Reescreva esse texto professores primeiro a tesoureira do sindicato Jennifer web já havia destacado no senado que não há dirigentes que não vão acabar com a paralisação e sim corpo docente aspas Infelizmente vergonhosamente o governo e o presidente Lula estão atendendo andifes Associação Nacional de dirigentes das instituições federais de ensino superior e a conif Conselho Nacional das instituições da rede Federal de Educação Profissional científica e tecnológica como convidados e sequer recebe as entid representativas das categorias em greve não vão ser os reitores e reitoras que vão nos tirar dessa greve o que vai encerrar essa greve é um processo de negociação justo que a gente reivindique somente a base que vai liberar isso declarou em audiência pública no senado na última quarta-feira Dia 5 na reunião dessa segunda-feira dia 10 Lula disse aos eitores não quer razão para que a greve dos professores e servidores está durando tanto tempo a paralisação teve início em 15 de abril na reunião dessa segunda-feira dia 10 Lula disse aos reitores não ver razão para que a greve dos professores e servidores está durando tanto tempo a paralisação teve início em 15 de abril Aspas eu acho que nesse caso da educação se vocês analisarem o conjunto da obra vocês vão perceber que não há muita razão para essa greve está durando do que está durando porque quem está perdendo não é o Lula não é o reitor é o Brasil os estudantes brasileiros afirmou o chefe do executivo na ocasião seu governo anunciou o investimento de 5,5 bilhões em infraestrutura e criação de 10 Novos Campos universitários segundo Folha de São Paulo uma rodada de negociações entre professores e o ministério da gestão Está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira dia 14 isso no Ministério da Educação no mec contudo a pasta antecipou que não será possível conceder um aumento salarial de 3,969 de 3,69 neste ano E 9% em janeiro de 2025 e 516 em 2026 como pedem o grevistas olha o que aconteceu nesta comissão de educação bate boca e confusão por causa dessa greve e esquerdista passando vergonha Plano Nacional nesse momento no dia 26 de Junho nos 10 anos comemoramos 10 anos comva do governo Pedro CR perdão irei repor o seu tempo por gentileza quem está na quarta fileira não é deputado levante-se por gentileza está chegando mais deputados aqui que inclusive são titulares da comissão Eu já pedi a terceira vez e e continua sentado não sei não sei o por mas que fique vazio por gentileza senhores quem não é deputado ou Deputado que se levante por gentileza D espaço para que deputados sentem Ivan Valente está em pé inclusive mais uma vez [Música] Muito obrigado se caso eu precisar de novamente interromper a fala do deputado que eu não gostaria de fazer para pedir para algum outro levantar é muito deselegante por gentileza a a a quarta fileira mais uma vez e assim por diante Pedro será retomado o seu tempo com integridade tá retomo a palavra ao senhor retoma aqui segundo a exposição do ministro deveria ter até mais tempo para explicar cada um dos programas e os impactos os resultados que estão produzindo nesse país terceiro lugar quem sabe essa é uma grande oportunidade de comparar de comparar eu queria nas próximas reuniões começar a fazer novas tabelas em cada uma das áreas de programas O que foi no governo anterior pra educação infantil pro Ensino Fundamental pro Ensino Médio pra educação em tempo integral pro pack seleções de mais creches mais escolas mais ônibus escolares a expansão e a consolidação dos institutos Federais e universidades os investimentos na educação que passam efetivamente a ser prioridade como o tempo é tão curto aqui não dá nem para falar da tragédia do que foi veles do que foi vantal do que foi o ministro pastor das joias e não tem nenhuma expressão de marca do governo anterior da tragédia que foi vamos fazer comparações em cada uma das áreas terceiro lugar quero destacar aqui Ministro a postura do governo e vossa excelência da ministra est do presidente no trato e na seriedade com os institutos Federais e as Universidades e nas mesas de negociação quando ontem fizemos reunião com vossa excelência que o tarcis aqui é testemunha de uma grande reivindicação reconhecimento de saberes e competências tá aí reconhecido para fazer um grupo de trabalho e incorporar que era uma reivindicação fundamental os steps melhorando os steps melhorando a carreira de técnicos que era de 22 anos e meio para 18 e na configuração vem para 15 anos e com isso vai melhorar a a carreira que tanto tempo estava injustamente desvalorizada como dos docentes das Universidades Então os percentuais vossa excelência já trouxe aqui para nós eu quero parabenizar as entidades que se mobilizaram as entidades sindicais todas elas que fizeram através da greve suas reivindicações e está aqui hoje um processo de negociação maduro responsável porque a democracia voltou a negociação voltou o respeito aos técnicos e aos docentes voltou Neste País Parabéns Ministro e quando na reunião de negociação com Tais ontem acolhido praticamente todas as reivindicações todas não só de carreira não só de reconhecimento de uma nova carreira respeitada junto com o salário junto com o reconhecimento da formação técnica que vai incorporar e vai anpar o teto da carreira eu não tenho dúvida que como professor universitário de 30 anos eu quero parabenizar todos que participaram desta Vitória eu fui relator do pé de meia e acho Ministro que a sua empolgação e convicção é minha também como pensar inclusive com a contribuição do Parlamento expandiu o pé de meia expandi pro cade único e lá na frente expandi ainda mais e chegar um dia quem sabe todos os estudantes do ensino médio ter uma bolsa permanência e uma bolsa aprovação Eu me emocionei muito eu fiz um Artigo 170 de Santa Catarina que mais de meio milhão de jovens já estudar e se formar em Santa Catarina quando eu tive a oportunidade de ser relator do pé de meia eu disse isso é causa Isso muda a vida de milhões de jovens brasileiros não estamos falando e disputando ideologia Vamos ficar na metodologia aqui comparação compromisso e efetivamente e dedicação que vossa excelência com a sua equipe e parabéns à sua equipe tô muito feliz porque participamos esses dois meses de muitas reuniões com docentes e técnicos participamos do processo do pé de meia participamos desse processo agora do pne e o pne vai definir os próximos 10 anos os próximos 10 anos que país a gente quer que ção a gente quer e da próxima reunião Nícolas eu vou começar a trazer comparativas um uma um slide por semana um quadro por semana para deixar então de lado a ideologia para fazer metodologia aqui e efetivamente a gente mostrar que é possível mudar esse país mudando a educação a educação muda esse país é a melhor herança que vai se deixar para esse país é a educação presidente Lula parabéns por ter escolhido Camilo o nosso ministro da educação educação muda o país passo a palavra ao Ministro por até 5 minutos bom primeiro queria cumprimentar aqui o Deputado Wilson Santiago Deputado lind Farias deputado Oliveira Deputado Cunha juntamente com os outros parlamentares já cumprimentei deixar muito claro que para um dos mais importantes documentos para o futuro da educação brasileira que foi uma conquista da sociedade brasileira do Brasil é o Plano Nacional da Educação que completa agora 10 anos claro que nós passamos por 2 anos praticamente com a pandemia que afetou os resultados mas é lamentável que quase todos os indicadores e as metas nós não estão sendo cumpridas nos últimos 10 anos então que nós precisamos a construção do novo plano ele se deu primeiro cumprindo a questão a orientação legal né foi criado um grupo técnico um GT técnico com entidades dentro do MEC nós cumprimos a etapa das conferências municipais estaduais e Nacional que não é realizada pelo MEC É bom deixar muito claro isso as conferências são realizadas pelo fórum nacional de educação e depois ela Recebemos a o documento conclusivo da conferência nacional que vai colaborar e subsidiar que colaborou e subsidiou com a elaboração até porque Tá previsto legalmente que é importante ouvir a sociedade portanto mas quero dizer Presidente deputados que o que o nós procuramos construir um plano o pne que daqui a poucos dias estará aqui nesta casa do ponto de vist estritamente técnico com focado em metas em obj iOS em estratégias bem definidas inclusive incluindo outras metas como por exemplo alfabetização de crianças por conta da política de alfabetização portanto podem ficar certo que chegará aqui nesta casa um documento estritamente técnico muito bem elaborado que os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre eles e que a gente possa dar grande contribuição o mais rápido possível para definir as nossas metas e o compromisso desse país com educação pública e educação em geral para esse país então Eh deputado Pedro eu me coloco à disposição eu não sei como é que tá o dia 26 mas eu me coloco à disposição para participar para que a nossa equipe venha apresentar eh todo o trabalho que foi realizado ao longo desses meses Desde o ano passado a gente tá trabalhando nisso para apresentar isso à sociedade brasileira ao povo brasileiro dizer que reforçar que o pé de meia para mim é uma estratégia repito para garantir que a gente não não tem esse abandono escolar que a gente tem hoje nas escolas públicas brasileiras e é uma política gente e digo isso porque não é só sobre a orientação do presidente mas porque eu acredito que todas elas Eu quero aqui dizer a cada um dos Senhores parlamentares da base do governo de oposição todas as políticas TM sido dialogadas com os governadores e com os prefe de todo o país com o tí lá de São Paulo com o Zema de Minas Gerais com o governador do maranão com todos e todos são feitos em respeito à questão Federativa dos entes de estado e município brasileiro portanto quem define quem repassa as informações pro Ministério é a Secretaria Estadual de Educação no caso do P de meia o critério do aluno é regularmente matriculado Aliás o aluno pode voltar pra escola paga uma bolsa mensal para garantir a permanência de no mínimo 80% e quem e quem e quem avalia essa frequência é o estado é a Secretaria Estadual de Educação quem também diz se o aluno passou ou não no final do ano é a secretaria de educação do estado a partir daí a gente Deposita R 1000 na poupança Lembrando que ela só vai sacar ao final da conclusão do ensino médio por a gente chama de pé de meia é fazer seu pé de meia pro futuro para montar seu pequeno negócio ele foi ele fez um curso técnico e não quer ir pra universidade é ajudar ele para ir paraa Universidade a fazer um curso eu tenho ouvido depoimentos fantásticos de jovem no país inteiro né com esse programa PED meia que nós que o presidente quer ampliar eh Pedro e que eu espero também e quero parabenizar também ao congresso nacional e esta casa pela aprovação do penais que é a política nacional de assistência estudantil nós estamos também trabalhando além da assistência que nós já damos hoje nas universidades insos federais a gente tá pensando em ampliar também um p meia para os jovens do ensino superior nesse país porque também o abandono é grande a desistência é grande de de um aluno que entra na universidade e muitas vezes eu era governador vou dar um ten um minuto aqui mas eu era governador Eu gosto muito de ouvir eu não sou muito gostar muito de ficar em gabinete e eu ouvia alguns jovens dizer eu perguntar o que você tá fazendo eu terminei o ensino médio passei numa faculdade lá em Fortaleza mas tive que abandonar aí eu perguntei por quê vador Porque não tinha nem dinheiro para comer não tinha lugar para morar eu abandonei a faculdade e lá Nós criamos uma bolsa de meu salário mínimo né o deputado inclusive Gilvan que foi meu secretário aqui na época o Mauro filha tá aqui foi meu secretário era uma bolsa por mês de meu salário mínimo para dizer ao jovem que ele não desistisse nunca do sonho dele de fazer uma universidade um curso superior então da mesma forma acontece nas universidades federais quando um jovem passa na universidade e muitas vezes Abandona por falta de apoio em relação a isso bom eu já tá concluindo aqui eu já falei um pouco sobre a greve e Pedro mas eu espero que com muita responsabilidade com muito diálogo a gente possa superar diante das propostas que o governo do presidente Lula fez aos servidores tanto das Universidades como dos institutos federais Muito obrigado Presidente para réplica o deputado Pedro que saai por um minuto senhor presidente eu quero eu quero cumprimentar Ministro porque eu trouxe o tema do pne trouxe o tema do direito de permanecer e aprovar dos jovens do ensino médio e trouxe o tema das Universidades e institutos federais elencando como prioritários por tantas prioridades que esse ministério tá desenvolvendo e seria muito importante nós reconhecer o que conquistamos nos 10 anos e o que não e apresentar o plano nacional de educação novo no 10º ano do Plano Nacional E aí essa comissão a frente parlamentar mista presid pelo Deputado Rafael a frente parlamentar do pne a subcomissão do pne legitimaria esse processo democrático interno do congresso e faríamos um processo eh também participativo no debate Na discussão do novo plano nacional de educação quem sabe é uma grande oportunidade do ministério e a presença de vossa excelência no dia 26 quando a gente encerra e começa uma nova perspectiva de um novo plano nacional ucação obrigado deputado Pedro se o senhor desejar senhor Ministro o senhor tem uma tréplica por 1 minuto ok passo a palavra então paraa autora do requerimento número 106 2024 deputada Adriana Ventura por 5 minutos Obrigada Presidente eu vou depois agregar o tempo de liderança Se necessário mas eu acho que é bom fazer o intervalo porque eu tenho alguns tópicos aqui eu queria dar tempo do ministro responder Obrigado eh Ministro seja bem-vindo à comissão de educação eu agradeço sua presença também do do secretário executivo do MEC Gregório eh eu tenho alguns assuntos para tratar Então eu acho que o senhor já falou do pne eu vi o deputado Pedro Quai falando do pne H tem algumas questões aqui que eu vou fazer uma algumas perguntas só para entender realmente Qual que é a intenção do ministério Porque a gente já tem um histórico do pne ao longo desse eh a gente já teve um caminho então a minha primeira pergunta que eu realmente gostaria de ouvir a a a resposta do Senhor porque apesar de ter feito reunião com o ministério com a secretária zolda não foi uma coisa explícita é que assim o senhor disse o MEC criou o grupo de trabalho do pne para subsidiar a lei foi feito esse grupo de trabalho depois ah o fórum nacional de educação mas o MEC fez a convocação da conferência nacional de educação né teve um decreto que foi o 11697 e o conai foi realizado super as pressas teve todo aquele debate e tal então a minha primeira pergunta senhor de uma maneira bem objetiva é assim sempre foi a intenção do MEC convocar a conferência nacional de educação né porque a gente sabe saiu um decreto como houve um grupo de trabalho que depois ficou meio no esquecimento e a pergunta é por que que foi convocado as pressas no final de setembro para acontecer depois a gente viu que aconteceu em dezembro eu tenho até requerimentos de informação de vários requerimentos de informação com várias respostas então Então eu queria entender