Reescreva esse texto requerimento número 10624 deputada Adriana Ventura e outros esclarecimento sobre os nossos procedimentos inicialmente será concedida a palavra ao Ministro por até 20 minutos após a exposição do ministro um autor de cada requerimento usará a palavra por 5 minutos o ministro terá 5 minutos para resposta permitida réplica e tréplica por 1 minuto esgot aista dos autores será concedida a palavra por minutos membros inscritos na lista do infoleg e a um líder inscrito pelo e-mail SDR após o bloco o ministro terá 5 minutos para resposta esgotar a lista de membros parlamentares não membros usarão a palavra por 2 minutos após três oradores usarem a palavra será concedido no tempo de liderança após o bloco o ministro terá 5 minutos para a resposta somente será concedida a palavra aos parlamentares inscritos eletronicamente conforme procedimentos enviados pelo infg comunica passar a exposição aqui para o ministro eu quero dar boas-vindas ao Ministro toda sua equipe Ministro Camilo Santana e gostaria de dizer que no início aqui desta senhores eu peço silêncio por gentileza inclusive quero Esclarecer aqui algumas questões foi feito um acordo em anuência com todos dessa comissão de que essa comissão teria a sua capacidade limite feita através de pulseiras para a entrada aqui neste plenário então Foi um acordo feito por todos os deputados dessa comissão assinado para que a gente tenha uma comissão de qualidade de alta performance para que a gente esclareça as questões da educação que são extremamente necessárias pro nosso país então quero inclusive já dizer aqui de antemão que eu irei abrir mão do meu tempo aqui como presidente né que me sairia para poder falar para dar mais tempo para todos os deputados exporem as suas as suas opiniões os seus suas argumentações suas questionamentos pro Ministro eh de forma bastante breve Ministro gostaria somente de fazer uma exposição sobre a comissão da educação nós aqui desde o início aqui foi extremamente cobrado da minha parte uma presidência técnica uma presidência não ideológica E é isso que nós estamos fazendo aqui em menos de dois meses nós já tivemos aqui aprovados diversos projetos de diversos deputados No que diz respeito a combate à evasão escolar da relatoria da Tábua tamaral investimento em segurança escolar da relatoria do deputado Paulo bilinski piso salarial dos profissionais dos quadros técnicos e administrativos da Educação Básica do id ilvan Alencar que inclusive Foi um acordo aqui em plenário e que nós incluímos para que os profissionais eh fossem incluídos e valorizados o a relatoria do deputado também Rafael Brito que diz respeito à distribuição direta aos pais dos Estudantes das escolas públicas de Educação Básica gêneros alimentícios adquiridos pelo Pinai nós temos aí também relatoria deputada Socorro ner de transferências de bens da área da informática são apreendidos pela justiça as escolas e destinados né as escolas de Educação Básica da rede pública relatoria também da Adriana Ventura e projeto Deputado Quim kataguiri que fazem um programa de incentivo mérito educacional ou seja em menos de quase dois meses né de projetos vários projetos aqui aprovados que de fato contempla a nossa prioridade desde o início que era alfabetização escolar e também valorização e capacitação dos professores e nós temos hoje desafios gigantescos Como por exemplo o pne senhor Ministro que inclusive estamos ansiosos para poder receber esse documento e faço aqui um Anseio público como presidente da Comissão de educação que esse esse plano nacional né que é 10 anos de vigência né paraa nossa educação seja um plano assim como foi me demandado por essa comissão que ele seja tnic que ele seja métrico que ele tenha realmente uma metodologia e não uma ideologia nós temos aí o conai né que foi avalizado pelo pelo Ministério que infelizmente na minha visão eh houve-se ali diversos pontos políticos e não metodológicos o senhor inclusive que tem um histórico brilhante ali à frente de Sobral e que acredito que inclusive deve ser aplicado hoje na atual gestão não sei o porqu talvez acredito talvez por uma uma força maior mas isso Deva ser aplicado e acredito que muit das vezes não é aplicado mas eh vejo que temos diversos pontos necessários para poder serem eh eh aplicados na nossa educação inclusive com pontos anteriores A secretaria de alfabetização foi extinguida ao meu ver sem ao sem nenhum tipo de critério que inclusive oferecia os os bons cursos para os professores da mesma forma as escolas do programas Cívico militares que reduziu aí evasão e violência nas escolas de 80% ou seja precisamos ter uma educação menos politizada e mais eh metodológica nós temos aí diversos índices como por exemplo né o Pierce que faz aí né a um exame de leitura para alunos de quto ano que nós assim somamos ah péssimos último lugar na América Latina a gente inclusive em termos Gerais estamos atrás e Uzbequistão Omã e kosovo a gente tem como por exemplo aí o pisa né para alunos de 15 anos 73 dos dos Estudantes não atingem o mínimo eh no que se diz respeito a uma Cidadania em matemática o saeb 10% dos alunos do Ensino Fundamental não são somente são capazes de ler e compreender um texto ao final do ensino médio somente 3% dos Estudantes conseguem utilizar o teorema de Pitágoras ou seja são índices realmente eh assustadores que a gente precisa realmente fazer uma metodologia diferente para que a gente mude o futuro do nosso país então então senhor Ministro eh eu deixo aqui né Para que o senhor firme um compromisso para que a entrega do Plano Nacional de Educação seja um plano metodológico técnico com métricas inclusive internacionais para que a gente mude o futuro do nosso país gente quando eu assumi essa presidência eu confesso que não sou um especialista como vários que estão aqui mas assumi como um compromisso da minha vida eh inclusive pr pra minha filha e pros meus futuros filhos para que a gente tenha uma educação de qualidade melhor do que eu que eu tive para que a gente tenha uma realidade melhor do que a que eu tive Porque de fato nós precisamos dar continuidade eh melhor à educação aqui do nosso país dito isso ah eu passo eu passo a palavra para a exposição do Ministro da Educação senr Camilo Santana está com a palavra por 20 minutos Presidente Eu Só Queria gostaria eh antes de passar pro Ministro qual vai ser o procedimento adotado com a manifestação lá fora porque a gente não consegue ouvir Ah eles vão entrar não vão entrar eu não sei se tem combinado Aventura Como eu disse aqui anteriormente foi feito um acordo eh aprovado por todos os deputados de que não haveria o ultrapassaria o limite foram distribuídas 100 pulseiras Estão todos aqui e comportando o limite desse desse plenário peço para que a polícia Legislativa eh eh converse com todos que estão ali fora porque realmente tá tá tá muit das vezes possa impossibilitar no caminhar da da da da comissão eh ficar inaudível tanto exposição dos ministros quanto dos dos deputados se caso ficar insustentável a gente toma uma posição para que a gente tenha aqui uma comissão de qualidade Presidente só apenas antes de começar um esclarecimento que eu e a deputada li estávamos aqui conversando sobre qual será a lista de oradores que será utilizada pela mesa porque quando nós quando abriu abriram duas listas eu sei que vários de nós nos inscrevemos nas duas para garantir mas era bom para que nós todos soubéssemos a ordem de fala perdão interrompeu o início sua fala mas que a gente menos qual a lista que tá valendo senhores deputados eu aqui tem a indicação do nome do ministro Presidente né Tem uma uma das listas tem a indicação do nome do ministro eu vou deixo me esclarecer aqui o que aconteceu Houve um erro senhores para eu poder esclarecer eu preciso de silêncio por gentileza deixa esclarecer para todos os deputados Houve um erro no sistema e duas listas foram abertas o que nós fizemos nós juntamos ambas as listas e fizemos uma uma lista conforme o horário de cada inscrição seja da primeira ou seja da segunda porque dessa forma fica quem o horário que a pessoa se inscreveu se a pessoa se inscreveu de na na primeira e foi foi rápido OK se ela foi na segunda e talvez estaria um problema eu peguei o tempo que ela se inscreveu e coloquei tudo em ordem ou seja eu tenho aqui o tempo não somente de segundos mas de milissegundos que cada um se inscrever Então eu tenho aqui ó 90 minut e 21 de segundos foi o deputado Ismael então aqui basicamente nós fizemos senhores querem que eu leia a lista inteira eu vou distribuir toda a lista segundo lugar foi o Renan Ferreirinha que inclusive tá estreando aqui hoje Deputado Rogério Correa deput Ventura deputada Dandara Jor sala Rafael Brito tí Mota Luiz Lima Fari Soraia Santa Gustavo Gaia Reginaldo Veras Franci Lucian Cavalcante Fernando Mineiro Arlindo Deputado Maurício Fiona Soraia Santos mata Damião eim por diante e Alice e Alice Portugal senhores senhores deputados senhores deputados deputados independente eu vou esclarecer Independente de qual lista foi inscrita eu peguei pelo horário de inscrição mesmo que esteja antes ou depois eu peguei pelo horário o horário é impossível de fazer sim o horário é impossível de ser injusto quem chegou mais rápido seja em qualquer lista vai ser pelo tempo e dessa forma será prosseguido eu peço por gentileza que já esclarecido nós temos até somente 1 hora da tarde para que eu dê a palavra para o ministro Camilo Santana para fazer a exposição durante 20 minutos e assim será Já fiz todos os esclarecimentos possíveis não deputada al eu já esclareci com a palavra e peço silêncio por gentileza por 20 minutos Deputado Camilo Santana alô alô alô alô alô alô esse é melhor ou esse é melhor bom bom dia aumentar um pouquinho o volume aí bom dia bom dia bom bom dia bom dia senhores deputados e deputados nós estamos aqui recebendo nós estamos na comissão de educação e pelo que eu sinto não está havendo educação a porta está [Música] fechada senhores deputados nós estamos a comissão de educação eu peço por gentileza nós estamos na comissão de educação há de fato um barulho lá fora mas eu acredito que o barulho maior esteja aqui dentro por gentileza peço para que por esses 20 minutos de Exposição senhor Ministro Camilo Santana Ministro Educação do nosso país deu bom dia três vezes e acredito que somente eu Deputado tarcis Adriana Ventura deu bom dia peço por gentileza para que escutem agora o ministro faça a exposição por gentileza sem mais delongas com a palavra do senhor Ministro Camilo Santana dia era para testando aqui também o microfone bom queria cumprimentar o presidente da Comissão de educação Nicolas Ferreira e Agradecer o convite em seu nome queria cumprimentar pra gente ganhar aqui um pouco de tempo todos os parlamentares aqui presentes e todos os parlamentares da comissão cumprimentar também o primeiro vice-presidente da comissão Átila Lira e dizer que nós estamos aqui não eu vou por uma questão de respeito eu vou rapidamente aqui deputada Alice Portugal Deputado Kim Deputado rond deputada Soraia Deputado Mauro Benevides Deputado Rogério deputada Carol deputada lites da Mata Deputado mooses Rodrigues Deputado Zeca deceu Deputado Damião Feliciano deputada Bia quiss Deputado Dag Alberto Deputado Rafael Brito Deputado ren Ferreirinha deputado Pedro Quai Deputado Ismael Deputado Luiz Lima deputado Fernando Mineiro Deputado socorro socorro Neri deputada Deputado Capitão Alden Deputado Gilberto Nascimento Deputado Marco Feliciano deputada Adriana Ventura deputada Daniel José deputada Franciane baia professora deputada professora Luciene Cavalcante queria cumprimentar a todos e a todas dizer que nós estamos aqui acompanhado com praticamente toda os secretários da equipe do MEC ao meu lado aqui o secretário executivo em exercício do MEC o Gregório a presidente do fnd três mulheres aqui atrás de mim a Fernanda pacobaíba a Zara Figueiredo e a Cátia Schin carart aqui ao lado esquerdo o secretário de educação superior Alexandre Brasil o secretário de educação profissional Marcelo berganholi a secretária de regulação Marta bramo o secretário de gestão evânio e a presidente da Caps Denise e o presidente da eeps o ex-ministro da Saúde Artur kouro bom Presidente eu queria fazer uma rápido vou tentar ser bem objetivo apesar de terem feito aqui uma longa apresentação onde é que passa aqui passa para cá Cadê já foi onde é que tá Ah aqui bom eu vou eu vou porque eu não tô enxergando Senor Ministro segundo porza há umut inteiro que tá em pé peço gentileza sear assessores para poderem levantar para dar essa última fileira inclusive somente se alguns outros deputados chegarem por gentileza eh darem espaço para outros deputados perdão Ministro não bom PED para passar e vocês passam passa aí por gentileza passa por gentileza aí por favor bom primeiro eu quero dividir aqui um pouco um pouco em dois momentos esse um ano e 1 ano 5 meses e 12 dias o Dias dos Namorados nós estamos à frente do Ministério da Educação primeiro momento de a gente poder eh reconstruir um pouco o ministério então o primeiro ponto aqui dessa lâmina mostrar que agradecer esse congresso pela recomposição da PEC do orçamento que foi muito importante para 2023 que apecto da transição a recriação de algumas secretarias que foram eh distintas no passado como a secadi olhar pra questão da inclusão questões da diversidad inclusão das desigualdades que é enorme no Brasil não é diferente da educação a recriação da secretaria de articulação intersetorial e ampliação da força de trabalho e no primeiro ano já foi realizado concurso público para todas as nossas vinculadas inclusive concurso público que há quase duas décadas o próprio Ministério não tinha força de trabalho importante eh importante para o funcionamento do ministério a ampliação também do banco de professores e técnicos das Universidades institutos federais planejamento estratégico eu sou daqueles que acredito que qualquer política pública precisa ser planejada a médio e longo prazo com foco com metas com avaliação não é possível construir nenhuma política pública sem resultados e sem avaliação portanto eh também pode passar criamos abrimos de no de novo mais de 200 entidades voltamos a ter o diálogo para mim uma das coisas mais importantes de qualquer gestor é o diálogo principalmente com os entes Federados lembrar que o papel do ministério é um papel de coordenação não é o ministério que executa a política da Educação Básica no Brasil são os municípios e estados portanto é fundamental uma relação Federativa de parceria com os entes nesse país depois retomamos o fórum nacional de educação realizamos a conferência nacional e temos hoje uma visão sistêmica um olhar sistêmico da educação desde a creche até a pós-graduação é esse olhar que nós tentamos construir ao longo desse 1 ano e meio praticamente dentro do Ministério da Educação primeiramente recompor algumas políticas e programas existentes no mec e quero dizer aqui tô aqui citando três exemplos nessa próxima lâmina 6 anos sem reajuste da merenda escolar no Brasil e fizemos toda a posição da da inflação com praticamente até 39% da merenda escolar e de de escolas em todo o Brasil municipais e estaduais depois também reajustamos que era uma grande reclamação dos prefeitos o transporte escolar foi reajustado em 16% o programa nacional de transporte escolar o programa nacional de livre didático nós aumentamos em 40% e aliás o programa de livros para EJA 10 anos que não tínhamos o PR livros para a educação de jovens e adultos e retomamos nesse governo para que possamos entregar esse ano todos os livros também para educação de jovens e adultos aqui nesse país depois a questão da infraestrutura da Educação Básica antes de iniciarmos novas obras primeiro garantir que todas as obras em andamento pudessem ser pagas e colocadas em dia sem distinção de quem é o prefeito ou Qual é a cor partidária dele e eu sou testemunha disso porque fui governador de um estado e não recebi um centavo do ministério passado aliás precisa entrar no Supremo Tribunal Federal para receber os recursos que o governo do Ceará o Ministério da Educação devia ao meu estado então eu sou testemunha e ao contrário a orientação do fnd Dera pagar a todos e a todas sem querer saber quem é o partido do governador quem é o partido do prefeito inclusive ano passado pagamos o dobro das obras do P fnd comparado aoo ano de 2022 foram 1 bilhão 300 milhões de obras pagas a Prefeitos e governadores em todo o país depois recuperar todo o estoque de obras paralisadas e na acabadas desse país e aqui queria agradecer ao congresso nacional senhores deputados a aprovação da Lei em novembro neste Parlamento que permitiu corrigir os valores Presidente porque é impossível um prefeito terminar uma crecha que tá C se 7 anos parada portanto a lei que foi aprovada em novembro de 2023 a lei 14719 permitiu reajustar pelo índice Nacional da construição Civil todas as obras paralisadas e na acabadas abrimos até dezembro um prazo para os prefeitos e municípios e estados aderirem essa nova política de recuperação das obras inacabadas 3783 obras for houveram manifestação de interesse a partir do final do ano e já agora nos primeiros meses desse ano já assinamos 1286 termos celebrados com os municípios e estados para retomada dessas obras isso vai um investimento de 3.9 bilhões de reais depois a partir do momento que as obras da Educação Básica nós colocamos em dia pagamento e demos uma definição para as obras inacabadas inacabadas e paralisadas o presidente pela primeira vez colocou no pack obras da educação e lançamos 2500 creches 1250 escolas de tempo integral e 3.000 ônibus de transporte escolar com recursos diretamente do MEC voltando a financiar o transporte escolar fizemos a maior ata de registro de preço de transporte escolar 16.000 ônibus e lançamos o primeiro edital com 178 creches PR escola 21 já com termo de compromisso é assinados por prefeitos 681 escolas em tempo integral 445 propostas aprovadas e 1500 ônibus já nesse primeiro edital por isso fizemos houve uma decisão de lançar praticamente metade agora e deixar outra metade pros novos prefeitos que vão tomar posse a partir do ano que vem para ser justo também com os novos prefeitos que irão assumir da mesma forma da mesma forma lançamos juntamente com o presidente o fortalecimento da política de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva vocês teram ideia ano passado investimos 237 milhões em novas sal de recursos multifuncionais e o programa tem uma meta para universalizar até 2026 toda a escola ter sala de recursos multifuncionais para receber os nossos alunos com pessoas com deficiência nas escolas públicas inclusivas nas escolas públicas brasileiras também reajustamos Presidente desta comissão pela primeira vez na história desde a criação do fundeb e aqui eu quero parabenizar o dim o concede reajustamos os valores valor aluno do fundeb que é distribuído para estados e municípios nós chamamos de fator de ponderação portanto aumentando o fator de ponderação para escola de tempo integral pra creche de tempo integral paraa Educação Especial 17% aumento do valor aluno que é o valor que o prefeito e Governador recebe pra escola pública dele a eja que educação de jovens e adultos e último censo do IBGE mostrou nós temos ainda 11 milhões de brasileiros sem saber ler escrever no Brasil portanto e era impossível estimular um prefeito quando o valor aluno era menor do que um valor um reg era 0.8 do valor de um um de um aluno numa escola regular portanto reajustamos em 25% permitindo estimular a matrícula dos Municípios estados da Educação de Jovens e Adultos depois também reajustamos em 17% educação indígen quilombola portanto fizemos na Educação Especial 17% permitindo os prefeitos ream queer demanda dos alunos especiais da escola requer novos profissionais requer sala de de recursos multifuncionais requer mais investimentos Portanto o valor do fundo débito foi aumentado já para esse ano em 17% para cumprir essa meta depois alguns dados aqui do czu que é o sistema único é Unificado paraa seleção de alunos depois o pro únic são as bolsas para universidades filantrópicas e privadas depois o Desenrola do fiéis que foi a aprovado por esse congresso a qu eu quero agradecer 1.200000 pessoas do Brasil devendo a a a com o cadastro como a gente chama de nome sujo na praça devendo a relação ao fiéis portanto 55 bilhões deais para renegociação das dívidas prorrogamos porque apenas mais de 3 350.000 pessoas renegociaram até o prazo do final de Maio portanto ampliamos até o final de agosto A retomada do Enem porque a porta de entrada dos jovens brasileiros ao ensino superior e conseguimos retornar à curva de crescimento da inscrição do Enem ampliamos ano passado em quase 500 milhões de novos alunos inscritos no ENEM estamos trabalhando esse ano para aumentar esse número e até agora já aumentamos os que estão inscritos com os dado de hoje e por conta da questão do Rio Grande do Sul a quem eu quero aqui me solidarizar com os nossos irmãos Gaúcho nós ampliamos as inscrições do ENEM isentamos o Enem para todos os jovens do Rio Grande do Sul e ampliamos a inscrição para todo o Brasil até 14 Até 14 de junho agora sexta-feira aqui eu quero aqui conversando com os nossos internaut que estão assistindo pela TV Câmara a necessidade a importância de todos se inscreverem e é gratuito para o aluno regular matriculado no terceiro ano do Ensino Médio Mas quero aqui focar nessa minha metade da apresentação isso no ponto de vista daquilo que nós nos comprometemos quando fui convidado como Ministro da Educação pelo presidente l com muito orgulho e quero dizer presidente que essa é a minha mais importante missão eu já fui Deputado já fui secretário já fui Governador por 8 anos sou Senador mas para mim é a mais importante missão da minha vida por acreditar que a educação é o grande caminho para construir um país soberano mais justo e com oportunidade para todos e um dos principais programas que nós construímos repito com as redes municipais e as redes estaduais porque não é o MEC que tá lá na ponta são os municípios estão os estados foi o programa nacional compromisso Nacional criança alfabetizada sabe por quê Porque agravado com a pandemia e isso a gente precisa se indignar com esses indicadores educacionais do BR Brasil 61% das Crianças brasileiras não sabem ler e escrever no último senso ao final do segundo ano do ensino fundamental portanto convocamos os municípios convocamos os estados e fizemos a primeira pesquisa Nacional por amostragem para definir o que é uma criança alfabetizada e qual a idade certa para ela ser alfabetizada isso fruto da experiência que me trouxe Ministro por conta do Ceará o Ceará tem um dos piores indicadores do Ideb do Ensino Fundamental e hoje tem o primeiro lugar no ensino fundamental das séries finais do Ensino Fundamental e o terceiro das séries iniciais do terceiro já do Ensino Médio Mas isso só é feito só é possível a partir de uma articulação Federativa com envolvimento dos estados e municípios portanto eu me surpreendi positivamente com a construída repito com os entes Fed não acredito em nenhuma política pública de cima para baixo que venha simplesmente do MEC precisa ser construído com a base para ter resultado efetivo e me surpreendi positivamente deputados 100% dos dos estados brasileiros aderiram à política e 99,8 dos Municípios brasileiros aderiram apenas 10 municípios não aderiram e nós já estamos em contato com os prefeitos para aderirem a essa política implantamos um comitê Nacional do compromisso Presidente criamos 25 comitês estratégicos estaduais sobre a liderança dos governadores eu tive com todos os governadores do Brasil aliás muitos deles meus meus colegas Independente de questão partidária ou ideológica até porque a nossa visão é uma visão de olhar para todos e essa é a determinação do presidente Lula construir uma rede de articuladores nessa lâmina aqui vocês vão ver nós temos hoje 7265 articuladores de alfabetização em todo o Brasil um por município dois por Regional de Educação e dois por estado escolhidos pedo qu Quai pelo prefeito pelo Governador não é indicação do ministro não é indicação do ministério todos eles capacitados já temos 126.000 cantinhos da Leitura que é uma estratégia de colocar na na sala de aula do segundo ano do ensino fundamental uma pequena biblioteca um cantinho porque estimula a criança até o acesso à leitura ao livro Investindo 156 milhões fizemos formação para educação infantil nas 25 unidades da Federação na apoio na formação de professores da rede Municipal de todo o Brasil a desfinanciamento de todo o material didático dos Estados é financiados pelo Ministério da Educação materiais didáticos desses construídos por cada região pela diversidade regional do Brasil e um sistema de avaliação Unificado nós o saeb avalia a cada do anos agora nós estamos avaliando a cada ano todo ano nós vamos avaliar e estamos com padrão Nacional Unificado e fizemos pela primeira vez ano aliás fiz uma reunião agora os governadores 13 governadores 11 governadores dois vice-pres presentes para anunciar o resultado da primeira avaliação e que nós temos vocês teram uma ideia nós saímos aí de 36 nós caímos para 36% das crianças alfabetizadas por conta da pandemia e a nossa meta para 2023 era recuperar os indicadores antes da pandemia que era de 55% que ainda são vergonhosos e agora conseguimos chegar a 56% em 2023 e definir uma meta uma pactuação todos os estados pactuaram Presidente e tá aí na tela para que a gente possa chegar até 2030 com pelo menos todos os estados com os municípios acima de 80% das Crianças alfabetizadas na idade certa noo ano do ensino fundamental por isso gente todas já mostraram que quando uma criança não aprende a lei escrever nessa idade isso aumenta a reprovação isso aumenta o abandono isso aumenta a distorção idade série isso aumenta a a perspectiva das pessoas abandonarem a escola e chegaram no ensino médio com os indicadores que daqui a pouco eu vou falar porque Nós criamos o programa PED meia portanto para mim Presidente Essa é uma das mais importantes políticas públicas a médi longo prazo que nós estamos construindo no Brasil depois a escola de tempo integral a escola de tempo integral todos os estudos já mostraram que é uma escola que olha o projeto de vida do aluno que tem os melhores resultados portanto criamos uma uma política robusta jamais criada no Brasil aprovada por esta casa e que tem uma meta a meta é ampliar inclusive para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação quando nós Assumimos do ministério Presidente eram 15,2 as matrículas de aluno da educação básica em tempo integral no Brasil a meta do pne até 2024 era 25% portanto nós lançamos uma política e a nossa meta era criar 1 milhão de novas matrículas no primeiro ano a partir de 2024 chegamos a a 95% da Meta cumprida de 1 Milhão esse ano investi 4 bilhões por ano repassando dinheiro para estado município para ampliar é o está município que diz qual é a série que ele quer ampliar se é no ensino médio se é no ensino fundamental e tá aí a tabela essa apresentação Vou deixar disponível senhor Deputado por estado qual foi a pactuação por estado por município e chegamos aí a praticamente 1 milhão de matrículas já em 2024 pactuadas e já repassamos dos 4 bilhões R bilhões 700 milhões de reais para estados e municípios ainda já esse 1 ano e 5 meses de governo depois a política da conectividade a escola precisa ser uma escola Atrativa e é impossível ter uma escola Atrativa sem ter conectividade com qualidade pedagógica