretários da equipe do MEC ao meu lado aqui o secretário executivo em exercício do MEC o Gregório a presidente do fnd três mulheres aqui atrás de mim a Fernanda pacobaíba a Zara Figueiredo e aa aqui ao lado esquerdo secretário de educação superior Alexandre Brasil o secretário de educação profissional Marcelo bregoli a secretário de regulação Marta bramo o secretário de gestão Evo e a presidente da Caps Denise o presidente da o ex-ministro idente queria tá ser bem objetivo apesar de terem feito aqui uma longa apresentação onde é que passa aqui passa para cá sim cadê já foi onde é que tá Ah tá aqui bom eu vou eu vou que eu não tô enxergando Bom Senhor Ministro um um segundo por gentileza há um deputado Roberto Monteiro que tá em pé peço gentileza se H assessores Para poderem levantar para dar essa última fileira essa última fileira inclusive somente se alguns outros deputados chegarem por gentileza darem espaço para outros deputados perdão Ministro não bom pede para passar e vocês passam passa aí por gentileza passa por gentileza aí por favor bom primeiro eu quero dividir aqui um pouco um pouco em dois momentos esse um ano e ano 5 meses 12 dias hois diaas dos namorados nós estamos à frente do Ministério da Educação primeiro momento de a gente poder eh reconstruir um pouco o ministério então o primeiro ponto aqui dessa lâmina mostrar que agradecer esse congresso pela recomposição da PEC do orçamento que foi muito importante para 2023 que é a PEC da transição a recriação de algumas secretarias que foram eh extintas no passado com macadi olhar pra questão da inclusão para das das paraas questões das diversidades e inclusão eh da desigualdades que é enorme no Brasil não é diferente na educação a recriação da secretaria de articulação intersetorial e a ampliação da força de trabalho e no primeiro ano já foi realizado concurso público para todas as nossas vinculadas inclusive concurso público que há quase duas décadas o próprio Ministério não tinha então força de trabalho importante eh importante para o funcionamento do ministério ampliação também do banco de professores e técnicos das Universidades institutos federais planejamento estratégico eu sou daqueles que acredita que qualquer política pública precisa ser planejada a médio e longo prazo com foco com metas com avaliação não é possível construir nenhuma política pública sem resultados e sem avaliação portanto também pode passar criamos abrimos de de novo mais de 200 entidades voltamos a ter o diálogo para mim uma das coisas mais importantes de qualquer gestor é o diálogo principalmente com os entes Federados lembrar que o papel do ministério é um papel de coordenação não é o ministério que executa a política da Educação Básica no Brasil são os municípios e estados portanto é fundamental uma relação Federativa de parceria com os entes nesse país depois retomamos o fórum nacional de educação realizamos a conferência nacional e temos hoje uma visão sistêmica um olhar sistêmico da educação desde a creche até a pós–graduação é esse olhar que nós tentamos construir ao longo desse 1 ano e meio praticamente dentro do Ministério da Educação primeiramente recompor algumas políticas e programas existentes no mec e quero dizer aqui tô aqui citando três exemplos nessa próxima lâmina 6 anos sem reajuste da merenda escolar no Brasil e fizemos toda a recomposição da da inflação com praticamente até 3 % da merenda escolar de escolas em todo o Brasil municipais e estaduais depois também reajustando que era uma grande reclamação dos prefeitos o transporte escolar foi reajustado em 16% programa nacional de transporte escolar o programa nacional de livro didático nós aumentamos em 40% e aliás o programa de livros para EJA 10 anos que não tínhamos o PR Liv para educação de jovens e adultos e retomamos nesse governo Liv de J Eos nesss depois a questão da infraestrutura da Educação Básica antes de iniciarmos novas obras primeiro garantir que todas as obras e andamento pudessem ser pagas e colocadas em dia sem distinção de quem é o prefeito cor partidária dele eu sou diss fiador estado Ministério passado aliás precis entrar no Supremo Tribunal Federal para receber os recursos que o governo do Ceará o Ministério da Educação devia ao meu estado então eu sou testemunha e ao contrário a orientação do fnd era pagar a todos e a todas sem querer saber quem é o partido do governador quem é o partido do prefeito inclusive ano passado pagamos o dobro das obras do P fnd comparado ao ano de 2022 foram 1 bilhão 300 milhões de obras pagas a Prefeitos e governadores em todo o país depois recuperar todo o estoque de obras paralisadas inacabadas desse país e aqui queria agradecer ao congresso nacional senhores deputados a aprovação da Lei em novembro neste Parlamento que permitiu corrigir os valores Presidente porque é impossível um prefeito terminar uma crecha que tá cinco 6 7 anos parada portanto a lei que foi aprovada em novembro de 2023 a lei 14719 permitiu reajustar pelo índice Nacional da construção civil todas as obras paralisadas na acabad abrimos até dezembro um prazo para os prefeitos e municípios e estados aderirem essa nova política de recuperação das obras inacabadas 3.783 obras for houveram manifestação de interesse a partir do final do ano e já agora nos primeiros meses desse ano já assinamos 1286 termos celebrados com os municípios e estados para retomada dessas obras isso vai um investimento de 3.9 bilhões de reais depois a partir do momento que as obras da Educação Básica nós colocamos em dia o pagamento e demos uma definição para as obras inacabadas inacabadas e paralisados o presidente pela primeira vez colocou no pque obra da educação e lançamos 2500 creches 150 escolas de tempo integral e 3.000 ônibos de transporte escolar com recursos diretamente do MEC voltando a financiar o transporte escolar fizemos a maior ata de registro de preço de transporte 16.000 ônibus e lançamos o primeiro edital com 178 crech pré escola 841 já com termo de compromisso é assin por prefeitos 681 escolas em tempo integral 445 propostas aprovadas e 1500 ônibus já nesse primeiro edital por que isso fizemos houve a decisão de lançar praticamente metade agora e deixar outra metade pros novos prefeitos que vão tomar posse a partir do ano que vem para ser justo também com os novos prefeitos que iram assumir da mesma forma da mesma forma lançamos juntamente com o presidente o fortalecimento da política de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva vocês teram ideia ano passado investimos 237 milhões em novas salas de recursos multifuncionais e o programa tem uma meta para universalizar até 2026 toda a escola ter sala de recursos multifuncionais para receber os nossos alunos com pessoas com deficiência nas escolas públicas inclusivas nas escolas públicas brasileiras também reajustamos Presidente desta comissão pela primeira vez na história desde a criação do fundeb e aqui eu quero parabenizar um dim o concede reajustamos os valores valor aluno do fundeb que é distribuído para estados e municípios nós chamamos de fator de ponderação portanto aumentando o fator de ponderação para escola de tempo integral para creche de tempo integral para educação 17% aumento do valor aluno que é o valor que o prefeito Governador recebe pra escola pública dele a eja que educação de jovens e adultos e último censo do IBGE mostrou nós temos ainda 11 milhões de brasileiros sem saber ler escrever no Brasil portanto e era impossível estimular um prefeito quando o valor aluno era menor do que o valor de um aluno regular numa escola era zer p8 do valor de um para um de um aluno numa escola regular portanto reajustamos em 25% permitindo estimular a matrícula dos Municípios e estados da Educação de Jovens e Adultos depois também reajustamos em 17% da educação indígena e quilombola portanto fizemos na Educação Especial 17% permitindo porque os prefeitos reclamam que para atender a demanda dos alunos especiais da escola requer novos prof sal recursos multifuncionais requer mais investimentos portanto valor do fund foi aumentado já esse ano em 17% para cumprir essa meta depois alguns dados aqui do ciz é o sistema único é Unificado PR seleção de alunos depois o PR são as bolsas para Universidad filantrópicas e privadas depois desenrol do fié que foi aado por congresso euer Ager pessoas do Brasil devendo com o cadastro como a gente chama de nome sujo na praça devendo a relação ao fiéis portanto 55 bilhões deais para renegociação das dívidas prorrogamos porque apenas mais de 350.000 pessoas renegociaram até o prazo do final de maio ampliamos até o final de agosto A retomada do Enem porque a de entrada dos jovens brasileiros ao ensino superior e conseguimos retornar a curva de crescimento da inscrição do Enem ampliamos