Por que não foi feito antes e o que que fez o MEC mudar de ideia se há alguma relação com os trabalhos do grupo de trabalho e por que que o grupo de trabalho não concluiu seus trabalhos parando no diagnóstico dos problemas de educação essa é uma pergunta que é muito importante que o senhor esclareça até porque na visão de boas boa parte dos deputados aqui a conferência nacional de educação foi conferência de um lado só aliás isso não é isso é fato né a gente viu ali que parece parecer uma convenção político-partidária Então essa é a primeira pergunta em relação à conferência nacional de educação e grupo de trabalho é esse é o bloco o segundo ponto em relação ao documento final do grupo de trabalho né Eu agradeço a senhora Isolda e ao Senhor Ministro por finalmente terem enviado o o documento final chegou na minha mão depois de muitos riques negados muitos requerimentos de informação eh negados e também lei de acesso à informação mas depois no acordo aqui veio o documento aqui Chegou o documento Ele pareceu mais técnico sim do que o documento referência do que o documento final então assim eu eu fiquei feliz de ver números dados né baseado em critério técnico eu agredito mas a minha pergunta é eu senti resistência no envio desse documento tinha sido combinado em dezembro que ele viria a minha pergunta é o porquê desta resistência porque eu sei que o Senhor tem um histórico o senhor foi Governador senhor tô falando documento do grupo de trabalho H do pne que foi feito pelo grupo de trabalho do MEC não então é que foi feito um combinado prévio agora agora só finalizando o assunto pne e aí a gente passa para pro próximo bloco é assim foi aprovado no senado federal aquele projeto de lei da Senadora dorinha que até 28 prorrogando o plano nacional de educação teve uma Emenda do senador Cid Gomes que foi até 25 eu queria entender Qual a visão do MEC sobre isso se vocês querem prorrogar porque você falou que em breve tá chegando se é uma coisa para Ser aprovada esse ano se é uma coisa pro ano que vem se realmente é bom aprovar Porque como o senhor mesmo disse dos 56 indicadores parece que cinco no último relatório tavam tinham sido cumpridos então a pergunta é o que que a gente vai fazer a gente vai medir exatamente cada indicador ou a gente vai jogar os indicadores do pne 2014 2024 no lixo e vai começar outros Com base no que foi a conferência nacional de educação que não fala de qualidade técnica da educação só fala de qualidade social só fala de minorias e diversidade que eu acho bom falar de inclusão acho necessário mas existe sim a maioria existe sim dados critérios técnicos então eu vou parar aqui porque os outros 5 minutos Presidente com a sua autorização eu vou falar dos outros tóp porque daí a gente encerra esse assunto pne aproveitando a fala de vossa excelência muito obrigada passo a palavra passo a palavra ao Ministro por até 5 minutos ó primeiro dizer deputada Adriana que nós atualizamos o fórum nacional de educação que era uma uma uma uma demanda e decidimos que convocar uma uma conferência o fórum decidiu convocaria uma conferência presencial com a participação de todos e respeito a sua visão mas a conferência el ela ela tá prevista em lei como um dos instrumentos para colaborar que é a escuta da sociedade e as conferências elas estão divididas em conferências municipais estaduais e a Nacional a conferência Municipal é quem elege os delegados que vai participar da Conferência estadual Então quem participou da Estadual foi quem participou da Municipal e que foram eleitas Qualquer um podia participar era aberto a todo mundo automaticamente os estaduais eleger os delegados nacionais então é uma é uma é um é um é uma ferramenta democrática discuta e É bom deixar muito claro isso isso não é o plano nacional de educação que é construído pela pela conferência é um documento que serve da escuta que tá prevista em lei repito como instrumento né para colaborar com a construção do do Plano Nacional de Educação o GT foi criado Inclusive a comissão de educação daqu faz parte do GT parte toda a comissão tanto do Senado como da câmara faz parte do GT o GT é um documento técnico né E vocês podem ficar certo que ele tá muito mais objetivo do ponto de vista dos E é claro que nós temos ele ele tá sendo foi construído porque nós Já terminamos a nível do MEC ele foi construo a partir do pne de 2014 né foi feita uma avaliação de quais indicadores nós alcançamos ou não e apresentar uma proposta pros próximos 10 anos a proposta plausível n com indicadores com metas com ferramentas que a gente possa acompanhar monitorar controlar estritamente do ponto de vista técnico vocês vão receber aqui vão ver né então repito nós vivemos quando a gente coloca questão de termos indicadores de desigualdade é importante lembrar Deputado que o Brasil é um dos países mais desiguais do planeta do planeta Então não é diferente na educação Quando você vai olhar é o grau de qualidade de aprendizagem de um branco de um preto é altamente diferente então que nós estamos querendo é incluir que todos possam ter o mesmo direito e as oportunidades e que possamos ter indicadores para medir isso com metas né Essa é a questão isso aí não é questão ideológica é a questão de garantir acesso a todos e todas brasileiros e brasileiras que é um direito constitucional de ter acesso à educação de qualidade nesse país então em a prorrogação do pne o que eu defendi que eu entendi da Senadora Dorinha na época é que ela iria apresentar uma proposta para prorrogar o pne atual até se aprovado o novo pne que eu acho que era mais razoável não enquanto não eu espero que a gente possa aprovar esse ano então dizer que o PN vai até 2028 eu acho que deveria eu acho que a o projeto devia ser assim não prorroga-se o atual pne até que seja aprovado o novo plano nacional mas é importante também dar um prazo para isso não fica aí solto Então o que ela propôs foi até 2028 e o senador Sid propôs até o ano que vem ou seja pra gente também não estender demais pela importância que é o plano para o país e para a educação brasileira Então eu acho que eu eh eu acho que eu espero que eu possa ter atendido a sua indagação deputada Adriana gostaria de adicionar a réplica com o tempo de liderança não eu quero só somente a réplica por até um minuto para falar é por favor obrigado obrigada não não é verdade Ministro é porque a gente acompanhou e faltou publicidade muitas entidades procuraram muitos deputados não se sentindo representados eu fiz realmente uma tabela com as respostas que eu recebi do MEC vários estados vários estados H fizeram uma conferência Municipal Então tinha estado de 500 municípios ó Minas Gerais aqui 853 municípios responderam que foi uma Mato Grosso do Sul 79 municípios foi uma 50 Rondônia 52 foi uma Piauí 224 foi uma depois um segundo requerimento de informação que eu enviei pro Ministério questionando a baixa adesão as municipais por isso que eu estou falando então depois de um segundo requerimento de informação vocês complementaram as informações falaram que atualizaram o tal mas o fato é que realmente houve uma correria houve baixa publicidade e muitos não se sentiram representados por isso que assim a não tem nada a ver com a ideologia mas muitos não foram representados Então eu fico muito assim ã eu tenho as tabelas eu posso disponibilizar mas A grande questão aqui é que a gente precisa falar de educação com base indicadores tal e com participação de todos da sociedade e não é o que essa tabela mostrou que eu posso disponibilizar pro senhor inclusive com as duas respostas que receb do ministério a réplica por um minuto Ministro eu só quero dizer deputada que o ministério nem o ministro tem o menor interesse né de direcionar qualquer Quem realiza as conferências são os municípios não é o MEC nós apenas apoiamos e às vezes Depende muito do compromisso do governador do prefeito realizar a conferência o que nós disponibilizamos é o apoio do ministério e a orientação com calendário né para que os municípios realizem as suas conferências eu não tenho um número aqui total do mas foram muitas conferências realizadas no Brasil muitos pessoas foram envolvidas nesse processo que é retomada repito do processo democrático de escuta para constituição hã an isso bom acabou aqui meu tempo espero ter não pode terminar senhor min sem problem eu vi a sirene achei que era o meu tempo que tinha achei é rápido É porque é porque noa sirena e bate aos 30 segundos assim eu quero só que a gente compreenda que o interesse e eu eu digo isso até pela minha pela minha história como Governador eu sempre fui um governador que ouvi todos todos e a todas independente Até porque eu acredito que a educação todos nós podemos Temos que estar unid para garantir o mínimo que o país precisa garantir que é acesso a todos a educação de qualidade por iso é uma coisa que eu defendo tô aqui como Ministro Por acreditar nisso e pode ficar certo que o meu comportamento o comportamento de toda a minha equipe que tá aqui ao meu lado é sempre de respeito diálogo e ouvir a todos e a todas na contribuição de um processo democrático que temos hoje no nosso país obrigado Ministro com a palavra agora a gente começa aos no liderança agora Adriana de não aí a liderança deputada Adriana é na sua inscrição Entendeu Tá bom pode é pra gente seguir aqui vamos seguir aqui a ordem então dos dos inscritos primeiro Deputado Ismael com a palavra por até 3 minutos Bom dia presidente Bom dia senhores e senhoras parlamentares eh cumprimentar nosso Ministro Camilo desejar boas-vindas a esta comissão sem dúvida uma das mais importantes desta casa Ministro Camilo at porque através da educação que um povo reconhece a sua identidade e seus direitos e os seus deveres rapidamente de forma muito pontual e é claro que o Plano Nacional da Educação é a tônica os os olhares do Brasil voltam-se para essa questão e eu fico feliz que o deputado Pedro Quai tenha programado para o dia 26 essa discussão eh porque há uma enorme expectativa em todo o país sobre o que de fato teremos no plano educação e meu sincero desejo Ministro é que tenhamos mais saberes mais metas e menos ideologias obrigado a segunda questão em relação ao Enem sabe-se que o Enem vai cobrar agora o FGB né a formação geral básica a pergunta é se ser serão mantidos os itinerários E se eles serão cobrados o Enem na proposta do novo Ensino Médio é uma indagação que professores T nos feito ao longo da nossa caminhada terceiro e último senhor Ministro sabedores De que há um novo modelo eh do ensino médio a indagação é a seguinte será possível a implementação de um novo currículo em 2025 que está as portas e qual o tempo hábil das escolas para que possam efetivamente se a esse novo modelo Obrigado próximo orador Deputado Renan Ferreirinha por 3 minutos Presidente queria solicitar a inclusão do tempo de liderança por favor conid senhor Deputado Obrigado sar aqui o presidente todos os deputados da nossa comissão de educação saudar o ministro Camilo Santana nossa presidente do fnd Fernanda Secretária de Educação Básica secretária Zara Daise da eterna reitora do frj Gregório secretário executivo do MEC e todo o time é muito bom Ministro ter um MEC de volta pra gente conseguir dialogar pra gente conseguir avançar com os desafios que todos nós enfrentamos na nossa educação mas a gente tem muita clareza dos projetos e do que tá sendo trabalhado para que possa ser avançado eu conheço muito bem o exemplo do Ceará tive pela primeira vez no Ceará em 2014 com propósito Educacional lá em Sobral e o que foi possível ser avisado no Ceará o que a gente tanto deseja em nível de alfabetização especialmente no primeiro ciclo do Ensino Fundamental então é muito bom poder ter essa discussão e também queria que saudar Presidente o clima de serenidade dessa reunião isso é muito importante para que a gente consiga avançar com a educação de uma maneira séria A educação precisa de capacidade técnica para que a gente consiga avançar sem lacração eu nesses últimos quase 4 anos tive a oportunidade de atuar como secretário de educação da maior rede Municipal de Ensino da América Latina que é a cidade do Rio de Janeiro com 1556 escolas ISS a a gente fica perdendo tempo com discussões que não levam pra frente a gente não avança e aqui eu tive no governo anterior uma vez no mec para não voltar porque não tinha um debate que fosse Independente de divergências mas que conseguisse nos ajudar na ponta eu queria que pontuar algumas coisas que pra gente T sido muito importante a gente tem um compromisso Nacional da criança alfabetizada o expansão do ensino integral que no Rio de Janeiro nós utilizamos todas as vagas se tiver mais vaga a gente quer por sinal porque lá a gente tem apetite a cidade para conseguir realizar então já coloca aqui inscrição número um na lista nós temos um modelo de escola que é o jet que o senhor já teve a oportunidade de conhecer o ginásio Educacional tecnológico que eu acredito que hoje é o modelo mais moderno de educação integral no país que tá muito a muito adequado pro que a gente precisa formar asos nossas crianças e jovens pro século XXI O inatec que é uma grande inovação talvez a maior Inovação de ensino superior nesses últimos anos em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro que garante hospedagem que ajudou na construção o prefeito Eduardo paz junto com o presidente luva junto com o ministro Camilo Santana ministra Luciana fizeram com que a gente pudesse avançar no que era o meu sonho de infância ter uma faculdade da matemática como medalhista da Obmep que ontem nós tivemos oportunidade de realisar no rio de de Janeiro premiação que voltou pro rio mas eu queria pontuar alguns pontos aqui Presidente eh e Ministro além de saudar o pé de meia e outras políticas que acho que são muito importantes primeiro na alfabetização foi de fato um um fato histórico a reunião com o presidente e os governadores um ato político que fica marcado a gente ter conseguido reunir dessa forma mas eu tenho algumas preocupações técnicas que eu acho que são importantes da gente poder entender uma maior clareza nesse padrão Nacional Unificado por exemplo o saeb de 2019 2021 ele não é comparável com o que foi feito em 2023 até as próprias avaliações estaduais eu também acredito que não são tão bem comparáveis assim entre os Estados por exemplo a recomendação de incluir Vit item para que os estados fizeram isso foi uma recomendação não foi uma obrigação se um estado incluiu ou não incluiu a gente pode ter algumas divergências para isso afinal o resultado foi habilidade de leitura e escrita ou só leitura Porque também tem algumas dúvidas sobre isso por que também não foi incluído matemática ão alguns questionamentos mas saudando o ato histórico de ter colocado secretária Cátia alfabetização pela primeira vez nesse patamar que a gente tão viu na Educação Especial a gente tem tido uma discussão muito importante mas a gente ainda Precisa ter uma necessidade maior de recursos da união pra Ponta eu por sinal enquanto Deputado tenho um projeto de lei tramitando aqui na casa que aumenta o o fator de ponderação do fundeb em 50% pras crianças pros nossos alunos de Educação Especial eu Saúdo o aumento de 17% mas ainda Precisa mais e a gente precisa de uma articulação Nacional secretária Zara também que envolva saúde e assistência social que muitas vezes o desafio só fica com a educação e principalmente