portanto também lançamos a política nacional de conectividade para que até o ao 2026 todas as escolas públicas desse país esteve conectada com banda larga com padrão para garantir a aula não só Acesso ao professor como aluno temos aí as metas depois nós lançamos O fust que é o fundo o fundo que é o fundo que é pago pelas pelas empresas de comunicação 23 anos criadas por essa casa nunca tinha lançado o edital para para bancar conectividade em escola pela primeira vez nós lançamos esse ano um fus com recurso de renúncia fiscal para 3900 escolas não reembolsável para 3900 escolas dentro da política de conectividade estamos lançando outra outra edital para 21.000 escolas com recurso do fust portanto vão ser 8,8 bilhões deais nessa política até inclusive utilizando os recursos 5g depois nós lançamos um programa que é foi o pé de meia eu aqui eu quero mais uma vez Presidente agradecer esse câmara e esse congresso que aprovou a lei é inaceitável minha gente no último censo Nós perdemos quase 500.000 jovens no Brasil num ano só no ensino médio público brasileiro que deixaram a escola nós estamos falando em meio milhão de jovem do Brasil portanto para trir esse jovem tem que ter a acolhimento boa infraestrutura escolar uma escola profissionalizante uma escola tempo integral mas há uma problema de necessidade financeira é Aquela fase que o aluno tem a necessidade de trabalhar de ajudar a família portanto esse programa nós já temos aprovar de tempo recorde aqui por esta casa e já em março nós implantamos o programa já estamos beneficiando desde março 2 mil 700.000 jovens do ensino médio nesse país um investimento de 8.2 bilhões por ano na educação pública desse país para garantir que todo jovem brasileiro não deixem a escola com a contrapartida de garantir a frequência de 80% e garantir que passe de Ono numa poupança que fica depositada na sua conta para receber só o final da conclusão do terceiro médio e aí Presidente tem toda uma tabela por estado com o número de alunos e com os valores e o presidente já anunciou que nós vamos ampliar e vai anunciar pro segundo semestre h mais alunos para serem contemplados com esse programa Meu tempo acabou mas aqui tem o pacto pela pela Superação do analfabetismo que Aliás foi uma construção pactuada com vários ministérios que precisa ser o compromisso do Brasil nós passamos anos e anos sem melhorar esses indicadores que ainda é vergonhoso nós temos ainda 11 milhões de pessoas analfabet nesse país portanto a política e aí tem um quadro que a grande maioria estão acima de 40 anos Portanto tem que ter uma estratégia do ponto de vista paraa educação profissionalizante para para esse público mas está aí o perfil desse desse público que hoje tá tá enquadrado nesse perfil vamos vamos investir quase R bilhões de reais numa estratégia até o final desse governo numa política integrada com um decreto assinado pelo presidente para concluir sen E aí Presidente eu queria aqui antes de pedir mais permissão Você pode até adiantar mais no meu na minha 1 hora de 13 horas que eu foi o compromisso mas falar aqui das Universidades institutos federais pelo momento que nós estamos passando acho que é importante passar para vocês primeiro dizer que nessa lâmina que os senhores estão vendo nós acrescentamos com a PEC da transição 2.4 bilhões de reais no orçamento das Universidades institutos Federais em 2023 tá aí dividido em custeio 1.7 bilhões e 730 milhões em investimento depois reajustamos as bolsas em 75% da Caps 10 anos sem reajuste e ampliamos o número de bolsas lançamos agora 80.000 bolsas do pibid para formação de professor e licenciatura depois implantamos o ITA do Ceará no nordeste brasileiro para descentralizar do Sudeste e criamos a primeira faculdade de matemática já em funcionamento esse ano para aproveitar os medalhistas da das Olimpíadas de Matemática os crânios os talentos brasileiros para investir nesses jovens no Brasil atualizamos a lei de cotas e aqui eu quero agradecer mais uma vez esse congresso que permitiu a ingresso de mais 23.000 alunos nas universidades garantimos o czu numa etapa única facilitando o acesso à universidade criamos o fi social voltando a financiar mes 100% para alunos de baixa renda o financiamento das Universidades privadas lançamos o pack das unid dos institutos federais 100 novos institutos federais lançados pelo presidente Lula 2 bilhões me expansão e 1.4 bilhão para consolidar os Camp já existentes depois lançamos agora essa semana o pacto das Universidades 5.5 bilhões 3.7 bilhões que era reivindicação dos reitores e reitoras para consolidar as Universidades já existentes deputados que faltava restaur Universitário que faltavam laboratórios que faltaram sala de aula e apenas 600 milhões para 10 novos campe em todas as regiões do Brasil e 1 1.75 bilhões deais no nossos hospitais universitários inclusive criar hospitais onde não tem como agora eu fui lá em Roraima e vai ter o primeiro Hospital Universitário lá da Universidade portanto um investimento de 5.5 bilhões deais aqui eu tô vou passar os mapas aqui em relação que você vem o detalhamento mas para finalizar a recomposição orçamentária Além disso da recomposição em 2.4 bilhões de quase 10 bilhões para Universidad institutos federais no pque nós fizemos a recomposição de quase R 345 milhões de reais que de milhões de reais que foram cortadas na aprovação do orçamento do ano passado para as Universidades institutos compromisso que assumi em dezembro do final do ano passado e anteontem anunciamos mais 400 milhões reivindicação inclusive é do movimento grevista de 400 milhões só para custeio das nossas universidades federais institutos federais nesse país ampliamos as bolsas permanências nesse nessa lâmina aqui vocês teram uma ideia nós estamos universalizando as bolsas de assistência estudantil permanente para indígenas e quilombolas chegando saindo de 99 milhões 2022 e chegando esse ano a r 233 milhões deais para garantir que todo esse público esteja para finalizar a última lama nós tínhamos uma Loa que foi aprovada em 2022 no orçamento de 154 bilhões aprovado por esta casa esse ano a Loa aprovada por Ministério de educação é de 208 bilhões é um aumento de 50 bilhões em um em do menos de 2 anos mostrando o compromisso que esse governo tem com a educação nós estamos reabrimos depois de anos sem reajuste no primeiro ano do governo do presidente Lula foi dado 9% de reajuste a todos os servidores pú fedis eu sou Servidor Público Federal 99% depois de anos se reajuste e reabrimos todas as mesas de negociação tanto setoriais como nacional para ouvir as categorias já foram feitas propostas para docentes e os servidores técnicos administrativos qu eu quero reconhecer o papel desses servidores importantes pra educação pública e pras universidades institutos federais vocês teram uma ideia a proposta que foi feita para os docentes presidente que tá lá inclusive assinada por um dos sindicatos com os 99% do ano passado e a e a mudança na carreira a variação de aumento varia de acordo com o nível de 23 A 46 43% de aumento em 4 anos de governo fora que já foi dado esse ano 11 115 11% do aumento do auxílio alimentação 11 já na conta retroativa do servidor foi dado 51% de aumento do auxílio é saúde já na conta do servidor e foi dado 50% de aumento no Vale e creche também já na conta do servidor E ontem foi a reunião da mesa de negociação com os técnicos administrativos a variação varia que era um sonho deles da da mudança da carreira varia de 26,8 a 46,5 de aumento dependendo do nível nunca nunca no nossos governos foi dado um reajuste nesse nível para essa categoria de proposto para categoria de servidores desse país portanto dizendo o compromisso do governo federal do presidente Lula com a educação Presidente obrigado desculpe por ter me estendido mas me coloco aqui disposição para recuperar o tempo ao final dessa dessa plenária Muito obrigado gente muito obrigado Ministro peço mais uma vez senhores H deputados em pé como Deputado Valente deputadas estão ali de pé peço por gentileza é só para parlamentar a quarta por gentileza 1 2 3 4 a quarta fileira por gentileza somente para parlamentares se puder levantar por gentileza pros demais deputados sentarem eu agradeço senhores que estão na quarta por gentileza estou falando com os senhores 1 2 3 4 isso para que por gentileza levantem para que dê espaço pros demais deputados sentarem Caso contrário eles não terão lugar para sentar enfim eh tá dado o recado aí passo a palavra ao autor do requerimento número 21224 do deputado Pedro cai por 5 minutos restritos não irei prorrogar nenhum segundo a mais deputado Pedro C senhor presidente senhores deputados eu inicio eh Ministro lhe cumprimentando cumprimentando essa oportunidade que nós estamos tendo aqui na comissão de educação para que vossa excelência Apresente as realizações nesse 1 ano e meio e o que projeta para este ano e pros próximos anos eu vou iniciar fazendo um convite para vossa excelência Ministro que eu sugeri uma subcomissão do pne aqui eu presido há 10 anos a frente parlamentar do Plano Nacional de Educação e o Rafael Brito me deu de forma Generosa a possibilidade de coordenar na frente mista da educação o tema do pne já realizamos três seminários dia 18 é o quarto dia 25 é o quinto e Ministro começa minha fala aqui lhe convidando dia 26 é o seminário Nacional do Plano Nacional de Educação 10 anos 10 seminários nacionais e poderia ser a oportunidade a esta casa a esta comissão a subcomissão as frentes parlamentares de vossa excelência apresentar o novo plano nacional nesse momento no dia 26 de Junho nos 10 anos comemoramos 10 anos com uma nova proposta do governo Pedro perdão irei repor o seu tempo por gentileza quem está na quarta fileira e não é deputado levante-se por gentileza está chegando mais deputados aqui que inclusive são titulares da comissão Eu já pedi a terceira vez e e e continua sentado não sei e não sei o por mas que fique vazio por gentileza senhores quem não é deputado ou deputada que se levante Por gentileza dê espaço para que deputados sentem ó Ivan Valente está em pé inclusive mais uma [Música] vez muito obrigado se caso eu precisar de novamente interromper a fala do deputado que eu não gostaria de fazer para pedir para algum outro levantar é muito deselegante ah por gentileza a a a quarta fileira mais uma vez e assim por diante Pedro cai será retomado o seu tempo com integridade tá retomo a palavra ao senhor você retomo aqui segundo a exposição do ministro deveria ter até mais tempo para explicar cada um dos programas e os impactos os resultados que estão produzindo nesse país terceiro lugar quem sabe essa é uma grande oportunidade de comparar de comparar eu queria nas próximas reuniões começar a fazer novas tabelas em cada uma das áreas e programas O que foi no governo anterior pra educação infantil pro Ensino Fundamental pro Ensino Médio pra educação em tempo integral pro pac seleções de mais creches mais escolas mais ônibus escolares a expansão e a consolidação dos institutos Federais e universidades os investimentos na educação que passam efetivamente a ser prioridade como o tempo é tão curto aqui não dá nem para falar da tragédia do que foi veles do que foi vantal do que foi o ministro pastor da joias e não tem nenhuma expressão de marca do governo anterior da tragédia que foi vamos fazer comparações em cada uma das áreas terceiro lugar quero destacar aqui Ministro a postura do governo de vossa excelência da ministra est do presidente no trato e na seriedade com os institutos Federais e as Universidades e nas mesas de negociação quando ontem fizemos reunião com vossa excelência e que aqui é testemunha de uma grande reivindicação reconhecimento de saberes e competências reconhecido fazer um grup de trabal que era uma reivindicação fundamental os steps melhorando os steps melhorando a carreira de técnicos que era de 22 anos e meio para 18 e na configuração vem para 15 anos e com isso vai melhorar a carreira que tanto tempo estava injustamente desvalorizada como dos docentes das Universidades Então os percentuais vossa excelência já trouxe aqui para nós eu quero para as entidades que se mobilizaram as entidades sindicais todas elas que fizeram através da greve suas reivindicações e está aqui hoje um processo de negociação maduro responsável porque a democracia voltou a negociação voltou o respeito aos técnicos e aos docentes voltou Neste País parabén Ministro e quando na reunião de negociação com Tais ontem acolhido praticamente todas as reivindicações todas não só de carreira não só de reconhecimento de uma nova carreira respeitada junto com o salário junto com o reconhecimento da formação técnica que vai incorporar e vai antecipar o teto da carreira eu não tenho dúvida que como professor universitário 30 anos eu quero parabenizar todos que participaram desta Vitória eu fui relator do pé de meia e acho Ministro que a sua empolgação e convicção é minha também como pensar inclusive com a contribuição do Parlamento expandi o pé de meia expandi pro C único e lá na frente expandi ainda mais e chegar um dia quem sabe todos os estudantes do ensino médio ter uma bolsa permanência e uma bolsa aprovação Eu me emocionei muito eu fiz um Artigo 170 de Santa Catarina que mais de meio milhão de de jovens já estudar e se formar em Santa Catarina quando eu tive a oportunidade de ser relator do pé de meia eu disse isso é causa Isso muda a vida de milhões de jovens brasileiros não estamos falando e disputando ideologia Vamos ficar na metodologia aqui comparação compromisso e efetivamente eh dedicação que vossa excelência com a sua equipe e parabéns à sua equipe tô muito feliz porque participamos esses do meses de muitas reuniões com docentes e técnicos participamos do processo do pé de meia participamos desse processo agora do pne e o pne vai definir os próximos 10 anos os próximos 10 anos que país a gente quer que educação a gente quer e da próxima reunião Nícolas eu vou começar a trazer comparativas um uma um slide por semana um quadro por semana para deixar então de lá a ideologia para fazer metodologia aqui e efetivamente a gente mostrar que é possível mudar esse país mudando a educação a educação muda esse país é a melhor herança que vai se deixar para esse país a educação presidente Lula parabéns por ter escolhido Camilo o nosso ministro da educação educação muda o país passo a palavra ao Ministro por até 5 minutos bom primeiro queria cumprimentar cumprimentar aqui o Deputado Wilson Santiago Deputado lindbeck Farias deputado eunício Oliveira e deputado Odair Cunha juntamente com os outros parlamentares já já cumprimentei bom deixar muito claro que para mim um dos mais importantes eh documentos para o futuro da educação brasileira que foi uma conquista da sociedade brasileira do Brasil é o plano nacional de educação que completa agora 10 anos claro que nós passamos por 2 anos praticamente com a pandemia que afetou os resultados mas é lamentável que quase todos os indicadores e as metas nós não estão sendo cumpridas nos últimos 10 anos então que nós precisamos a construção do novo plano ele se deu primeiro cumprindo a questão a orientação legal né foi criado um grupo técnico um GT técnico com entidades dentro do MEC nós cumprimos a etapa das conferências municipais estaduais e Nacional que não é realizada pelo MEC É bom deixar muito claro isso as conferências são realizadas pelo fórum nacional de educação e depois ela Recebemos a o documento conclusivo da conferência nacional que vai colaborar e subsidiar que colaborou e subsidiou com a elaboração até porque Tá previsto legalmente que é importante ouvir a sociedade portanto mas quero dizer Presidente deputados que o que o nós procuramos construir um plano o pne que daqui a poucos dias estará aqui nesta casa do ponto de vista estritamente técnico com focado em metas em objetivos em estratégias bem definidas inclusive incluindo outras metas como por exemplo alfabetização de crianças por conta da política de alfabetização portanto podem ficar certo que chegará aqui nesta casa um documento estritamente técnico muito bem elaborado que os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre eles e que a gente possa dar grande contribuição o mais rápido possível para definir as nossas metas e o compromisso desse país com educação pública e educação em geral para esse país então deputado Pedro eu me coloco à disposição eu não sei como é que tá o dia 26 mas eu meoc ição para participar para que a nossa equipe venha apresentar e todo o trabalho que foi realizado ao longo desses meses Desde o ano passado a gente tá trabalhando nisso para apresentar isso à sociedade brasileira ao povo brasileiro dizer que reforçar que o pé de meia para mim é uma estratégia repito para garantir que a gente não não tem esse abandono escolar que a gente tem hoje nas escolas públicas brasileiras e é uma política gente e digo isso porque não é só sobre a orientação do presidente mas porque eu acredito que todas elas Eu quero aqui dizer a cada um dos Senhores parlamentares da base do governo de oposição todas as políticas têm sido dialogadas com os governadores e com os prefeitos de todo o país com o tío lá de São Paulo com o Zema de Minas Gerais né com o governador do maranão com todos e todos são feitos em respeito à questão Federativa doentes de estado e município brasileiro portanto quem define quem repassa as informações pro Ministério é a secretaria estad de educação no caso do P de meia o critério do aluno é regularmente matriculado Aliás o aluno pode voltar pra escola a gente paga uma bolsa mensal para garantir a permanência de no mínimo 80% e quem e quem e quem avalia essa frequência é o estado é a Secretaria Estadual de Educação quem também diz o aluno Passou no final do ano é a secretaria de educação do estado a partir daí a gente Deposita R 1000 na poupança Lembrando que ela só vai sacar ao final da conclusão do ensino médio porque a gente chama de pé de meia é fazer seu pé de meia pro futuro para montar seu pequeno negócio ele foi ele fez um curso técnico e não quer ir pra universidade é ajudar ele para ir pra universidade a fazer um curso eu tenho ouvido depoimentos fantásticos de jovem no país inteiro né com esse programa pedemia que nó que o presidente quer ampliar Pedro e que eu espero também e quero parabenizar também ao congresso nacional e esta casa pela aprovação do penais que a política nacional de assistência estudantil nós estamos também trabalhando além da assistência estudantil que nós já damos hoje nas universidades federais A tá pensando em ampliar também o p meia para os jovens do ensino superior nesse país porque também o abandono é grande a desistência é grande de de um aluno que entra na universidade e muitas vezes eu era governador vou dar ten um minuto aqui eu era governador Eu gosto muito de ouvir eu não sou muito gostar muito de ficar em gabinete e eu ouvia alguns jovens dizer eu perguntar o que você tá fazendo eu terminei o ensino médio passei numa faculdade lá em Fortaleza mas tive que abandonar aí eu perguntei por verador porque eu não tinha nem dinheiro para comer não tinha lugar para morar eu abandonei a faculdade e lá Nós criamos uma bolsa de meu salário mínimo né o deputado inclusive Gilvan que foi meu secretário aqui na época o Mauro filha tá aqui me foi meu secretário era uma bolsa por mês de meu salário mínimo para dizer ao jovem que ele não desistisse nunca do sonho dele de fazer uma universidade um curso superior então da mesma forma acontece nas universidades federais quando um jovem passa na universidade e muitas vezes Abandona por falta de apoio em relação a isso bom eu já tá concluindo aqui eu já falei um pouco sobre a greve eh Pedro mas eu espero que com muita responsabilidade com muito diálogo a gente possa superar diante das propostas que o governo do presidente Lula fez aos servidores tanto das Universidades como nos institutos federais Muito obrigado Presidente para réplica o deputado Pedro por um minuto senhor presidente eu quero eu quero cumprimentar Ministro porque eu trouxe o tema do pne trouxe o tema do direito de permanecer e aprovar dos jovens do ensino médio e trouxe o tema das Universidades e institutos federais elencando como prioritários por tantas prioridades que esse ministério tá desenvolvendo e seria muito importante nós reconhecer o que conquistamos nos 10 anos e o que não e apresentar o plano nacional de educação o novo no 10º ano do Plano Nacional E aí essa comissão a frente parlamentar mista presid pelo Deputado Rafael a frente parlamentar do pne a subcomissão do pne legitimaria esse processo democrático interno do congresso e faríamos um processo eh também participativo no debate Na discussão do novo plano nacional de educação quem sabe é uma grande oportunidade do ministério e a presença de vossa excelência no dia 26 quando a gente encerra e começa uma nova perspectiva de um novo plano nacional de educação Obrigado deputado Pedro se o senhor desejar Senor Ministro eu tenho uma tréplica por um minuto ok passo a palavra então para autora do requerimento número 10620 24 deputada Adriana Ventura por 5 minutos Obrigada Presidente eu vou depois agregar o tempo de liderança Se necessário mas eu acho que é bom fazer o intervalo porque eu tenho alguns tópicos aqui eu queria dar tempo do ministro responder Obrigado eh Ministro seja bem-vindo à comissão de educação eu agradeço a presença também do do secretário executivo do MEC Gregório e eu tenho alguns assuntos para tratar Então eu acho que o senhor já falou do pne eu vi o deputado Pedro Quai falando do pne tem algumas questões aqui que eu vou fazer uma algumas perguntas só para entender realmente Qual que é a intenção do ministério Porque a gente já tem um histórico do pne ao longo desse eh a gente já teve um caminho então a minha primeira pergunta que eu realmente gostaria de ouvir a a a resposta do Senhor que apesar de ter feito reunião com o ministério com a secretária zolda não foi uma coisa explícita é que assim o senhor disse o MEC criou o grupo de trabalho do pne para subsidiar a lei foi feito esse grupo de trabalho depois ah o fórum nacional de educação mas o MEC fez a convocação da conferência nacional de educação né teve um decreto que foi o 11697 e o conai foi realizado super as pressas teve todo aquele debate e tal então a minha primeira pergunta pro senhor eh de uma maneira bem objetiva é assim sempre foi a intenção do MEC convocar a conferência nacional de educação né porque a gente sabe saiu um decreto como houve um grupo de trabalho que depois ficou meio no esquecimento h e a pergunta é por que que foi convocado as pressas no final de setembro para acontecer depois a gente viu que aconteceu em dezembro eu tenho até requerimentos de informação de vários requerimentos de informação com várias respostas Então eu queria entender Por que que não foi feito antes e o que que fez o MEC mudar de ideia se há alguma relação com os trabalhos do grupo de trabalho e por que que o grupo de trabalho não concluiu seus trabalhos parando no diagnóstico dos problemas de educação essa é uma pergunta que é muito importante que o senhor esclareça até porque na visão de boas boa parte dos deputados aqui a conferência nacional de educação foi conferência de um lado só aliás isso não é isso é fato né a gente viu ali que parece parecer uma convenção político-partidária Então essa é a primeira pergunta em relação à conferência nacional de educação e grupo de trabalho é esse é o bloco O o segundo ponto em relação ao documento final do grupo de trabalho né Eu agradeço a senhora Isolda e ao Senhor Ministro por finalmente terem enviado o o documento final chegou na minha mão depois de muitos riques negados muitos requerimentos de informação negados e também lei de acesso a informação mas depois no acordo aqui veio o documento aqui Chegou o documento Ele pareceu mais técnico sim do que o documento referência do que o documento final então assim eu eu fiquei feliz de ver números dados né baseado em critério técnico eu agredito mas a minha pergunta é eu senti resistência no envio desse documento tinha sido combinado em dezembro que ele viria a minha pergunta é o porqu desta resistência porque eu sei que o Senhor tem um histórico o senhor foi Governador o senhor tô falando documento do grupo de trabalho H do pne que foi feito pelo grupo de trabalho do MEC não então é que foi feito um combinado prévio agora agora só finalizando o assunto pne e aí a gente passa para pro próximo bloco é assim foi aprovado no senado federal aquele projeto de lei da Senadora dorinha que até 28 prorrogando o plano nacional de educação teve uma Emenda do senador Cid Gomes que foi até 25 eu queria entender Qual a visão do MEC sobre isso se vocês querem prorrogar porque você falou que em breve tá chegando se é uma coisa para Ser aprovada esse ano se é uma coisa pro ano que vem se realmente é bom aprovar Porque como o senhor mesmo disse dos 56 indicadores parece que cinco no último relatório tavam tinham sido cumpridos então a pergunta é o que que a gente vai fazer a gente vai medir exatamente cada indicador ou a gente vai jogar os indicadores do pne 2014 2024 no lixo e vai começar outros Com base no que foi a conferência nacional de educação que não fala de qualidade técnica da educação só fala de qualidade social só fala de minorias e diversidade que eu acho bom falar de inclusão acho necessário mas existe sim a maioria existe sim D doos critérios técnicos então eu vou parar aqui porque os outros 5 minutos Presidente com a sua autorização eu vou falar dos outros tpic daí a gente encerra esse assunto pne aproveitando a fala de vossa excelência Muito obrigado pass palavra passo a palavra ao Ministro por até 5 minutos primeiro dizer deputada Adriana que nós o fórum Nacional da Educação que era uma uma demanda e decidimos que convocamos uma uma conferência o fórum decidiu convocar uma conferência presencial com a participação de todos e respeito a sua visão mas a conferência ela ela tá prevista em lei como um dos instrumentos para colaborar que é a escuta da sociedade e as conferências elas estão divididas em conferências municipais esta e a Nacional a conferência Municipal é quem elege os delegados que vai participar da Conferência estadual Então quem participou da Estadual foi quem participou da Municipal e que foram eleitas Qualquer um podia participar era aberta a todo mundo automaticamente os estaduais elegeram os delegados nacionais então é uma ferramenta democrática de escuta e É bom deixar muito claro isso isso não é o plano nacional de educação uí pela pela conferência é um documento que serve da escuta que tá previsto em lei repito como instrumento né para colaborar com a construção do do Plano Nacional de Educação o GT foi criado Inclusive a comissão de educação daqu faz parte do GT Então faz parte toda a comissão tanto do Senado como da câmara faz parte do GT o GT é um documento técnico né E vocês podem ficar certo que ele tá muito mais objetivo do ponto de vista dos E é claro que nós temos ele ele ele tá sendo foi construído porque nós Já terminamos a nível do MEC ele foi construído a partir do pne de 2014 né foi feita uma avaliação de quais indicadores nós alcançamos ou não e apresentaram uma proposta pros próximos 10 anos a proposta plausível factível né com indicadores com metas com ferramentas que a gente possa acompanhar monitorar controlar estritamente do ponto de vista técnico vocês vão receber aqui vão ver né então repito nós vivemos num quando a gente coloca a questão de termos indicadores de desigualdade é importante