ano passado em quase 500 milhões de novos alunos inscritos no ENEM estamos trabalhando esse ano para aumentar esse número e até agora já aumentamos os que estão inscritos com o dado de hoje e por conta da questão do Rio Grande do Sul a quem eu quero aqui me solidar com os nossos irmãos gaúchos nós ampliamos as inscrições do ENEM isentamos Enem para todos os jovens do Rio Grande do Sul e ampliamos a inscrição para todo o Brasil até 14 Até 14 de junho agora sexta-feira aqui eu quero aqui conversando com os nossos internautas que estão assistindo pela TV Câmara a necessidade a importância de todos se inscreverem e é gratuito para o aluno regular matriculado no terceiro ano do Ensino Médio Mas quero aqui focar nessa minha metade da apresentação isso do ponto de vista daquilo que nós nos comprometemos quando fui convidado como Ministro da Educação pelo presidente Lula com muito orgulho e quero dizer presidente que essa a minha mais importante missão eu já fui Deputado já fui secretário já fui Governador por 8 anos sou Senador mas para mim é a mais importante missão da minha vida por acreditar que a educação é o grande caminho para construir um país soberano mais justo e com oportunidade para todos e um dos principis programas que nós construímos repito com as redes municipais e as redes estaduais porque não é o MEC que tá lá na ponta são os municípios estão os estados foi o programa nacional compromisso Nacional criança alfabetizada sabe por porque agravado com a pandemia isso a gente precisa se indignar com esses indicadores educacionais do Brasil 61% anoo fundamental portanto convocamos os municípios convocamos os estados fizemos a primeira pesquisa Nacional por amostragem para definir o que é uma criança alfabetizada qual idade certa para ela ser alfabetizada cont piores indicadores do Ideb do Ensino Fundamental e hoje tem o primeiro lugar no ensino fundamental das séries finais do Ensino Fundamental e o terceiro das séries iniciais o terceiro já do Ensino Médio Mas isso só é feito só é possível a partir de uma articulação Federativa com envolvimento dos estados e municípios portanto eu me surpreendi positivamente com a política construída repito com os não acredito em nenhuma política pública de cima para baixo que venha simplesmente do MEC precisa ser construído com a base para ter resultado efetivo e me surpreendi positivamente deputados 100% dos munic dos estado brasileiro aderiram à política e 99,8 por dos Municípios brasileiros aderiram apenas 10 municípios não aderiram e nós já estamos em contato com os prefeitos para aderirem a essa política implantamos um comitê Nacional do compromisso Presidente criamos 25 comitês estratégicos estaduais sobre a liderança dos governadores eu tive com todos os governadores do Brasil aliás muitos deles meus meus colegas Independente de questão partidária ou ideológica até porque a nossa visão é uma visão de olhar para todos e essa é a determinação do presidente Lula construímos uma rede de articuladores nessa lâmina aqui vocês vão ver nós temos hoje 7 265 articuladores de alfabetização em todo o Brasil um por município dois por Regional de Educação e dois por estado escolhidos pelo quis Quai pelo prefeito pelo Governador não é indicação do ministro não é indicação do ministério todos eles capacitados já temos 126000 da Leitura que é uma estratégia de colocar na na sala de aula do segundo ano do ensino fundamental uma pequena biblioteca um cantinho porque estimula a criança até o acesso à leitura ao livro Investindo 156 milhões fizemos formação para educação infantil nas 25 unidades da Federação na apoio na formação de professores da rede Municipal de todo o Brasil a desfinanciamento de todo matérial didático dos Estados é financiados pelo Ministério da Educação materiais didáticos deses construídos por cada região pela diversidade regional do Brasil e um sistema de avaliação Unificado nós o saeb avalia a cada do anos agora nós avaliando na cada ano todo ano nós vamos avaliar e estamos com padrão Nacional Unificado e fizemos pela primeira vez ano aliás fiz uma reunião agora com os governadores 13 governadores 11 governadores vice-pres presentes para anunciar o resultado da primeira avaliação e que nós temos vocês teram uma ideia nós saímos aí de 36 nós caímos para 36% das crianças alfabetizadas por conta da pandemia e a nossa meta para 2023 era recuperar os indicadores antes da pandemia que era de 55% que ainda são vergonhosos e agora conseguimos chegar a 56 em 2023 e definir uma meta uma pactuação todos os estados pactuaram Presidente e tá aí na tela para que a gente possa chegar até 2030 com pelo menos todos os estados com os municípios acima de 80% das Crianças alfabetizadas na idade certa no segundo ano do ensino fundamental por isso gente porque todas as evidências já mostraram que quando uma criança não aprende a lei V Nessa idade isso aumenta a reprovação isso aumenta o abandono isso aumenta a distorção idade série isso aumenta a a perspectiva das pessoas abandonarem a escola e chegar no ensino médio com os indicadores que daqui a pouco eu vou falar porque Nós criamos o programa pd meia portanto para mim Presidente Essa é uma das mais importantes políticas públicas a médio e longo prazo que nós estamos construindo no Brasil depois a escola de integal a escola de tempo integral todos os estudos já mostraram que é uma escola que olha o projeto de vida do aluno que tem os melhores resultados portanto criamos uma uma política robusta jamais criada no Brasil aprovada por esta casa e que tem uma meta a meta é ampliar inclusive para cumprir as metas do Plano Nacional da Educação quando nós Assumimos o ministério Presidente eram 15,2 as matrículas de aluno da educação básica em tempo integral do Brasil a meta do pne até 2024 era 25% portanto lançamos uma política e a nossa meta era criar 1 milhão de novas matrículas no primeiro ano a partir de 2024 chegamos a 95% da Meta cumprida de 1 Milhão ano investindo 4 bilhões por ano dinheiro para estado município para ampliar é o estado e o município que diz qual é a série que ele quer ampliar se é no ensino médio se é no ensino fundamental e tá aí a tabela essa apresentação Vou deixar disponível paraos senhores Deputado por estado qual foi a a pactuação por estado por município e chegamos aí a praticamente 1 milhão de matrículas já em 2024 pactuadas e já repassamos dos 4 bilhões R bilhões 700 milhões deais para estados e municípios ainda já esse 1 ano e 5 meses de governo depois a política da conectividade a escola precisa ser uma escola Atrativa e é impossível ter uma escola Atrativa sem ter conectividade com qualidade pedagógica portanto também lançamos a política nacional de conectividade para que até o final de 2026 todas as escolas públicas desse país esteve conectada com banda larga com padrão para garantir a aula não só Acesso ao professor como aluno temos aí as metas depois nós lançamos O fust que é o fundo o fundo que é o fundo que é pago pelas pelas empresas de comunicação 23 anos criadas por essa casa nunca tinha lançado o edital para bancar conectividade em escola pela primeira vez nós lançamos esse ano um fus com recurso de renúncia fiscal para 3.900 escolas não reembolsável para 3.900 escolas dentro da política de conectividade e estamos lançando outra outra edital para 21.000 escolas com recurso do fust portanto vão ser R 8,8 bilhões deais nessa política até inclusive utilizando dos recursos 5g depois aqui nós lançamos um programa que é foi o pé de meia eu aqui eu quero mais uma vez Presidente agradecer a esse câmara e a esse congresso que aprovou a lei é inaceitável minha gente no último censo Nós perdemos quase 500.000 jovens no Brasil num ano só no ensino médio público brasileiro que deixaram a escola nós estamos falando em meio milhão de jovem do Brasil portanto para trir esse jovem tem que ter acolhimento boa infraestrutura escolar uma escola profissional alizante uma escola tempo integral mas há uma problema de necessidade financeira é Aquela fase que o aluno tem necessidade de trabalhar de ajudar a família portanto esse programa nós já temos aprovado de tempo recorde aqui por esta casa e já em março nós implantamos o programa já estamos beneficiando desde março 2 mil 700.000 jovens do ensino médio nesse país um investimento de 8.2 bilhões por ano né educação pública desse país para garantir que todo jovem brasileiro não deixe a escola com a contrapartida de garantir a frequência de 80% e garantir que passe de Ono numa poupança que fica depositada na sua conta para receber só o final da conclusão do terceiro médio e aí Presidente tem toda uma tabela por estado com o número de alunos e com os valores e o presidente já anunciou que nós vamos ampliar e vai anunciar pro segundo semestre h mais