com as escolas municipais de grandes cidades eu sou cofundador e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de secretários de Educação de capitais e esse é sem sombra de dúvida o maior desafio a nível Municipal que a gente enfrenta tem a preocupação também com o fund do a gente precisa de políticas mais efetivas e focadas no segundo ciclo no cino fundamental os esquecidos historicamente no nosso trabalho de avanço da educação queria também aqui fazer uma pergunta sobre a proibição do uso de celulares no Rio de Janeiro nós tivemos uma medida muito eficaz de proibir o uso de celulares nas escolas e tem dado muito certo com o apoio das famílias pres presentes com apoio dos profissionais o entendimento dos alunos que é gradual para que a gente consiga fazer com que os alunos prestem atenção estejam presentes nas escolas lugar de criança na escola estudando brincando socializando uns com os outros para que essa interação de fato possa acontecer isso é muito importante Presidente para que a gente não perca essa geração paraa epidemia de de distrações para epidemia que a gente enfrenta quanto a isso toda vez que uma criança vê uma notificação como eu saísse da sala de aula e por fim Presidente eu queria aqui também Ministro falar como o senhor também bem colocou sobre a situação da paralisação e da greve um reajuste foi dado depois de anos a gente vivenciou um governo que maltratou muito a educação superior e eu conheço de perto o sucateamento das instituições das universidades federais a pandemia levou muito a isso também mas eu queria aqui falar especialmente em nome da Gabriela da Gabi que é uma aluna de 12 anos do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro que esse ano só teve dois dias de aula dois dias de aula em um semestre isso não pode ser normalizado em nosso país então o nosso clamor para todos os atores envolvidos eu tenho acompanhado os esforços necessários do governo Mas para que todos os atores entendam a gravidade do que a gente tá falando Deputado por gentileza Essa greve essa paralização presidente precisa terminar para que as nossas crianças e jovens precisam voltar a ter o direito de estudar de ter o acolhimento que as famílias possam também ter esse apoio é o futuro do nosso país que está em jogo Obrigado Presidente Ministro Obrigado Deputado Renan próximo inscrito Deputado Rogério Correa o senhor vai utilizar o tempo de liderança vou Presidente o senhor tá inscrito em dois do PT e do governo Qual o senhor quer utilizar do governo do PT PT não não estou inscrito Então tudo bem concedido Deputado Rogério co Presidente eu vou unificar então os unificar os dois tempos o de liderança do governo e também o tempo da minha inscrição eu queria então primeiro agradecer ao líder de governo aqui presente Deputado Guimarães pela oportunidade de me permitir a fala nesse momento e também a deputada LD da Mata que representa também o governo na comissão agradecer pela cortesia de me dar essa oportunidade de falar pelo governo do presidente Lula que eu tenho muita honra de ser o seu vice-líder e quero parabenizar o ministro pela exposição e pelo trabalho que vem desenvolvendo o ministro Camilo Santana com certeza foi uma escolha muito correta do presidente Lula e vossa excelência traz então pra gente uma experiência não apenas do Ceará mas uma experiência que o Brasil inteiro tem como referência Então parabéns e parabéns a Tod da sua equipe o Ministério da Educação ele retomou os programas sociais importantíssimos e separou e rejeitou também aquela ideia de centrar o Ministério da Educação em discussões muitas vezes meramente ideológicas mas sem conteúdo político ideológico os programas político pedagógico os programas TM Exatamente esse conteúdo político pedagógico e é isso que deve pautar cada um deles então ao invés de ficar discutindo educação militarizada ou educação privatizada Como foi o caro do futuris ou a questão homofóbica no interior de escolas ou a questão de educação sem partido frisando a questão ideológica ou educação em casa contra educação pública que chamam de home schooling o governo preferiu então e eu parabenizo fazer uma série de retomadas de programa que são coisas concretas paraa vida do estudante por exemplo livro didático que o senhor começou com ela a merenda escolar é melhoria através do pinai a educação inclusiva as obras que estavam paralisadas de creche e pré-escola o aumento do recurso do fundeb mais de 15% 17% A retomada do ProUni e as negociações em torno das dívidas dos Estudantes o Desenrola do Fi com a mesma intenção ampliar as vagas do do Enem a criança alfabetizada a relação entre municípios e estados porque não se pode fazer educação apenas do governo federal mas tem que ter uma relação que seja republicana e para que os programas cheguem até as crianças e aos jovens a lei de cotas racial e para os mais pobres os investimentos nas universidades federais que foram fundamentais e institutos federais que estavam paralisando o procedimento todos esses são programas extraordinários e que vão com certeza melhorar e muito a qualidade do ensino aqui no nosso país mas eu queria centrar em alguns programas e nesse sentido dialogar com o ministro e um deles que eu acho fundamental é a escola de tempo integral tô vendo aqui o o caderno né que que o ministério fez da escola de tempo integral Belo Horizonte por exemplo nós não temos todas as crianças em tempo integral em creches e pré-escolas eu Julgo que isso deve ser uma meta em todo o Brasil eu pergunto ao Ministro se no programa que o governo federal coloca nós podemos e eu como deputado federal colocar na pauta e cobrar da prefeitura para que a gente tenha daqui a pouco tempo todas as crianças por exemplo em Belo Horizonte com tempo integral em creches e pré-escolas é alo que eu que gostaria muito de ver e ajudar se possível fazer que isso acontecesse há programa para isso seria uma primeira questão que eu quero levantar pro Ministro a escola de tempo integral como garantir no município onde eu resido que é Belo Horizonte todas as crianças em tempo integral em creche pré-escola uma segunda questão importante de outro programa são os institutos federais aqui eu faço também ao Ministro um agradecimento em Belo Horizonte Minas Gerais foram oito os novos institutos federais todos eles em locais que precisam muito inclusive o de Belo Horizonte que estava inicialmente para uma região conhecida lá como Buritis Deputado Nicolas conhece não me parece não é segundo a população de belon o local mais adequado para o Instituto Federal pelas suas características pelo adensamento e nós conseguimos convencer incluí a prefeitura que esse Instituto Federal fosse numa região que agora nós temos eh muitas fábricas é uma região industrial próximo a Contagem Betim que são também regiões industriais que é a região do Barreiro Então eu queria agradecer o ministro mas reiterar o pedido que nós fazemos em nome de Belo Horizonte para que o Instituto Federal seja no Barreiro e que comece a funcionar lá neste local é um consenso eu diria em termos de Belo Horizonte é um pedido que a gente faz ao Ministro e também estudar a transformação do CEFET em cidade tecnológica isso também é uma reivindicação que fazem os docentes e também os estudantes lá do nosso CEFET ele é junto com o Rio de Janeiro os únicos dois acho que seria também um avanço da transformação Universidade Tecnológica e mais do que isso nós vamos depois Ministro reivindicar do senhor mais um instituto federal em Belo Horizonte eu já tenho até uma propositura de um local a ser negociado inclusive com o governo do estado que é no chamado estadual central onde eu estudei a presidenta Dilma estudou Fernando Pimentel estudou o ex-governador edard Azeredo e essa escola ela está com muito poucos alunos de ensino médio de tempo integral e uma delas Inclusive a parte de baixa está fechada eu acho que ali cabe o instituto federal é obra arquitetônica de niema então após o Instituto Federal do Barreiro nós vamos reivindicar do ministério mais um instituto federal bem porque o presidente Lula disse que quer 1000 Ministérios quer fazer igual o Pelé fez 1000 gols Então pensa em Belo Horizonte com mais um além de outras regiões de Minas Gerais um outro programa que eu acho excelente é o pé de meia quando eu fui vereador em Belo Horizonte Ministro eu fui Vereador por 10 anos ainda não existiu bolsa família aqui em Brasília o Cristóvão Buarque lançou o programa da bolsa escola e eu apresentei um projeto de lei virou lei criando a bolsa escola em Belo Horizonte prefeito na época era o céo de Castro Deputado Nícolas de Belo Horizonte mas não é nascido nessa época e o cé de ca implementou esse programa da boa escola ele foi um sucesso na época era um salário mínimo porque ele tinha também a intenção de ser um esper de bolsa família e eu apresentei também o o Bolsa Escola e o poupança escola que não chegou a ser implementado o pé de meia exatamente a junção do Bolsa Escola com poupança escola para Belo Horizonte eu estou vendo aqui que vão ter mais ou menos 20.000 jovens já atingidos é um número razoável mas é pouco como que nós podemos é a outra pergunta que eu faço ao Ministro ampliar isso com os próprios municípios e estados porque essa não pode ser uma política só do governo federal eu acho que nós podemos chegar em Belo Horizonte por exemplo V ter em torno de 50.000 jovens que tenham este pé de meia então acho que estados e municíp precisa se envolver nisso e ter programa também que a partir disto essas crianças possam ter emprego possam estar num banco né Para que empresas os contratem melhorando portanto também a garantia futura neste programa pé de meia que eu quero então parabenizar o ministro e fazer essa sugestão de ampliação via municípios e via Estados em Belo Horizonte eu acho que é perfeitamente possível factível se comprometer e nos comprometemos e ampliar quem sabe de 20 pelo menos para 40.000 estudantes que possam estar no pé de meia quero parabenizar o ministro também pelo projeto de lei aqui foi aprovada a Lei de cotas a questão racial ela não pode ser esquecida abandonada pelo contrário ela é fundamental para melhorar a condição de í desenvolvimento humano e também dar garantia para que o nosso povo negro e negras possam ter acesso e a lei de cotas é mais do que justo e muito aplaudida pela população eu queria já para ir terminando falar das negociações também em relação à greve é verdade o governo colocou uma mesa permanente que já tinha sido liquidada não existia mais não havia negociação já concedeu reajustes também e eu aqui parabenizo respeita o direito de greve lá em Minas Gerais por exemplo tem uma greve já marcada e antes dela acontecer o governo já judicial a greve Então já considera a greve ilegal antes que ela exista Essa tem sido a prática então não há negociação e respeito ao direito de greve eu queria parabenizar o ministério tanto de vossa excelência quant da ministra externa do eec pela pelo processo de negociação que às vezes é mais demorado é mais Custoso mas é necessário mas eu queria ao mesmo tempo eh solicitar do ministro também um uma um questionamento e uma resposta acerca do piso salarial da Educação Básica porque ele existe mas muitas vezes não tem sido respeitado existe uma discutindo como é que nós podemos lá em Minas Gerais por exemplo fazer valer o piso da educação pra jornada que existe lá e que não é respeitada pelo governo do estado e agora terminando mesmo Ministro fazer um convite ao Senhor Claro extensível ao nosso presidente Lula para que vocês possam estar na Universidade Federal de Minas Gerais o mais rápido possível até para inaugurar os prédios da Belas Artes que já estão funcionando e que a reitora quer muito recebê-los a Universidade Federal de Gerais Pela terceira vez consecutiva é um convite que a nossa reitora Sandra faz foi escolhida com a melhor universidade pública do país E lá nós temos um centro de vacina Espetacular acho que é um momento também até para que a gente redisc a questão da vacina no sentido de ampliar ainda mais a aceitação da população paraa questão vacinal no mais é parabenizar o ministro nós retomamos muito programa e com certeza com a permanência com o prazo que nós temos de ministério não agora retirando um a cada qu TR meses nós temos um ministério que nos dê garantia de avanço no sistema educacional Muito obrigado Ministro Parabéns obrigado pela vinda obrigado Presidente para finalizar o primeiro bloco o bloco com a palavra Então o líder Deputado Marco Feliciano com o seu tempo de liderança e logo após a fala do Senhor Ministro com suas respostas senhor presidente Nicolas Ferreira Parabéns por essa audiência pública pela condução de vossa excelência e caro Ministro Santana bem-vindo a essa casa e mais uma vez para responder aqui às perguntas dos parlamentares que representam o povo brasileiro Senor Ministro eu tenho várias questões aqui pela oposição e eu queria começar fazendo uma pergunta muito direta O Brasil agora está vivendo aí esse caos com greves mais uma vez as greves atuais na educação eu queria saber uma resposta ela é culpa do governo ou é culpa dos professores faça essa essa pergunta porque o presidente Lula disse que a culpa é dos professores e eu fico imaginando se os professores do nosso país não deveriam ser muito melhor remunerados a segunda pergunta é uma pergunta de cunho eh ideológico reincidentemente o nosso país senhor Ministro a gente vê de vez em quando pais se assustarem irem paraas para as redes sociais mostrarem livros que são distribuídos pelo MEC e esses livros acabam trazendo conteúdos estranhos acabam trazendo baixaria acabam trazendo eh eh livros com eh vocabulário vulgar eu queria fazer uma pergunta a vossa excelência esses livros passam pela sua mão o senhor tem conhecimento desses livros antes deles serem distribuídos porque se sim eh Por que que esses livros mesmo contendo esse tipo de de fala chula por exemplo eh com um livro que que foi enviado aqui o avesso da pele por exemplo né Eh esse tipo de linguagem aula ajuda na educação Senor Ministro isso isso educa isso isso faz com que o o aluno cresça de alguma forma eu queria saber disso vossa excelência vossa excelência tem acesso a isso se não tem quem é o grupo que organiza isso e que vê para que a gente possa ter uma reunião com eles para que isso não aconteça mais aqui no Brasil eh a extinção das escolas cívico-militares Senor Ministro até hoje causa perplexidade na maioria dos brasileiros conservadores os brasileiros de bem do nosso país estudos feitos tarcis mostram que 82% da da evasão escolar e dentro das escolas cívicos militares e foi inibida estudos mostram também que mais de 80% da violência comum que se pratica em outras escolas não acontece escolas cívico-militares a disciplina senhor Ministro seria um problema pra educação regras hierarquias atrapalham de alguma forma o crescimento intelectual dos alunos é uma pergunta que fica porque até hoje nós não conseguimos entender o porque da Extinção desses estudos do do da da escola cívic militar é uma coisa que ajuda eu vou dar aqui por exemplo um um exemplo pessoal meu eu vi venho da Periferia Eu Eu cortava cana de açúcar minha família muito pobre 12 pessoas em dois cômodos a gente morava e eu consegui acesso na minha cidade a um programa chamado guardam Mirim de Orlândia a guarda meinha era um instituto que era eh presidido pela oh meu Deus