lembrar Deputado que o Brasil é um dos países mais desiguais do planeta do planeta né então não é diferente na educação Quando você vai olhar eh o grau de qualidade de aprendizagem de um branco de um preto é altamente diferente então o que nós estamos querendo é incluir que todos possam ter o mesmo direito e as oportunidades e que possamos tem indicadores para medir isso com metas né Essa é a questão isso aí não é questão ideológica é a questão de garantir acesso a todos e todas brasileiros e brasileiras que é um direito constitucional de ter acesso à educação de qualidade nesse país então Eh em relação à prorrogação do pne o que eu defendi que eu entendi da Senadora Dorinha da época é que ela iria apresentar uma proposta para prorrogar o pne atual até se aprovar do novo pne que eu acho que era mais razoável não enquanto não fo eu espero que a gente possa aprovar esse ano então dizer que o pne vai até 2028 eu acho que deveria eu acho que a o projeto deveria ser assim não prorroga-se o atual pne até que seja aprovado o novo plano nacional mas é importante também dar um prazo para isso sen não fica aí solto Então o que ela propôs foi até 2028 e o senador C propo até o ano que vem ou seja PR gente também não estender demais pela importância que é o plano para o país e para educação brasileira Então eu acho que eu eh eu acho que eu espero que eu possa ter atendido a sua indagação deputada Adriana gostaria de adicionar a réplica com o tempo de liderança não eu quero só somente a réplica por até um minuto falar por favor obrigada não não é verdade Ministro é porque a gente acompanhou e faltou publicidade muitas entidades procuraram muitos deputados não se sentindo representados eu fiz realmente uma tabela com as respostas que eu recebi sub do MEC vários estados vários estados H fizeram uma conferência Municipal Então tinha estado de 500 municípios ó Minas Gerais aqui 853 municípios responderam que foi uma Mato Grosso do Sul 79 municípios foi uma 50 Rondônia 52 foi uma Piauí 224 foi uma depois um segundo requerimento de informação que eu enviei pro Ministério questionando a baixa adesão as municipais por isso que eu estou falando então depois de um segundo requerimento de informação vocês complementaram as informações falaram que atualizaram tal mas o fato é que realmente houve uma correria houve baixa publicidade e muitos não se sentiram representados por isso que assim a não tem nada a ver com a ideologia mas muitos não foram representados Então eu fico muito assim ah eu tenho as tabelas eu posso disponibilizar mas A grande questão aqui é que a gente precisa falar de educação com base em indicadores tal e com participação de todos da sociedade e não é o que essa tabela mostrou que eu posso disponibilizar pro senhor inclusive com as duas respostas que recebi do ministério a réplica por um minuto Ministro eu só quero dizer deputada que o ministério nem o ministro tem o menor interesse né de direcionar qualquer Quem realiza as conferências são os municípios não é o MEC nós apenas apoiamos e às vezes Depende muito do compromisso do verador do prefeito e realizar a conferência o que nós disponibilizamos é o apoio do ministério e a orientação um calendário né para que os municípios realizem as suas conferências eu não tenho um número aqui total do mas foram muitas conferências realizadas no Brasil muitos pessoas que foram envolvidas nesse processo que é retomada repito do processo democrático de escuta para constituição hã Isso bom acabou aqui meu tempo espero ter não po pode terminar senhor Ministro eu vi a sirene achei que era o meu tempo tinha achei é rápido É porque é porque a sirene e bate aos 30 segundos assim eu quero só que a gente compreenda que o interesse e eu eu digo isso até pela minha pela minha história como Governador eu sempre fui um governador que ouvi todos todos e a todas independente Até porque eu acredito que a educação todos nós pramos podemos Temos que estar Unidos para garantir o mínimo que o país precisa garantir que é acesso a todos a educação de qualidade por isso é uma coisa que eu defendo tô tô aqui como Ministro Por acreditar nisso e pode ficar certo que o meu comportamento pamento de toda a minha equipe que tá aqui ao meu lado é sempre de respeito diálogo e ouvir a todos e a todas na contribuição de um processo democrático que temos hoje no nosso país obrigado Ministro eh com a palavra agora a gente começa aos no Zé liderança V usar agora não aí a liderança deputada Adriana é na sua inscrição Entendeu Tá bom pode e pra gente seguir aqui vamos seguir aqui a ordem então dos dos inscritos primeiro Deputado Ismael com a palavra por até 3 minutos Bom dia presidente Bom dia senhores e senhoras parlamentares eh cumprimentar nosso Ministro Camilo desejar boas-vindas a esta comissão sem dúvida uma das mais importantes desta casa Ministro Camilo até porque através da educação que um povo reconhece a sua identidade e seus direitos e os seus deveres rapidamente de forma muito pontual eh é claro que o Plano Nacional da Educação é a tônica os os olhares do Brasil voltam-se para essa questão e eu fico eh feliz que o deputado Pedro kisai tenha programado para o dia 26 essa discussão eh porque há uma enorme expectativa em todo o país sobre o que de fato teremos no plano nacional de educação e meu sincero desejo Ministro é que tenhamos mais saberes mais metas e menos ideologias obrigado a segunda questão é em relação ao Enem sabe-se que eh o Enem vai cobrar agora o FGB né a formação geral básica a pergunta é se será serão mantidos os itinerários E se eles serão cobrados o Enem na proposta do novo Ensino Médio é uma indagação que professores TM nos feito ao longo da nossa caminhada terceiro e último senhor Ministro sabedores De que há um novo modelo eh do ensino médio a indagação é a seguinte será possível a implementação de um novo currículo em 2025 que está às portas e qual o tempo hábil das escolas para que possam efetivamente se adequar a esse novo modelo Obrigado o próximo orador Deputado Renan Ferreirinha por 3 minutos Presidente queria solicitar a inclusão do tempo de liderança por favor concedido senhor Deputado Obrigado saudar aqui o presidente todos os deputados da nossa comissão de educação saudar o ministro Camilo Santana nossa presidente do fnd Fernanda Secretária de Educação Básica Cátia secretária Zara da secadi Denise da Caps Nossa eterna reitora do frj Gregório secretário executivo do MEC e todo o time é muito bom o ministro ter um MEC de volta pra gente conseguir dialogar pra gente conseguir avançar com os desafios que todos nós enfrentamos na nossa educação mas a gente tem muita clareza dos projetos e do que tá sendo trabalhado para que possa ser avançado eu conheço muito bem o exemplo do Ceará pela primeira vez no Ceará em 2014 com propósito Educacional lá em Sobral e o que foi possível ser avisado no Ceará o que a gente tanto deseja em nível de alfabetização especialmente no primeiro ciclo no ensino fundamental então é muito bom poder ter essa discussão e também queria que saudar Presidente o CL de serenidade dessa reunião isso é muito importante para que a gente consiga avançar com a educação de uma maneira séria educação precisa de capacidade técnica para que a gente consiga avançar sem lacração eu nesses últimos quase 4 anos tive a oportunidade de atuar como secretário de educação da maior rede Municipal de Ensino da América Latina que é a cidade do Rio de Janeiro com 156 escolas e se a gente ficar perdendo tempo com discussões que não levam pra frente a gente não avança e aqui eu tive no governo anterior uma vez no mec para não voltar porque não tinha um debate que fosse Independente de divergência mas que conseguisse nos ajudar na ponta eu queria aqui pontuar algumas coisas que pra gente tem sido muito importante a gente tem um compromisso Nacional da criança alfabetizada a expansão do ensino integral que no Rio de Janeiro nós utilizamos todas as vagas se tiver mais vaga a gente quer por sinal porque lá a gente tem apetite e capacidade para conseguir realizar então já coloca aqui inscrição número um na lista nós temos o modelo de escola que é o jet que o senhor já teve a oportunidade de conhecer o ginásio Educacional tecnológico que eu acredito que hoje é o modelo mais moderno de educação integral no país que tá muito a muito adequado pro que a gente precisa formar as nossas crianças e jovens pro Século 21 O inatec que é uma grande inovação talvez a maior Inovação de ensino superior nesses últimos anos em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro que garante hospedagem que ajudou na construção o prefeito Eduardo paz junto com o presidente luva junto com o ministro Camilo Santana ministra Luciana fizeram com que a gente pudesse avançar no que era o meu sonho de infância ter uma faculdade da matemática como medalhista da da Obmep que ontem nós tivemos oportunidade de realisar no Rio de Janeiro a premiação que voltou pro rio mas eu queria pontuar alguns pontos aqui Presidente eh e Ministro além de saudar o pé de meia e outras políticas que acho que são muito importantes primeiro na alfabetização foi de fato um um fato histórico a reunião com o presidente e os governadores um ato político que fica marcado a gente ter conseguido reunir dessa forma mas eu tenho algumas preocupações técnicas que eu acho que são importantes da gente poder entender uma maior clareza nesse esse padrão Nacional Unificado por exemplo o saeb de 2019 2021 ele não é comparável com o que foi feito em 2023 até as próprias avaliações estaduais eu também acredito que não são tão bem comparáveis assim entre os Estados por exemplo a recomendação de incluir Vit itens para que os estados fizeram isso foi uma recomendação não foi uma obrigação se um estado incluiu ou não incluiu a gente pode ter algumas divergências para isso afinal o resultado foi habilidade de leitura e escrita ou só leitura Porque também tem algumas dúvidas sobre isso por que que também não foi incluído matemática ão alguns questionamentos mas saudando o ato histórico de ter colocado secretária Cátia alfabetização pela primeira vez nesse patamar que a gente tão viu na Educação Especial a gente tem tido uma discussão muito importante mas a gente ainda Precisa ter uma necessidade maior de recursos da União paraa Ponta eu por sinal enquanto Deputado tem um projeto de lei tramitando aqui na casa que aumenta o fator o fator de ponderação do fundeb em 50% pras crianças pros nossos alunos de Educação Especial eu Saúdo o aumento de 17% mas ainda Precisa mais e a gente precisa de uma articulação Nacional secretária Zara também que envolva a saúde e assistência social porque muitas vezes o desafio só fica com a educação e principalmente com as escolas municipais de grandes cidades eu sou cofundador e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de secretários de Educação de capitais e esse é sem sombra de dúvida o maior desafio a nível Municipal que a gente enfrenta tem a preocupação também com o fund do a gente precisa de políticas mais efetivas e focadas no segundo ciclo no cino fundamental os esquecidos historicamente no nosso trabalho de avanço da educação queria também aqui fazer uma pergunta sobre a proibição do uso de celulares no Rio de Janeiro nós tivemos uma medida muito eficaz de proibir o uso de celulares nas escolas e tem dado muito certo com o apoio das famílias presentes com apoio dos profissionais o entendimento dos alunos que é gradual para que a gente consiga fazer com os alunos tem atenção estejam presentes nas escolas lugar de criança na escola estudando brincando socializando uns com os outros para que essa interação de fato possa acontecer isso é muito importante Presidente para que a gente não perca essa geração para epidemia de de distrações PR epidemia que a gente enfrenta quanto a isso toda vez que uma criança vê uma notificação como saísse da sala de aula e por fim Presidente eu queria aqui também Ministro falar como o senhor também també bem colocou sobre a situação da paralisação e da greve um reajuste foi dado depois de anos a gente vivenciou um governo que maltratou muito a educação superior e eu conheço de perto sucateamento das instituições das universidades federais a pandemia levou muito a isso também mas eu queria aqui falar especialmente em nome da Gabriela da Gabi que é uma aluna de 12 anos do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro que esse ano só teve dois dias de aula dois dias de aula em um semestre isso não pode ser normalizado em nosso país então o nosso clamor para todos os atores envolvidos eu tenho acompanhado os esforços necessários do governo Mas para que todos os atores entendam a gravidade do que a gente falando Deputado por gentileza Essa greve essa paralisação Presidente precisa terminar para que as nossas crianças e jovens precisam voltar a ter o direito de estudar de ter o acolhimento que as famílias possam também ter esse apoio é o futuro do nosso país que está em jogo Obrigado Presidente Ministro Obrigado Deputado Renan próximo inscrito Deputado Rogério Correa o senhor vai utilizar o tempo de liderança vou Presidente o senhor tá inscrito em dois do PT e do governo Qual o senhor quer utilizar do governo do PT do pt não não estou inscrito Então tudo bem concedido Deputado Rogério coir Presidente eu vou unificar então os unificar os dois tempos o de liderança do governo e também o tempo da minha inscrição eu queria então primeiro agradecer ao líder de governo aqui presente Deputado Guimarães pela oportunidade de me permitir a fala nesse momento e também a deputada da Mata que representa também o governo na comissão agradecer pela cortesia de me dar essa oportunidade de falar pelo governo do presidente Lula que eu tenho muita honra de ser o seu vice-líder e quero parabenizar o ministro pela exposição e pelo trabalho que vem desenvolvendo Ministro Camilo sant certeza foi uma escolha muito correta do presidente Lula e vossa excelência traz então pra gente uma experiência não apenas do Ceará mas uma experiência que o Brasil inteiro tem como referência Então parabéns e parabéns a toda a sua equipe o Ministério da Educação ele retomou os programas sociais importantísimo e separou e rejeitou também aquela ideia de centrar o Ministério da Educação em discussões muitas vezes meramente ideológicas mas sem conteúdo político ideológico os program político pedagógico os programas TM Exatamente esse conteúdo político pedagógico E é isso que deve pautar cada um deles então ao invés de ficar discutindo educação militarizada ou educação privatizada Como foi o Car do futuris ou a questão homofóbica de escolas ou a questão de educação sem partido frisando a questão ideológica ou educação em casa contra educação pública que chamam de home schooling o governo preferiu então e eu parabenizo fazer uma série de retomadas de programa que são coisas concretas pra vida do estudante por exemplo livro didático que o senhor começou com ela a merenda escolar é melhoria através do pinai a educação inclusiva as obras que estavam paralisadas de creche pré-escola o aumento do recurso do fundeb mais de 15% 17% A retomada do ProUni e as negociações em torno das dívidas do estudantes o Desenrola do FIES com a mesma intenção ampliar as vagas do do Enem a criança alfabetizada a relação entre municípios e estados porque não se pode fazer educação apenas do governo federal mas tem que ter uma relação que seja republicana e para que os programas cheguem até as crianças e aos jovens a lei de cotas racial e para os mais pobres os investimentos nas universidades federais que foram fundamentais e institutos federais que estavam paralisando o procedimento todos esses são programas extraordinários e que vão com certeza melhorar em muito a qualidade do ensino aqui no nosso país mas eu queria centrar em alguns programas e nesse sentido dialogar com o ministro e um deles que eu acho fundamental é a escola de tempo integral tô vendo aqui o o caderno né a que o que o ministério fez da escola de tempo integral Belo Horizonte por exemplo nós não temos todas as crianças em tempo integral em creches e pré-escolas eu Julgo que isso deve ser uma meta em todo o Brasil eu pergunto ao Ministro se no programa que o governo federal coloca nós podemos e eu como deputado federal colocar na pauta e cobrar da prefeitura para que a gente tenha daqui a pouco tempo todas as crianças por exemplo em Belo Horizonte com tempo integral em creches e pré-escola é algo que eu que gostaria muito de ver e ajudar se possível fazer que isso acontecesse há programa para isso seria uma primeira questão que eu quero levantar pro Ministro a escola de tempo integral como garantindo município onde eu resido que é Belo Horizonte todas as crianças em tempo integral em creche pré-escola uma segunda questão importante de outro programa são os institutos federais aqui eu faço também ao Ministro um agradecimento em Belo Horizonte Minas Gerais foram oito os novos institutos federais todos eles em locais que precisam muito inclusive o de Belo Horizonte que estava inicialmente para uma região conhecida lá como Buritis Deputado Nicolas conhece não me parece não é segundo a população de Bonte o local mais adequado para o Instituto Federal pelas suas características pelo adensamento e nós conseguimos convencer incl a prefeitura que esse Instituto Federal fosse numa região que agora nós temos eh muitas fábricas é uma região industrial próximo a Contagem Betim que são também regiões industriais que é a região do Barreiro Então eu queria agradecer o ministro mas reiterar o pedido que nós fazemos em nome de Belo Horizonte para que o Instituto Federal seja no Barreiro e que comece a funcionar lá neste local é um consenso eu diria em termos de Belo Horizonte é um pedido que a gente faz ao Ministro e também estudar a transformação do CEFET em Universidade Tecnológica isso também é uma reivindicação que fazem os docentes e também os estudantes lá do nosso CEFET ele é junto com o Rio de Janeiro os únicos dois acho que seria também um avanço transformação Universidade Tecnológica e mais do que isso nós vamos depois Ministro reivindicar do senhor mais um instituto federal em Belo Horizonte eu já tenho até uma propositura de um local a ser negociado inclusive com o governo do estado que é no chamado Estadual Central onde eu estudei a presidenta Dilma estudou Fernando Pimentel estudou o ex-governador Eduardo Azeredo e essa escola ela está com muito poucos alunos de ensino médio de tempo integral e uma delas Inclusive a parte de baixo já está fechada eu acho que ali cabe o instituto federal é obra arquitetônica de niem Maia então após o Instituto Federal do Barreiro nós vamos reivindicar do ministério mais um instituto federal bem porque o presidente Lula diz que quer 1000 Ministérios quer fazer igual o Pelé fez 1000 gols então Pens em Belo Horizonte com mais um além de outras regiões de Minas Gerais um outro programa que eu acho excelente é o pé de meia quando eu fui vereador em Belo Horizonte Ministro eu fui Vereador por 10 anos ainda não existiu bolsa família aqui em Brasília o Cristóvão Buarque lançou o programa da bolsa escola e eu apresentei um projeto de lei virou lei criando a bolsa escola em Belo Horizonte prefeito na época era o Célio de Castro Deputado ncolas de Belo Horizonte mas não é nascido nessa época e o Célio de Castro implementou esse programa da bolsa escola ele foi um sucesso na época era um salário mínimo porque ele tinha também intenção de ser umer de bolsa família e eu apresentei também o o Bolsa Escola e o poupança escola que não chegou a ser implementado o pé de meia exatamente a junção do bolso escola com poupança escola para Belo Horizonte eu estou vendo aqui que vão ter mais ou menos 20.000 jovens já atingidos é um número razoável mas é pouco como que nós podemos é a outra pergunta que eu faço ao Ministro ampliar isso com os próprios municípios e estados porque essa não pode ser uma política só do Governo Federal eu acho que nós podemos chegar em Belo Horizonte por exemplo vamos ter em torno de 50.000 jovens que tenham este pé de meia então acho que estados e municípios precisa se envolver nisso e ter programa também que a partir diso essas crianças possam ter emprego possam estar num banco né Para que empresas os contratem melhorando portanto também a garantia futura neste programa pé de meia que eu quero então parabenizar o Ministro e fazer essa sugestão de ampliação via municípios e via Estados em Belo Horizonte eu acho que é perfeitamente possível factiva se comprometer e nos comprometemos e ampliar quem sabe de 20 pelo menos para 40.000 estudantes que possam está no pé de meia quero parabenizar o ministro também pelo projeto de lei aqui foi aprovada a Lei de cotas a questão racial ela não pode ser esquecida abandonada pelo contrário ela é fund para melhorar a condição de í volvimento humano e também dar garantia para que o nosso povo negro e negras possam ter acesso e a lei de cotas é mais do que justo e muito aplaudida pela população eu queria já para ir terminando falar das negociações também em relação à greve é verdade o governo colocou uma mesa permanente que já tinha sido liquidada não existia mais não havia negociação já concedeu reajustes também e eu aqui parabenizo respeito o direito de greve lá em Minas Gerais por exemplo tem uma greve já marcada e antes dela acontecer o governo já judicializa a greve Então já considera a greve ilegal antes que ela exista Essa tem sido a prática então não há negociação e respeito ao direito de greve eu queria parabenizar o ministério tanto de vossa excelência quanto da ministra exter do ec pela pelo processo de negociação que às vezes é mais demorado é mais Custoso mas é necessário mas eu queria ao mesmo tempo e solicitar do ministro também um uma um questionamento e uma resposta acerca do piso salarial da Educação Básica porque ele existe mas muitas vezes não tem sido respeitado existe uma comissão discutindo como é que nós podemos lá em Minas Gerais por exemplo fazer valer o piso da educação pra jornada que existe lá e que não é respeitada pelo governo do estado e agora terminando mesmo Ministro fazer um convite ao Senhor Claro extensivo ao nosso presidente Lula para que vocês possam estar na Universidade Federal de Minas Gerais o mais rápido possível até para inaugurar os prédios da Belas Artes que já estão funcionando e que a reitora quer muito recebê-los a Universidade Federal de Minas Gerais Pela terceira vez consecutiva é um convite que a nossa reitora Sandra faz foi escolhida com a melhor universidade pública do país E lá nós temos um centro de vacina Espetacular acho que é um momento também até para que a gente redisc a questão da vacina no sentido de ampliar ainda mais a aceitação da população pra questão vacinal no mais é parabenizar o ministro nós retomamos muito programa e com certeza com a permanência com o prazo que nós temos de ministério não agora retirando um a cada qu TR meses nós temos um ministério que nos dê garantia de avanço no sistema educacional Muito obrigado Ministro Parabéns obrigado pela vinda obrigado presidente finalizar o primeiro bloco o bloco com a palavra Então o líder Deputado Marco Feliciano com o seu tempo de liderança e logo após a fala do Senhor Ministro com suas respostas senhor presidente Deputado Nicolas Ferreira Parabéns por essa audiência pública pela condução de vossa excelência e caro Ministro Santana bem-vindo a essa casa e mais uma vez para responder aqui à perguntas dos parlamentares que representam o povo brasileiro min tenho várias questões aqui pela oposição e eu queria começar fazendo uma pergunta muito direta O Brasil agora está vivendo aí esse caos com greves mais uma vez as greves atuais na educação eu queria saber uma resposta sen ela é culpa do governo ou é culpa dos professores faço essa pergunta porque o presidente Lula disse que a culpa é dos professores e eu fico imaginando se os professores do nosso país não deveriam ser muito melhor remunerados a segunda pergunta é uma pergunta de cunho eh ideológico reincidentemente no nosso país Senor Ministro a gente vê de vez em quando pais se assustarem irem para paraas redes sociais mostrarem livros que são distribuídos pelo MEC e esses livros acabam trazendo conteúdos estranhos acabam trazendo baixaria acabam trazendo eh eh livros com e vocabulário vulgar eu queria fazer uma pergunta a vossa excelência esses livros passam pela sua mão o senhor tem conhecimento desses livros antes deles serem distribuídos porque se sim eh Por que que esses livros mesmo contendo esse tipo de de fala chula por exemplo eh com um livro que que foi enviado aqui o avesso da pele por exemplo né Eh esse tipo de linguagem a chula ajuda na educação Senor Ministro isso isso educa isso isso faz com que o o aluno cresça de alguma forma eu queria saber diso vossa excelência vossa excelência tem acesso a isso se não tem quem é o grupo que organiza isso e que vê para que a gente possa ter uma reunião com eles para que isso não aconteça mais aqui no Brasil eh a extinção das escolas cívico-militares Senor Ministro até hoje causa perplexidade na maioria dos brasileiros conservadores os brasileiros de bem da nosso país estudos feitos tarcos mostram que 82% da da evasão escolar eh dentro das escolas cívicos militares eh foi inibida estudos mostram também que mais de 80% da violência comum que se pratica em outras escolas não acontece escolas cívico-militares a disciplina senhor Ministro seria um problema pra educação regras hierarquias atrapalham de alguma forma o crescimento intelectual dos alunos é uma pergunta que fica porque até hoje nós não conseguimos entender o porqu da Extinção desses estudos do do da da escola cívic militar é uma coisa que ajuda eu vou dar aqui por exemplo um um exemplo pessoal meu eu vi venho da Periferia Eu Eu cortava cana de açúcar minha família é muito pobre 12 pessoas em dois cômodos a gente morava e eu consegui acesso na minha cidade a um programa chamado guarda mirim de Orlândia a guarda mirim era um instituto que era eh presidido pela ô meu Deus me fugiu o nome aqui agora eh e por dois institutos da cidade Rotary Clube e o Lions Clube e nós tínhamos ali uma uma educação militar todos os meninos usavam uniforme todos os meninos trabalhavam meio período e para manter lá tinha que se estudar isso eh fez com que a cidade da onde eu moro tivesse um ganho tão grande que de 200 meninos de 200 desses pelo menos 190 se encaixaram na vida de alguma forma 190 por causa da disciplina por causa do ensinamento qual seria o problema que o governo de esquerda o governo petista o progressismo tem com ensinamento Cívico militar para alunos que podem crescer como seres humanos eh melhores seres humanos mais eh intelectualmente preparados e bons seres humanos aí que possa que possam dar para a sociedade Outro ponto senhor Ministro sobre as universidades federais que respondem diretamente ao Ministério da Educação o relatório do TCU de março de 2013 com dados de 2014 a 2021 apresentou as seguintes conclusões sobre a operação das universidades federais as universidades federais e oec não possuem ações e informações estruturadas e suficientes que permitam o gerenciamento efetivo do fenômeno da evasão Universitária a ausência de uma estratégia Nacional de acompanhamento de questão das das informações doss egressos da graduação e da pós-graduação das universidades federais as informações de custos atualmente reportadas pela maior parte das universidades federais são Na verdade apenas despesas portanto não representam um efetivo instrumento de governança pública