alunos para serem contemplados com esse programa Meu tempo acabou mas aqui tem o pacto pela pela Superação do analfabetismo que Aliás foi uma construção pactuada com vários ministérios que precisa ser o compromisso do Brasil nós passamos anos e anos sem melhorar esses indicadores que ainda é vergonhoso nós temos ainda 11 milhões de pessoas analfabetas nesse país portanto a política e aí tem um quadro que a grande maioria estão acima de 40 anos portanto tem que ter uma estratégia do ponto de vista pra educação profissionalizante esse público mas está aí o perfil desse desse público que hoje tá enquadrado nesse perfil vamos vamos investir quase R bilhões de reais numa estratégia até o final desse governo numa política integrado com decreto assinado pelo presidente E aí Presidente eu queria antes pedir mais permissão Você pode até adiantar mais no meu na minha 1 hora de 13 horas que eu foi o compromisso mas falar aqui das Universidades institutos federais pelo momento que nós estamos passando acho que é importante passar para vocês primeiro dizer que nessa lâmina que os senhores estão vendo nós acrescentamos com a PEC da transição 2.4 bilhões deais no orçamento das Universidades institutos Federais em 2023 tá aí dividido em custeio 1.7 bilhões e 730 milhões em investimento depois reajustamos as bolsas em 75% da Caps 10 anos sem reajuste e ampliamos o número de bolsas lançamos agora 80.000 bolsas do pibid para formação de professor e licenciatura depois implantamos o ITA do Ceará no nordeste brasileiro para descentralizar do Sudeste e e criamos a primeira faculdade de matemática já em funcionamento esse ano para aproveitar os medalhistas da das Olimpíadas de Matemática os crânios os talentos brasileiros para investir nesses jovens no Brasil atualizamos a lei de cotas e aqui eu quero agradecer mais uma vez esse congresso que permitiu a ingresso de mais 23.000 alunos nas universidades garantimos o czu numa etapa única facilitando as o acesso à Universidade criamos o fi social voltando a financiar moes 100% para alunos de baixa renda o financiamento das Universidades privadas lançamos o pack do institutos federais 100 novos institutos federais lançados pelo presidente Lula 2 bilhões meio expansão e 1.4 bilhão para consolidar Os campos já existentes depois lançamos agora essa semana o pacto das universidades 5.5 bilhões 3.7 bilhões que eram reivindicação dos reitores e reitoras para consolidar as Universidades já existentes deputados que faltava restaurante universitário que faltava laboratórios que faltaram sala de aula e apenas 600 milhões para 10 novos camp em todas as regiões do Brasil e 1.75 bilhões de reais nos nossos hospitais universitários inclusive criaram hospitais onde não tem como agora fui lá em Roraima e vai ter o primeiro Hospital Universitário lá da Universidade portanto investimento de 5.5 bilhões Dea aqui eu vou passar os mapas aqui em relação que você v detalhamento mas para finalizar a recomposição orçamentária Além disso da recomposição em 2.4 bilhões de quase 10 bilhões universid federais Noque de quase 345 milhões de reais milhões de reais que foram cortadas na aprovação do orçamento do ano passado paraas universidades institutos compromisso que assumi em dezembro do final do ano passado e anteontem anunciamos mais 400 milhões reivindicação inclusive é do movimento grevista de 400 milhões só para custeio da nossas universidades federais institutos federais nesse país as bolsas permanências nesse nessa lâmina aqui vocês teram ideia nós estamos universalizando as bolsas de assistência estudantil permanent para indígenas e quilombolas chegando saindo de 99 milhões em 2022 e chegando esse ano a 233 milhões de reais para garantir que todo esse público esteja para finalizar a última lama nós tínhamos uma Loa que foi aprovada em 2022 no orçamento de 154 bilhões a por esta casa esse ano a Loa aprovada por Ministério da Educação é de 208 bilhões é um aumento de 50 bilhões em menos de 2 anos mostrando o compromisso que esse governo tem com a educação nós estamos reabrimos depois de anos sem reajuste no primeiro ano do governo do presidente Lula foi dado 99% de reajuste a todos os servidores públicos federais eu sou Servidor Público Federal 9% depois de anos sem reajuste e reabrimos todas as mesas de negociação tanto setoriais como nacional para ouvir as categorias já foram feitas propostas para docentes e os os os servidores técn administrativa a qu eu quero reconhecer o papel desses servidores importantes pra educação pública e paraas universidades institutos federais vocês teram uma ideia a proposta que foi feita para os docentes que tá lá in assinada por um dos sindicatos com os 9% do ano passado a mudança na carreira a variação de aumento varia de acordo com o nível de 23 A 46 43% de aumento em 4 anos de governo fora que já foi dado esse ano 115 11% do aumento do auxílio alimentação já na conta retroativa do servidor foi dado 51% de aumento do auxílio é saúde já na conta do servidor e foi dado 50% de aumento no Vale e creche também já na conta do servidor E ontem foi a reunião da mesa de negociação com os técnicos administrativos a variação varia que era um sonho deles da mudança da carreira varia de 26,8 a 46,5 de aumento dependendo do nível nunca no nossos governos foi dado um reajuste nesse nível para essa categoria de proposta para categoria de servidores desse país portanto dizer do compromisso do governo federal do presidente Lula com a educação Presidente obrigado desculpe por ter me estendido mas me coloco aqui disposição para recuperar o tempo ao final dessa dessa plenária Muito obrigado gente Obrigado Ministro peço mais uma vez senhores e há deputados em pé como Deputado Ivan Valente deputadas estão ali de pé peço por gentileza é só para parlamentar a quarta por gentileza 1 2 3 4 a quarta fileira por gentileza somente para parlamentares se puder levantar por gentileza pros demais deputados sentarem eu agradeço senhores que estão na quarta por gentileza estou falando com os senhores 1 2 3 4 isso para que por gentileza levantem para que dê espaço pros demais deputados sentarem Caso contrário eles não terão lugar para sentar enfim eh tá dado o recado aí passo a palavra ao autor do requerimento número 21224 do deputado Pedro cai por 5 minutos restritos não irei prorrogar nenhum segundo a mais deputado Pedro senhor presidente senhores deputados eu inicio eh Ministro lhe cumprimentando cumprimentando essa oportunidade que nós estamos tendo aqui na comissão de educação para que vossa excelência Apresente as realiz nesse ano e meio e o que projeta para este ano e pros próximos anos eu vou iniciar fazendo um convite para vossa excelência Ministro que eu sugeri uma subcomissão do pne aqui eu presido há 10 anos a frente parlamentar do Plano Nacional de Educação e o Rafael Brito me deu de forma Generosa a possibilidade de coordenar na frente mista da educação o tema do pne já realizamos três seminários dia 18 ao 4 dia 25 é o quinto e Ministro começa minha fala aqui lhe convidando dia 26 é o seminário Nacional do Plano Nacional de Educação 10 anos 10 seminários nacionais e poderia ser a grande oportunidade a esta casa a esta comissão a subcomissão as frentes parlamentares de vossa excelência apresentar o novo plano nacional nesse momento no dia 26 de Junho nos 10 anos comemoramos 10 anos com uma nova proposta do governo Pedro cai perdão irei repor o senhor tempo por gentileza quem está na quarta fileira e não é deputado levante-se por gentileza está chegando mais deputados aqui que inclusive são titulares da comissão Eu já pedi a terceira vez e e continua sentado não sei e é é não sei o porqu mas que fique vazio por gentileza senhores quem não é deputado ou deputada que se levante Por gentileza dê espaço para que deputados sentem ó Ivan Valente está em pé inclusive mais uma [Música] vez muito obrigado se caso eu precisar de novamente interromper a fala do deputado que eu não gostaria de fazer para pedir para algum outro levantar é muito deselegante ah por gentileza a a a quarta fileira mais uma vez e assim por PED será retomado o seu tempo com integridade tá retomo a palavra ao senhor retomo aqui segundo a exposição do ministro deveria ter até mais tempo para explicar cada um dos programas e os impactos os resultados que estão produzindo nesse país terceiro lugar quem sabe ess é uma grande oportunidade de comparar de comparar eu queria nas próximas reuniões começar a fazer novas tabelas em cada uma das áreas de programas O que foi no governo anterior pra educação infantil pro Ensino Fundamental pro Ensino Médio pra educação em tempo integral pro pack seleções de mais creche mais escolas mais ônibus escolares a expansão e a consolidação dos institutos Federais e universidades os