me fugiu o nome aqui agora e por dois institutos da cidade Rotary Clube e o Lions Clube e nós tínhamos ali uma uma educação militar todos os meninos usavam uniforme todos os meninos trabalhavam meio período e para manter lá tinha que se estudar Isso fez com que a cidade onde eu moro tivesse um ganho tão grande que de 200 meninos de 200 desses pelo menos 190 se encaixaram na vida de alguma forma 190 por causa da disciplina por causa do ensinamento qual seria o problema que o governo de esquerda o governo petista o Progress tem com ensinamento Cívico militar para alunos que podem crescer como seres humanos e melhores seres humanos mais intelectualmente preparados e bons seres humanos aí que possam que possam dar para a sociedade Outro ponto senhor Ministro sobre as universidades federais que respondem diretamente ao Ministério da Educação o relatório do TCU de março de 2013 com dados de 2014 a 2021 apresentou as seguintes conclusões sobre a operação das universidades federais as universidades federais e umec não possuem ações e informações estruturadas e suficientes que permitam o gerenciamento efetivo do fenômeno da evasão Universitária a ausência de uma estratégia Nacional de acompanhamento e de gestão das das informações dos egressos da graduação e da pós-graduação das universidades federais as informações de custos atualmente reportadas pela maior parte das universidades federais são Na verdade apenas despesas portanto não representam um efetivo instrumento de governança pública e no período de 2014 a 2021 o Brasil forneceu mais pesquisadores para o restante do mundo do que recebeu representando assim um prejuízo à eficiência e a efetividade Da Política Nacional de Ciência e Tecnologia o mesmo relatório senhor Ministro apresenta as seguintes recomendações recomendou-se ao MEC determinar ao MEC a apresentação de dois planos de ação o primeiro visando a elaboração de política nacional de prevenção e redução de evasão Universitária o segundo visando a elaboração de estraté tratégia Nacional de acompanhamento de egressos da graduação e da pós-graduação das universidades federais recomendar também ao MEC que induza a implementação de modelos de gerenciamento de custos no âmbito das universidades federais recomendar ao MEC que adote ações no sentido de identificar as causas da perda de pesquisadores brasileiros para outros países assim como os impactos para o desenvolvimento socioeconômico do país decorrente dessa emigração E propõe ações para mitigar esse problema Ministro eu indago vossa excelência Quais foram as ações do ministério e que o ministério materializou para melhorar a efetividade e produtividade das universidades federais sobre o seu comando Se for possível se o Senhor pudesse citar normativas nomes ou entregar para nós links para programas e ações e custo e em que ponto da execução ou de execução está cada uma dessas ações corretivas como legislativo e também como legislativo senhor Ministro pode efetuar um verdadeiro controle social sobre o andamento desse processo de melhoria de investimento do contribuinte em um sistema público de educação mais algumas perguntas senhor Ministro por O MEC não quer continuar possibilitando que o professor das crianças mais pobres possa utilizar a sua autonomia docente para fazer com que elas tenham os excelentes livros didáticos que as escolas particulares particulares têm segundo documentos preliminares para preparação do edital do PNLD de 2026 de educação infantil as apresentações como uma reunião preliminar de audiência pública o objeto livro didático para o estudante de educação infantil parece não está parece está fora dos planos do MEC se essa essa é a impressão que nós temos se é verdade O porquê disso senhor Ministro como o senhor justifica a e no dia 28 do do último do mês passado em evento Planalto o governo federal comemorou os resultados de melhoria da analfabetização de crianças afirmando que esses eram os primeiros resultados do novo programa Federal mas como se justifica isso eh se a melhoria dos resultados em alfabetização seria atribuída ao atual programa considerando que ele foi lançado no meio de 2023 até Novembro não havia repassado nenhum real de recurso e que a avaliação do INEP se deu ao fim do ano de 2023 Senhor Ministro última pergunta por a atual gestão retirou do avamec os cursos produzidos pela secretaria de de alfabetização que eram objetivamente os mais assisti Ministro Essas são as minh pergunt eu agradeço a sua aten com a palavra senhor Ministro bom 5 minutos para responder tanta pergun queria cumprimentar o deputado deput lder do governo Guimarães depor Reginaldo deputada professora deputado deputada Deputado Zuco e cumprimentar também a Senadora Janaína no meu estado aqui presente bom eu vou tentar aqui ser o mais objetivo possível eh em relação ao Deputado Rogério vocês verem como são tantos problemas eh os senhores e as senhoras levantam e queria só lembrar os senhores deputados deputadas nós estamos apenas há 1 ano e 5 meses e 12 dias de governo nessa gestão e primeiro dizer que eu nós precisamos garantir uma escola quando a gente fala em merenda escolar por exemplo por demos o reajuste porque a importância disso porque tem estudos mostrando o efeito da importância quando a criança se alimenta bem e ainda infelizmente é uma realidade muitas crianças brasileiras que a única boa refeição que ela faz é quando vai à escola portanto é fundamental para garantir a qualidade e a permanência dos jovens e crianças da escola boa alimentação transporte escolar boa infraestrutura livro didático que inclusive agora eu quero dizer aos senhores que há poucos dias o presidente assinou um decreto que agora o ministério da cultura e Ministério da Educação nós incluímos no PNLD a distribuição também de livros literários para as bibliotecas públicas de todo o Brasil todo município todo estado que tiver bibliotecas públicas receberão pararão a receber a partir desse ano livros literários para o acervo dessas bibliotecas Então eu queria dizer Deputado Rogério que eh Essa tem sido a estratégia lembrar que os senhores falam do pne se vocês podem observar que todas as estratégias que nós estamos apresentando ele tá focado nas metas do pne quando a gente lança no parque do governo federal novas creches quando a gente retoma as obras de creche que estavam paralisadas nós não nós precisamos ainda de 1 mil. mil vagas de creches para criança para cumprir a meta do pne que era para ser cumprida esse ano quando nós Assumimos o governo apenas 15% Deputado tinha a meta foi cumprida a meta que era de 25% de alunos no ensino básico escola tempo integral nós só tínhamos 15% a meta é 25 nó já estamos em 21 esse ano com esses novos 1 milhão de matrícula que o governo federal tá estimulando estados e municípios a criarem quando a gente lança agora que deverá vir um projeto de lei aqui pro Congresso Nacional que o Haddad inclusive já já falou que é o juros por educação tá lá na meta do pne ampliar o ensino técnico concomitante ao ensino médio brasileiro eh a a a a a aos estantes brasileiros nós apenas temos apenas 11% das matrículas de alunos do ensino médio brasileiro ensino técnico profissionalizante e a proposta é tão ousada queer trocar os juros que os estados pagam para que Invista na ampliação das matrículas para chegar aos indicadores da CDE em 5 anos portanto essas Tod todas as ações Deputado que nós estamos procurando trabalhar quando a gente amplia em 100 escolas técnicas federais pro aluno porque o a os institutos federais foi um grande política exitosa que esse país criou e o presidente Lula foi o presidente que mais investiu nas universidades e ampliou e deu acesso a Instituto federais nós só tínhamos 140 Camp Instituto federais antes do do governo presidente Lula com esse 100 nó vamos chegar a 784 ele quer chegar Inclusive a 1000 mas não é só o novo Instituto é garantir que os atuais funcionem bem que tenham professores que tenham servidores que ten um concurso né a 20 anos O MEC não tinha um concurso público nós fizemos esse ano passado concurso para fnd concurso para Caps concurso para EBC concurso pro MEC concurso para todos os órgãos do ministério abrimos 5000 vagas para professor de terra univ da institutos federais autorizamos os reitores a fazer concurso então assim e queremos chegar a 1000 eu tenho insistido com o presidente ele já anunciou isso até o final do governo anunciar porque é garantir a oportunidade pro nosso jovem a ensino técnico que é a grande política de alguns eu não saí nem do primeiro Deputado não não não respondi eu não sei o que que eu faço Presidente não sair nem do primeiro Deputado aqui o presidente vai ser benevolente vai cons os mos da pode pode eh para terminar senhor Ministro até a até as perguntas do Marco felic vou eu vou procurar eu vou procurar ser bastante mais objetivo aqui então eh eh Deputado Feliciano eh o senhor me perguntou Senhor me perguntou se a culpa era do professor o presidente Lula não disse isso aliás tem uma pessoa que respeita as greves a mobilização do é o presidente Lula sempre respeitou e sempre abrir o diálogo quero aqui inclusive cumprimentar as entidades aqui presente a fazu Andes net todo lugar que eu vou no estado que eu vou lá depois eu recebo uma comissão eu desconheço o ministro que fez isso antes de receber lá comissão e passar uma hora discutindo com ele Esse é um governo eu quero lembrar aos companheiros e companheiras da das entidades que nós passamos eu sou Servidor Público Federal passamos anos e anos com zero de reajuste governo passado deu zero aos servidores primeiro ano do presidente lura deu foi 99% o dobro da inflação é claro que é impossível recuperar todo é a defasar de anos e anos em 1 ano e meio de governo gente mas que reabriu o diálogo eu eu inclusive defendo fui Governador negociei muito com muitas categorias que greve a gente só a gente só entra em greve quando não tem diálogo o governo que abre a negociação que tem discutido que tem sentado a ministéri equipe da mgi né as propostas que é preciso chegar lá na base são propostas que nunca foram apresentadas para as categorias como tá sendo apresentado agora que varia entre vou repetir varia entre 23 A 43% para docentes dependendo do nível até 2026 e varia de 26,8 a 46,5 pros servidores técn administrativo inclusive mudando os steps que era uma grande reivindicação mudando a entrada aglomerando níveis de carreira Então tudo isso tem sido discutido e eu tenho certeza com com com boa com responsabilidade nós vamos superar mas respeitando e aqui eu quero mais uma vez dizer do respeito e da valorização que esse governo tem aos servidores públicos federais das Universidades institutos federais que cumpre um grande papel pra educação pública desse país Então não é culpa de professor não é culpa nós estamos aqui tentando reconstruir repito eu sou homem que não gosto de olhar pro passado não mas eu vou dar um depoimento aqui meu eu fui Governador nunca foi recebido por Ministro daquele Ministério repito Tive que entrar na justiça para receber o recurso que devia o Ceará ainda de governos passados Portanto o nosso governo é de diálogo que é o meu compromisso e o meu estilo independente repito Qual é a cor partidária do prefeito do deputado ou do governador nós estamos falando aqui das pessoas da educação nenhum país do mundo conseguiu crescer se desenvolver dar oportunidade sem educação nós precisamos tirar esse discuro da retórica e eu faço eu faço um apelo para Vamos aumentar o orçamento do MEC no próximo ano vamos colocar mais recursos para que a gente possa a melhorar as Universidades institutos federais não adianta estar só no discurso a gente tem que colocar na prática esse governo já aumentou em R 50 bilhões de reais o orçamento de 2022 para 202 num esforço enorme buscando tirar dinheiro e de fundo para garantir o pé de meia mas um país que não investe em educação em Ciência e Tecnologia é fadado ao insucesso nós vamos garantir a educação para só vamos garantir se tiver recurso tiver dinheiro tiver investimento agora não é só dinheiro também não é cobrar resultado Deputado é cobrar retorno do do das entes dos Federados e das das redes municipais e estaduais os livros didáticos do MEC Me perguntaram aqui criou essa polêmico do Avesso da pele Olha o avesso da pele foi foi foi autorizado no governo passado gente não foi nesse govero não eu tô dizendo é que há uma comissão de professores de técnicos que avaliam quem quem adquire o livro não é o MEC não quem decide Quais os livros que a rede quer é a própria rede não somos nós dizemos que esse é o livro tem que ir pra Rede aon é a ponta que diz Deputado essa pergun exatamente então assim não é não é o o fato que a rede nós colocamos lá um catálogo de livros literários e as redes da Educação Básica que são construídos com eles dos livros didáticos Talvez é um dos maiores programa no mundo de Apoio às redes educacionais nós precisamos ter orgulho do PNLD orgulho desse programa agora quem define Qual é a aquisição que aquela escola Qual Aquela rede vai fazer é a rede Municipal é a rede estadual de uma forma bastante eu não vou aqui deput entrar mais nessa questão é a terceira audiência que eu venho aqui eu já falei sobre a cí militar Aliás a pgr agora eu coloquei claramente há uma inconstitucionalidade nesse programa não há dados científicos que comprove isso eu vou dar o exemplo do meu estado meu estado tem a menor evasão escolar do país depois de São Paulo porque São Paulo lá no ensino médio tem uma coisa chamada que ele passa todo mundo né Inclusive eu fiquei até assustado com isso eles passam ninguém é reprovado lá em São Paulo e o Ceará é o segundo e não foi porque uma implantação de uma escola militar Agora toda escola tem que ter disciplina Independente de ser militar ou não toda a escola tem que ter disciplina isso é uma coisa que precisa acabar com esse discurso Ah só tem disciplina não toda a escola precisa ter disciplina precisa ter regra obrigações do aluno obrigações do professor para garantir aí a qualidade da aprendizagem então a disciplina tem que ter em toda a escola independente do MOD delo e lembrar Deputado que as redes tem autonomia se o governador lá quiser criar a escola dele se ele pode criar agora essa não é a prioridade Até porque eu já justifiquei tem um parecer jurídico mostrando a inconstitucionalidade eu criei escolas Militar no meu estado só tinha uma escola militar da polícia para atender demanda que criamos no interior Mas isso não pode virar regra até porque todas as evidências dos estudos já mostraram que essa não é a melhor política de resultado e vamos fazer o debate nós estamos focando é alfabetizar crianças que precisam ser Alfabetizado que essa foi a experiência do Ceará que uma experiência do Brasil que vocês inclusive aprovaram aqui no novo fundb lá por a a experiência repartir por resultado Qual foi a crítica que eu faço ao novo fundb o novo fundb nós estamos ampliando a 23% a contribuição o repasso da união e não Estamos cobrando resultado na ponta quando a gente fez a política do cms a gente cobra resultado do idb o município que apresentar melhor resultado tem mais recurso nenhuma política funciona sem meta e sem avaliar resultado gente nenhuma política porque você pode olhar tem estado rico que tem dinheiro que o resultado da educação é ruim tem estado pobre que tem pouco dinheiro que o resultado é bom então não