e no período de 2014 a 2021 o Brasil forneceu mais pesquisadores para o restante do mundo do que recebeu representando assim um prejuízo a eficiência e a efetividade Da Política Nacional de Ciência e Tecnologia o mesmo relatório senhor Ministro apresenta as seguintes recomendações recomendou-se ao MEC determinar ao MEC a apresentação de dois planos de ação o primeiro visando a elaboração de política nacional de prevenção e redução de evasão Universitária o segundo visando a elaboração de estratégia Nacional de acompanhamento de egressos da graduação e da pós-graduação das universidades federais recomendar também ao MEC que induza à implementação de modelos de gerenciamento de custos no âmbito das universidades federais recomendar ao MEC que adote ações no sentido de identificar as causas da perda de pesquisadores brasileiros para outros países assim como os impactos para o desenvolvimento socioeconômico do país decorrente dessa emigração E propõe ações para mitigar esse problema Ministro indago vossa excelência Quais foram as ações do ministério eh que o ministério materializou para melhorar a efetividade e produtividade das universidades federais sobre o seu comando Se for possível se o Senhor pudesse citar normativas nor ou entregar para nós links para programas e ações e custo e em que ponto da execução ou de execução está cada uma dessas ações corretivas como legislativo e também como legislativo senhor Ministro pode efetuar um verdadeiro controle social sobre o andamento desse processo de melhoria de investimento do contribuinte em um sistema público de educação mais algumas perguntas senhor Ministro porque o me não quer continuar possibilitando que o professor das crianças mais pobres possa utilizar a sua omia docente para fazer com que elas tenham os excelentes livros didáticos que as escolas particulares particulares têm segundo documentos preliminares paraa preparação do edital do PNLD de 2026 de educação infantil as apresentações como a reunião preliminar de audiência pública o objeto livro didático para o estudante de educação infantil parece não está parece est fora dos planos do MEC se essa essa a impressão que nós temos se é verdade O porquê disso senhor Ministro como o senhor justifica a no dia 28 do do ú do mês passado em evento Planalto governo federal comemorou os resultados de melhoria da analfabetização de crianças afirmando que esses eram os primeiros resultados do novo programa Federal mas como se justifica isso eh se a melhoria dos resultados em alfabetização seria atribuída ao atual programa considerando que ele foi lançado no meio de 2023 até Novembro não havia repassado n de recurso que avalia do INEP se deu ao fim do ano de 2023 Ministro útima pergunta porque a atual gestão retirou do avamec os cursos produzidos pela secretaria de alfabetização que eram objetivamente os mais assistidos e mais bem avaliados do MEC Senor Ministro Essas são as minhas perguntas eu agradeço a sua atenção com a palavra senhor Ministro bom 5 minutos para responder tanta pergunta assim é bom eu queria cumprimentar o deputado Tarcísio Deputado líder do governo Deputado Guimarães Deputado Professor Reginaldo deputada professora Gorete Deputado damiel Feliciano deputada Deputado suco e cumprimentar também a Senadora Janaína no meu estado aqui presente bom eu vou tentar aqui ser o mais objetivo possível eh em relação Deputado Rogério vocês verem como são tantos os problemas e os senhores e as senhoras levantam e queria só lembrar os senhores deputados deputadas nós estamos apenas há um ano e 5 meses e 12 dias de governo nessa gestão e primeiro dizer que eu nós precisamos garantir uma escola quando a gente fala em merenda escolar por exemplo por demos o reajuste porque a importância disso porque tem estudos mostrando o efeito da importância quando a criança se alimenta bem e ainda infelizmente é uma realidade de muitas crianças brasileiras que a única boa refeição que ela faz é quando vai à escola portanto é fundamental para garantir a qualidade e a permanência dos jovens e crianças da escola boa alimentação transporte escolar boa infraestrutura livro didático que inclusive agora eu quero dizer aos senhores que há poucos dias o presidente assinou um decreto que agora ministério da cultura e Ministério da da educação nós incluímos no PNLD a distribuição também de livros literários para as bibliotecas públicas de todo o Brasil todo município todo estado que tiver bibliotecas públicas receberão pararão a receber a partir desse ano livros literários para o acervo dessas bibliotecas Então eu queria dizer Deputado Rogério que eh Essa tem sido a estratégia lembrar que os senhores falam do pne se vocês podem observar que todas as estratégias que nós estamos apresentando ele tá focado nas metas do pne quando a gente lança no parque do governo federal novas creches quando a gente retoma as obras de creche que estavam paralisadas nós não nós precisamos ainda de 1 mil. mil vagas de creches para crianças para cumprir a meta do pne que era para ser cumprido esse ano quando nós Assumimos o governo apenas 15% Deputado tinha a meta foi cumprida a meta que era de 25% de alunos no ensino básico escola tempo integral nós só tínhamos 15% a meta é 25 Nós já estamos em 21 esse ano com esses novos 1 milhão de matrícula que o governo federal tá estimulando estados e municípios a criarem quando a gente lança agora que deverá vir um projeto de lei aqui pro Congresso Nacional que o Haddad inclusive já já falou que é o juros por educação tá lá na meta do pne ampliar o ensino técnico concomitante ao ensino médio brasileiro é a a a a aos estantes brasileiros nó apenas temos apenas 11% das matrículas de alunos do ensino médio brasileiro ensino técnico profissionalizante e a proposta é tão ousada que é trocar os juros que os estados pagam para que Invista na ampliação das matrículas para chegar aos indicadores da CDE em 5 anos portanto essas todo todas as ações Deputado que nós estos procurando trabalhar quando a gente amplia em 100 escolas técnicas federais pro aluno porque os institutos federais fo um grande política exitosa que esse país criou e o presidente Lula foi o prente que mais investiu nas universidades e ampliou e deu acesso a institutos federais nós só tínhamos 140 Camp institutos federais antes do do governo do presidente Lula com esse vamos chegar a 784 ele quer chegar Inclusive a 1000 mas não é só o novo Instituto é garantir que os atuais funcionem bem que tenham professores que tenham servidor que tem um concurso né Há 20 Anos o me não tinha um concurso público nós fizemos esse ano passado concurso para fnd concurso para Cap concurso para concurso pro concurso para todos os ógãos do ministério abrimos 5000 vagas para professor de ter Universidade insos federais autorizamos os reitores a fazer concurso então assim e queremos chegar tenho insistido com o presidente ele já anunciou isso até o final do governo anunciar porque é garantir unidade pro nosso jovem o ensino técnico que é a grande política de alguns eu não saí nem do primeiro Deputado não respondi eu não sei o que que eu faço Presidente não saí nem do primeiro Deputado aqui Presidente vai ser benevolente vai cons os mos pode pode terminar senhor Ministro até a até a as perguntas do Marco felic eu vou eu vou procurar eu vou procurar ser bastante mais objetivo aqui então eh eh eh Deputado Feliciano eh o senhor me perguntou Senhor me perguntou se a culpa era do professor o presidente Lula não disse isso aliás tem uma pessoa que respeita as greves a mobilização do é o presidente Lula sempre respeitou e sempre abriu o diálogo quero aqui inclusive cumprimentar as entidades aqui presente a fazua Anes a fenet todo lugar que eu vou no estado que eu vou lá depois eu recebo uma comissão eu desconheço o ministro que fez isso antes de receber lá a comissão e passar uma hora discutindo com ele Esse é um governo quero lembrar aos companheiros das entidades que nós passamos eu sou Servidor Público Federal passamos anos e anos com zero de reajuste governo passado deu zero aos servidores primeiro ano do presidente lura deu foi 9% o dobro da inflação é claro que é impossível recuperar todo é a defasagem de anos e anos em um ano e meio de governo gente mas que reabriu o diálogo eu eu inclusive defendo fui Governador negociei muito com muitas categorias que greve a gente só a gente só em greve quando não tem diálogo governo que abre a negociação que tem discutido que tem sentado a ministé equipe da mgi né as propostas que é preciso chegar lá na base são propostas que nunca foram apresentadas para as categorias como tá sendo apresentar agora que varia entre vou repetir varia entre 23 A 43% para docentes dependendo do nível até 2026 e varia de 26,8 a 40 2,5% pros servidores técn administrativo inclusive mudando ess steps que era uma grande reivindicação mudando a entrada aglomerando níveis de carreira Então tudo isso tem sido discutido e eu tenho certeza com com com boa com responsabilidade nós vamos superar mas respeitando e aqui eu quero mais uma vez dizer do respeito da valorização que esse governo tem aos servidores públicos federais das Universidades institutos federais que cumpre um grande papel paraa educação pública desse país então não é culpa de professor não é culpa nós estamos aqui tentando reconstruir repito eu sou homem que não gosto de olhar pro passado não mas eu vou dar um depoimento aqui meu eu fui Governador nunca fui recebido por Ministro daquele Ministério repito Tive que entrar na justiça para receber o recurso que devia o Ceará ainda de governos passados Portanto o nosso governo é de diálogo que é o meu compromisso e o meu estilo independente repito Qual é a cor partidária do prefeito do deputado ou do governador nós estamos falando aqui das pessoas da educação nenhum país do mundo conseguiu crescer se desenvolver da oportunidade sem educação nós precisamos tirar esse discuro da retórica e eu faço eu faço um apelo Vamos aumentar o orçamento do MEC pro próximo ano vamos colocar mais recursos para que a gente possa a melhorar as Universidades institutos federais não adianta estar só no discurso a gente tem que colocar na prática esse governo já aumentou em R 50 bilhões de reais o orçamento de 2022 para num esforço enorme buscando tirar dinheiro e de fundo para garantir o pé de meia mas um país que não investe em educação eem ciência e tecnologia é fadada ao insucesso nós vamos garantir a educação para só vamos garantir se tiver recurso tiver dinheiro tiver investimento agora não é só dinheiro também não é cobrar resultado Deputado é cobrar retorno do do das entes dos Federados e das das redes municipais estaduais os livros didáticos do MEC Me perguntaram aqui criou polêmica do Avesso da pele Olha o avesso da pele foi foi foi autorizado no governo passado gente não foi nesse governo Não eu tô dizendo é que há uma comissão de professores de tnicos que avaliam quem quem adquira o livro não é o MEC não quem decide Quais os livros que a rede quer é a própria rede não somos nós dizemos que esse é o livro que tem que ir pra Rede é a ponta que diz Deputado foi essa pergunta exatamente então assim não é não é o o fato então a rede nós colocamos lá um catálogo de livros literários um e as redes da Educação Básica são construídos com eles do dos livros didáticos Talvez é um dos maiores programas no mundo de Apoio às redes educacionais nós precisamos ter orgulho do PNLD orgulho desse programa agora quem define Qual é a aquisição que aquela escola comal aquela rede vai fazer é o é é a rede Municipal é a rede estadual de uma forma bastante eu não vou aqui Deputado entrar mais essa questão é a terceira audiência que eu venho aqui eu já falei sobre a cívic militar Aliás a pgr agora eu coloquei claramente há um inconstitucionalidade nesse programa não há dados científicos que comprove isso eu vou dar o exemplo do meu estado Meu estado tem a menor evasão escolar do país depois de São Paulo porque São Paulo lá no ensino médio tem uma coisa chamada que ele passa todo mundo né Inclusive eu fique até assustado com isso eles passam ninguém é reprovado lá em São Paulo e o Ceará é o segundo e não foi porque uma implantação de uma escola militar Agora toda escola tem que ter disciplina Independente de ser militar ou não toda escola tem que ter disciplina isso é uma coisa que precisa acabar com esse discurso Ah só tem disciplina não toda a escola precisa ter disciplina precisa ter regra obrigações de uma aluno obrigações do professor para garantir aí a qualidade da aprendizagem então a disciplina tem que ter em toda a escola independente do MOD delo e lembrar Deputado que as redes têm autonomia se o governador lá quiser criar a escola dele se ele pode criar agora essa não é a prioridade Até porque eu já justifiquei tem um parecer jurídico mostrando inconstitucionalidade eu criei escolas Militar no meu estado só tinha uma escola militar da polí para atender demand criamos no interior Mas isso não pode virar regra até porque todas as evidências dos estudos já mostraram que essa não é a melhor política de resultado e vamos fazer o debate nós estamos focando é em alfabetizar crianças que precisam ser Alfabetizado que essa foi a experiência do Ceará que experiência do Brasil que vocês inclusive aprovaram aqui no novo fund lá a experiência repartir por resultado Qual foi a crítica que eu faço ao novo fundb o novo fundb nós estamos ampliando a 23% a contribuição o repasso da união e não Estamos cobrando resultado na ponta quando a gente fez a política do cms a gente cobra resultado doido o município que apresentar melhor resultado tem mais recurso nenhuma política funciona sem meta e sem avaliar resultado gente nenhuma política porque você pode olhar tem estado rico que tem dinheiro que o resultado da educação é ruim tem estado pobre que tem pouco dinheiro que o resultado é bom então não é só a questão do recurso é a boa governança quando quando quando a gente fala da questão da Educação Básica desculpe Presidente se eu tô aqui me estendendo demais só pra gente prosseguir Ministro a grande responsabilidade do ensino médio é do Governo do Estado mas se o aluno fizer um bom Ensino Fundamental que a grande maioria é responsabilidade dos Municípios ele já chega ruim no ensino médio por isso a cooperação federativo é importante para olhar a criança desde a creche desde a alfabetização com isso ele consegue melhorar avançar e diminuir a distorção idade séria vazão abandono e chegar ao ensino médio e concluir o ensino médio gente o ibg mostrou 69 milhões de brasileiros Não terminaram a educação básica nesse país 1/3 da população minha gente era o mínimo que o país precisa garantir é que todo brasileiro termine a educação básica nesse país então me desculpa aí Presidente eu vou procurar responder às outras perguntas na próxima na próxima rodada eu vou eu vou fazer a delimitação do tempo eu sei que são diversas perguntas não e e se caso 10 perguntas sim sim caso Abrir assim a gente acaba não dando continuidade prosseguimento à audiência só se for pode ser na próxima também mas tiver pelo menos um minutinho para falar sobre as questões da entendimento Nacional Unificado da alfabetização que foi pontuado também pô não não se eu abrir para um vou ter que abrir para todo mundo aí me complica aqui minha situação é tem muito Deputado para falar tá bom vamos lá a próxima é deputada Adriana aventura que acrescenta o seu tempo de mas eu vou ser breve até porque tem muita gente para fazer pergunta aqui eu tenho Ministro sou eu de novo eu tenho dois pontos aqui que eu gostaria só de um esclarecimento primeiro em relação aos institutos federais que o senhor acabou de falar a gente sabe que estão em greve 90 dias a gente tá vendo toda essa manifestação ali e isso eles começaram a greve em abril e em março o governo federal anunciou a criação dos 100 institutos eh federais então assim a minha pergunta assim vai no sentido de se a gente não dá conta nem do que tem como é que a gente cria sem novos né porque eu imagino que para criassem institutos precise de um planejamento desses institutos porque o que eu vejo aqui é fato positivo notícia vazia um monte de gente reclamando então a pergunta objetiva é se o governo fez algum estudo diagnóstico sobre necessidade de vagas de curso em cada uma das localidades que ele anunciou se foi feito um levantamento objetivo do número de servidores que precisa para cada curso e se foi feito eu gostaria que essa comissão tivesse acesso a esse documento e a Esse estudo e o ponto dois é sobre o orçamento da educação superior pelo aluno né a gente tá criando mais Universidade Federal mais Universidade Federal e qual que é o plano se vai diluir das outras se pretende aumentar essa evolução e acabando ainda com a terceira pergunta e última desse assunto é o seguinte eh você falou de dados de evidência de medir eu fico fiquei muito feliz de ouvir isso agora eu quero falar da Educação Básica porque o investimento que é feito em aluno aluno superior é infinitamente maior do que o aluno de Educação Básica Educação Básica é muito mais importante então eu queria saber se há realmente um plano efetivo da gente inverter essa curva porque sério se a gente pega 000 ano que comparado com outros países da ocde no ensino superior Tá OK Tá alinhado mas 12.000 dólares que está investido na Educação Básica no exterior e não os 3.000 que a gente investe aqui e por último Ministro para encerrar minha fala o o EAD né Eu quero falar vocês publicaram uma portaria falando de novos cursos EAD eu entendo a preocupação com a qualidade de ensino e pergunto por que a qualidade do ensino também no se estende ao ensino presencial porque todas as modalidades seja EAD seja presencial tem cursos bons tem cursos ruins tem cursos péssimos no enad 22 o ensino à distância teve 40% de acerto em questões de Formação específica contra 39 do presencial quer dizer EAD teve nota melhor então se a preocupação é com a qualidade Por que que a gente não proíbe cursos de ambas as modalidades nas universidades que são MA então a minha pergunta pro senhor é se foi feito uma análise de impacto regulatório antes de publicar a portaria se estimou quantos estudantes deixarão de se matricular na faculdade por conta dessa suspensão E por que que essa suspensão não vale paraas faculdades públicas né senão a gente tem que excepcionar também as privadas bem avaliadas Essas são as minhas perguntas mas Presidente ncolas eu posso pegar o restante do meu passar PR deputada soria aqui que eu combinei com ela obrigada Claro com a palavra deputada soria Bom dia Ministro e muitas das coisas que vossa excelência falou foram assim colir aos meus olhos né se falou muito do investimento na primeira infância sim tá a neurociência já tá mostrando da importância de se medir resultado e eu entendo que a primeira infância Ela deve ter sim critérios de avaliação e tem que ter planejamento cobrando esse resultado não foi à toa que quando nós votamos o fundeb o congresso colocou um recurso a mais para que pudesse ser investido na primeira infância essa comissão aprovou e a gente já encaminhou pro MEC um ofício eh solicitando informações a a respeito dessa aplicação eu vi que na sua fala vossa excelência trouxe eh o números de investimento nas obras inacabadas das creches mas aqui a gente tá querendo o percentual desse recursos do fundeb que estão sendo direcionados a programas projetos e Ação votada à primeira infância especificando essa destinação e o detalhamento Ministro dos programas projetos e ações desse financiamento E aí me salta aos olhos seguindo nessa mesma linha que foi extinto na nova planejamento organizacional do MEC foi extinto o calf o celf era uma secretaria absolutamente inovadora que ela botava um foco uma luz específico na alfabetização inciso segundo do calf e da secretaria que Foi extinta ela dizia Exatamente é um foco no planejamento orientação e coordenação na alfabetização na literacia e na numeracia Esses são Dados Ministro na sua fala e você rentur isso mais uma vez a gente tem que chegar aqui na alfabetização entendendo que a primeira infância é parte da educação já imi esse resultado quando se extingue essa Secret coloca isso de uma forma solta como tá sendo o entendimento do MEC nesses critérios de avaliação numa faixa etária que é tão importante outra coisa que vossa excelência trouxe para para esse momento que me chamou muita atenção foi justamente da criação e premiação dos Talentos brasileiros quando se fala das olimpíadas da matemática e aí Ministro vossa excelência inclusive já nos recebeu essa comissão já debateu com o seminário internacional Infelizmente o Brasil não tem uma única escola para tratar da superdotação e altas habilidades no país motivo pelo qual o congresso fez questão de deixar uma rubrica específica nesse momento a gente tem que olhar só nesse momento para quem não sabe nós temos no mec 26.000 crianças cadastradas eh nas altas habilidades e superdotação fora as que não tão ainda cadastrada nós precisamos discutir Como vai ser a aprovação dessas crianças Ministro nós temos um indicador a íssimo de suicídio mutilação de crianças que estão nessa faixa nós precisamos olhar e discutir Como vai ser a aprovação desses alunos nós não podemos continuar só premiando aquilo que ele sozinho individualmente se colocou eu lembro um caso recente agora no meu estado do Rio de Janeiro Ministro Camilo de um jovem de 7 anos tem uma criança de 7 anos de idade ganhou um computador usado se inscreveu num curso em Harvard e tirou em primeiro lugar porque era um curso aberto nós precisamos parar criar uma comissão mista Câmara Senado junto com o MEC para olhar seas crianças existem elas estão no mapa do Brasil critérios de avaliação investimento e esse ano se Deus quiser a partir do orçamento que foi amarrado e com foco específico nessas crianças que existem no Brasil nós vamos ter primeiro Instituto de autas habilidades tecnologia e precisamos de ter uma audiência com vossa excelência para tratar desse tema é um compromisso que a gente assumiu outra coisa eh Ministro que que a gente gostaria para finalizar são muitas perguntas mas quando nós aprovamos a escolha do 5g como critério tecnológico seria a partir da gestão de vossa excelência a aplicação porque é um compromisso de quem ganhou o edital houve uma atenção do congresso neste investimento de tecnologia para todas as escolas brasileiras isso ficou amarrado então nós gostaríamos de saber do MEC como é que anda a aplicação dessas empresas que ganharam esse esse edital no investimento tecnológico das da da do acesso à tecnologia em todas as escolas bom é é o que eu posso falar dentro desse meu tempo Obrigado Deputado deputada Dandara por 3 minutos Obrigada Presidente eu queria primeiro parabenizar o ministro E também o nível da discussão na nossa comissão mas dizer que é absurdo o cinismo da Extrema direita Olha quem tá tá reconhecendo e valorizando a educação e o governo do presidente Lula 99% de reajuste só no ano passado é um cinismo muito grande vi nessa comissão e querer dizer que defende a universidade e a educação brasileira quando eles tentaram implementar o futuris nós não nos esquecemos Ministro cobrar mensalidade na universidade significa excluída a educação pessoas como eu pobres negras da Periferia eles cortaram mais de 74 bilhões e promoveram uma verdadeira criminalização do professor tentaram desmontar a universidade pública brasileira e sem falar que na LDO de 2023 o presidente bolsonaro vetou o reajuste da merenda escolar da merenda escolar enquanto isso Nós criamos foi o pé de meia além de reajustar Enda garantindo a permanência dos nossos estudantes na educação olha abandonaram a educação do campo a educação de jovens e adultos a educação paraas relações étnico-raciais e dá um orgulho danado Ministro ver que o senhor retomou a secretaria que cuida dessas pautas inclusive criando políticas próprias para a educação de relações étnico raciais nós temos um novo desafio PR educação brasileira conectar ela com o século XXI porque nós precisamos reconhecer que as nossas salas de aula das Universidades estão vazias porque a evasão ainda é muito grande nós precisamos atualizar normas para resolver alguns gargalos como por exemplo na educação especializada no atendimento educacional especializado O nossos profissionais de apoio ministros precisam de uma regulamentação nós temos que saber se se o profissional da ee ele vai ajudar nas questões de alimentação banho troca se ele vai alfabetizar se ele vai ajudar nas relações de ensino aprendizagem nós precisamos ainda buscar resolver um gargalo nos nossos hospitais e escola hoje os nossos hcs não podem receber recursos da Saúde só recursos da educação e nós sabemos que metade das nossas emendas parlamentares são para a saúde isso pode fortalecer os hospitais de escola como papel fundamental hoje trazer o debate pra realidade da educação brasileira e não cair em oportunismo de gente que nunca defendeu a educação e agora quer surfar numa greve que é legítima da classe trabalhadora 3 minutos ah Deputado Rafael Brito com a palavra acentar o tempo de liderança por favor cedi Deputado Ministro Camilo Boa tarde Boa tarde Presidente Fernanda Gregório Cátia Zara senhoras deputadas senhores deputados eu fico aqui pensando Ministro Camilo e queria começar a minhas a minha fala hoje e as minhas perguntas falando um pouquinho sobre o pé de meia e aí eu faço logo uma pergunta e quando a gente terá as condições para ampliar o pé de meio para o CAD único e também para o EJA a gente lembra que no governo passado a modalidade de ensino para jovens e adultos foi praticamente abandonada esquecida e é muito importante que a gente recupere esse momento importante com a ampliação do pé de meia só quem não entende só quem não conversou com um aluno carente Só Quem Nunca andou numa escola não sabe reconhecer a importância um programa como o pé de meia e eu sei Ministro que e eu sei e vi a sua luta desde o início pra gente implementar esse programa sei que não é e o seu pensamento e o senhor com certeza concorda com o que eu vou dizer agora o pé de meia é sem dúvida nenhuma o principal programa Rogério do governo Lula 3 o principal programa não há outro programa nesse momento que seja tão importante do ponto de vista social para o des envolvento da nossa sociedade para o futuro do nosso país como é o pé de meia e eu vejo aqui esse congresso a gente mesmo toda semana Ministro aprova uma pauta bomba para isso 10 B para o c Total 20 B para o ser total e não sei quantos bip para o outro setor quando falta dinheiro para que a gente possa levar o pé de meia para todos os alunos da rede pública do nosso país seria muito mais importante Sem dúvida nenhuma no curto no médio e no longo prazo do que uma série de desonerações que a gente eh aprova e concede aqui para uma para outros setores Então acho que a primeira fala e talvez a mais importante a minha pergunta é quando a gente vai conseguir e ampliar o pé de meia Lembrando que eh rogo a todos os colegas e essa é uma responsabilidade também do Congresso Nacional de ampliar os orçamentos e colocar o orçamento na prioridade correta pra sociedade e a prioridade correta pra sociedade sem dúvida é o pé de meia sem dúvida nenhuma é o pé de meia eh Quando é que a gente vai conseguir ampliar esse programa o outro Ministro a gente precisa pensar numa forma e eu queria saber se o MEC tá pensando em algo sobre isso de evitar a precarização dos servidores de Educação no país inteiro eu sei que é muito difícil um ente entrar no outro ente mas a gente vê