investimentos na educação que passam amente a ser prioridade como o tempo é tão curto aqui não dá nem para falar da tragédia do que foi veles do que foi vantal do que foi o ministro pastor das joias e não tem nenhuma expressão de marca do governo anterior da tragédia que foi vamos fazer comparações em cada uma das áreas terceiro lugar quero destacar aqui Ministro a postura do governo e vossa excelência da ministra esté e do presidente no trato e na seriedade com os institutos Federais e as Universidades e nas mesas de negociação quando ontem fizemos reunião com vossa excelência e que o tarc aqui é testemunha de uma grande reivindicação reconhecimento de saberes e competências tá aí reconhecido para fazer um grupo de trabalho e incorporar que era uma reivindicação fundamental steps melhorando os steps melhorando a carreira de técnicos que era de 22 anos e meio para 18 e na configuração vem para 15 anos e com isso vai melhorar a carreira que tanto tempo estava injustamente desvalorizada como dos docentes das Universidades Então os percentuais vossa excelência já trouxe aqui para nós eu quero parabenizar as entidades que se mobilizaram as entidades sindicais todas elas que fizeram através da greve suas reivindicações e está aqui hoje um processo de negociação maduro responsável porque a democracia voltou a negociação voltou o respeito aos técnicos e aos docentes voltou Neste País Parabéns Ministro e quando na reunião de negociação com Tais ontem acolhido praticamente todas as todas não só de carreira não só de reconhecimento de uma nova carreira respeitada junto com o salário junto com o reconhecimento da formação técnica que vai incorporar e vai antecipar o teto da carreira eu não tenho dúvida que como professor universitário 30 anos eu quero parabenizar todos que participaram desta Vitória eu fui relator do pé de meia e acho Ministro que a sua empolgação e convicção é minha tambémm como pensar inclusive com a contribuição do Parlamento expandiu o pé de meia expandi pro cade único e lá na frente expandi ainda mais e chegar um dia quem sabe todos os estudantes do ensino médio ter uma bolsa permanência e uma bolsa aprovação Eu me emocionei muito eu fiz um Artigo 170 Santa Catarina que mais de meio milhão de jovens já estudar e se formar em Santa Catarina quando eu tive a oportunidade de ser relator do pé de meia eu disse isso é causa Isso muda a vida de milhões de jovens brasileiros não estamos falando e disputando ideologia Vamos ficar na metodologia aqui comparação compromisso e efetivamente eh dedicação que vossa excelência com a sua equipe e parabéns à sua equipe tô muito feliz porque participamos esses dois meses de muitas reuniões com docentes e técnicos participamos do processo do pé de meia participamos desse processo agora do pne e o pne vai definir os próximos 10 anos os próximos 10 anos que país a gente quer que educação a gente quer e da próxima reunião Nicolas eu vou começar a trazer comparativas um uma um slide por semana um quadro por semana para deixar então de lado a ideologia para fazer metodia aqui e efetivamente a gente mostrar que é possível mudar esse país mudando a educação a educação muda esse país é a melhor herança que vai se deixar para esse país a educação presidente Lula parabéns por ter escolhido Camilo o nosso ministro da educação educação muda o país passo a palavra ao Ministro por até 5 minutos primo querent aqui deput deput lind Farias deputado hí Oliveira e deputado Odair Cunha juntamente com os outros parlamentares já já cumprimentei bom deixar muito claro que para mim um dos mais importantes eh documentos para o futuro da educação brasileira que foi uma conquista da sociedade brasileira do Brasil é o plano nacional de educação que completa agora 10 anos claro que nós passamos por 2 anos para praticamente com a pandemia que afetou os resultados mas é lamentável que quase todos os indicadores e as metas nós não estão sendo cumpridas nos últimos 10 anos então que nós precisamos a construção do novo plano ele se deu primeiro cumprindo a questão a orientação legal né foi criado um grupo técnico um GT técnico com entidades dentro do MEC nós cumprimos a etapa das conferências municipais estaduais e Nacional que não é realizada pelo MEC É bom deixar muito claro isso as conferências são realizadas pelo fórum nacional de [Música] educação e depois ela Recebemos a o documento conclusivo da conferência nacional que vai colaborar e subsidiar que colaborou e subsidiou com a elaboração até porque Tá previsto legalmente que é importante ouvir a sociedade portanto mas quero dizer Presidente deputados que o que o nós procuramos construir um plano o pne que daqui a poucos dias estará aqui nesta casa do ponto de vista estritamente técnico com focado em metas em objetivos em estratégias bem definidas inclusive incluindo outras metas como por exemplo alfabetização de crianças por conta da política de alfabetização portanto podem ficar certo que chegará aqui nesta casa um documento estritamente técnico muito bem elaborado que os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre eles e que a gente possa dar grande contribuição o mais rápido possível para definir as nossas metas e o compromisso desse país com educação pública e educação em geral para esse país então Eh deputado Pedro eu me coloco à disposição eu não sei como é que tá o dia 26 mas eu me coloco à disposição para participar para que a nossa equipe venha apresentar eh todo o trabalho que foi realizado ao longo desses meses Desde o ano passado a gente tá trabalhando nisso para apresentar isso à sociedade brasileira ao povo brasileiro dizer que reforçar que o pé de meio para mim é uma estratégia repito para garantir que a gente não não tem esse abandono escolar que a gente tem hoje nas escolas públicas brasileiras e é uma política gente e digo isso porque não é só sobre a orientação do presidente mas porque eu acredito que todas elas Eu quero aqui dizer a cada um dos Senhores parlamentares da base do governo de oposição todas as políticas têm sido dialogadas com os governadores e com os prefeitos de todo o país com o tío lá de São Paulo com o Zema de Minas Gerais né com o governador do Maranhão com todos e todos são feitos em respeito à questão Federativa dos entes de estad e município brasileiro portanto quem define quem repassa as informações pro Ministério é a Secretaria Estadual de Educação no caso do P de meia o critério do aluno é tá regularmente matriculado Aliás o aluno pode voltar pra escola a gente paga uma bolsa mensal para garantir a permanência de no mínimo 80% e quem e quem e quem avalia essa frequência é o estado é a Secretaria Estadual de Educação quem também diz se o aluno passou ou não no final do ano é a secretaria de educação do estado a partir daí a gente deposita r$ 1.000 na poupança Lembrando que ela só vai sacar ao final da conclusão do ensino médio por a gente chama de pé de meia é fazer seu pé de meia pro futuro para montar seu pequeno negócio se ele foi ele fez um curso técnico e não quer ir pra universidade é ajudar ele para ir paraa Universidade a fazer um curso eu tenho ouvido depoimentos fantásticos de jovem no país inteiro né com esse programa pd meia que nós que o presidente quer ampliar eh Pedro e que eu espero também e quero parabenizar também ao congresso nacional e esta casa pela aprovação do penais que é a política nacional de assistência estudantil nós estamos também trabalhando além da assistência que nós já damos hoje nas universidades federais a gente tá pensando em ampliar também o p meia para os jovens do ensino superior nesse país porque também o abandono é grande a desistência é grande de de um aluno que entra na universidade e muitas vezes eu era governador vou dar ter um minuto aqui eu era governador Eu gosto muito de ouvir eu não sou muito gostar muito de ficar em gabinete e eu ouvia alguns jovens dizer eu perguntava O que você tá fazendo eu terminei o ensino médio passei numa faculdade lá em Fortaleza mas tive que abandonar eu perguntei por verador porque eu não tinha nem dinheiro para comer não tinha lugar para morar eu abandonei a faculdade e lá Nós criamos uma bolsa de meio salário mínimo n o deputado inclus foi meu secretário aqui na época o Mauro aqui foi meu secretário era uma bolsa por desde meu salário mínimo para dizer ao jovem que ele não desistisse nunca do sonho dele de fazer a universidade um curso superior então da mesma forma acontece nas universidades federais quando um jovem passa na universidade e muitas vezes Abandona por falta de apoio em relação a isso bom eu já tá concluindo aqui eu já falei um pouco sobre a greve Pedro mas eu espero que com muita responsabilidade com muito diálogo a gente possa superar diante das propostas que o governo do presidente