é só a questão do recurso é a boa governança quando quando quando a gente fala da questão da Educação Básica desculpe Presidente se eu tô aqui me estendendo demais só pra gente prosseguir a grande responsabilidade do ensino médio é do Governo do Estado mas se o aluno fizer um bom Ensino Fundamental que a grande maioria é responsabilidade dos Municípios ele já chega ruim no ensino médio por isso a cooperação Federativa é importante para olhar a criança desde a creche desde a alfabetização com isso ele consegue melhorar avançar e diminuir a distorção idade séria evasão abandono e chegar ao ensino médio e concluir o ensino médio gente o ibg mostrou 69 milhões de brasileiros Não terminaram a educação básica nesse país 1/3 da população minha gente er o mínimo que o país precisa garantir é que todo brasileiro termine a educação básica nesse país então me desculpa aí Presidente eu vou procurar responder às outras perguntas na próxima na próxima rodada eu vou eu vou fazer a delimitação do tempo eu sei que são diversas perguntas não e e se caso 10 pergun sim sim caso Abrir assim a gente acaba não dando continuidade prosseguimento à audiência só se for pode ser na próxima também mas tiver pelo menos um minutinho para falar sobre as questões da entendimento Nacional Unificado da alfabetização que foi pontuado também pô não não se eu abrir para um vou ter que abrir para todo mundo aí me complica aqui minha situação é tem muito Deputado para falar tá bom vamos lá a próxima é deputada Adriana Ventura que acrescenta o seu tempo de mas eu vou ser breve até porque tem muita gente para fazer pergunta aqui eu tenho Ministro sou eu de novo eu tenho dois pontos aqui que eu gostaria só de um esclarecimento primeiro em relação aos institutos federais que o senhor acabou de falar a gente sabe que estão em greve a 90 dias di a gente tá vendo toda essa manifestação ali e isso eles começaram a greve em abril e em março o governo federal anunciou a criação dos 100 institutos federais então assim a minha pergunta assim vai no sentido de se a gente não dá conta nem do que tem como é que a gente cria sem novos né porque eu imagino que para criar 100 institutos precise de um planejamento desses institutos porque o que eu vejo aqui é fato positivo notícia vazia um monte de gente reclamando então a pergunta objetiva é se o governo fez algum estudo diagnóstico sobre necessidade de vagas de curso em cada uma das localidades que ele anunciou se foi feito um levantamento objetivo do número de servidores que precisa para cada curso e se foi feito eu gostaria que essa comissão tivesse acesso a esse documento e esse estudo e o ponto dois é sobre o orçamento da educação superior pelo aluno né a gente tá criando mais Universidade Federal mais Universidade Federal eh qual que é o plano se vai diluir das outras se pretende aumentar essa evolução e acabando ainda com a terceira pergunta e última desse assunto é o seguinte eh você falou de dados de evidência de medir eu fico fiquei muito feliz de ouvir isso agora eu quero falar da Educação Básica porque o investimento que é feito em aluno aluno superior é infinitamente maior do que o aluno de Educação Básica educação bás é muito mais importante então eu queria saber se há realmente um plano efetivo da gente inverter essa curva porque sério se a gente pega 15.000 ano que comparado com outros países da ocde no ensino superior Tá OK Tá alinhado mas 12.000 dólares que está investido na Educação Básica no exterior e não ã os 3.000 que a gente investe aqui e por último Ministro para encerrar minha fala o o EAD né Eu quero falar vocês publicaram uma portaria falando de novos cursos EAD eu entendo a preocupação com a qualidade de ensino e pergunto por que que a qualidade do ensino também no se estende ao ensino presencial porque todas as modalidades seja EAD seja presencial tem cursos bons tem cursos ruins tem cursos péssimos no enad 22 o ensino à distância teve 40% de acerto em questões de Formação específica contra 39 do presencial quer dizer EAD teve nota melhor então se a preocupação é com a qualidade Por que que a gente não proíbe cursos de ambas as modalidades nas universidades que são mal avaliadas então a minha pergunta pro senhor é se foi feito uma análise de impacto regulatório antes de publicar a portaria se estimou quantos estudantes deixarão de se matricular na faculdade por conta dessa suspensão e Por que que essa suspensão não vale pras faculdades públicas né senão a gente tem que excepcionar também as privadas bem avaliadas Essas são as minhas perguntas mas Presidente Nicolas eu posso pegar o restante do meu tempo e passar pra deputada soria aqui que eu combinei com ela obrigada clar com a palavra Deputado sor Bom dia Ministro e muas das coisas que vossa excelência falou foram assim colir aos meus olhos né se falou muito do investimento na primeira infância sim tá a neurociência já tá mostrando da importância de se medir resultado e eu entendo que a primeira infância Ela deve ter sim critérios de avaliação e tem que ter planejamento cobrando esse resultado não foi à toa que quando nós votamos o fundeb o congresso colocou um recurso a mais para que pudesse ser investido na primeira infância essa comissão aprovou e a gente já encaminhou pro MEC um ofício e solicitando informações a a respeito dessa aplicação eu vi que na sua fala vossa excelência trouxe eh o número de investimento nas obras inacabadas das creches mas aqui a gente tá querendo o percentual desses recursos do fundeb que estão sendo direcionados a programas projetos e Ação votada à primeira infância especificando essa destinação e o detalhamento Ministro dos programas projetos e ações desse financiamento E aí me salta os olhos seguindo nessa mesma que foi extinto na nova planejamento organizacional do MEC foi extinto o calf o calf era uma secretaria e absolutamente inovadora que ela botava um foco uma luz específico na alfabetização inciso segundo do calf eh da secretaria que Foi extinta ela dizia exatamente eh um foco no planejamento orientação coordenação na alfabetização na literacia e na numeracia Esses são Dados Ministro na sua fala e você enture isso mais uma vez a gente tem que chegar aqui na alfabetização entendendo que a primeira infância é parte da educação já me di esse resultado quando se extingue Essa secretaria e coloca isso de uma forma solta como tá sendo entendimento do MEC nesses critérios de avaliação numa faixa etária que é tão importante outra coisa que vossa excelência trouxe para para esse momento que me chamou muita atenção foi justamente da criação e premiação dos Talentos brasileiros quando se fala das olimpíadas da matemática e aí Ministro vossa excelência inclusive já nos recebeu essa comissão já debateu com o seminário internacional Infelizmente o Brasil não tem uma única escola para tratar da Super dotações altas habilidades no país motivo pelo qual o congresso fez questão de deixar uma rubrica específica nesse momento a gente tem que olhar só nesse momento para quem não sabe nós temos no mec 26 crianças cadastradas eh nas altas habilidades e superdotação fora as que não estão ainda cadastrad nós precisamos discutir Como vai ser a aprovação dessas crianças ministr nós temos um indicador altíssimo de suicídio mutilação de crianças que estão nessa faixa nós precisamos olhar e discutir Como vai ser a aprovação desses alunos nós não podemos continuar só premiando aquilo que ele sozinho individualmente se colocou eu lembro Num caso recente agora agora no meu estado do Rio de Janeiro Ministro Camilo de um jovem de 7 anos uma criança de 7 anos de idade ganhou um computador usado se inscreveu num curso em Harvard e tirou em primeiro lugar por era um curso aberto nós precisamos parar criar uma comissão mista Câmara Senado junto com o MEC para olhar essas crianças existem elas estão no mapa do Brasil critérios de avaliação investimento e esse ano se Deus quiser a partir do orçamento que foi amarrado e com foco específico nessas crianças que existem no Brasil nós vamos ter primeiro Instituto de altas habilidades tecnologia e precisamos de ter uma audiência com vossa excelência para tratar desse tema é um compromisso que a gente assumiu outra coisa eh Ministro que que a gente gostaria para finalizar são muitas perguntas mas quando nós aprovamos a escolha do 5g como critério tecnológico seria a partir da gestão de vossa excelência a aplicação porque é um compromisso de quem ganhou o edital houve uma atenção do congresso neste investimento de tecnologia para todas as escolas brasileiras isso ficou amarrado então nós gostaríamos de saber do MEC como é que anda a aplicação dessas empresas que ganharam esse esse edital no investimento tecnológico das da do acesso à tecnologia em todas as escolas bom é o que eu posso falar dentro desse meu tempo Obrigado deputada deputada Dandara por 3 minutos Obrigada Presidente eu queria primeiro parabenizar o ministro E também o nível da discussão na nossa comissão mais dizer que é absurdo o cinismo da Extrema direita Olha quem tá reconhecendo e valorizando a educação é o governo do presidente Lula 9% de reajuste só no ano passado é um cinismo muito grande vi nessa comissão e querer dizer que defende a universidade e a educação brasileira quando eles tentaram entar o futur nós não nos esquecemos Ministro cobrar mensalidade na universidade significa excluir da educação pessoas como eu pobres negras da Periferia eles cortaram mais de 74 bilhões e promoveram uma verdadeira criminalização do professor tentaram desmontar a universidade pública brasileira e sem falar que na LDO de 2023 o presidente bolsonaro vetou o reajuste da merenda escolar da merenda escolar enquanto isso Nós criamos foi o pé de meia Além de reajustar a merenda garantindo a permanência dos nossos estudantes na educação olha abandonaram a educação do campo a educação de jovens e adultos a educação paraas relações étnico-raciais e dá um orgulho danado Ministro ver que o senhor tomou a secretaria que cuida dessas pautas inclusive criando políticas próprias para a educação de relações étnico raciais nós temos um novo desafio paraa educação brasileira conectar ela com o século XXI porque nós precisamos reconhecer que as nossas salas de aula das Universidades estão vazias porque a evasão ainda é muito grande nós precisamos atualizar normas para resolver alguns gargalos como por exemplo na educação especializada no atendimento educacional especializado o nosso profissionais de apoio Ministro precisam de uma regulamentação nós temos que saber se se o profissional da ee ele vai ajudar nas questões de alimentação banho troca se ele vai alfabetizar se ele vai ajudar nas relações de ensino aprendizagem nós precisamos ainda buscar resolver um gargalo nos nossos hospitais e escola hoje os nossos hcs não podem receber recursos da Saúde só recursos da educação e nós sabemos que metade das nossas emendas parlamentares são para a saúde isso pode fortalecer os hospitais de escola como um papel fundamental hoje trazer o debate pra realidade da educação brasileira e não cair em oportunismo de gente que nunca defendeu a educação e agora quer numa greve que é legítima da classe trabalhadora 3 minutos Deputado Rafael Brito com a palavra o tempo de liderança por favor Deputado Ministro Camilo Boa tarde Boa tarde Presidente Fernanda Gregório Cátia Zara senhoras deputadas senhores deputados eu fico aqui pensando Ministro quer minhas a minha fala hoje e as minhas perguntas falando um pouquinho sobre o pé de meia e aí eu faço logo uma pergunta e quando a gente terá as condições para ampliar o pé de meia e para o cade único e também para o EJA a gente lembra que no governo passado a modalidade de ensino para jovens e adultos foi praticamente abandonada esquecida e é muito importante que a gente recupere esse momento importante e com a ação do pé de meia só quem não entende só quem não conversou com um aluno carente Só Quem Nunca andou numa escola não sabe reconhecer a importância de um programa como pé de meia e eu sei Ministro que eu sei e vi a sua luta desde o início pra gente implementar esse programa sei que não é e o seu pensamento e o senhor com certeza concorda com o que eu vou dizer agora o pé de meia é sem dúvida nenhuma o principal programa Rogério do governo Lula 3 o principal programa não há outro programa nesse momento que seja tão importante do ponto de vista social para o desenvolvimento da nossa sociedade para o futuro do nosso país como é o pé de meia e eu vejo aqui esse congresso a gente mesmo toda semana Ministro aprova uma pauta bomba para isso 10 B para o ser Total 20 B para o ser total e não sei quantos B para o outro setor quando falta dinheiro para que a gente possa levar o pé de meia para todos os alunos da Rede é pública do nosso país seria muito mais importante Sem dúvida nenhuma no curto no médio e no longo prazo do que uma série de desonerações que a gente eh aprova e concede aqui para uma para outros setores Então acho que a primeira fala e talvez a mais importante a minha pergunta é quando a gente vai conseguir é ampliar o pé de meia Lembrando que eh rogo a todos os colegas e essa é uma responsabilidade também do Congresso Nacional de ampliar os orçamentos e colocar o orçamento na prioridade correta pra sociedade e a prioridade correta paraa sociedade sem dúvida é o pé de meia sem dúvida nenhuma é o pé de meia eh Quando é que a gente vai conseguir ampliar esse programa o outro Ministro a gente precisa pensar numa forma e eu queria saber se o MEC tá pensando em algo sobre isso de evitar a precarização dos servidores de Educação no país inteiro eu sei que é muito difícil um ente entrar no outro ente mas a gente vê infelizmente uma série de municípios e estados no nosso país que hoje tem praticamente 70% dos servidores da educação precarizados eh que entram para a sala de aula por processos seletivos que a gente desconhece inclusive eh os critérios então era importante que a gente pudesse encaminhar eh eh uma solução para isso não sei se do ponto de vista legislativo ou apenas do ponto de vista e Extra infralegal eh com o MEC um outro assunto Ministro que eu queria comentar e reconheço o grande esforço que o MEC fez no ano passado com o reajuste do penai eu tô esperando só o sistema abrir para que a gente Envie para para comissão de orçamento uma emenda já colocando a previsão de reajuste automático pelo IPCA do valor do penal é no nosso país a gente já aprovou inclusive aqui recentemente uma lei que prevê esse reajuste então a gente tá trabalhando por isso e a gente sabe que o dinheiro do penai ainda é insuficiente para que a gente custeie a alimentação escolar tão importante para os alunos da rede pública Municipal Estadual e Federal Então essa é uma é uma outra pergunta Ministro Conte com com esse Parlamento eu fico sempre muito feliz e satisfeito uma reunião como essa Presidente Nícolas em que eh as coisas estão completamente controladas a discussão e as perguntas são todas inerentes à educação importantes para o desenvolvimento da Educação do nosso país não vi nenhuma ofensa pessoal isso é é de se e é é louvável infelizmente a gente precisar estar aqui e falar sobre isso dentro da comissão de educação então eu acho Ministro que era isso queria lhe convidar para No próximo dia 26 a um convite eh já do deputado Pedro kisai mas a frente mista parlamentar da educação vai promover nos 10 anos do pne um