infelizmente uma série de municípios e estados no nosso país que hoje tem praticamente 70% dos servidores da educação precarizados eh que entram para a sala de aula por processos seletivos que a gente desconhece inclusive eh os critérios então era importante que a gente pudesse encaminhar eh eh uma solução para isso não sei se do ponto de vista legislativo ou apenas do ponto de vista e Extra infralegal eh eh com o MEC um outro assunto Ministro que eu queria comentar e reconheço o grande esforço que o MEC fez no ano passado com o reajuste do penai eu tô esperando só o sistema abrir para que a gente Envie para para comissão de orçamento uma emenda já colocando a previsão de reajuste automático pelo IPCA do valor do penai é no nosso país a gente já aprovou inclusive aqui recentemente uma lei que prevê esse reajuste então a gente tá trabalhando por isso e a gente sabe que o dinheiro do penai eh ainda é insuficiente para que a gente Custei a alimentação escolar tão importante para os alunos da rede pública Municipal Estadual e Federal Então essa é uma é uma outra pergunta Ministro Conte com com esse Parlamento eu fico sempre muito feliz e satisfeito numa reunião como essa Presidente Nícolas em que eh as coisas estão completamente controladas a discussão e as perguntas são todas inerentes à educação importantes para o desenvolvimento da Educação do nosso país não vi nenhuma ofensa pessoal e isso é é de se e é é louvável infelizmente a gente precisar estar aqui e falar sobre isso dentro da comissão de educação então eu acho Ministro que era isso queria lhe convidar para No próximo dia 26 a um convite eh já do deputado Pedro kisai mas a frente mista parlamentar da educação vai promover nos 10 anos do pne um seminário final sobre o pne era muito importante que o MEC se fizesse presente a gente tá precisando debater urgentemente também sobre esse assunto aqui no Congresso Nacional eu acredito que o texto ainda esteja na Casa Civil eh não veio pro Congresso ainda é importante que a gente se debruce logo eh sobre esse tema para que a gente possa continuar avançando no mais eh reforço e reitero a minha admiração e o meu apoio integral a essa equipe que hoje faz o MEC do nosso país sei que vocês encontraram uma política de terra arrasada cinco ministros em 4 anos ministros que mentiram no currículo inclusive com formação que não tinha ministros que xingaram as universidades federais ministros que receberam barras de ouro e não é fácil substituir pessoas como essa então parabéns pelo trabalho de vocês contem com o Congresso Nacional e contem com a frente parlamentar mxa em defesa da Educação no Congresso Obrigado Deputado Rafael para o tempo de líder Capitão Alden com a palavra senhor presidente senhores deputados senhor Ministro eu vou ler aqui algumas matérias jornalísticas que foram publicadas em meu estado recentemente a Bahia governador da Bahia comemora menor taxa de analfabetismo do Nordeste A Bahia é o melhor entre os piores do Nordeste e ele está comemorando a Bahia tem maior taxa de abandono escolar do país no ensino médio não vai ter pé de meia que dê conta de tanta evasão escolar na Bahia sabe por quê guerra do tráfico fecha 22 escolas em Salvador e afeta mais de 7000 alunos escolas e unidades de saúde são fechadas em fega de Santana por causa da violência o estado da Bahia registrou em 2022 a maior taxa de evasão escolar no ensino médio na época do Governo Rui Costa e agora com Gerônimo dando seguimento a esse desgoverno a taxa de evasão escolar subiu para 11% somente no ano passado Bahia mantém maior número de não alfabetizados do país estado ocupa posição há 31 anos Educação na Bahia Bahia fica entre os piores no ranking nacional Bahia é o estado com pior índice de concluintes do ensino médio Bahia desenca para penúltimo lugar no Ideb de Português e Matemática Sens 2023 Bahia mantém maior número de não alfabetizados do país estado ocupa a posição há mais de 30 anos ah Bahia é o estado com pior índice de concluintes do ensino médio e por aí vai e sabe o que é que vai na contramão de todos esses índices senhor Ministro colégios da Polícia Militar no estado se destacam no Ideb E aí o senhor disse aqui que com relação ao das escolas cívico-militares Não é questão política mas sim pedagógica se não se trata de uma questão ideológica e sim pedagógica Quais foram os critérios pedagógicos analisados índices de desempenho indicadores metas pelo MEC para abalizar essa instituição desse modelo cívico-militar e para finalizar o senhor disse aqui que o seu governo o governo Lula ele é reconhecido pelo diálogo pelas constantes ouvidas de pais e alunos que tem ouvido muitas muitas pessoas pelo país inteiro Por que não ouvir aqueles que querem o ensino cívico-militar senhor citou aqui inclusive que é uma questão da pgr a questão técnica legal que é inconstitucional Por que não aproveitar por exemplo plano nacional de educação para corrigir o eventual erro do passado por que não legalizar por não colocar aqui um projeto do executivo para normalizar tornar constitucional esse projeto que pode ter tido seu início de forma irregular equivocado porque não tentar corrigir esse problema já que todos os índices todos os relatórios relacionados a escolas cívico-militares apresenta a redução da violência só para finalizar Presidente melhora de Ideb melhora de todos os índices de avaliação diminuição das evasões escolares mais de 82% de evasão escolar reduzido Então por que não seguir adiante com programa com projetos em vários estados e vários municípios que T dado certo então eu acho que a oportunidade a gente ouv realmente dialogar com esse segmento com os pais que querem decidir onde querem colocar os seus filhos Então isso é democratizar a educação não é apenas adotar um modelo uma ideologia ou uma forma de pensar educação Obrigado Deputado Capitão com a palavra Ministro bom queria mais uma vez cumprimentar aqui a deputada gre e a deputada Soraia Santos não tinha cumprimentado outra pergunta aqui que eu vou tentar me organizar Aqui bom em relação eh a alfabetização que foi levantada pelo Ferreirinha foi levantada também pelo Deputado eh Feliciano primeiro lembrar Deputado que nós não fizemos aquele evento para anunciar resultado de uma política pública já desse governo não nós convocamos o governador assumir um pacto um pacto porque repito a a política de alfabetização que foi construída no ano passado foi construída com os entes Federados ouvindo Aim ouvindo com sede ouvindo as redes e a gente precisa a gente precisa E aí eu falo também pro Deputado Capitão Alder que a gente precisa eu acho que o Brasil tá precisando acabar com essa cois dessa polarização toda a gente tem tanta experiência positiva vou dar um exemplo do do governador Caiado que é oposição ao governo Caiado foi lá no Ceará conhec a experiência implementar lá em Goiás uma pessoa que eu tem um relação grande com o governador a gente tem tanta experiência exitosa e positiva na educação do Brasil em Goiás no Paraná em Espírito Santo no Piauí em Ceará nó não precisamos inventar roda sabe e acabar com essa coisa gente eu acabei de dar o exemplo não é a questão da escola militar é totalmente diferente das das polícias totalmente das da escola cí militar Deputado totalmente primeiro fo feito uma seleção Por que que só melhor feito uma seleção para entrar você não absorve todos os alunos que chegam lá para é uma seleção só os melhores lá por isso que os resultados são os melhores a educação tem que absolver todos e olhar desde o início porque senão você chega a uma exclusão no final porque a gente perde 5 Deputado nós perdemos 500.000 jovens da educação pública no ensino méd deixa uma escola por ano no Brasil gente precisa se revoltar com isso não aceitar uma uma um um indicador desse é o pé de meio que vai resolver Não sozinho Não mas o ibg mostrou que a grande maioria dos alunos que abandona é por questão financeira que é uma realidade desigual no Brasil tem gente que não não é opção não tem gente é por necessidade às vezes que o aluno abandona a escola para poder botar comida em casa pros pais gente essa é realidade ainda do Brasil agora a escola precisa ter uma boa infraestrutura a pessoa precisa ter conectividade a escola precisa ter bom professor por que é que eu defendo a escola tempo integral é o modelo Amer mod francês o cara passa o dia na escola que ela vai extrapolar as disciplinas ela vai praticar espores porque que os melhores medalhistas das Olimpíadas são esses países porque é a escola que estimula o esporte né então o aluno que vai pra escola passa o dia na escola faz a boa refeição pratica um esporte faz cultura faz faz computação faz língua essa esse é o modelo de escola exitosa do mundo inteiro esse tem evidências é esse modelo que nós acreditamos e repito Deputado os governadores TM autonomia para criar os modelos que eles quiserem Mas essa não é a prioridade atual do MEC eu digo isso cont porque eu acredito que não é esse o modelo que vai trazer o resultado para o país e peço e vamos avaliar quando chegar em 2026 nós vamos avaliar os indicadores da educação brasileira eu faria questão de vir aqui para dizer foi que nós avançamos na alfabetização foi que nós avançamos em tempo integral foi Avan na qualidade da educação estaria aberto aqui com todos vocês pra gente debater com Quais são os avanços ou não que nós tivemos na educação pública brasileira Agora digo uma coisa para vocês a gente vê aqui que é tanto problema mas às vezes um gestor precisa focar porque às vezes a gente acaba não atingindo Porque é tão pouco tempo 4 anos que se você não focar em algumas metas acaba você pulverizando demais e não alcançando nenhuma meta meta nenhuma então nós estamos um estratégia qual é a primeira estratégia que eu tô colocando é educação infantil gente é o início da vida das pessoas é a formação do cérebro da criança a prisa comer bem ser estimulada senão ela não vai ter um desempenho totalmente complicado durante a vida da Educação Básica dela a gente É vergonhoso para nós brasileiros dizer que nós temos 11 milhões de brasileiros analfabeto nesse país isso é fro de todo esse processo nós precisamos estancar isso aqui no início e só vamos estancar com a parceria dos entes Federados eu quero aqui deputada Adriana em relação aos institutos federais nós fizemos um estudo para isso e e o PAC você vê dos 5,5 bilhões do PAC apenas 600 é para ampliação das Universidades rest tudo é para consolidação é para fazer o laboratório para fazer o restaurante universitário todo o estudo foi feito por vazio de de oferta de matrícula todo tem um critério tem estados que é governado pela oposição E tá lá creche escola Instituto Federal Independente de qualquer questão deixar isso muito claro paraos senhores e paraa senhor e toda a contribuição de qualquer um dos parlamentares será muito bem-vinda ao Ministério da Educação Obrigado Ministro muito bem-vinda ao Ministério da Educação só só só para responder aqui em relação a EAD nós gente Nós não somos contra o ensino à distância não nós apenas estamos discutindo é preciso Um Novo marco regulatório para isso e o que a medida que nós tomamos agora nessa portaria foi não permitir mais abertura autorização de novas vagas de licenciatura que sejam 100% à distância Gente o enad que avalia a qualidade da formação de licenciatura no Brasil de 0 a 10 todas as notas foram a baixa de C pedagogia 3.6 à média Esse é o professor que tá indo lá paraa Educação Básica nós não podemos tinha melhorar e independente ser é privada ou pública se se a Universidade Federal o curso tiver atingindo as meta a gente fecha também o curso da Universidade Federal não tem problema nenhum é para todos agora nós precisamos construir um novo marco regulatório que Garanta Qual é o curso que pode ser feito parte à distância Qual é o curso que pode ser feito 100% à distância Qual é o curso que não pode eu recebi só só para terminar aqui eu recebi uma autorização gente para você ter uma ideia às ve parece que é brincadeira chegou lá um pedido de curso de piloto profissional de avião à distância como é que um piloto out profissional pode ser formado à distância gente claro que foi negado Mas essa é a realidade muitas vezes muitas muitas cursas desse país se transformado num grande negócio que nós estamos querendo garantir é a qualidade da oferta até porque 85% da oferta do ensino superior no Brasil é privado mas nós queremos garantir a qualidade desses cursos da formação dos professores portanto eu eu eu peço desculpa mais uma vez aí porque o tempo tá sendo pouco para para responder mas a deputada sor aqui ela pediu uma série de me detalhamento dos investimentos eu concordo com toda a sua fala Deputado né Eh em relação à secretaria de alfabetização eu quero dizer que a alfabetização ela precisa ter ela ela não pode estar apartada do restante da Educação Básica Olha eu vou fazer um desafio para você nunca tô falando nos nossos governos nunca o Ministério da Educação nesse governo tem olhado tanto pra Educação Básica brasileira até porque esse indicador a deputada que colocou é verdadeiro nós o Brasil já investe na educação superior a média dos países da ocde na Educação Básica é 1/3 e para mim E aí uma visão pessoal minha O Brasil precisa dar garantia a todo brasileiro a formação da Educação Básica concluir o ensino básico brasileiro por isso que o ministério tem olhado tanto paraa Educação Básica com todas as políticas alfabetização pé de meia tempo integral pac todas elas estão muito focadas na Educação Básica porque nós compreendemos mas repito nós só vamos poder avançar com a Educação Básica se tiver os estados e municípi pode perguntar os prefeitos de vocês e governadores Qual foi o governador quando fui lá conversar me desculpa Deputado eu tô aqui fazendo crítica ao governo passado mas eu fui Governador Você sabe quantas vezes os ministros eh informava para mim que é o meu estado nenhuma eles iam lá sem nem informar o governador ao contrário nunca fui no está sem ligar pro governador Governador estou indo aí queria uma audiência queria que você participar vamos combinar o lançamento do pé de meia juntos vamos vamos combinar o lançamento da escola tempo integral junto todos do do do do governador do Rio do Castro do Caiado de todos então para mim eu acho que é dessa forma que se constrói respeitando as divergências que todos nós temos mas repito nós temos que estar acima disso para garantir a oportunidade desafio é enorme gente você vê aqui numa audiência dessa o tanto de problema né mas nós não só não vamos conseguir superar se não tivermos Unidos e tivermos mais recurso para que de forma efetiva objetiva podemos focar naquilo que é mais importante hoje pra educação desse país obrigado Ministro tô sendo tolerante com tempo que eu acredito que a função aqui é esclarecer né eu sei que são diversas perguntas inclusive foi perguntado aqui a respeito secretaria da alfabetização escolas cívicos militares enfim eu sou um dos mais interessados também nesses temas e por isso que eu faço a questão de ouvir o ministro porque não quero que sejam como outras comissões de que a palavra é simplesmente cerceada de ambos os lados e não tem esclarecimento eu quero que aqui esteja esclarecimento não estou dizendo que concordo e com com com as falas de todos é claro tem meus posicionamentos mas é importante que pelo menos a gente tá tendo esclarecimentos aqui do que está acontecendo né sem levar no mérito se é verdadeiro ou não se é falso ou não enfim ah Deputado Tarcísio Mota com a palavra presente antes de começar meu tempo só para saber se chegou a designação de maioria para mim ou não ou ainda não chegou então Ó então por favor vamos lá por 3 minutos mesmo que é o que eu terei Senor Ministro primeiro agradecer a presença e cumprimentar na figura do Gregório toda a equipe do ministério Muito obrigado aqui pela presença é e sempre pelo diálogo Franco e aberto que nós temos tido no Ministério da Educação sem sombra de dúvidas a educação brasileira tem desafios o urgentes e enormes e além de tudo históricos aumento de vagas em creches qualidade do Ensino Fundamental atratividade e permanência no ensino médio Os desafios da educação inclusive quero parabenizar o ministério ao estabelecer a universalização das salas de recursos multifuncionais até 2026 e desafiar os municípios estava aqui o Renan Ferreirinha do meu Município a adotar a mesma meta no município agora e conseguir contratar profissional para ter profissional nessas salas multifuncionais vamos cobrar lá no Rio para que aconteça isso parabenizar o aumento dos recursos para educação de jovens e adultos um gargalo que ficou sem atenção nenhuma durante muito tempo e eu queria fazer isso mas além dos Desafios históricos e enormes nós temos riscos e avalio aqui que a militarização da educação é um risco e quero aqui entrar nesse debate com 10 segundos porque eu não tenho mais tempo do que isso é muito engraçado apresentarem os dados das escolas mantidas como força pelas Forças Armadas achando que o que a questão é vai solucionar o problema quando não há o mesmo investimento quando não há a mesma estrutura quando não há a questão E aí não é elas inclusive com um custo aluno muito maior do que os institutos Federais e o colégio Pedro I tem ainda assim resultados piores agora eu quero ver esse debate acontecer se todo o município colocar inspetor porteiro colocar o profissional civil associado ao projeto político-pedagógico da escola com gestão de democrática se evasão não vai cair porque é isso que segura o aluno no Colégio Pedro I é isso que segura o aluno nos institutos federais essa história é é ideologizada equivocadamente por eles além de tudo a privatização quero fazer uma pergunta nós estamos aqui agora com risco grave do processo de privatização da educação que nós vimos acontecer no Paraná não é possível imaginar que com déficit de orçamento que a gente tem a gente ainda vai colocar o lucro de empresas que administram escola para poder absorver o dinheiro público por fim o risco do mínimo constitucional em educação nós sabemos que esse é um debate em curso e a pergunta aqui para o MEC é o posicionamento se o arcabouço fiscal é incompatível com a manutenção do mínimo constitucional nós devemos mudar o arcabouço fiscal e não ameaçar os mínimos constitucionais de educação e saúde e essa é uma pergunta sobre qual é hoje o posicionamento do MEC sobre isso por fim nos 20 segundos que me restam a questão da greve eu quero aqui dizer que achei muito positiva que o minist da gestão e da educação ten incorporado a rsc pros técnicos administrativos da educação e faço a pergunta aqui porque no material que o MEC distribuiu apareceu só um GT para aprofundamento Mas eu havia entendido que é o compromisso de que esse GT apenas para concluir presente que esse GT é para encontrar o caminho para realizar a rsc pros Tais e não apenas para estudar para ver se pode ou não e segundo fazer votos que a reunião de sexta-feira com os docentes avance nas negociações a da portaria 983 reajuste salarial para esse ano tá nas mãos do governo encerrar a greve para que a gente possa voltar a atividade nos institutos universidades federais obrigado desculpa correria da fala Deputado Luiz Lima com a palavra adicionado seu tempo de liderança Obrigado Presidente Nícolas primeiro agradecer o ministro Camilo Santana pela presença Ministro Parabéns pela sua história parabéns por você tá tentando negociar com sindicatos que fazem o Gover do PT de refém E aí Ministro eu vou ser muito sincero com o senhor eu sou professor de Educação Física fui atleta Olímpico tô acostumado com disciplina e com regra mas o governo do PT não consegue impor disciplina e regra em 14 unidades do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro o colégio Pedro I é de 1837 como a gente vai acreditar num plano de educação em um governo que permite que 1000 estejam sem aula até o dia 12 de junho de 2024 eu fico imaginando a sua aflição Ministro Camilo Santana e eu vou ser eu vou ser justo com o Senhor e até com o presidente Lula que tá incomodado a gente está Refém de um sindicato chamado antes ligado ao PSOL e o PSTU diferente do proifes ligado ao PT e ao pcdb que aceitou a proposta do governo Mas como que a gente Ministro vai acreditar num governo que perm que crianças fiquem sem aula educação básica infantil o senhor mesmo falou na formação do cérebro eu fui atleta Olímpico de Natação se você fica do meses sem treinar na faixa etária de 11 12 anos você você complica o seu processo final você dificilmente vai chegar no seu 100% de potencial Ministro eu tô com 20 mensagens aqui de paz do Colégio Pedro I e eu reservei aqui duas mensagens que eu vou dar voz a essa mãe sou mãe de uma aluna do sexto ano do campus de Realengo dois então venho aqui falar que antes da greve minha filha que tem TDH e de lexia tinha todo o acompanhamento na escola ela tinha fonodiólogo tinha aula de reforço laboratório aprendizagem ela tinha laboratório de leitura escrita ajudava muito na aprendizagem dela durante o ano letivo agora ela está indo pro sexto ano e só teve dois dias de aula esse ano a educação é um direito de toda criança neste momento nossos filhos só estão vendo o tempo passar e nada de no letivo Isso é uma tristeza muito grande outro pai Ministro a reitora se recusa a receber qualquer Associação de Pais para a reunião quando houve uma reunião os participantes foram escolhidos a dedo você já sabe como funciona né até os comentários de marcação no Instagram ela desativou ela suspendeu o calendário letivo votado no consup calendário este cujo ano letivo terminava em dezembro de 24 é uma clara conivência à greve ela sumiu prevaricação na minha humilde opinião ela tem que ser responsabil responsabilizada e hoje o colégio posta a carta aberta ao presidente Lula pedindo aos servidores serem atendidos e usando os alunos como uma espécie de barganha eu deixei meu comentário Obrigado Luiz Muito obrigado mas enquanto não tirarem esse Sindicato de dentro do campus vamos conviver com os Fantasmas da greve eternamente sem contar que não é permitido imagina se o sindicato dos bancários colocasse a sede dele dentro de uma Presidente Ministro Camilo Santana eu pesquisando aqui eu vi uma entrevista do Paulo Freire que a esquerda tanto admira no dia 9 de maio de 1995 a folha de São Paulo ao 74 anos Paulo Freire disse nessa entrevista disse que movimentos grevistas na educação devem ser repensados é um crime impedir que uma criança tenha acesso à escola eu fiz um pedido Presidente Nícolas para ser relator do projeto 5594 de 2020 que tá parado da deputada Adriana Ventura da excelente deputada que deixou de ser deputada Paula Belmonte se tornou deputada distrital e da Alines leut uma ex-deputada Federal de Santa Catarina para considerar as atividades educacionais como essenciais é como Segurança Pública é como um bombeiro é como um hospital é como aeroporto Eu estava conversando com os representantes ali de um sindicato que me trataram muito bem pediram aqui até para falar e e eh de um plano que eu anotei aqui mas infelizmente me fugiu aqui a cabeça ã mas esse projeto a gente tem que construir junto com o poder executivo Ministro para que a gente crie um mecanismo para que a gente impeça greve de professor no ensino básico pelo menos português e matemática tem criança que depende de alimentação no Colégio Pedro II tem criança que o pai não tem onde deixar essa criança eu recebi um pai que chorou no meu Gabinete no Rio de Janeiro juntamente com outros pais então ministro Camilo Santana fica aqui ah o o pedido eu lembrei ali é a data base que os sindicalistas conversaram ali comigo que não são nem ligados politicamente a mim mas pediram para falar isso com o senhor e eu gostaria de passar esses dois minutos restantes ao ao deputado federal Marcos Feliciano mas Lembrando que janelas de oportunidades que estão sendo perdidas destas crianças tem uma perda imensurável no futuro delas então enquanto os professores perderem essa sensibilidade e de enxergar que o ensino e o não ensino vai est prejudicando a vida de uma criança fica muito difícil estar do lado deles nessa reivindicação Obrigado Ministro Camilo Santana senhor presidente é bem rapidinho aqui Senor Ministro eu lhe fiz várias perguntas daquela hora e por causa do tempo exo não conseguiu me responder e as únicas duas que o senhor conseguiu me responder uma delas o senhor acha que não compreendeu direito ou usou o momento apenas para tocar no governo anterior eu não perguntei para vossa excelência qual Em qual governo o livro tinha sido ou eu perguntei para vossa excelência se vossa excelência como Ministro tem acesso aos livros porque os livros Vê com o selo do médico do do MEC e fiz o segundo pedido eh perguntando se se o senhor não tem acesso aos livros quem é que tem acesso aos livros eh eh Ministro a a moça isso eu tô tentando falar com ele para ele prestar atenção em mim e por último senhor Ministro o senhor disse no final da sua fala depois de falar que foi no governo anterior e olha que perigo nós um governo conservador se foi no nosso tempo que saiu aquele livro é um perigo ou seja o ministro não deve ter conhecimento Mas alguém tem conhecimento quem é que tem conhecimento sobre esse livro e por último eh o senhor disse que parece que esses livros ficam em uma grade e os estados têm acesso se esses livros ficam numa grade quem é que autoriza esses livros a ficarem nessa grade do recebe o selo do MEC eu não havia feito a pergunta para polemizar nem para lacrar tenho sido muito respeitoso com o senhor aqui mas quando o senhor falou que foi no governo anterior eu ve algumas pessoas rindo eu poderia citar outros livros que foram do governo petista em outros movimentos mas não fiz isso eu só queria saber sen Ministro se o senhor tem acesso aos livros não o senhor quem é que tem acesso aos livros e o que fazer para isso não acontecer mais obrigado Deputado soria 3 minutos Aperta de novo aí Ministro eu sei que é impossível responder Tantas perguntas em pouco tempo duas das minhas perguntas Eu encaminhei pro MEC que estão ligadas e em forma de requerimento de urgência Então vou focar apenas numa pergunta que é um assunto que me aflige que envolve as crianças com altas habilidades e superdotação e que não há política pública se não houver recursos e esse ano pela primeira vez no orçamento nós amarramos uma rubrica para construir pelo menos três escolas que a ideia é que seja uma por estado escolas que vão estar totalmente voltadas para analisar como será a grade curricular dessas crianças aprovação automática quais são eh os apoios necessários psicológico nós temos crianças por exemplo que tem superdotação em matemática nível universitário mas porém em outras matérias não tem como vão ser identificadas essas crianças que hoje no Brasil Ministro nós temos indicador de 60 % de crianças tomando eh remédios como se tivessem TDH índices altíssimos de mutilação crianças com suicídio nós não podemos continuar premiando apenas aquelas que apontam resultados seja em olimpíadas em outras ferramentas que isso por si só quero deixar registrado que já é um reconhecimento de vossa excelência que como Governador sempre teve um Marco meritório de avaliação de acompanhamento mas como Ministro e essa é um papel que pela primeira vez vossa excelência ocupa Como é que está a tratativa do Mec para que a gente possa olhar critérios de avaliação e identificação porque tem que mudar o modelo Como vai ser a aprovação da greve da da da grade curricular dessa criança porque quando a gente fala de Educação Especial