Lula fez aos servidores tanto das Universidades como dos institutos federais Muito obrigado Presidente para réplica deputado Pedro por um minuto senhor presidente eu quero eu quero cumprimentar Ministro porque eu trouxe o tema do pne trouxe o tema do direito de permanecer e aprovar dos jovens do ensino médio e trouxe o tema das Universidades institutos federais elencando como por tantas prioridades que esse ministério tá desenvolvendo e seria muito importante nós reconhecer o que conquistamos nos 10 anos e o que não e apresentar o plano nacional de educação novo no 10 ano do Plano Nacional E aí essa comissão a frente parlamentar mista presid pelo Deputado Rafael a frente parlamentar do pne a subcomissão do pne legitimaria esse processo democrático interno do congresso e Faria amos um processo e também participativo no debate Na discussão do novo plano nacional de educação quem sabe é uma grande oportunidade do ministério e a presença de vossa excelência no dia 26 quando a gente encerra e começa uma nova perspectiva de o novo plano nacional educação Obrigado deputado Pedro se o senhor desejar senhor Ministro o senhor tem uma tréplica por um minuto ok passo a palavra então para autora do requerimento número 106 2024 deputada Adriana Ventura por 5 minutos Obrigada Presidente eu vou depois agregar o tempo de liderança Se necessário mas eu acho que é bom fazer o intervalo porque eu tenho alguns tópicos aqui eu queria dar tempo do ministro dep Obrigado eh Ministro seja bem-vindo à comissão de educação eu agradeço a presença também do do secretário executivo do MEC o Gregório e eu tenho alguns assuntos para tratar Então eu acho que o senhor já falou do pne eu vi o deputado Pedro que sai falando do pne tem algumas questões aqui que eu vou fazer uma algumas perguntas só para para entender realmente Qual que é a intenção do ministério Porque a gente já tem um histórico do pne ao longo desse eh a gente já teve um caminho então a minha primeira pergunta que eu realmente gostaria de ouvir a a a resposta do Senhor porque apesar de ter feito reunião com o ministério com a secretária zolda não foi uma coisa explícita é que assim o senhor disse o MEC criou o grupo de trabalho do pne para subsidiar a lei foi feito esse grupo de trabalho depois h o fórum nacional de educação mas o o MEC fez a convocação da conferência nacional de educação né teve um decreto que foi o 11697 e o conai foi realizado super as pressas teve todo aquele debate e tal então a minha primeira pergunta pro senhor eh de uma maneira bem objetiva é assim sempre foi a intenção do MEC convocar a conferência nacional de educação né porque a gente sabe saiu um decreto como houve um grupo de trabalho que depois ficou meio no esquecimento e a pergunta é por que que foi convocado as pressas no final de setembro para acontecer depois a gente viu que aconteceu em dezembro eu tenho até requerimentos de informação de vários requerimentos de informação com várias respostas Então eu queria entender Por que não foi feito antes e o que que fez o MEC mudar de ideia se há alguma relação com os trabalhos do grupo de trabalho e por que que o grupo de trabalho não concluiu seus trabalhos parando no diagn ótico dos problemas de educação essa é uma pergunta que é muito importante que o senhor esclareça até porque na visão de boas boa parte dos deputados aqui a conferência nacional de educação foi conferência de um lado só aliás isso não é isso é fato né a gente viu ali que parece parecer uma convenção político-partidária Então essa é a primeira pergunta em relação à conferência nacional de educação e grupo de trabalho é esse é o bloco o segundo ponto em relação ao documento final do grupo de trabalho né Eu agradeço a senhora zolda e ao Senhor Ministro por finalmente terem enviado o o documento final chegou na minha mão depois de muitos riques negados muitos requerimentos de informação eh negados e também lei de acesso a informação mas depois no acordo aqui veio o documento aqui Chegou o documento Ele pareceu mais técnico sim do que o documento referência do que o momento final então assim eu eu fiquei feliz de ver números dados né baseado em critério técnico eu agredito mas a minha pergunta é eu senti resistência no envio desse documento tinha sido combinado em dezembro que ele viria a minha pergunta é o porqu desta resistência porque eu sei que o Senhor tem um histórico o senhor foi Governador senhor tô falando documento do grupo de trabalho eh do pne que foi feito pelo grupo de trabalho do MEC não então é que foi feito um combinado prévio agora agora só finalizando o assunto pne e aí a gente passa para pro próximo bloco é assim foi aprovado no senado federal aquele projeto de lei da Senadora dorinha que até 28 prorrogando o plano nacional de educação teve uma Emenda do senador Cid Gomes que foi até 25 eu queria entender Qual a visão do MEC sobre isso se vocês querem prorrogar porque você falou que em breve tá chegando se é uma coisa para Ser aprovada esse ano se é uma coisa pro ano que vem se realmente é bom aprovar Porque como o senhor mesmo disse dos 56 indicadores parece que cinco no último relatório tavam tinham sido cumpridos então a pergunta é o que que a gente vai fazer a gente vai medir exatamente cada indicador ou a gente vai jogar os indicadores do pne 2014 2024 no lixo e vai começar outros Com base no que foi a conferência nacional de educação que não fala de qualidade técnica da educação só fala de qualidade social só fala de minorias e diversidade que eu acho bom falar de inclusão a exe sim a maioria existe S critérios técnicos então eu vou parar aqui porque os outros 5 minutos Presidente com a sua autorização eu vou falar dos outros da a gente encerra esse assunto pne aproveitando a fala de vossa excelência muito obrig pass a palavra ao Ministro por até 5 minutos primiro dizer deput Adri nós atualiz fó Nacional educção era demanda e decidimos que convocar uma uma conferência o fórum decidiu convocaria uma conferência presencial com a participação de todos e respeito a sua visão mas a conferência ela ela ela tá prevista em lei como um dos instrumentos para colaborar que é a escuta da sociedade e as conferências elas estão divididas em conferências municipais estaduais e a Nacional a conferência municipal é quem elege os delegados que vai participar da Conferência estadual Então quem participou da Estadual foi quem participou da Municipal e que foram eleitas Qualquer um podia participar era aberta a todo mundo automaticamente os estaduais elegeram os delegados nacionais então é um uma ferramenta democrática discuta e É bom deixar muito claro isso isso não é o plano nacional de educação que é construído pela pela conferência é um documento serve da escuta que tá prevista em lei repito como instrumento né para colaborar com a construção do do Plano Nacional de Educação o GT foi criado Inclusive a comissão de educação daqu faz parte do GT Então faz parte toda a comissão tanto do Senado como da câmara faz parte do GT o GT é um documento técnico né E vocês podem ficar certo que ele tá muito mais objetivo do ponto de vista dos E é claro que nós temos ele ele ele tá sendo foi construído porque nós Já terminamos a nível do m ele foi conu a partir do pne de 2014 né foi feita uma avaliação de quais indicadores nós alcançamos ou não e apresentar uma proposta pros próximos 10 anos a proposta plausível factível né com indicadores com metas com ferramentas que a gente possa acompanhar monitorar controlar estritamente do ponto de vista técnico vocês vão receber aqui vão ver né então repito nós vivemos quando a gente coloca questão de termos indicadores de desigualdade é importante lembrar Deputado que o Brasil é um dos países mais desiguais do planeta do planeta né então não é diferente na educação Quando você vai olhar é o grau de qualidade de aprendizagem de um branco de um preto é altamente diferente então o que nós estamos querendo é incluir que todos possam ter o mesmo direito e as oportunidades e que possamos ter indicadores para medir isso com metas né Essa é questão isso aí não é questão ideológica é a questão de garantir acesso a todos e todas brasileiros e brasileiras que é um direito constitucional de ter acesso à educação de qualidade nesse país então Eh em relação à prorrogação do pne o que eu defendi que eu entendi da Senadora Dorinha na época é que ela iria apresentar uma proposta para prorrogar o pne atual até se aprovado o novo pne que eu acho que era mais razoável não enquanto eu espero que a gente possa aprovar esse ano então dizer que o pnf vai até 2028 eu acho que deveria eu acho que a o projeto deveria ser assim não prorroga-se o atual pne até que seja aprovado o novo plano nacional mas é importante também dar um prazo para isso não fica