seminário final sobre o pne era muito importante que o MEC se fizesse presente a gente tá precisando debater urgentemente também sobre esse assunto aqui no Congresso Nacional eu acredito que o texto ainda esteja na Casa Civil eh não veio pro Congresso ainda é importante que a gente se debruce logo eh sobre esse tema para que a gente possa continuar a avançando no mais eh reforço e reitero a minha admiração e o meu apoio integral a essa equipe que hoje faz o MEC do nosso país sei que vocês encontraram uma política de terra arrasada cinco ministros em quatro anos ministros que mentiram no currículo inclusive com formação que não tinha ministros que xingaram as universidades federais ministros que receberam barras de ouro e não é fácil é substituir pessoas como essa então parabén pelo trabalho de vocês contem com o Congresso Nacional e contem com a frente parlamentar mista em defesa da Educação no Congresso Obrigado Deputado Rafael para o tempo de líder Capitão al com a palavra senhor presidente senhores deputados senhor Ministro eu vou L aqui algumas matérias jornalísticas que foram publicadas em meu estado recentemente a Bahia governador da Bahia comemora menor taxa de analfabetismo do Nordeste a Bahia é o melhor entre os piores do Nordeste e ele está comemorando a Bahia tem maior taxa de abandono escolar do país no ensino médio não vai ter pé de meia que dê conta de tanta evasão escolar na Bahia sabe por quê guerra do tráfico fecha 22 escolas em Salvador e afeta mais de 7.000 alunos escolas e unidades de saúde são fechadas em fega de Santana por causa da violência o estado da Bahia registrou em 2022 a maior taxa de evasão escolar no ensino médio na época do Governo Rui Costa e agora com Jerônimo dando seguimento a esse desgoverno a taxa de evasão escolar subiu para 11% somente no ano passado Bahia mantém maior número de não alfabetizados do país estado ocupa posição há 31 anos Educação na Bahia Bahia fica entre os piores no ranking nacional Bahia é o estado com pior índice de concluintes do ensino médio Bahia despenca para penúltimo lugar no Ideb de Português e Matemática senso 2023 Bahia mantém maior número de não alfabetizados do país estado ocupa a posição a mais de 30 anos ah Bahia é o estado com pior índice de concluintes do ensino médio e por aí vai e sabe o que é que vai na contramão de todos esses índices senhor Ministro colégios da Polícia Militar no estado se destacam no Ideb E aí o senhor disse aqui que com relação ao fim das escolas cívico-militares Não é questão política mas sim pedagógica se não se trata de uma questão ideológica e sim pedagógica Quais foram os critérios pedagógicos analisados índices de desempenho indicadores metas pelo MEC para abalizar essa institução desse modelo cívico-militar e para finalizar o senhor disse aqui que o seu governo o governo Lula ele é reconhecido pelo diálogo pelas constantes ouvidas de pais e alunos que tem ouvido muitas muitas pessoas pelo país inteiro Por que não ouvir aqueles que querem o ensino Cívico militar Senor citou aqui inclusive que uma questão da pgr a questão técnica legal que é inconstitucional Por que não aproveitar por exemplo plano nacional deuc ucação para corrigir o eventual erro do passado por que não legalizar por não colocar aqui um projeto do executivo para normalizar tornar constitucional esse projeto que pode ter tido seu início de forma irregular equivocado porque não tentar corrigir esse problema já que todos os índices todos os relatórios relacionados à escolas cívico-militares apresenta redução da violência só para finalizar Presidente melhora do Ideb melhora de todos os índices de avaliação diminu das evasões escolares mais de 82% de evasão escolar reduzido Então por não seguir adiante com o programa com projetos em vários estados e vários municípios que tem dado certo então eu acho que a oportunidade da gente ouvir realmente dialogar com esse segmento com os pais que querem decidir onde querem colocar os seus filhos Então isso é democratizar a educação não é apenas adotar um modelo uma ideologia ou uma forma de pensar educação Obrigado Deputado Capitão com a palavra Ministro bom queria mais uma vez cumprimentar aqui a deputada grece e a deputada Soraia Santos não tinha cumprimentar tanta pergunta aqui que eu vou tentar me organizar Aqui B em [Música] relação alfabetização que foi levantada pelo Ferreirinha foi levantada também pelo Deputado Feliciano primeiro lembrar Deputado nós não fizemos aquele evento para anunciar resultado de uma política pública já desse governo não nós convocamos o governador para assumir um pacto um pacto porque repito a política de alfabetização que foi construída no ano passado foi construída com os entes Federados ouvindo a um ouvindo concede ouvindo as redes e a gente precisa a gente precisa E aí eu falo também pro Deputado Capitão Alder que a gente precisa eu acho que o Brasil tá precisando a gente acabar com essa co essa polarização toda a gente tem tanta experiência positiva vou dar um exemplo do governador Caiado que é oposição ao governo Caiado foi lá no Ceará conheci a experiência implementar lá no Goiás uma pessoa que eu ten um relação grande com o governador Então a gente tem tanta experiência exitosa e positiva na educação do Brasil em Goiás no Paraná Espírito Santo Piauí em Ceará nó não precisamos inventar roda sabe e acabar com essa coisa gente eu acabei de dar o exemplo não é a questão da escola militar é totalmente diferente das das polícias totalmente da escola cívica militar Deputado totalmente primeiro foi feito uma seleção Por que que só os melhores feito uma seleção para entrar você não absorve todos os alunos que chegam lá para é uma seleção só entre os melhores lá por isso que os resultados são os melhores a educação tem que absolver todos e olhar desde o início porque senão você chega a uma exclusão no final porque a gente perde 500 Deputado nó pdemos 500.000 jovens da educação pública no ensino médio deixa uma escola por ano no Brasil gente a precisa se revoltar com isso não aceitar uma um indicador desse é o pé de meio que vai resolver Não sozinho Não mas o ibg mostrou que a grande maioria dos alunos que abandona é por questão financeira que é uma realidade desigual no Brasil tem gente que não é não é opção não tem gente é por necessidade às vezes que o aluno abandona a escola para pod Dev botar comida em casa pros pais gente essa é realidade ainda do Brasil agora a escola precisa ter uma boa infraestrutura a pessoa precisa ter conectividade a escola precisa ter bom professor por que que eu defendo a escola tempo integral é um modelo americano modelo francês o cara passa o dia na escola que ela vai extrapolar as disciplinas ela vai praticar espores porque que os melhores medalhistas das Olimpíadas são desses países porque é a escola que estimula o esporte né então o aluno que vai pra escola passa o dia na escola faz a boa refeição pratica o Esporte faz cultura faz faz computação faz língua esse esse é o modelo de escola exitosa do mundo inteiro esse tem evidências é esse modelo que nós acreditamos e repito Deputado os governadores tem autonomia para criar os modelos que eles quiserem Mas essa não é a prioridade atual do MEC eu digo isso com Tod porque eu acredito que não é esse modelo que vai trazer o resultado para o país e peço e vamos avaliar quando chegar em 2026 nós vamos avaliar os indicadores da educação brasileira eu fi questão de vir aqui para dizer foi que nós avançamos na alfabetização foi que nós avançamos em tempo integral foi que avançamos na qualidade da educação estaria aberto aqui com todos vocês para gente debater Quais são os avanços ou não que nós tivemos na educação pública brasileira Agora digo uma coisa para vocês a gente vê aqui que é tanto problema mas às vezes um gestor precisa focar porque às vezes a gente acaba não atingindo Porque é tão pouco tempo 4 anos que se você não focar em algumas metas acaba você pulverizando demais e não alcançando nenhuma meta meta nenhuma então nós temos um estratégia Qual a primeira estratégia que eu tô colocando é educação infantil gente é o início da vida das pessoas é a formação do cérebro da criança a precisa comer bem ser estimulada senão ela não vai ter um desempenho totalmente complicado durante a vida da Educação Básica dela a gente é É vergonhoso para nós brasileiros dizer que nós temos 11 milhões de brasileiros analfabetos nesse país isso é fruto de todo esse processo nós precisamos estancar isso aqui no início e só vamos estancar com a parceria dos entes Federados eu quero aqui deputada Adriana em relação aos institutos federais nós fizemos todo um estudo para isso e e o PAC você vê dos 5,5 bilhões do PAC apenas 600 é para ampliação das Universidades o resto tudo é para consolidação é para fazer o laboratória para fazer o restaurante universitário todo o estudo foi feito por por vazio de de de de oferta de de matrícula todo tem um critério tem estados que é governado pela oposição E tá lá creche escola Instituto Federal Independente de qualquer questão deixar isso muito claro para Senhor e PR senhor e toda a contribuição de qualquer um dos parlamentares será muito bem-vinda ao Ministério da Educação Obrigado Ministro muito bem-vinda ao Ministério educação só só só para responder aqui em relação a e nós gente Nós não somos contra o ensino à distância não nós apenas estamos discutindo é preciso Um Novo marco regulatório para isso e o que a medida que nós tomamos agora nessa portaria foi não permitir mais a abertura autorização de novas vagas de licenciatura que sejam 100% à distância Gente o enad que avalia a qualidade da formação de licenciatura no Brasil de 0 a 10 todas as notas foram abaixo de cinco pedagogia 3.6 a média Esse é o professor que tá indo lá paraa Educação Básica nós não podemos pramos melhorar e Independente se é privada ou pública se a se a Universidade Federal o curso tiver atingido as metas a gente fecha também o curso da Universidade Federal não tem problema nenhum é para todos agora nós precisamos construir um novo marco regulatório que Garanta Qual é o curso que pode ser feito parte a distância qual o curso que pode ser feito 100% à distância Qual é o curso que não pode eu recebi só só para terminar aqui eu recebi uma autorização gente para você ter uma ideia às vezes parece que é brincadeira chegou lá um pedido de curso de piloto profissional de avião à distância como é que um piloto profissional pode ser formado à distância gente claro que foi negado Mas essa é a realidade muitas vezes muitas muitas custas desse país se transformar num grande negócio nós estamos querendo garantir a qualidade da oferta até porque 85% da oferta do ensino superior do é privado mas nós queremos garantir a qualidade desses cursos da formação dos professores portanto eu eu eu peço desculpa mais uma vez aí porque o tempo tá sendo pouco para para responder mas a deputada sorai aqui ela pedi uma série de B detalhamento dos investimentos eu concordo com toda a sua fala deputada né Eh em relação a secretaria de alfabetização eu quero dizer que a alfabetização ela precisa ter ela ela não pode estar apartada do restante da Educação Básica Olha eu vou fazer um desafio para vocês nunca tô falando nos nossos governos nunca o Ministério da Educação nesse governo tem olhado tanto pra Educação Básica brasileira até porque esse indicador que a que a deputada aqui Colocou é verdadeiro nós o Brasil já investe na educação superior a média dos países da ocde na Educação Básica é 1/3 e para mim E aí uma uma visão pessoal minha O Brasil precisa dar garantia a todo brasileiro a formação da Educação Básica concluir o ensino básico brasileiro por isso que o ministério tem olhado tanto para Educação Básica com todas as políticas alfabetização PED meia tempo integral pac todas elas estão muito focadas na Educação Básica porque nós compreendemos mas repito nós só vamos poder avançar com a Educação Básica se tiver os estados e municípios pode perguntar os prefeitos de você governadores Qual foi o governador que eu não fui lá conversar me desculpe deputado fazendo crítica ao governo passado mas eu fui Governador Você sabe quantas vezes os ministros eh eh informava para mim que é oo meu estado nenhuma eles iam lá sem nem informar o governador eu ao contrário nunca fui no estado Sem ligar pro governador Governador estou indo aí queria uma audiência quereria que você participar vamos combinar o lançamento do pé de meia junto vamos vamos combinar o lançamento da escola tempo integral junto todos do do do do do governador do Rio do cro do Caiado de todos então para mim eu acho que dessa forma que se constrói respeitando as divergências que todos nós temos mas repito nós temos que estar acima disso para garantir a oportunidade desafio é enorme gente você vê aqui numa audiência dessa o tanto de problema né mas nós só não vamos conseguir superar se no es tivermos Unidos e tivermos mais recursos para que de forma efetiva objetiva podemos focar naquilo que é mais importante hoje pra educação desse país obrigado Ministro tô sendo tolerante com tempo eu acredito que a função aqui é esclarecer né eu sei que são diversas perguntas inclusive foi perguntado aqui a respeito Secretaria de alfabetização escola cív militares enfim eu sou um dos mais interessados também nesses temas e por isso que eu faço a questão de ouvir o ministro porque não quero que sejam como outras comissões de que a palavra é simplesmente cerceada de ambos os lados e não tem esclarecimento eu quero que esteja esclarecimento não estou dizendo que concordo e com com com as falas de todos é claro tem meus posicionamentos mas é importante que pelo menos a gente tá tendo esclarecimentos aqui do que está acontecendo né sem levar no mérito se é verdadeiro ou não se é falso ou não enfim Deputado Tarcísio Mota com a palavra antes de começar meu tempo só para saber se chegou a designação de maioria para mim ou não ou ainda não chegou então Ó então por favor vamos lá por 3 minutos mesmo que é o que eu terei Senor Ministro primeiro agradecer a presença e cumprimentar na figura do óo toda a equipe do ministério Muito obrigado aqui pela presença e e sempre pelo diálogo Franco e aberto que nós temos tido no Ministério da Educação sem sombra de dúvidas a educação brasileira tem desafios urgentes e enormes e além de tudo históricos aumento de vagas em creches qualidade do Ensino Fundamental atratividade e permanência no ensino médio Os desafios da educação inclusive quero parabenizar o ministério ao estabelecer a universalização das salas de recursos multifuncionais até 2026 e desafiar os municípios estava aqui o Renan Ferreirinha do meu Município a adotar a mesma meta no município agora e conseguir contratar profissional para ter profissional nessas salas multifuncionais vamos cobrar lá no Rio para que aconteça isso parabenizar o aumento dos recursos paraa Educação de Jovens e Adultos um gargalo que ficou sem atenção nenhuma durante muito tempo e eu queria fazer isso mas além dos Desafios históricos e enormes nós temos riscos e avalio aqui que a militarização da educação é um risco e quero aqui entrar nesse debate com 10 segundos porque eu não tenho mais tempo do que isso é muito engraçado apresentarem os dados das escolas mantidas como forç pelas Forças Armadas achando que o que a questão é vai solucionar o problema quando não há o mesmo investimento quando não há a mesma