a gente esquece que educação especial são as especificidades de cada tema Então nós não podemos só falar por si só das pessoas que T limitações mas essas crianças T especificidade essas crianças existem no mapa do Brasil motivo pelo qual nós que fomos demandados por tantas mães que tão com seus filhos assim sem saber para onde vão que são aqui eh incompreendida e eu quero dizer que é a primeira vez Ministro nesse país que se amarrou orçamento para tratar desse tema quero dizer que já tive com vosso excelência que me ouviu e que a gente tá colocando agora uma pequena comissão fizemos aqui nessa comissão o uma audiência internacional Porque nós não temos ainda no Brasil uma única escola que trate desse tema inclusive já quero deixar registrado já falei com o Léo pedido de audiência pra gente poder conversar porque não vai ser aqui que a gente vai tratar desse tema mas eu não poderia deixar de registrar Esse passo que é fundamental pro Brasil essas crianças estão no mapa do Brasil elas existem e precisam de uma resposta do MEC Muito obrigado para o tempo de líder a fala Coronel zuo logo após as falas do ministro obrigado senhor presidente Inclusive eu quero me parabenizar pela condução a gente sabe que houve aí algumas manifestações contrárias e o senhor está realmente tendo um grande destaque à frente da comissão de educação sendo muito atuante aprovando projetos demandas tão importantes já que segurança pública não é da direita Educação não é esquerda e a gente precisa debater senhor Ministro quero agradecer a presença de vossa excelência Hoje eu cheguei bem cedo aqui na Câmara e lá no nono andar no Anexo 4 eu escutei aí uma animação fantástica machanga parecida com aquelas de de futebol e para m a surpresa eram servidores da universidades federais protestando contra o governo federal e a gente tá vendo uma greve da educação que tá completando do meses travando completamente a conclusão de cursos bolsas de pesquisa Bandejão dos Estudantes Inclusive tem gente que está falando que tá passando fome sem poder utilizar os refeitórios eu fico imaginando e não quero polemizar por mais que seja uma pauta tão importante mas muita gente que tinha na solução do governo de vossa excelência já que S cita muito o governo anterior e até agora não está resolvendo são 66 universidades federais 29 institutos federais de portas fechadas eu gostaria de saber do Senhor que que o Governo está fazendo na prática e quando é que essa greve terminar também queria senhor Ministro o Senor falou em seu comentá que o senhor é um governo de diálogo que quer debater com as diferenças que o Senhor tem mas o senhor Veio nesta comissão e eu tenho gravado tenho noticiado o senhor veio e deu a sua palavra de que o senhor não ia expandir o programa das escolas C militares mas que o senhor não ia terminar com as existentes ou seja milhares e milhares de crianças e de famílias foram prejudicadas o senhor também se contradiz Porque fala que não há estudo sobre escola cívic militar justificou que os estudos dizem que não há resultado Então o senhor tem que dizer há ou não há estudos eu sei que existem eu sou autor da escola Civic Militar no meu estado fui o parlamentar mais bem votado do Rio Grande do Sul pela segunda vez como estadual e agora como Federal e uma das pautas que mais eu defendo é o modelo porque eu sou ex-aluno de modelo Cívico militar e digo para vossa excelência a meritocracia estima pelo uniforme a disciplina se o senhor acha melhor tira o a palavra Militar se é isso que é o problema mas o senhor falar que não há resultados bom o senhor tem diálogo com o governadores de São Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Amazônias todos esses T modelo cívico-militar Ministro Eu sei que eles têm autonomia para isso mas o governo federal o governo para todos e existe sim a intenção de uma parcela significativa que quer o modelo Cívico militar então acredito que dentro da linha que vossa excelência falou do Diálogo o diálogo é também entender que este modelo é um modelo que atende centenas milhares de famílias que querem colocar o seus filhos na escola cívico-militar enfim senhor Ministro eu espero que o Senhor possa abrir esse diálogo novamente pois os estados estão fazendo Essa gestão e eu acho que o governo federal eh deve manter só para encerrar eu acho que é importante eh vossa excelência analisar realmente junto aos governos do estados que estão tendo números casos de sucesso eu tenho uma aluna de uma escola pública que passou para direito na Universidade do Rio Grande do Sul um curso muito muito difícil e a mãe dela declarou que a escola cívico-militar foi o que determinou aquela aprovação pois ela queria sair do colégio e pela motivação pela disciplina pela autoestima atingiu aquele objetivo então eu quero agradecer a vossa excelência pela presença e pedir se o governo é de diálogo que o senhor dialogue com os governadores se o que o senhor disse anteriormente eu acredito que seja uma pressão do governo queas obg passo a palavra Ministro por 5 minutos tentar aqui bom só para tinha esquecido Deputado Rafael que o pé de me nós vamos ampliar agora para educação de jovens ados atir do segundo semestre e também ampli do anúncio novas alunos e alunas que irão por cada estado Deputado Tarcísio levantou aqui essa questão do mínimo constitucional eu queria até levantar esse debate aqui pros senhores deputados presidente da Comissão há uma diferença quando vai calcular o mínimo constitucional da saúde com a educação isso tem uma diferença enorme em relação aos recursos o mínimo consal da Educação 10% da receita corrente líquida que é uma de saúde que é uma base maior né e educação é 18% da receita líquida de impostos isso dá uma diferença assim gigantesca eu acho que é um bom debate a gente fazer aqui porque que a gente não define que seja a mesma base de cálculo que eu não tenho dúvida que será um um um recurso muito maior que nós vamos ter tava fazendo a cálculo poderia ser quase 100 bilhões a mais na educação se se constituísse o mesmo indicador de base de cálculo as equipes eu acho que era um bom tema para que a gente pudesse essa comissão a gente pudesse nos debruçar sobre esse tema é 480 bilhões a menos a receita líquid de impostos comparado com a receita cor bot isso os 18% tá bom e aí o Mauro filho que é um especialista nisso poderia eu eu tô tentando estudar Isso Mauro Mas você que é um especialista porque acho que é um bom debate para gente fazer Por que essa diferença né porque a gente pode mudar isso garantir o mesmo recursos que é eh o constitucional pra saúde e PR educação enfim eh em relação da greve vou deixar para falar aqui no final em relação ao Deputado Luiz Lima eu queria vamos dizer assim concordar e vocês sabem isso isso é público o meu posicionamento desde início desde o início em relação a o início dessa greve eu sempre defendo que greve é quando você chega ao limite de não ter diálogo e um governo que deu no primeiro ano reajuste abriu as mesmas negociação Manteve o diálogo eu mesmo pessoalmente como Ministro porque geralmente quem comando essa negociação é ministro esté mas eu pessoalmente recebi alguns sindicat então não havia motivo porque uma greve ela prejudica os alunos Esse é e e e a preocupação hoje do presidente a nossa e é um apelo que eu faço porque Deputado luí tudo bem que é um direito das pessoas reivindicarem mas é o prejuízo que traz as estudantes a familiar Ares como você disse tem nós temos Alunos hoje que a única boa refeição que ela faz é quando vai à escola então assim eu queria fazer um apelo aqui dizer que a proposta que o governo fez depois de uma ampla amplas reuniões realizadas não existe na história dos governos nenhuma proposta como essa que nós governo federal tá apresentando para ser implementada até 2026 das categorias portanto eu espero faço um apelo para que a gente possa com responsabilidade sair dessa greve retomar o mais rápido possível garantir o acesso a crianças a jovens às a às suas escolas e às universidades Eh claro que gera uma expectativa porque o presidente Lula sempre deu reajuste acima da inflação portanto gera uma expectativa das pessoas que passari anos sem reajuste agora esperava um reajuste né mas acho que a precisa ter a responsabilidade de entender os limites mas que a proposta que tá sendo feita é uma proposta que historicamente né mexe na na na na estrutura das carreiras e garante um reajuste considerável pros nossos servidores bom eu queria dizer ao Deputado Feliciano que eu não tenho acesso Ministro né existe uma portaria existe regra de uma comissão técnica de professores que faz a avaliação né dos livros didáticos e literários que são apresentados a a fnd e a partir de que essa comissão aprova esse livro vai para um catálogo da indef são mais de 1000 obras e as redes escolhem naquelas obras Quais são as as obras que eles querem para as escolas e paraas redes dele então não é um ministro que toma essa decisão é uma equipe formada através um edital aliás um edital que é lançado às vezes demora 2 anos para definir né Eh a definição desses livros dess dess dessas obras a ser a a autorizadas então assim eu não sou eu não tenho não sou eu que decido nem tenho eh eh essa comissão feita através de portaria bom em relação à deputada soria deputada eu queria dizer que a senhora tem razão acho que a gente tá aí eh receb informação um minuto para concluir nosso secretário nós temos quase 38.000 matrícula de altas habilidades hoje isso é uma discussão que tá sendo feita com as redes fizemos inclusive uma formação continuada de altas habilidades agora através da Universidade de Uberlândia né com 500 vagas para discutir isso mas eu me de recebê-la lá e acho que a ideia o objetivo é a gente poder implementar uma escola dessa por estado portanto me comprometo de recebê-la lá no ministério para que a gente possa avançar nesse processo bom em relação ao que o coronel zuo colocou Coronel eu não vou aqui entrar mais uma vez nessa debate da escola primeiro nós não encerramos n nenhuma escola que estava Apesar de que apenas 1% 1% das metas estabelecidas né no ministério passado alcançaram até 2022 1% do que estava previsto Já disse vou reafirmar que há uma questão inconstitucional há uma questão repito que todos os governadores podem manter nós continuamos repassando recurso do fundeb da merenda escolar e o governador pode utilizar Eu nunca recebi um governador para tratar desse assunto acredito nunca um governador foi ao meu gabinete ou me pedi uma audiência dizer que queria manter as escolas cívic militares e da mesma forma que tem um porque às vezes você tá confundindo a escola com a Escola Militar a escola militar é um modelo exitosos que já existe há muito tempo Inclusive eu como Governador amplie escolas militar que tem seleção pra entrada que tem um processo disciplinar que tem vocacional para isso repito o que eu defendo é que toda escola independente do seu modelo tem que ter disciplina e da mesma forma que tem bons resultados nessa escola tem resultados bons de escolas que não são não tem esse modelo então eu acho que a gente precisa mas repito Eu nunca recebi um governador dos 27 governadores que me pediram a audiência para discutir esse tema Obrigado Ministro antes de passar a palavra Deputado Gustavo ga o próximo inscrito só para esclarecer nós temos até 1:30 impreterivelmente irei encerrar assim que der o tempo nós temos aqui a próxima comissão comissão de Cultura inclusive do deputado Tarcísio a diversas coisas para ser liberadas então às 13:30 impreterivelmente iremos encerrar com a palavra Deputado Gustavo Gaia Obrigado Presidente Ah Para começar obviamente agradecer a presença do ilustre Ministro da Educação Camilo Essa é a segunda vez que eu participo de uma audiência né de uma reunião com a presença do Ministro da Educação Eu acho que isso é muito importante e Celebrar também a forma como essa reunião tem sido dada de forma extremamente Serena ponderada com a lança do presidente Nicolas Ferreira que todas as reuniões não só aqui da educação mas de todas as comissões da casa possam seguir esse mesmo ritmo essa mesma atmosfera eu acho que somente assim a gente consegue alcançar um resultado que possa ser benéfico paraa população eh Ministro eu meus curtos 3 minutos Presidente falando nso eu tenho a 3 minutos da da liderança também né Tá eu espero não precisar usar todo esse tempo eu tenho três pontos que eu gostaria de de priorizar aqui na questão do pne o coni que aconteceu em Brasília há não muito tempo atrás nós tivemos ali uma uma Miria de de evidências e vídeos que foram gravados por pessoas que participaram do desse dessa desse evento dentre elas o que estava sendo distribuído ali na frente nos corredores falas de alguns palestrantes eh como por exemplo bótons do ramá sendo distribuídos distribuição de cachaça palestrantes falando que o objetivo deles era realmente doutrinar os alunos a se tornarem militantes LGBT Ah e eu queria fazer uma pergunta se o senhor chegou a ter conhecimento dessas desses vídeos desses relatos Ah e se chegou a ter conhecimento se Qual é o seu posicionamento em relação a essa bom eu acredito essa depredação de um evento que deveria ser tão que é tão importante paraa construção da do plano que serão usados do que vai ser usado nos próximos 10 anos da Educação do Brasil porque eu modeste a parte a parte que mais me chocou foi quando eu vi bottons do ramaz um grupo terrorista que todos aqui já conhecem apesar de saber que tem alguns parlamentares da esquerda que apoiam esse tipo de terrorismo Mas sendo distribuídos dentro do Conselho Nacional de Educação aqui em Brasília eh isso não é mentira tem vídeos que mostram isso eh e outra coisa nesse pne o que faltou no plano nacional de educação foi justamente um plano A a gente não vê ali metas para alfabetização não se vê metodologia uma abordagem científica com ah experimentos usados e exitosos em outros países que pudessem ser adquiridos resgatados para ser usados no Brasil o que a gente vê no pne é uma completa ideologização do começo ao fim na primeira reunião que eu tive com o senhor Inclusive eu falei eu sou um professor há 25 anos e eu apesar de ter um posicionamento político Claro eu jamais desrespeitar os valores que o Senhor passa paraos seus filhos não importa quais sejam eles por respeitar que somente o senhor como pai tem o direito de influenciar os valores dos seus filhos das suas filhas e o que a gente vê hoje é que isso não acontece por uma parcela considerável da da dos profissionais do ensino eu como professor jamais faria isso mas eu sofri já várias vezes professores tentando fazer isso com os meus filhos e a gente vê que esse plano nacional de educação ele joga gasolina numa fogueira que já há muito tempo tá destruindo a educação brasileira só para você ter uma ideia a palavra gênero se referindo a ideologia de gênero aparece ah 34 vezes no plano nacional de educação eem matemática aparece apenas quatro vezes e nessas quatro vezes não aparece falando sobre um plano uma forma um um cientificamente um projeto para Como melhorar o ensino de matemática que no Brasil hoje a gente tem aí um resultado que a maioria dos alunos formados hoje no ensino médio não conseguem fazer cálculos básicos de matemática não há ali no plano nacional de de educação uma abordagem para reverter o analfabetismo funcional que tá se alastrando no ensino superior o estudo mostra que 38% dos alunos do ensino superior são analfabetos funcionais ou seja incapazes de compreender um parágrafo o que se vê ali apenas é ódio a quem pensa diferente uma referência constante à direita conservadorismo extrema direita LGBT ideologia de gênero bandeiras da política identitária que a gente já viu que no mundo inteiro está fragmentando a nossa sociedade quando o objetivo deveria ser agora unir a população Então me preocupa muito que esse projeto esse plano possa ser aprovado e ser a diretriz dos próximos 10 anos Então essa é a primeira pergunta se há uma intenção do ministro em realmente transformar modificar esse plano para que ele aborde os reais problemas que a gente vive hoje na educação brasileira na questão da greve Ministro nós estamos tendo manifestação aqui na porta na na porta da comissão aqui na porta da da câmara do Anexo 4 também e não só isso antes de vir para cá eu estava acompanhando a reunião no canal do YouTube Eu gosto de acompanhar porque ali você vê a interação de pessoas que não podem estar aqui por estarem espalhadas pelo Brasil mas elas querem deixar ali a sua o seu discurso o seu ponderamento e o que eu tenho visto no os comentários do YouTube A maioria hoje que estão assistindo inclusive são professores eu pude perceber isso A grande maioria são alunos e professores querendo ali talvez que saia daqui dessa reunião uma solução paraa greve que eles estão enfrentando são comentários do tipo estud eh atuamos ajudamos a eleger esse canalha e eles nos traiu e ele nos traiu esta Estou profundamente arrependida de ter votado no Lula e vários eu não vou ler todos aqui meu tempo tá um minuto são centenas e centenas de comentários onde ajudamos fizemos tudo para ele se eleger trabalhamos ativamente conversamos com os nossos alunos é como se ficasse ali agora pros professores revoltados escancarado um real real processo de doutrinação na sala de aula porque eles estão revoltados pelo fato de fazerem seus alunos votarem no Lula e agora estão revoltados porque foram traídos por ele mas parece que todas as vezes que eu menciono isso o argumento sempre é conspiracionismo não existe doutrinação Isso é coisa da minha cabeça e o que nós temos aí é essa greve de há mais de 90 dias e o problema da greve Ministro quando o médico entra em greve pessoas morrem quando a educação entra em greve é o país inteiro que morre é o futuro da nossa nação e é o que nós estamos vendo Então mais uma vez eu reitero a pergunta feita pelos meus colegas se há realmente uma solução para essa greve ou se nós vamos perder mais um ano letivo Talvez um resultado pior que o da pandemia e em relação ao Rio Grande do Sul Ministro ah milhares de crianças ficaram sem poder frequentar as as escolas durante esse período da tragédia e nós e eu gostaria de saber se há um plano se há alguma projeto por parte do Ministério da Educação para concluir Presidente só 10 segundos eu preciso Porque na última pergunta se há algum se há algum projeto para poder resgatar esse período perdido por conta da greve escolas que foram destruídas Qual é o projeto que vai ser usado para resgatar ou se elas vão ser realocadas se há alguma coisa para ser feita já para ser implementada agora no Rio Grand Grande Sul Ministro obrigado obrigado Deputado Gustavo gaer próximo inscrito Deputado Professor Reginaldo Veras com a palavra por 3 minutos Presidente Boa tarde já passa do meio-dia Boa tarde Ministro e todos os presentes primeiro parabenizar a vossa excelência o ministro os deputados por conduzirem essa essa audiência essa reunião com tanta serenidade e de forma extremamente profícua acho que é a primeira grande reunião da comissão de educação esse ano que nem que ninguém parte para pirotecnia que ninguém parte para coisas espalhafatosas e que de fato a gente debate o futuro da educação brasileira eh ser bem breve assim ó nós vivemos no governo Lula um governo democrático foi o governo que o povo escolheu e somente na democracia é possível a gente fazer o movimento grevista é possível a gente fazer o movimento paredista porque isso é um direito constitucional os professores estão no seu direito constitucional estão no seu direito de aceitar ou não aquela proposta que fora apresentada pelo governo que eu o professor Reginaldo Veras até entendo como uma boa proposta mas não sou eu parlamentar quem tem que dizer se ela é boa ou ruim quem tem que dizer se ela é boa ou ruim é a categoria é aquele que tá lá no chão é aquele que enfrenta as dificuldades da educação brasileira e natur M os sindicatos vão avaliar isso só que nós chegamos Ministro a um ponto em que parece que não haverá evolução a ministra estter que nos recebeu aqui os deputados da frente parlamentar mista da educação diz que não há mais espaço fiscal para conceder algum reajuste este ano mas nós sabemos que quando o governo quer e este Parlamento quer e este Parlamento parece querer porque direitistas esquerdistas e centristas estão aqui defendendo o fim da greve Então tá na hora de o Parlamento com direitistas centristas esquerdistas ou quem não tem nenhuma classificação defender uma proposta que o governo traga para cá construída junto com a ministra o ministro hadad e o ministro da educação para que a gente consiga achar o espaço fiscal necessário a fim de conceder algum reajuste ainda este ano que eu tenho certeza que feito isso essa greve findará e nós Voltaremos à normalidade da nossa educação o Congresso Nacional juntamente com o governo acha solução para tudo tá aí o caso emergencial do Rio Grande do Sul forçou que o governo encaminhasse para cá e que nós aprovem medidas emergenciais a fim de sanar aquela situação façamos o mesmo para findar Essa greve nós estamos aqui dispostos para ajudar eu eu tenho certeza que esse governo democrático ideológico quer e a gente tem que encontrar esta solução pergunto então paraar Presidente Só mais 10 segundos Presidente o ministro hadad que é o dono da grana ele está disposto a encaminhar algo para o congresso juntamente com com a a gestão e a educação a fim de a gente abrir um espaço fiscal para conceder um reajuste ainda este ano Muito obrigado Professor próximo inscrita deputada Franciane barre por 3 minutos bom bom dia Ministro Boa tarde eh sou deputada Franciane baer do Rio Grande do Sul eu teria muitas perguntas para fazer hoje algumas já contempladas nos colegas eh como bem O senhor falou são tantos problemas na educação mas eu preciso fazer um parêntese e lembrar que o PT governou esse país por 16 anos e nós chegamos a esses problemas e bem como o senhor falou 4 anos não é suficiente para resolver mas eu preciso deixar todos os questionamentos que eu ia fazer para falar do meu estado da emergência do Rio Grande do Sul eu oficie o MEC mas eu não tive resposta ainda Por isso aproveito a sua presença aqui para trazer as dúvidas no site do MEC eh tem anúncios referentes ao Rio Grande do Sul uma página específica tratando sobre eles ali tem o crédito extraordinário para limpezas e pequenas reformas para as escolas eh afetadas via o programa dinheiro direto na escola meu questionamento é esse valor já foi repassado ou quando estará disponíve as escolas e como chegará será via município via estado ou direto pra escola Outro ponto Ministro essas escolas perderam mobiliário perderam livro perderam tudo algumas não tem recurso repor os prefeitos estão pedindo socorro não tem como simplesmente limpar a escola e voltar às aulas porque não tem uma classe uma mesa uma cadeira pro aluno Existe alguma previsão específica para esse tipo de recurso mobiliário livros a estrutura para funcionamento da escola e outro ponto Ministro É sobre o calendário escolar né Há ali o ponto sobre a flexibilização Mas como que vai se dar isso na prática nós temos hoje escolas que estão voltando mas escolas que não foram atingidas elas estavam como abrigos e as famílias estão voltando e elas estão voltando as escolas atingidas não tem nem previsão a minha cidade Canoas todo o lado oeste da cidade não tem previsão de voltar às aulas porque as escolas estão no estado que a água recém tá baixando a gente não sabe nem o que espera quando abre a escola e quanto a isso me preocupa a realização do Enem eh foi prorrogada a inscrição foi dada a isenção da taxa Mas se a data do Enem se mantiver para novembro os alunos gaúchos e estudantes serão prejudicados nós estamos sem aula Eles não estão acompanhando os estudos já concluo eh nós precisamos uma previsão uma prorrogação nacional ou algo específico pro Rio Grande do Sul primeiro a gente não tem acho que nem estrutura escolar para realizar o Enem lá hoje né diante das escolas e o que eu venho colocar aqui Ministro é socorra ao Rio Grande do Sul as pessoas focaram no momento da tragédia mas isso vai muito longe as escolas municipais as escolas estaduais para concluir Presidente as Universidades os institutos federais todos precisam de uma atenção e eu vou continuar aqui nesse Parlamento Toda vez falando porque o Brasil e o governo entenda o que nós estamos vivendo nós não vamos reconstruir em um mês nem nesse ano isso vai levar tempo mas nós precisamos emergencialmente algumas ações para que o ano escolar de todos os alunos desde do ensino básico até o superior não seja prejudicado eu peço atenção nas respostas e se puder Ministro eh atenção ao meu Ofício e também ao Ministério a gente também pediu apoio para uma campanha de arrecadação de material escolar lá pro Rio Grande do Sul obrigada muito obrigado deputada Franciane tá bem e só dando uma uma uma notícia aqui e até mesmo Ministro é de que esta comissão aqui atendeu ao pedido tanto da Fernanda miona paraa criação da subcomissão para o Rio Grande do Sul tanto também da aprovação do grupo de trabalho que foi aprovado aqui meu requerimento de minha autoria e ambos serão ah instalados até a semana que vem para que a gente acompanhe também de perto sei que tem Várias escolas tanto em canos e outros locais extremamente afetados pra gente tomar aí as medidas em conjunto e conseguindo ali colocar todos os deputados Rio Grande do Sul nas posições digamos privilegiadas tanto de Presidência quanto de relatoria deputada Franci deputada an Ortiz Deputado Coronel zuo e Fernanda meona para que a gente realmente mostre um trabalho também da comissão de educação para o Rio Grande do Sul é o nosso compromisso aqui com esse estado né que que sofreu e está sofrendo bastante com relação ao tempo darei aqui a palavra pro que fal falará e logo após o o nosso Ministro o nosso Ok qu Artur Ok o nosso Ministro falará e encerraremos o nosso tempo só que a próxima é a deputada professora Luciene por mais que esgotará o tempo passarei para ela para ela finalizar por ser uma professora Ok E aí nós finalizamos passo para o reimond eu quero cumprimentar a todos e todas cumprimentar o ministro Camilo Santana pelo sua por sua presença aqui sua sobriedade serenidade competência qualidade de sua fala e compromisso com a educação brasileira Ministro eu quero aqui eh ratificar aquilo que tem sido falado aqui pelo senhor de que a nossa Constituição nem a LDB nem o o o nosso a as diretrizes Basic da Educação Nacional e nem mesmo o plano nacional de educação tem previsão para as escolas C Cívico militares mas é muito correto dizer eu venho do Rio de Janeiro H escolas militares e portanto tá bacana tá ok né mas o modelo é o modelo eh que não Tá previsto constitucionalmente e depois só para reforçar o entendimento nós sabemos que cumprir ordens obedecer forma de forma cega vai na contramão das exigências da vida moderna e vai também na contramão de um processo de educação Libertador que é o processo que nós queremos para que meninos e meninas tenham na verdade a sua vida nas mãos né possam trilhar os seus caminhos tem que acrescentar meu tempo ali Presidente para eu dividir com a Carol dartora Ministro eu quero lembrar que nós vivemos uma grande inversão de valores e de entendimentos na verdade hoje dia dos namorados falar em família né Há muita gente aí de que Deus Pátria e família mas que não consegue conjugar família com amor não consegue conjugar igreja com fé a igreja nega a fé a família nega o amor o congresso nega a política e nós da educação