aí solto Então o que ela propôs foi até 2028 e o senador Cid propôs até o ano que vem ou seja pra gente também não estender demais pela importância que é o plano para o país e para educação brasileira Então eu acho que eu eh e eu acho que eu espero que eu possa ter atendido a sua indagação deputada Adriana gostaria de adicionar a réplica com o tempo de liderança não eu quero só somente a réplica por até um minuto para falar é por favor obrigada não na verdade Ministro é porque a gente acompanhou e faltou publicidade muitas entidades procuraram muitos deputados não se sentindo representados eu fiz realmente uma tabela com as respostas que eu recebi do MEC vários estados vários Estados eh fizeram uma conferência Municipal Então tinha estado de 500 municípios ó Minas Gerais aqui 853 municípios responderam que foi uma Mato Grosso do Sul 79 municípios foi uma 50 Rondônia 52 foi uma Piauí 224 foi uma depois um segundo requerimento de informação que eu enviei pro Ministério questionando a baixa adesão as municipais por isso que eu estou falando então depois de um segundo requerimento de informação vocês complementaram as informações falaram que atualizaram Então mas o fato é que realmente houve uma correria houve baixa publicidade e muitos não se sentiram representados por isso que assim a não tem nada a ver com a ideologia mas muitos não foram representados Então eu fico muito assim ã eu tenho as tabelas eu posso disponibilizar mas A grande questão aqui é que a gente precisa falar de educação com base em indicadores tal e com participação de todos da sociedade e não é o que essa tabela mostrou que eu posso disponibilizar pro senhor inclusive com as duas respostas que rece ministé a réplica por um minuto Ministro eu só quero dizer deputada que o o ministério nem o ministro tem o menor interesse né de direcionar qualquer Quem realiza as conferências são os municípios não é o MEC nós apenas apoiamos e às vezes Depende muito do compromisso do governador do prefeito de realizar conferência o que nós disponibilizamos é o apoio do ministério e a orientação com calendário né para que os municípios realizem suas conferência eu não tenho um número aqui total do mas foram muitas conferências realizadas no Brasil muitos pessoas foram envolvidas nesse processo que é retomada repito do processo democrático de escuta para constituição hã Isso bom acabou aqui meu tempo espero ter não pode terminar Senor eu vi a sirene achei que era o meu tempo que tinha achei rápido é porque é porque não a sirena e bate aos 30 segundos assim eu quero só que a gente compreenda que o interesse e eu eu digo isso até pela minha pela minha história como Governador eu sempre fui um governador que ouvi todos todos e a todas independente Até porque eu acredito que a educação todos nós podemos Temos que estar Unidos para garantir o mínimo que um país precisa garantir que acesso a todos a educação de qualidade por isso é uma coisa que eu defendo tô tô aqui como Ministro Por acreditar nisso e pode ficar certo que o meu comportamento o comportamento de toda a minha equipe que tá aqui ao meu lado é sempre de respeito diálogo e ouvir a todos e a todas na contribuição de um processo democrático que temos hoje no nosso país obrigado Ministro e com a palavra agora a gente começa aos não USI a liderança V usar agora não aí a liderança deputada Adriana é na sua inscrição Entendeu Tá bom pode e pra gente seguir aqui vamos seguir aqui a ordem então das dos inscritos primeiro Deputado Ismael com a palavra por até 3 minutos Bom dia presidente Bom dia senhores e senhoras parlamentares eh cumprimentar nosso Ministro Camilo desejar boas-vindas a esta comissão sem dúvida uma das mais importantes desta casa Ministro Camilo até porque através da educação que um povo reconhece a sua identidade Eos seus direitos e os seus deveres rapidamente de forma muito pontual eh é claro que o plano nacional de educação é a tônica os os olhares do Brasil voltam-se para essa questão e eu fico feliz que o deputado pel Quai tenha programado para o dia 26 essa discussão eh porque há uma enorme expectativa em todo o país sobre o que de fato teremos no plano nacional de educação e meu sincero desejo Ministro é que tenhamos mais saberes mais metas e menos ideologias obrigado a segunda questão é em relação ao Enem sabe–se que eh o Enem vai cobrar agora a o FGB né a formação geral básica a pergunta é se será serão mantidos os itinerários E se eles serão cobrados o Enem na proposta do novo Ensino Médio é uma indagação que professores T nos feito ao longo da nossa caminhada terceiro e último senhor Ministro sabedores De que há um novo modelo eh do ensino médio a indagação é a seguinte será possível a implementação de um novo currículo em 2025 que está às portas e qual o tempo hábil das escolas para que possam efetivamente se adequar a esse novo modelo Obrigado o próximo orador Deputado Renan Ferreirinha por 3 minutos Presidente queria solicitar a inclusão do tempo de liderança por favor concedido senhor Deputado Obrigado só dar aqui o presidente todos os deputados da nossa comissão de educação saudar o ministro Camilo Santana nossa presidente do fnd Fernanda Secretária de Educação Básica ktia secretária Zara da secadi Denise da Caps Nossa eterna reitora do frj Gregório secretário executivo do MEC e todo o time é muito bom Ministro ter um MEC de volta pra gente conseguir dialogar pra gente conseguir avançar com os desafios que todos nós enfrentamos na nossa educação mas a gente tem muita clareza dos projetos e do que tá sendo trabalhado para que possa ser avançado eu conheço muito bem o exemplo do Ceará tive pela primeira vez no Ceará em 2014 com propósito Educacional lá em Sobral e o que foi possível ser avisado no Ceará o que a gente tanto deseja em nível de alfabetização especialmente no primeiro ciclo no ensino fundamental então é muito bom poder ter essa discussão e também queria que saudar Presidente o clima de serenidade dessa reunião isso é muito importante para que a gente consiga avançar com a educação de uma maneira séria educação precisa de capacidade técnica para que a gente consiga avançar sem lacração eu nesses últimos quase 4 anos tive a oportunidade de atuar como secretário de educação da maior rede Municipal de Ensino da América Latina que é a cidade do Rio de Janeiro com 156 escolas e se a gente ficar perdendo tempo com discussões que não levam pra frente a gente não avança e aqui eu tive no governo anterior uma vez no mec para não voltar porque não tinha um debate que fosse Independente de divergências mas que conseguisse nos ajudar na ponta eu queria aqui pontuar algumas as coisas que pra gente tem sido muito importante a gente tem um compromisso Nacional da criança alfabetizada a expansão do ensino integral que no Rio de Janeiro nós utilizamos todas as vagas se tiver mais vaga a gente quer por sinal porque lá a gente tem apetite e capacidade para conseguir realizar então já coloca aqui inscrição número um na lista nós temos um modelo de escola que é o jet que o senhor já teve a oportunidade de conhecer o ginásio Educacional tecnológico que eu acredito que hoje é o modelo mais moderno de educação integral no país que tá muito a muito adequado pro que a gente precisa formar as nossas crianças e jovens pro século XX O inatec que é uma grande inovação talvez a maior Inovação de ensino superior nesses últimos anos em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro que garante hospedagem que ajudou na construção o prefeito Eduardo paaz junto com o presidente luva junto com o ministro Camilo Santana ministra Luciana fizeram com que a gente pudesse avançar no que era o meu sonho de infância tem uma faculdad da matemática como medalhista da obemep que ontem nós tivemos oportunidade de realizar no Rio de Janeiro premiação que voltou pro rio mas eu queria pontuar alguns pontos aqui Presidente eh e Ministro além de saudar o pé de meia e outras políticas que acho que são muito importantes primeiro na alfabetização foi de fato um fato histórico a reunião com o presidente e os governadores um ato político que fica marcado a gente ter conseguido reunir dessa forma mas eu tenho algumas preocupações técnicas que eu acho que são importantes da gente poder entender uma maior clareza nesse padrão Nacional Unificado por exemplo o saeb de 2 201 2021 ele não é comparável com o que foi feito em 2023 até as próprias avaliações estaduais eu também acredito que não são tão bem comparáveis assim entre os Estados por exemplo a recomendação de incluir Vit itens para que os estados fizeram isso foi uma recomendação não foi uma obrigação se um estado incluiu ou não incluiu a gente pode ter algumas divergências para isso afinal o resultado foi habilidade de leitura e escrita ou só leitura