estrutura quando não há a questão E aí não é elas inclusive com um custo aluno muito maior do que os institutos Federais e o colégio Pedro I tem ainda assim resultados piores agora eu quero ver esse debate acontecer se todo o município colocar inspetor porteiro colocar o profissional civil associado ao projeto político pedagógico da escola com gestão democrática se evasão não vai cair porque é isso que segura o aluno no Colégio Pedro II isso que segura o aluno dos institutos federais essa história é é ideologizada equivocadamente por eles além de tudo a privatização quero fazer uma pergunta nós estamos aqui agora com risco grave do processo de privatização da educação que nós vimos acontecer no Paraná não é possível imaginar que com déficit de orçamento que a gente tem a gente ainda vai colocar o lucro de empresas que administram escola para poder absorver o dinheiro público por fim o risco do mínimo constitucional em educação nós sabemos que esse é um debate em curso e a pergunta aqui para o MEC é o posicionamento se o arcab volso fiscal é incompatível com a manutenção do mínimo constitucional nós devemos mudar o arcabouço fiscal e não ameaçar o os mínimos constitucionais de educação e saúde e essa é uma pergunta sobre qual é hoje o posicionamento do MEC sobre isso por fim nos 20 segundos que me restam a questão da greve eu quero aqui dizer que achei muito positiva que o ministério da gestão e da educação tenham incorporado a rsc pros técnicos administrativos da educação e faço a pergunta aqui porque no material que o MEC distribuiu apareceu só um GT para aprofundamento Mas eu havia entendido que é o compromisso de que esse GT apenas para concluir presente que esse SGT é para encontrar o caminho para realizar a rsc pros Tais e não apenas para estudar para ver se pode ou não e segundo fazer votos que a reunião de sexta-feira com os docentes avance nas negociações revogação da portaria 983 reajuste salarial para esse ano tá nas mãos do governo encerrar a greve para que a gente possa voltar à atividade nos institutos universidades federais obrigado deput obrigado desculpa correria na fala ah Deputado Luiz Lima com a palavra adicionado seu tempo de liderança Obrigado Presidente Nícolas primeiro agradecer ao Ministro Camilo Santana pela presença Ministro parabéns pela sua história parabéns por você tá tentando negociar com sindicatos que fazem o governo do PT de refém E aí ministra você muito sincero com o senhor eu sou professor de Educação Física fui atleta Olímpico tô acostumado com disciplina e com regra mas o governo do PT não consegue impor disciplina e regra em 14 unidades do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro o colégio Pedro I é de 1837 como a gente vai acreditar num plano de educação em um governo que permite que 13.000 crianças estejam sem aula até o dia 12 de junho de 2024 eu fico imaginando a sua aflição Ministro Camilo Santana e eu você eu você justo com o Senhor e até com o presidente Lula que tá incomodado a gente está Refém de um sindicato chamado antes ligado ao pessol e o PSTU diferente do proifes ligado ao PT e ao pcdb que aceitou a proposta do governo Mas como que a gente Ministro vai acreditar num governo que permite que crianças fiquem sem aula educação básica infantil o senhor mesmo falou na formação do cérebro eu fui atleta Olímpico de Natação se você fica dois meses sem treinar na faixa etária de 11 12 anos você você complica o seu processo final você dificilmente vai chegar no seu 100% de potencial Ministro eu tô com 20 mensagens aqui de pais do Colégio Pedro I e eu reservei aqui duas mensagens que eu vou dar voz a essa mãe sou mãe de uma aluna do sexto ano do campus de Realengo dois então venho aqui falar que antes da greve minha filha que tem TDH e dislexia tinha todo o acompanhamento na escola ela tinha fonodiólogo tinha aula de reforço laboratório aprendizagem ela tinha laboratório de leitura escrita ajudava muito na aprendizagem dela durante o ano letivo agora ela está indo pro sexto ano e só teve dois dias de aula esse ano a educação é um direito de toda criança neste momento nossos filhos só estão vendo o tempo passar e nada de ano letivo Isso é uma tristeza muito grande outro pai Ministro a reitora se recusa a receber qualquer Associação de Pais para a reunião quando houve uma reunião os participantes foram escolhidos a dedo você já sabe como funciona né até os comentários de marcação no Instagram ela desativou ela suspendeu o calendário letivo votado no consup calendário este cujo ano letivo terminava em dezembro de 24 é uma clara conivência à greve ela assumiu prevaricação na minha humilde opinião ela tem que ser responsabilid responsabilizada e hoje o colégio POA a carta aberta ao presidente Lula pedindo aos servidores serem atendidos e usando os alunos como uma espécie de barganha eu deixei meu comentário Obrigado Luiz Muito obrigado mas enquanto não tirarem esse Sindicato de dentro do campus vamos conviver com os Fantasmas da greve eternamente sem contar que não é permitido imagina se o sindicato dos bancários colocasse a sede dele dentro de uma agência Presidente Ministro Camilo Santana eu pesquisando aqui eu vi uma entrevista do Paulo Freire que a esquerda tanto admira no dia 9 de maio de 1995 a folha de São Paulo aos 74 anos Paulo el disse nessa entrevista disse que movimentos grevistas na educação devem ser repensados é um crime impedir que uma criança tenha acesso à escola eu fiz um pedido ao presidente Nícolas para ser relator do projeto 5594 de2020 que tá parado da deputada Adriana Ventura da excelente deputada que deixou de ser deputada Paula belmontes se tornou deputada distrital e da Alines leutz uma ex-deputada Federal de Santa Catarina para considerar as atividades educacionais como essenciais é como Segurança Pública é como um bombeiro é como um hospital é como o aeroporto Eu estava conversando com os representantes ali de um sindicato que me trataram muito bem pediram aqui até para falar de um plano que eu anotei aqui mas infelizmente me fiu aqui a cabeça mas esse projeto a gente tem que construir junto com o poder executivo Ministro para que a gente crie um mecanismo para que a gente impeça greve de professor no ensino básico pelo menos português e matemática tem criança que depende de alimentação no Colégio Pedro I tem criança que o pai não tem onde deixar essa criança eu recebi um pai que chorou no meu Gabinete no Rio de Janeiro juntamente com outros pais então ministro Camilo Santana fica aqui ah o o pedido eu lembrei ali é a data base que os sindicalistas conversaram ali comigo que não são nem ligados politicamente a mim mas pediram para falar isso com o senhor e eu gostaria de passar esses do minutos restantes ao ao deputado federal Marcos Feliciano mas Lembrando que janelas de oportunidades que estão sendo perdidas destas crianças tem uma perda imensurável no futuro delas então enquanto os professores e perderem essa sensibilidade e de enxergar que o ensino e o não ensino vai est prejudicando a vida de uma criança fica muito difícil estar do lado eles nessa reivindicação Obrigado Ministro Camilo Santana senhor presidente é bem rapidinho aqui senhor Ministro e eu lhe fiz várias perguntas aquela hora e por causa do tempo exíguo vense não conseguiu me responder e as únicas duas perguntas que o senhor conseguiu me responder uma delas o senhor acha que não compreendeu direito ou usou o momento apenas para tocar no governo anterior eu não perguntei para vossa excelência qual Em qual governo o livro tinha sido ou eu perguntei para vossa excelência se vossa excelência como Ministro tem acesso aos livros porque os Liv livros vem com o selo do médico do do MEC e fiz o segundo pedido e perguntando se se o senhor não tem acesso aos livros quem é que tem acesso aos livros eh eh Ministro a moça eu tô tentando falar com ele para ele prestar atenção em mim e por último senhor Ministro o senhor disse no final da sua fala depois de falar que foi no governo anterior e olha que perigo nós um governo conservador se foi no nosso tempo que saiu aquele livro é um perigo ou seja o ministro não deve ter conhecimento Mas alguém tem conhecimento quem é que tem conhecimento sobre esse livro e por último eh o senhor disz que parece que esses livros ficam em uma grade e os estados tê acesso se esses livros ficam numa grade quem é que autoriza esses livros a ficarem nessa grade do MEC porque recebe o selo do MEC eu não havia feito a pergunta para polemizar nem para lacrar tenho sido muito respeitoso com o senhor aqui mas quando o senhor falou que foi no governo anterior Eu veio algumas pessoas rindo eu poderia citar outros livros que foram do governo eh petista em outros movimentos mas não fiz isso eu só queria saber senhor Ministro se o senhor tem acesso aos livros o senhor quem é que tem acesso aos livros e e o que fazer para isso não acontecer mais obrigado Deputado soria 3 minutos Obrigado Aperta de novo aí Ministro eu sei que é impossível responder Tantas perguntas em pouco tempo duas das minhas perguntas Eu encaminhei pro MEC que estão ligadas e em forma de requerimento de urgência Então vou focar apenas numa pergunta que é um assunto que me aflige que envolve as crianças com altas habilidades e superdotação e que não há política pública se não houver recursos e esse ano pela primeira vez no orçamento nós amarramos uma rubrica para construir pelo menos três escolas que a ideia é que seja uma por estado escolas que vão estar totalmente voltadas para analisar como será a grade curricular dessas crianças aprovação automática quais são eh os apoios necessários psicológicos nós temos crianças por exemplo que tem superdotação em matemática nível universitário mas porém em outras matérias não tem como vão ser identificadas essas crianças que hoje no Brasil Ministro nós temos um indicador de 60% de crianças tomando eh remédios como se tivessem TDH índices altíssimos de mutilação crianças com suicídio nós não podemos continuar premiando apenas aquelas que apontam resultados seja em olimpíadas em outros que isso por si só quero deixar registrado que já é um reconhecimento de vossa excelência que como Governador sempre teve um Marco meritório de avaliação de acompanhamento mas como Ministro e essa é um papel que pela primeira vez vossa excelência ocupa Como é que está a tratativa do Mec para que a gente possa olhar critérios de avaliação e identificação porque tem que mudar o modelo Como vai ser a aprovação da greve da da da grade curricular dessa criança porque quando a gente fala de de Educação Especial a gente esquece que educação especial são as especificidades de cada tema Então nós não podemos só falar por si só das pessoas que têm limitações mas essas crianças têm especificidade essas crianças existem no mapa do Brasil motivo pelo qual nós que fomos demandados por tantas mães que tão com seus filhos assim sem saber para onde vão que são aqui eh incompreendida e eu quero dizer que a primeira vez Ministro nesse país que se amarrou orçamento para tratar desse tema quero dizer que já tive com vossa excelência que me ouviu e que a gente tá colocando agora uma pequena comissão fizemos aqui nessa comissão uma audiência internacional Porque nós não temos ainda no Brasil uma única escola que trate desse tema inclusive já quero deixar registrado já falei com o Léo pedido de audiência para gente poder conversar porque não vai ser aqui que a gente vai tratar desse tema mas eu não poderia deixar de registrar Esse passo que é fundamental pro Brasil essas crianças estão no mapa do Brasil elas existem e precisam de uma resposta do MEC Muito obrigado para o tempo de líder a fala Coronel zuo logo após as falas do ministro obrigado senhor presidente Inclusive eu quero L parabenizar pela condução a gente sabe que houve aí algumas manifestações contrárias e o senhor está realmente tendo um grande destaque à frente da comissão de educação sendo muito atuante aprovando projetos demandas tão importantes já que segurança pública não é da direita Educação não é da esquerda e a gente precisa debater senhor Ministro quero agradecer a presença de vossa excelência Hoje eu cheguei bem cedo aqui na Câmara e lá no nono andar no Anexo 4 eu escutei aí uma animação fantástica machanga pare com aquelas de de futebol e para m a surpresa eram servidores da universidades federais protestando contra o governo federal e a gente tá vendo uma greve da educação que tá completando do meses travando completamente a conclusão de cursos bolsas de pesquisa Bandejão dos Estudantes Inclusive tem gente que está falando que tá passando fome sem poder utilizar os refeitórios eu fico imaginando e não quero polemizar por mais que seja uma pauta tão importante mas muita gente que tinha na solução do governo de vossa excelência já que S cita muito o governo anterior e até agora não está resolvendo são 66 universidades federais 29 institutos federais de portas fechadas eu gostaria de saber do Senhor o que que o Governo está fazendo na prática e quando é que essa greve deve terminar também queria senhor Ministro O senhor falou em seu comentário que o senhor é um governo de diálogo que quer debater com as diferenças que o Senhor tem mas o senhor Veio nesta comissão e eu tenho gravado tenho noticiado o senhor veio e deu a sua palavra de que o senhor não ia expandir o programa das escolas CIC militares mas que S não ia terminar com as existentes ou seja milhares e milhares de crianças e de famílias foram prejudicadas o senhor também se contradiz Porque fala que não há estudo sobre escola cívico-militar mas justificou que os estudos dizem que não há resultado Então o senhor tem que dizer há ou não há estudos eu sei que existem eu sou autor da escola Civic Militar no meu estado fui o parlamentar mais bem votado do Rio Grande do Sul pela segunda vez como estadual e agora como Federal e uma das pautas que mais eu defendo é o modelo porque eu sou ex-aluno de modelo cívico-militar e digo paraa vossa excelência a meritocracia a autoestima pelo uniforme a disciplina se o senhor acha melhor tira o a palavra Militar se é isso que é o problema mas o senhor falar que não há resultados bom o senhor tem diálogo com governadores de São Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Amazônias todos esses têm modelo cívico-militar Ministro Eu sei que eles têm autonomia para isso mas o governo federal governa para todos e existe sim a intenção de uma parcela significativa que quer o modelo cívico-militar então eu acredito que dentro da linha que vossa excelência falou do Diálogo o diálogo é também entender que este modelo é um modelo que atende centenas milhares de famílias que querem colocar os seus filhos na escola cívico-militar enfim senhor Ministro eu espero que o Senhor possa abrir esse diálogo novamente pois os estados estão fazendo Essa gestão e eu acho que o governo federal eh deve manter só para encerrar eu acho que é importante ah vossa excelência analisar realmente junto aos governos de estado que estão tendo números casos de sucesso eu tenho uma aluna de uma escola pública que passou para direito na Universidade do Rio Grande do Sul um curso muito difícil e a mãe dela declarou que a escola cívico-militar foi o que determinou aquela aprovação pois ela queria sair do colégio e pela motivação pela disciplina pela autoestima aiu aquele objetivo então eu quero agradecer a vossa excelência pela presença e pedir