muitas vezes temos que engolir que a gente tem que negar ideologia educação é um processo ideológico porque ideológico vem de ideias as nossas ideias são colocadas é precisa saber que ideias são essas que ideias que nós colocamos então portanto não há nada de ruim de equivocado dizer que a a gente tem um posicionamento ideológico Eu tenho um posicionamento ideológico e não abro mão dele e aí eu fico pensando Qual é o pensamento ideológico para extrema direita o pensamento ideológico para extrema direita é de destruição da educação e eu comprovo comprovo eu vou trazer aqui uma fala do ex-ministro veles ele dizia assim as Universidades devem ficar reservadas para a elite intelectual Então tava ali isso é um processo ideológico é um projeto ideológico eu quero dizer também do campo democrático Popular Qual é a Nossa ideologia aí eu trago uma frase do Senhor Ministro do ministro Camilo Santana dizendo assim numa visita feita a São Paulo hoje nossa agenda de trabalho em São Paulo encontrei o governador tarcíso Freitas debatemos questões educacionais relevantes para o Povo Paulista o MEC segue de portas abertas para dialogar para fortalecer o regime de colaboração com estados e municípios esse é o caminho paraa reconstrução da Educação do nosso país Camilo Santana Isso é processo ideológico não pode perder isso de vista a gente tem a é esse processo e depois por fim eu queria lembrar né que tá tem também alguns deputados que ficam falando mal dos seus estados uma pena que o tempo acabou queria falar do meu Rio de Janeiro quanto avanço com esse Ministério da Educação para educação pública do meu estado e da cidade do Rio de Janeiro Muito obrigado obg Deputado rold para continuar o tempo Deputado adart muito obrigada cumprimentar o ministro Camilo e toda a sua equipe e dizer que a gente reconhece todos os esforços que esse Ministério vem fazendo para recuperar todo o desmonte que a educação do nosso país passou no último período mas quero aqui fazer uma fala de alguém que vem do Estado do Paraná e é um estado que tá no foco dos debates sobre educação porque é um estado que tá passando por um processo Violento de venda de mercantilização de privatização da educação inclusive no nosso estado e aqui que a fazer um pedido Ministro que a gente precisa esse governo precisa talvez ter uma ação mais contundente com relação às escolas eh militares militarizadas porque reconheço que existe uma diferença entre escola para filho de militar e as escolas que estão passando pelo processo de militarização no meu estado por exemplo onde temos mais de 400 escolas passando por isso por quê Porque a gente vê essa mistura nefasta da doutrina do militarismo com o bolsonarismo com o fund mentalismo de direita extremista evangélico com o movimento obsoleto inconstitucional que é o escola sem partido então a gente precisa olhar isso porque é através desse dessa conjunção nefasta que a gente vê a Perseguição que tá acontecendo contra professores ataques contra livros que estão eh no plano de livros didáticos né livros que estão no PNLD livros como do Jeferson Tenório livros como daam Ribeiro livros que tratam de temas importantíssimos pro desenvolvimento do Brasil eh Como por exemplo o combate ao racismo combate a LGBT e que é a mais fobia Então é isso que tá sendo atacado e essa mistura nefasta e por isso faço esse pedido para que a gente tem uma ação mais contundente contra as escolas militarizadas que estão nas periferias e que inclusive demonstram eh situações que foram muito noticiadas situações de racismo situações de assédio enfim Eh quero fazer também aqui uma fala eh sobre um dos temas apresentados para debate eh pelo nosso governo no G20 que é o tema da valorização dos trabalhadores da educação e aqui me somo Eh quero dizer que apoio todos os profissionais da educação os os professores e os técnicos do das instituições federais que estão se manifestando em favor dos seus direitos eu espero que o governo possa garantir o direito dessas pessoas que que constroem a educação do do nosso país eh mas só para finalizar Eh quero dizer que a gente tem que olhar paraa educação e pro processo de perseguição que os professores e aqui me coloco para falar como uma professora do Paraná os professores do Paraná estão sendo perseguidos pela pelo modelo de privatização que o governo Ratinho Júnior está impondo no Paraná perseguidos ameaçados Então eu acho que isso tem que ter um olhar do governo porque eh essa Educação do Paraná para concluir 10 segundos isso tem que ter um olhar do governo porque a educação do Paraná vem sendo vendida como a melhor Educação do Brasil mas a verdade é que a educação do Paraná carece os profissionais da Educação do Paraná estão adoecidos os filhos da classe trabalhadora do Paraná não estão tendo uma educação digna de qualidade e emancipadora muito obrigado obrigado deputada senhor Ministro senhor responderia agora mas só vou finalizar com os deputados que o Senhor tem a última palavra e assim eu encerro com a palavra Professor lucine muito obrigada Presidente comprimentar o senhor Ministro queria aqui dizer do meu apoio do apoio do nosso mandato a esse movimento grevista e que a gente tá trabalhando para que haja uma solução para que a gente possa ter a retomada das nossas aulas quero dizer também e elogiar muito o programa de eh enfrentamento a erradicação da do analfabetismo o programa da Eja que o governo tá lançando é extremamente importante e eu tenho muita eh esperança que isso vai trazer um salto na qualidade do nosso ensino e Ministro para finalizar minha fala que eu vou dividir meu tempo aqui com mais dois companheiros eu quero também parabenizar o ministério porque pela primeira vez no nosso país o ministério eh o MEC está fazendo uma pesquisa sobre a situação das educadoras infantis no estado do Brasil a gente ainda não tem os dados dos oficiais e pela primeira vez o governo federal está fazendo um levantamento de como tem E como está sendo o enquadramento das educadoras infantis na carreira do magistério Isso é uma luta muito importante em defesa da Educação Infantil e gostaria de ouvir o senhor Ministro sobre essa questão do programa da Eja e e também de todos os avanços na educação infantil vou dividir meu tempo Presidente com a deputada Alice e com o deputado Mauro com a palavra deputada Alice Senhor presid presente senhor Ministro da Educação primeiro dizer que só acontece luta com oxigenação da liberdade e quero dizer que o MEC recebeu professores servidores que no dia de ontem o mgi passou uma proposta que me parece uma proposta que traz grandes avanços isso reconhecido nas falas dos sindicalistas Espero que estejamos caminhando para uma solução pactuada porque em período recente nós nem entrávamos no Ministério da Educação em período recente houve cinco ministros que defenestrar a historicidade da educação brasileira que quebraram as políticas verticalizadas do MEC e inspiradoras da garantia de uma pirâmide Educacional funcionante do Brasil Então efetivamente foi a oxigenação da Liberdade que deu a garantia desse direito de ser exercido e acredito que exercido responsavelmente furra sasf proifes Andes Espero que a solução esteja bem próxima não é e aqui a minha solidariedade a essa luta de onde eu sou oriunda e o meu respeito e reconhecimento à negociação acontecida quero dizer que as políticas estão avançando obras paradas sendo retomadas né garantias efetivas de recursos postos da Educação Básica garantias também de equipamentos fnd em Ação Parabéns ao MEC a Alice Tomou todo o seu tempo não vai Senor pode falar um minut Eu Serei rápido um minuto já que o tempo de liderança não poderei exercer e eu compreendo horá sem problema gente 30 segundos se puder também falar um minuto também er próximo S compartilhando deixa deixa eu falar com com o Mauro aqui continuea depois a gente senhor Ministro é notório que o Ministério da Educação tem uma mudança radical no atendimento das pessoas Independente de cor partidária eh as os dados foram apresentados por vossa excelência aqui eu queria desses 30 segundos só eu como sou professor n da Universidade Federal do Ceará dizer o total da Folha em 2019 62 milhões 20 64 66 67 não houve aumento algum nesse período eu não tive reajuste nenhum porque aqui é crescimento vegetativo da folha Se eu olhar para 2024 2 anos somente 2023 o que vai acontecer 2024 eu vou sair de 67 para 84 bilhões de reais ou seja é necessário a recomposição é necessário agora precisamos saber qual é a velocidade Ministro que poderá fazer esse dado ser passado para ministra ex mas realmente são 24% de reajuste que precisa PR ser considerado agradeço a complacência de Obrigado Deputado ma Daniel José está aqui estreando seja muito bem-vindo a essa comissão titular chegou em um Dia excelente te dou aí os seus 30 segundos só para caso o senhor queira utilizar a palavra OB Obrigado Presidente Obrigado também pela presença Ministro muito rapidamente né greves como essa que a gente tá vendo nas universidades federais elas continuam acontecendo E vão continuar sempre por dois motivos um pelo por conta dos sindicatos de servidores que não querem servir e de grupos estudantis de alunos que não querem estudar isso sempre vai existir mas o segundo motivo é pela falta de sustentabilidade do modelo financeiro das Universidades públicas no Brasil eu fui Conselheiro na USP por 4 anos e ouvi de perto o quanto que um modelo de receita variável com custo fixo alto não funciona pras universidades federais e não vão funcionar eu queria sugerir pro Ministro e perguntar também o que tem sido feito a respeito da melhoria da governança das Universidades o próprio Ministro mencionou isso como a prioridade públicas rapidamente Presidente com políticas públicas é baseadas em evidências que são orientadas para resultados porque por exemplo a gente tem o IMPA o Instituto de matemática pura e aplicada no Rio que tem um modelo de governança próprio que funciona muito bem que não tem perda de cérebros que tem uma gestão fiscal responsável e o segundo ponto é é justamente ligado à parceria com o setor privado para pesquisas aplicadas que na Unicamp já representa 30% da receita Por que não levar essas propostas adiante eh e gerar uma maior sustentabilidade financeira para as Universidades públicas federais do Brasil Obrigado presidente Obrigado Deputado Daniel Senor Ministro para poder responder e já pode fazer suas considerações finais esgotamos o tempo peço perdão inclusive mas o senhor tem a palavra não primeiro acho que ele saiu o deputado Gustavo ga gaer é gaer eh eu desconheço esse comportamento que aconteceu na conferência ele até falou Conselho Nacional é a conferência nacional de educação que foi um modelo democrático participativo de todos tem que lembrar que tem muita fake News hoje em dia então dizer que teve esse comportamento eu desconheço e acho que nós estamos cumprindo aí lembrar que uma coisa é o pne uma coisa é a conferência conferência organizada pelo fórum Nacional da Educação respeitando as conferências municipais respeitando as conferências estaduais e a conferência nacional é uma contribuição que a sociedade é escuta a sociedade para elaboração do pne você o p não foi encaminhado para o Congresso Nacional portanto ninguém pode dizer que o PN é isso ou aquilo estará em breve aqui nas mãos dos Senhores das senhoras e vocês vão perceber a qualidade do documento que chegará a esta casa para avaliação dos Senhores e das senhoras com metas definidas com indicadores com objetivos com estratégia que é isso que o país precisa pros próximos 10 anos eu acho que o momento agora todo nós nos unirmos para garantir um bom um grande eh plano nacional que se seja exequível que seja com metas que tenha um sistema de avaliação de acompanhamento para que a gente possa atingir as nossas metas depois vou destacar aqui eh em relação ao Rio Grande do Sul senhores e as senhoras sabem o compromisso do governo do presidente Lula pres que já esteve lá quatro vezes no Estado do Rio Grande do Sul não tem uma área que o governo federal não tem atuado Para apoiar e não é diferente na educação eu tenho uma criamos um grupo de WhatsApp diretamente com os secretários municipais Eu já estive com o governador edard Eduardo Leite com a secretária Raquel Estadual com a secretária da onim que representa todos os municípios eh eh eh do Estado já a Maristela já tive uma reunião recentemente lá com os reitores com as reitoras com os prefeitos de algumas regiões principalmente da região metropolitana Deputado portanto primeira coisa que nós fizemos foi aprovação de uma resolução da flexibilização para não prejudicar o calendário escolar dos alunos do Rio Grande do Sul imediatamente já já pagamos repassamos para mais de 1300 toda a escola que solicitou o recurso do pdde que é apenas para limpeza inicial das escolas a medida provisória destinou 46 milhões para essas escolas né já foram eu Visitei inclusive São Cristóvão e São Jerônimo uma escola que já fez a limpeza já tava retomando as suas atividades né portanto já repassamos uma parcela Extra do pdde também para as escolas fora aliás uma Antecipamos uma parcela do pdde e e passamos essa parcela extra para cada escola e do Estado municipal do Estado do Rio Grande do Sul e estadual também repassamos uma parcela Extra do penai do Programa Nacional de alimentação escolar que que o prefeito podia utilizar esse dinheiro para comprar cesta básica já toda repassado pros municípios para exatamente apoiar as famílias afetadas por essa que aqui eu quero me solidarizar com o povo Gaúcho depois repassamos mais 25 milhões pros institutos Federais e universidades para fazer ex essa primeira limpeza essa avaliação que o grande objetivo inicial foi salvar vidas foi resgatar as pessoas eu fiquei até muito feliz porque sexta-feira estive com a secretária lá Raquel lá e 95% da rede estadual já tinha retornado as suas aulas abrimos uma aba no mec exclusivamente pro Rio Grande do Sul para que cada Prefeito cada prefeita colocasse a sua necessidade se era livre livre didático se a reforma apenas 35 escolas for foram foram solicitadas para conção integral Muitas delas serão reformas ônibus escolares material escolar carteiras enfim e vamos ter hoje uma tarde às 5 horas da tarde teremos uma reunião com a Casa Civil para definir qual a gente não quer avaliar cada projeto de reforma a vamos passar Vamos definir três padrões de reforma aquela aquela reforma vai precisar só de uma pintura e é cada e o prefeito vai vai vai declarar isso com valor fixo para para três níveis pra gente repassar imediatamente e paraas novas escolas também nós vamos passar integralmente 100% recurso para os municípios estado agora Tem situações que tem escola que não tem nem lugar porque a A Estratégia do prefeito Ah eu vou alugar um prédio Para retomar a aula enquanto não reconstruo a minha escola tem lugar que não tem nemum lugar então a gente já tá com o modelo que vai ser apresentado hoje eu discuti isso com os prefeitos é um um um modelo um modelo provisório para Até que a a a a escola serja construída que as crianças não fiquem sem aula é a nossa grande preocupação retorno imediato das aulas ao Rio Grande do Sul em relação ao Enem nós isentamos a taxa flexibilizamos agora estamos acompanhando o percentual de alunos inscritos ampliamos aí a inscrição até sexta-feira vamos avaliar se R Grand do Sul vai precisar adiar e vamos avaliar Até lá a necessidade de fazer uma uma prova exclusiva pro Rio Grande do Sul Esse é o que nós estamos avaliando bom e vou finalizar aqui falar sobre a greve eh eu quero dizer e vou repetir aqui a meu posicionamento pessoal como Ministro acho que não havia motivo para essa greve repito porque depois de anos sem reajuste o governo federal deu um reajuste quase o Dobo da inflação no ano passado em 2023 reabriu todas as mesas de negociação com as categorias né e passamos no processo de avaliação e Eu repito aqui as categorias que estão aqui presente nós esse governo reconhece o papel dos nossos servidores públicos federais das universidades e dos institutos Federais e reconhece a luta né é justa a defesa que eles fazem em relação às melhorias não só melhorias salariais mas melhorias de custeio melhorias de investimento condições de trabalho e esse é o esforço que o governo federal tá fazendo em tão pouco tempo lembro vocês teram uma ideia o Mauro filho que tá aqui que é bom de conta só o efeito na folha de pagamento do orçamento do MEC Mauro dos 9% foi de mais de 8 bilhões no orçamento do MEC estamos falando que nós saímos de um orçamento de 72 72 bilhões de 2022 das universidades federais esse ano já é de 83 bilhões 11 bilhões a mais se nós colocarmos o anúncio mais 10 bilhões de investimento que vai ser para melhorar lá o laboratório que não tem na universidade os concursos públicos nós autorizamos melhorar a infraestrutura tanto para técnico o que tá se propondo aí na mesa de negociação para servidores e docentes o impacto vai ser de 11 bilhões quando anualizar em 2026 nós estamos falando em 20 bilhões deais só para pagamento de pessoal de aumento no orçamento do ministério saí de 72 para 103 bilhões fora os aumentos que teremos no orçamento do ano que vem e do ano 202 26 para investimento para custeio gente então aqui ontem para dar o exemplo dos técnicos administrativos além das questões como a a rsc que vai ser regulamentada no grupo de trabalho as mudanças na carreira vão ter variações de aumento salariais com os 9% do ano passado até 2026 que vão variar de 26,8 para 46,5 pa fho eu desafio Qual foi a época que o governo fez um reajuste nesse nível é um esforço que o presidente tá fazendo que o governo tá fazendo que a minist tá fazendo para recompor reconhecendo o trabalho e o papel da nossa Universidad institutos federais é impossível nós resolvermos em tão pouco tempo todos os problemas que foram acumulados eu eu quero discordar aqui da deputada Carol com todo respeito deputada Carol não da deputada do Rio Grande do Sul Franciane que foi no governo do presidente Lula que tivemos os maiores avanços na educação pública desse país gente foi no governo deles que se ampliou as Universidades institutos federais nós tínhamos 140 antes do governo hoje nós temos 684 com mais 100 que nós estamos anunciando foi o governo do presidente criou a lei de cotas que deu oportunidade para mudar a cara desse país dar oportunidade pro filho do pobre e pra universidade e virar Doutor e virar médico foi esse governo que descentralizou os recursos é tudo que nós queremos não nós queremos avançar e com a política de alfabetização a política de escola de tempo integral que é um modelo americano que é um modelo francês que o aluno passa o dia na escola que olha o projeto de vida do aluno nós queremos que o aluno termine o ensino no básico e para isso é uma série de política desde a questão da alimentação escolar é que é a garantia tem tem estudos que mostra que só em uma criança se alimentar bem melhora a qualidade da aprendizagem Infelizmente eu sou de um estado eu sou de um estado Tá longe de ser um estado rico tá aqui o Mauro fil que foi meu secretário como é que você pode imaginar o Ceará que é um estado pobre ainda da Federação tem a melhor Educação do insino fundamental Será que é só dinheiro é governança é diálogo é pactuação é colaboração é União eu nunca tratei um prefeito Independente de seu oposição muito diferente no meu governo como eu tenu desafio um governador e um prefeito nesse governo que tenha sido tratado Diferentemente Diferentemente pelo Ministério da Educação claro que nós estamos em visões diferentes claro que se esse for um governo eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro que tem estratégia e visão de mundo de visão de educação uma visão de educação crítica libertária democrática de acesso a todos e a todas E é isso que nós vamos defender nós estamos aqui numa passagem meus irmãos e minhas irmãs porque eu também sou parlamentar eu sou político fui Governador fui deputado estadual Fui eleito Senador Fui eleito Governador mais votado desse país Fui eleito Senador agora mais votado propos almento desse país porque as urnas é que aprova ou não o gestor são as urnas que dizem que se você for um bom gestor ou não os senhores quando é releito é que o povo aprova a avaliação do trabalho de vocês eu tô aqui numa missão repito Presidente Nicolas para mim é a missão mais importante da minha vida eu tô longe dos meus filhos da minha família eu saio daqui toda vida sexta-feira à noite e volta domingo para trabalhar aqui com uma equipe de homens e mulheres que estão dedicadas todas técnicas professores doutoras mulheres pra gente poder contribuir quero muito a ajuda de vocês de cada um parlamentar mesmo com visões diferente faz parte da Democracia termos de Visões diferentes mas que nos respeitamos e pudemos construir juntos o educação que Garanta a todo o povo brasileiro sonho com isso daqui a pouco eu passo Mas quero deixar uma cimente poder ter contribuído nesses 4 anos para um avanço porque nós precisamos nos indignar com os indicadores e garantir que todo o povo brasileiro que as crianças e jovens desse país possam ter direito à aprendizagem de qualidade possam ter direito à creche possam ter direito a uma escola pública de qualidade possam sonhar em ir paraa universidade e ter uma vida melhor para todos os brasileiros portanto eu agradeço aqui nig ao presidente em seu nome a minha presença aqui na comissão virei Quantas vezes for vezes foram for convidado para participar porque é um momento do Diálogo é o momento de apresentar de prestação de contas ouvir as críticas dos Senhores e da senhoras eu gosto muito de ouvir crítica de ouvir sugestão de opinião ouvir as pessoas e é isso que a gente tem procurado fazer agradeço muito espero que a gente possa melhorar o orçamento do MEC no próximo ano para gente poder investir mais na educação obrigado gente obrigado Camilo Santana Ministro eh gostaria aqui de finalizar agradecendo pres posso só fazer uma um pedido rapidamente ao Ministro Ô Ministro nessa nesse intuito de deixarmos um legado tem a resolução 50 do Conselho Nacional de Educação que seria um atendimento educacional para nossas crianças adolescentes né que tem autismo no Brasil olha com carinho por gentileza peça para dar agilidade nós fizemos uma reunião com o senhor há uns qu meses atrás e aí voltou pro Conselho Nacional vamos deixar esse legado juntos as famílias autistas precisam e e e é uma oportunidade que nós temos só responder aqui deputada eu não faz quro meses não mas mas eu ouvi as entidades fizemos algumas observações devolvemos pro Conselho Nacional eu tô pedindo atividade que ele retorne porque eu vou regulamentar eu vou aprovar agora houve alguns questionamentos técnicos que foram foram devolvidos para ser avaliados eu vou dar um exempo da importância que eu dou para para esse tema que é um tema delicado eu coloquei toda a minha emenda de Senador R 70 milhões de reais pro meu estado para a questão do autismo toda ela então quero reconhecer aqui a importância desse tema que nós vamos trabalhar muito para que a gente possa garantir o acesso oo Apoio aos autistas nas escolas públicas desse país obgado Ministro Obrigado deputada sendo assim senhores quero agradecer a todos vocês hoje acredito que a comissão dê um exemplo de como n deve se eh o o ministro o ministério e quero finalizar aqui dizendo Ministro que hoje nós tivemos de fato diálogo não houve um sequer não houve um sequer e alguma palavra de baixo calão ao Ministro e deixo aqui registrado não é somente o mérito dessa presidência Mas de todos que compõe essa comissão porque ouvi diversos adjetivos aqui confesso até a minha presidência e também aos Deputados de direita Deputados de divergência mas hoje fato houve o livre debate houve o livre diálogo agradeço aqui ao Ministro a sua equipe ao secretário também executivo do MEC e espero né que a nossa Educação de fato tenha uma visão melhor e mais direcionada e técnica e firma aqui o ministro confirmou o compromisso de fazer um pne técnico e te agradeço por ido mas nada asso a tratar declaro encerrar essa reunião Muito obrigado minhas caras e meus caros e o presidente da Câmara Artur Lira que eu costumo criticar sempre com muita severidade tomou uma decisão correta contra as baixarias que estão acontecendo na Câmara é inaceitável eh o espetáculo grotesco a que se assiste lá ele foi para as redes sociais e disse o seguinte apresentei o Colégio de líderes um projeto de resolução que muda o regimento interno da câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de comissão com aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o código de ética caberá a mesa da casa adotar cautelarmente essas medidas Isto é temporariamente se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar decisão que pode ser referendada ou não pelo conselho de ética e decoro parlamentar Então se toma uma medida inicialmente em caráter provisório E aí então se remete ao conselho de ética desde que a mesa Concorde Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos físicos né que vem ocorrendo na casa e que desvirtua o ambiente parlamentar comprometem o seu caráter democrático e principalmente a Vilton a imagem do Parlamento na sociedade brasileira e ele está certíssimo né Nós temos aí empresas que fazem medição de audiência de resposta nas redes sociais a esse tipo de coisa e os parlamentares que se envolvem nos confrontos aqueles que vivem dando espetáculo são os que conseguem mais engajamento é o caso ora vejam porque não seria de Nicolas Ferreira é claro que ele está digamos organizado e preparado para dar o showzinho dele a equipe para isso ele está sempre sendo filmado ele está sempre e no no ângulo de alguém né e depois isso vai parar nas suas redes e os seus admiradores vibram quanto mais baixaria ele faz mais ele aparece é para isso que ele tá lá né E é claro que alguma coisa tem de ser feito o Lira propôs um projeto de resolução A Urgência foi aprovada por 342 votos a 142 e acredito que eh a coisa vá prosperar mesmo com alguns protestando E ontem o Lira falou uma coisa que eu achei muito boa que é o seguinte com a polícia Legislativa daqui para frente impedida de entrar no meio de uma discussão de dois parlamentares eles vão chegar as vias de fato Se quiserem brigar se acham que isso é a maneira de resolver eles vão obrigar a polícia Legislativa vai proteger o parlamentar de problemas externos um parlamentar contra o outro se acharem que vão resolver nas vias de fato eles vão chegar as vias de fato porque a polícia Legislativa não entrará mais nesse debate tá certíssimo bom é esse o caminho que querem porque chega né daquele negócio Ah me segura senão vou lá te bater porque tá cheio disso né o sujeito vai ficando mais valente à medida que os outros entram a polícia entra e aí grita é vem pegar e tal e o policial verá segura até porque se esses caras querem brigar mesmo eles podem marcar um lugar né longe da polícia Legislativa como nos duelos de antigamente mas evidentemente nós estamos falando de pessoas covardes né cuja valentia se manifesta ali na certeza de que nada vai acontecer então aí o Lira tá dizendo muito certo olha aqui vocês querem tocar porrada vão trocar porrada a polícia Legislativa não se mete mais é isso Que honra O parlamento brasileiro agora nós sabemos Sim há um ou outro digamos do campo dito Progressista que faz isso Mas no geral né Essa é a e deixe sempre em portugues do brasil. Coloque Introdução, e Subtitulos padrão H2. Utilize o formato HTML e Otimizado com SEO, não insira header de conclusão