Porque também tem algumas dúvidas sobre isso por que que também não foi incluído matemática então alguns questionamentos mas saudando o ato histórico de ter colocado secretária Cátia a alfabetização pela primeira vez nesse patamar que a gente tão viu na Educação Especial a gente tem tido uma discussão muito importante mas a gente ainda Precisa ter uma necessidade maior de recursos da união pra Ponta eu por sinal enquanto Deputado ten um projeto de lei tramitando aqui na casa que aumenta oor o fator de ponderação do fundeb em 50% pras crianças pros nossos alunos de educação especial eu Saúdo o aumento de 17% mas ainda Precisa mais e a gente precisa de uma articulação Nacional secretária Zara também que envolva a saúde e assistência social porque muitas vezes o desafio só fica com a educação e principalmente com as escolas municipais de grandes cidades eu sou cofundador e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de secretários de Educação de capitais e esse é sem sombra de dúvida o maior desafio a nível Municipal que a gente enfrenta tem a preocupação também com o fund do a gente precisa de políticas mais efetivas e focadas no segundo ciclo no ensino fundamental os esquecidos historicamente no nosso trabalho de avanço da educação queria também aqui fazer uma pergunta sobre a proibição do uso de celulares no Rio de Janeiro nós tivemos uma medida muito eficaz de proibir o uso de celulares nas escolas e tem dado muito certo com o apoio das famílias presidentes com apoio dos profissionais o entendimento dos alunos que é gradual para que a gente consiga fazer com os alunos prestem atenção estejam presentes nas escolas lugar de de criança na escola estudando brincando socializando uns com os outros para que essa interação de fato possa acontecer isso é muito importante Presidente para que a gente não perca essa geração pra epidemia de de distrações PR epidemia que a gente enfrenta quanto a isso toda vez que uma criança vê uma notificação como saísse da sala de aula e por fim Presidente eu queria aqui também Ministro falar como o senhor também bem colocou sobre a situação da paralização e da greve um reajuste foi dado depois de anos a gente vivenciou um governo que maltratou muito a educação superior e eu conheço de perto sucateamento das instituições das universidades federais a pandemia levou muito a isso também mas eu queria aqui falar especialmente em nome da Gabriela da Gabi que é uma aluna de 12 anos do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro que esse ano só teve do dias de aula dois dias de aula em um semestre isso pode ser normalizado em nosso país então o nosso clamor para todos os atores envolvidos eu tenho acompanhado os esforços necessários do governo mas para que todos os atores entendam a gravidade do que a gente tá fal Deputado por gentileza Essa greve essa paralização presidente ela precisa terminar para que as nossas crianças e jovens preciso voltar a ter o direito de estudar de ter o acolhimento que as famílias possam também ter esse apoio é o futuro do nosso país que está em jogo Obrigado Presidente Ministro Obrigado Deputado Renan próximo inscrito Deputado Rogério Correa o senhor vai utilizar o tempo de liderança vou Presidente o senhor tá inscrito em dois do PT e do governo Qual o senhor quer utilizar do governo do PT do pt não não estou inscrito Então tudo bem concedido Deputado Rogério Presidente eu vou unificar então os unificar os dois tempos o de liderança do governo e também o tempo da minha inscrição eu queria então primeiro agradecer ao líder de governo aqui presente Deputado Guimarães pela oportunidade de me permi a fala nesse momento e também a deputada LD da Mata que representa também o governo na comissão agradecer pela cortesia de me dar essa oportunidade de falar pelo governo do presidente Lula que eu tenho muita honra de ser o seu vice-líder e quero parabenizar o ministro pela exposição e pelo trabalho que vem desenvolvendo o ministro Camilo Santana com certeza foi uma escolha muito correta do presidente Lula e vossa excelência traz então pra gente uma experiência não apenas do Ceará mas uma experiência que o Brasil inteiro tem como referência Então parabéns e parabéns a toda a sua equipe o Ministério da Educação ele retomou os programas sociais importantíssimos e separou e rejeitou também aquela ideia de centrar o Ministério da Educação em discussões muitas vezes meramente ideológicas mas sem conteúdo político ideológico os programas político pedagógico os programas TM Exatamente esse conteúdo político pedagógico E é isso que deve pautar cada um deles então ao invés de ficar discutindo educação militarizada ou educação privatizada Como foi o caso do futuris ou a questão homofóbica no interior de escolas ou a questão de educação sem partir frisando a questão ideológica ou educação em casa contra educação pública que chamam de home schooling o governo preferiu então e eu parabenizo fazer uma série de retomadas de programa que são coisas concretas pra vida do estudante por exemplo livro didático que o senhor começou com ela a merenda escolar é melhoria através do pinai a educação inclusiva as obras que estavam paralisadas de creche pré-escola o aumento do recursos do fundeb mais de 15% 17% A retomada do ProUni e as negociações em torno das div dos Estudantes o Desenrola do FIES com a mesma intenção ampliar as vagas do do Enem a criança alfabetizada a relação entre municípios e estados porque não se pode fazer educação apenas do governo federal mas tem que ter uma relação que seja republicana e para que os programas cheguem até as crianças e aos jovens a lei de cotas racial e para os mais pobres os investimentos nas universidades federais que foram fundamentais e institutos federais que estavam paralisando o procedimento todos esses são programas extraordinários e que vão com certeza melhorar e muito a qualidade do ensino aqui no nosso país mas eu queria centrar em alguns programas e nesse sentido dialogar com o ministro eh um deles que eu acho fundamental é a escola de tempo integral tô vendo aqui o o caderno né a que o que o ministério fez da escola de tempo integral Belo Horizonte por exemplo nós não temos todas as crianças em tempo integral em creches e pré-escolas eu Julgo que isso deve ser uma meta em todo o Brasil eu pergunto ao Ministro se no programa que o governo federal coloca nós podemos e eu como deputado federal colocar na pauta e cobrar da prefeitura para que a gente tenha daqui a pouco tempo todas as crianças por exemplo em Belo Horizonte com tempo integral em creches e pré-escolas é algo que eu gostaria muito de ver e ajudar se possível fazer que isso acontecesse há programa para isso seria uma primeira questão que eu quero levantar pro Ministro a escola de tempo integral como garantir no município onde eu resido que é Belo Horizonte todas as crianças em tempo integral em creche pré-escola uma segunda questão importante de outro programa são os institutos federais aqui eu faço também ao Ministro um agradecimento em Belo Horizonte Minas Gerais foram oito os novos institutos federais todos eles em locais que precisam muito inclusive o de Belo Horizonte que estava inicialmente para uma região conhecida lá com Buritis Deputado Nicolas conhece não me parece não é segundo a população de Bel o local mais adequado para o Instituto Federal pelas suas características pelo adensamento e nós conseguimos convencer incluí a prefeitura que esse Instituto Federal fosse numa região que agora nós temos eh muitas fábricas é a região industrial próximo a Contagem Betim que são também regiões industriais que é a região do Barreiro Então eu queria agradecer o ministro mas reiterar o pedido que nós fazemos em nome de Belo Horizonte para que o Instituto seja no Barreiro e que comece a funcionar lá neste local é um consenso eu diria em termos de Belo Horizonte é um pedido que a gente faz ao Ministro e também estudar a transformação do CEFET em Universidade Tecnológica isso também é uma reivindicação que fazem os docentes e também os estudantes lá do nosso CEFET ele é junto com o Rio de Janeiro os únicos dois acho que seria também um avanço da transformação Universidade Tecnológica e mais do que isso nós vamos depois Ministro reivindicar do senhor mais um instituto federal em Belo Horizonte eu já tenho até uma propositura de um local a ser negociado inclusive com o governo do estado que é no chamado Estadual Central onde eu estudei a presidenta Dilma estudou Fernando Pimentel estudou o ex-governador Eduard Azeredo e essa escola ela está com muito poucos alunos de ensino médio de tempo integral e deixe sempre em portugues do brasil. Coloque Introdução, e Subtitulos padrão H2. Utilize o formato HTML e Otimizado com SEO, não insira header de conclusão

Nikolas Ferreira: Atuação na Comissão de Educação em 12/06/2024

No dia 12 de junho de 2024, o deputado Nikolas Ferreira teve uma importante atuação na Comissão de Educação, defendendo propostas e debatendo temas relevantes para o setor educacional no Brasil. Neste artigo, vamos abordar os principais pontos discutidos nessa data, destacando o posicionamento do parlamentar e suas contribuições para a área da Educação.

Defesa da qualidade do ensino

Nikolas Ferreira é conhecido por sua defesa intransigente da qualidade do ensino público no país. Durante a reunião da Comissão de Educação, o deputado ressaltou a importância de investimentos na formação de professores, na melhoria da infraestrutura das escolas e no fortalecimento de programas de inclusão educacional.

Fortalecimento da gestão escolar

Outro ponto abordado por Nikolas Ferreira foi a necessidade de fortalecimento da gestão escolar, com mais autonomia para diretores e coordenadores pedagógicos. O parlamentar destacou a importância de promover uma gestão democrática e participativa, envolvendo toda a comunidade escolar nas decisões.

Incentivo à formação continuada

Nikolas Ferreira também defendeu o incentivo à formação continuada de professores, por meio de programas de capacitação e atualização profissional. O parlamentar ressaltou que a valorização dos docentes é fundamental para a melhoria da qualidade do ensino e para o desenvolvimento dos estudantes.

Ampliação do acesso à educação

Outro ponto discutido por Nikolas Ferreira na Comissão de Educação foi a necessidade de ampliação do acesso à educação, garantindo o direito à educação de qualidade para todos os brasileiros. O deputado destacou a importância de políticas de inclusão social e de combate às desigualdades educacionais.

Palavras finais

A atuação de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação em 12/06/2024 foi marcada por propostas e debates em prol da melhoria da qualidade do ensino no Brasil. O parlamentar demonstrou seu comprometimento com a Educação e sua preocupação com a garantia do direito à educação para todos os cidadãos. Suas contribuições foram fundamentais para o avanço das discussões e para a busca de soluções para os desafios enfrentados pelo setor educacional no país. A atuação de parlamentares como Nikolas Ferreira é essencial para a construção de uma educação mais inclusiva, democrática e de qualidade.

A importância da educação para o desenvolvimento social

A atuação de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação em 12/06/2024 reforça a importância da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento social. Através de ações e projetos educacionais, é possível promover a igualdade de oportunidades e o crescimento da sociedade como um todo, garantindo um futuro mais promissor para as próximas gerações.

O papel dos educadores na formação dos alunos

Nikolas Ferreira, como membro da Comissão de Educação, reconhece a importância dos educadores no processo de formação dos alunos. Professores engajados e capacitados têm o poder de inspirar, motivar e transformar vidas, moldando cidadãos críticos, criativos e conscientes. Investir na valorização e capacitação dos educadores é essencial para garantir uma educação de qualidade e impactar positivamente a sociedade.

O desafio da inclusão na educação brasileira

Nikolas Ferreira, por meio de sua atuação na Comissão de Educação, também enfrenta o desafio da inclusão na educação brasileira. É fundamental garantir o acesso de todos os alunos a uma educação de qualidade, respeitando as diferenças individuais e promovendo a diversidade. A inclusão educacional é um direito de todos e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A importância da Educação para o desenvolvimento social: uma reflexão sobre a atuação de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação

Nikolas Ferreira, como membro atuante na Comissão de Educação, reforça a importância da educação como instrumento de transformação social. Através de ações voltadas para a valorização dos educadores, a promoção da igualdade de oportunidades e a garantia da inclusão, é possível construir uma sociedade mais justa, inclusiva e desenvolvida. Investir na educação é investir no futuro, e Nikolas Ferreira tem sido um protagonista nesse cenário, atuando de forma estratégica e comprometida com a melhoria da educação no Brasil.

Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=aL9xoRrgRkI do Canal Nikolas Ferreira .