Ministro presta esclarecimentos na comissão de educação – 12/06

Ministro é convocado para esclarecer questões na comissão de educação

No dia 12 de junho, o Ministro da Educação foi convocado para prestar esclarecimentos na comissão de educação. A convocação aconteceu após uma série de polêmicas envolvendo a pasta e levantou uma série de questionamentos sobre as políticas educacionais do atual governo.

Polêmicas recentes no Ministério da Educação

Nos últimos meses, o Ministério da Educação tem sido alvo de críticas e controvérsias. Desde a nomeação do atual ministro, diversas medidas foram adotadas que geraram polêmica e descontentamento por parte da sociedade e da comunidade educacional.

Uma das principais polêmicas foi a reformulação do Ensino Médio, que gerou debates acalorados e críticas por parte de educadores e especialistas da área. Além disso, cortes orçamentários e mudanças nas políticas de acesso à educação superior também foram alvo de críticas e questionamentos.

Convocação do Ministro para esclarecimentos

Diante do cenário de polêmicas e controvérsias, a comissão de educação decidiu convocar o Ministro para prestar esclarecimentos sobre as políticas adotadas pelo Ministério da Educação. A convocação foi aprovada por unanimidade e gerou grande expectativa por parte dos parlamentares e da sociedade em geral.

Os deputados e senadores que compõem a comissão de educação esperam que o Ministro venha acompanhado de sua equipe técnica para apresentar dados e informações concretas sobre as políticas educacionais em vigor. Além disso, a expectativa é que o Ministro responda a perguntas e questionamentos dos parlamentares de forma clara e objetiva.

Importância da prestação de esclarecimentos

A prestação de esclarecimentos por parte do Ministro da Educação é fundamental para garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Os cidadãos têm o direito de saber quais são as políticas educacionais em vigor e como elas estão sendo implementadas.

Além disso, a convocação do Ministro para prestar esclarecimentos na comissão de educação é importante para garantir o cumprimento do princípio da separação dos poderes e a fiscalização das ações do Poder Executivo. Os parlamentares têm o dever de fiscalizar as ações do governo e garantir que estas estejam de acordo com a legislação em vigor.

Conclusão

A convocação do Ministro da Educação para prestar esclarecimentos na comissão de educação é um passo importante para garantir a transparência e a prestação de contas à sociedade. Os cidadãos têm o direito de saber como as políticas educacionais estão sendo implementadas e o impacto que elas têm na educação do país. Espera-se que o Ministro responda a todas as perguntas de forma clara e objetiva, apresentando dados e informações concretas sobre as políticas em vigor.

Ministro presta esclarecimentos na comissão de educação – 12/06

No dia 12 de junho, o Ministro da Educação compareceu à comissão de educação do Congresso Nacional para prestar esclarecimentos sobre as políticas e programas do governo na área educacional. Durante o depoimento, o ministro abordou temas como a reforma do ensino médio, os cortes no orçamento da educação e as diretrizes para a formação de professores.

Os parlamentares questionaram o Ministro sobre a falta de investimentos na educação pública, o sucateamento das universidades federais e a implementação do programa Future-se. O debate foi acalorado, com críticas da oposição e defesas por parte da base aliada do governo. O Ministro se comprometeu a apresentar dados e medidas concretas para melhorar a qualidade do ensino no país.

A audiência pública foi acompanhada por representantes de entidades estudantis, sindicatos de professores e gestores educacionais. A sociedade civil organizada manifestou sua preocupação com os rumos da educação no Brasil e cobrou mais transparência e diálogo por parte do governo. A expectativa é que as discussões na comissão de educação resultem em propostas concretas para aprimorar o sistema educacional do país.

Ministro presta esclarecimentos na comissão de educação: desafios e perspectivas

Diante dos desafios apresentados e das demandas da sociedade civil, é fundamental que o Ministro da Educação busque soluções efetivas para os problemas do setor. A transparência e o diálogo são essenciais para construir uma educação de qualidade e inclusiva. Espera-se que os debates na comissão de educação resultem em propostas concretas e em ações que promovam a valorização da educação pública no Brasil.

Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=a2kHfR8s0eA do Canal Ronny Teles .