se o governo é de diálogo que o senhor dialogue com os governadores se o que o senhor disse anteriormente eu acredito que seja uma pressão do governo para que seja interrompido mas que aquelas escolas que já são mantidas elas permaneçam obrigado obrigado Deputado Coronel Z passo a palavra ao Ministro por 5 minutos B tentar aqui bom só para eu tinha esquecido de falar pro Deputado Rafael que o pé de meio nós vamos ampliar agora para educação de jovens e adultos a partir do segundo semestre e também a ampliação do anúncio de novas alunos e alunas que irão por cada estado eh o deputado Tarcísio levantou aqui essa questão do mínimo constitucional eu queria até levantar esse debate aqui pros senhores deputados presidente da Comissão e há uma diferença quando vai calcular o mínimo constitucional da saúde com a educação isso tem uma diferença enorme em relação aos recursos o mínimo constitucional da educação é 15% da receita corrente líquida que é uma de saúde que é uma base maior né e a educação é 18% da receita líquida de impostos isso dá uma diferença assim gigantesca eu acho que é um bom debate a gente fazer aqui por que a gente não define que seja a mesma base de de cálculo que eu não tenho dúvida que será um um um recurso muito maior que nós pramos ter tava fazendo a cálculo poderia ser quase 100 bilhões a mais na educação se se constituísse o mesmo indicador de base de cálculo n nas equipes eu acho que era um bom tema para que a gente pudesse essa comissão a gente pudesse nos debruçar sobre esse tema é 480 bilhões a menos a receita líquid de impostos comparado com a receita Quando você bota isso os 18% tá bom e aí o Mauro filho que é um especialista nisso poderia eu tô tentando estudar isso mas você que é um especialista acho que é um bom debate PR gente fazer Por que essa diferença né porque a gente pode mudar isso garantir o mesmo recursos que é eh o constitucional pra saúde e para educação enfim eh em relação da greve vou deixar para falar aqui no final em relação ao Deputado Luiz Lima eu queria vamos dizer assim concordar e vocês sabem isso isso é público o meu posicionamento desde início desde o início em relação a o início dessa greve eu sempre defendo que greve é quando você chega ao limite de não ter diálogo e um governo que deu no primeiro ano reajuste abriu as mesmas negociação Manteve o diálogo eu mesmo pessoalmente como Ministro porque geralmente quem comanda essa negociação é ministro esté mas eu pessoalmente recebi alguns sindicato então não havia motivo porque uma greve ela prejudica os alunos Esse é eh eh eh a preocupação hoje do presidente a nossa e é um apelo que eu faço porque Deputado luí tudo bem que é um direito das pessoas reivindicarem mas é o prejuízo que traz as estudantes a familiares como você disse tem nós temos Alunos hoje que a única boa refeição que ela faz é quando vai à escola então assim eu queria fazer um apelo aqui dizer que a proposta que o governo fez depois de uma ampla amplas reuniões realizadas não existe na história dos governos nenhuma proposta como essa que nós governo federal tá apresentando para ser implementar até 2026 das categorias portanto eu espero faço um apelo para que a gente possa com responsabilidade sair dessa greve retomar o mais rápido possível garantir o acesso a crianças a jovens à a às suas escolas e às universidades Eh claro que gera uma expectativa porque o presidente Lula sempre deu reajuste acima da inflação portanto gera uma expectativa das pessoas que passari anos sem reajuste agora esperava um reajuste né mas acho que a gente precisa ter a responsabilidade de entender os limites mas que a proposta que tá sendo feita uma proposta que historicamente n mexe na na na na estrutura das carreiras e garante um reajuste considerável pros nossos servidores bom eu queria dizer ao Deputado Feliciano que eu não tenho acesso Ministro né existe uma portaria existe regr de uma comissão técnica de professores que faz a avaliação né dos livros didáticos literários que são apresentados a fnd e a partir que essa comissão aprova esse livro vai para um catálogo do são mais de 1000 obras e as redes escolhem naquelas obras Quais são as as obras que eles querem pras escolas pras redes dele então não é um ministro que toma essa decisão é uma equipe formada através um edital aliás um edital que é lançado às vezes demora 2 anos para definir né a definição desses livros dess dess dessas obras a ser a a autorizadas então assim eu não sou eu não tenho não sou eu que decido Nem tenho e essa comissão feita através de portaria bom em relação à deputada soria deputada eu queria dizer que a senhora tem razão acho que a gente tá aí eh receb informação um minuto para concluir nosso secretário nós temos quase 38.000 matrículas de aos idades hoje isso é uma discussão que tá sendo feita com as redes fizemos inclusive uma formação continuada de altas habilidades agora através da Universidade de Uberlândia né com 500 vagas para discutir isso mas eu me comprometo de recebê-la lá e acho que a ideia a a a o objetiva a gente poder implementar uma escola dessa por estado portanto me comprometo de recebê-la lá no ministério para que a gente possa eh avançar nesse processo bom em relação ao que o Coronel zuo colocou eh Coronel eu não vou aqui entrar mais uma vez nessa debate da escola primeiro nós não eh encerramos nenhuma escola que estava Apesar de que apenas 1% 1% das metas estabelecidas né no ministério passado alcançaram até 2022 1% do que tava previsto Já disse vou reafirmar que há uma questão inconstitucional há uma questão repito que todos os governadores podem manter nós continuamos repassando os recursos do fundeb da merenda escolar e o governador pode utilizar Eu nunca recebi um governador para tratar desse assunto acredito nunca um Gover ador foi ao meu gabinete ou me pedi uma audiência dizer que queria manter as escolas cívic militares e da mesma forma que tem um porque às vezes você tá confundindo a escola com a Escola Militar a escola militar é um modelo exitosos que já existe há muito tempo Inclusive eu como Governador amplie escolas militar que tem seleção pra entrada que tem um processo disciplinar que tem vocacional para isso repito o que eu defendo é que toda escola independente do seu modelo tem que ter disciplina e da mesma forma que tem bons resultados nessa escola tem resultados bons de escolas que não são não tem esse modelo então acho que a gente precisa mas repito Eu nunca recebi um governador dos 27 governadores que me pediram audiência para discutir esse tema Obrigado Ministro antes de passar a palavra deputado Gustavo ga é o próximo inscrito só para esclarecer nós temos até 1:30 impreterivelmente irei encerrar assim que der o tempo nós temos aqui a próxima comissão comissão de Cultura inclusive do deputado Tarcísio H diversas coisas para serem deliberadas então às 13:30 impreterivelmente iremos encerrar com a palavra Deputado Gustavo Gaia Obrigado Presidente Ah Para começar obviamente agradecer a presença do ilustre Ministro da Educação Camilo Essa é a segunda vez Eu participo de uma audiência né de uma reunião com a presença do Ministro da Educação Eu acho que isso é muito importante e Celebrar também a forma como essa reunião tem sido dada de forma extremamente Serena ponderada com a liderança do presidente Nicolas Ferreira que todas as reuniões não só aqui da educação mas de todas as comissões da casa possam seguir esse mesmo ritmo essa mesma atmosfera eu acho que somente assim a gente consegue alcançar um resultado que possa ser benéfico para a população eh Ministro eu no meus curtos 3 minutos Presidente Falando nisso eu tenho 3 minutos da da liderança também né Tá eu espero não precisar usar todo esse tempo eu tenho três pontos que eu gostaria de de priorizar aqui na questão do pne o conai que aconteceu em Brasília há não muito tempo atrás nós tivemos ali uma uma Miria de de evidências e vídeos que foram gravados por pessoas que participaram do desse dessa desse evento dentre elas o que estava sendo distribuído ali na frente nos corredores falas de alguns palestrantes como por exemplo bottons do ramá sendo distribuídos distribuição de cachaça palestrantes falando que o objetivo deles era realmente doutrinar os alunos a se tornarem militantes LGBT eu queria fazer uma pergunta se o senhor chegou a ter conhecimento dessas desses vídeos desses relatos e se chegou a ter conhecimento se Qual é o seu posicionamento relação a essa bom eu acredito essa depredação de um evento que deveria ser tão que é tão importante paraa construção da do plano que serão usados do que vai ser usado nos próximos 10 anos da Educação do Brasil porque eu modesta parte a parte que mais me chocou foi quando eu vi bottons do ramas um grupo terrorista que todos aqui já conhecem apesar de saber que tem alguns parlamentares da esquerda que apoiam esse tipo de terrorismo Mas sendo distribuídos dentro do Conselho Nacional de Educação aqui em Brasília eh isso não é mentira tem vídeos que mostram isso eh e outra coisa nesse pne o que faltou no plano nacional de educação foi justamente um plano A gente não vê ali metas para alfabetização não se vê metodologia uma abordagem científica com ã experimentos usados e exitosos em outros países que pudessem ser ah adquiridos resgatados para ser usados no Brasil o que a gente vê no pne é uma completa ideologização do começo ao fim na primeira reunião que eu tive com o senhor Inclusive eu falei eu sou um professor há 25 anos e eu apesar de ter um posicionamento político claro eu jamais desrespeitar os valores que o Senhor passa paraos seus filhos não importa quais sejam eles por respeitar que somente o senhor como pai tem o direito de influenciar os valores dos seus filhos das suas filhas e o que a gente vê hoje é que isso não acontece por numa parcela considerável da da dos profissionais do ensino eu como professor jamais faria isso mas eu sofri já várias vezes professores tentando fazer isso com os meus filhos e a gente vê que esse plano nacional de educação ele joga gasolina numa fogueira que já há muito tempo tá destruindo a educação brasileira só para você ter uma ideia a palavra gênero se referindo a ideologia de gênero aparece ah 34 vezes no plano nacional de educação eem matemática aparece apenas quatro vezes e nessas quatro vezes não aparece falando sobre um plano uma forma um uma cientificamente um projeto para Como melhorar o ensino de matemática que no Brasil hoje a gente tem aí um resultado que a maioria dos alunos formados hoje no ensino médio não conseguem fazer cálculos básicos de matemática não há ali no plano nacional de de educação uma abordagem para reverter o analfabetismo funcional que tá se alastrando no ensino superior o estudo mostra que 38% dos alunos do ensino super superior são analfabetos funcionais ou seja incapazes de compreender um parágrafo o que se vê ali apenas é ódio a quem pensa diferente uma referência constante a direita conservadorismo extrema direita LGBT ideologia de gênero bandeiras da política identitária que a gente já viu que no mundo inteiro está fragmentando a nossa sociedade quando o objetivo deveria ser agora unir a população Então me preocupa muito que esse projeto esse plano possa ser aprovado e ser a diretriz dos próximos 10 anos Então essa é a primeira pergunta se há uma intenção do ministro em realmente transformar modificar esse plano para que ele aborde os reais problemas que a gente vive hoje na educação brasileira na questão da greve Ministro nós estamos tendo manifestação aqui na porta na na porta da comissão aqui na porta da da câmara do Anexo 4 também e não só isso antes de vir para cá eu estava acompanhando a reunião no canal do YouTube Eu gosto de acompanhar porque ali você vê a interação de pessoas que não podem estar aqui por estarem espalhadas pelo Brasil mas elas querem deixar ali a sua o seu discurso o seu ponderamento e o que eu tenho visto nos comentários do YouTube A maioria hoje que estão assistindo inclusive são professores eu pude perceber isso A grande maioria são alunos e professores querendo ali talvez que saia daqui dessa reunião uma solução para greve que eles estão enfrentando são comentários do tipo est eh atuamos ajudamos a eleger esse canalha e eles nos traiu e ele nos traiu esta Estou profundamente arrependida de ter votado no Lula e vários eu não vou ler todos aqui meu tempo tá um minuto São centenas e centenas de comentários onde ajudamos fizemos tudo para ele se eleger trabalhamos ativamente conversamos com os nossos alunos é como se ficasse ali agora pros professores revoltados escancarado um real real processo de doutrinação na sala de aula porque eles Estão revoltados pelo fato de fazerem seus alunos votarem no Lula e agora estão revoltados porque foram traídos por ele mas parece que todas as vezes que eu menciono isso o argumento sempre é conspiracionismo não existe doutrinação isso é coisa da minha cabeça e o que nós temos aí é essa greve de há mais de 90 dias e o problema da greve Ministro quando o médico entra em greve pessoas morrem quando a educação entra em greve é o país inteiro que morre é o futuro da nossa nação e o que nós estamos vendo Então mais uma vez eu reitero a pergunta feita pelos meus colegas se há realmente uma solução para essa greve ou se nós vamos perder mais um ano letivo Talvez um resultado pior que o da pandemia e em relação a Rio Grande do Sul Ministro milhares de crianças ficaram sem poder frequentar as as escolas durante esse período da tragédia e nós eu gostaria de saber se há um plano se há alguma projeto por parte do Ministério da Educação para concluir Presidente só 10 segundos eu preciso Porque na última pergunta algum se há algum projeto para poder resgatar esse período perdido por conta da greve escolas que foram destruídas Qual é o projeto que vai ser usado para resgatar ou se elas vão ser realocadas se há alguma coisa para ser feita já para ser implementada agora no Rio Grande do Sul Ministro obrigado obrigado Deputado Gustavo Gaia próximo inscrito Deputado Professor Reginaldo Veras com a palavra por 3 minutos Presidente Boa tarde já passa do meio-dia Boa tarde Ministro e todos os presentes primeiro parabenizar a vossa excelência o ministro os deputados por conduzirem essa essa audiência essa reunião com tanta serenidade de forma extremamente profícua acho que é a primeira grande reunião da comissão de educação esse ano que nem que ninguém parte para pirotecnia que ninguém parte para coisas espalhafatosas e que de fato a gente debate o futuro da educação brasileira eh ser bem breve assim ó nós vivemos no governo Lula um governo democrático foi o governo que o povo escolheu e somente na democracia é possível a gente fazer o movimento grevista é possível a gente fazer o movimento paredista porque isso é um direito constitucional os professores estão no seu direito constitucional estão no seu direito de aceitar ou não aquela proposta que fora apresentada pelo governo que eu o professor Reginaldo Veras até entendo como uma boa proposta mas não sou eu o parlamentar quem tem que dizer se ela é boa ou ruim quem tem que dizer se ela é boa ou ruim é a categoria é aquele que tá lá no chão é aquele que enfrenta as dificuldades da educação brasileira e naturalmente os sindicatos vão avaliar isso só que nós chegamos Ministro a um ponto em que parece que não haverá evolução a ministra Ester que nos recebeu aqui os deputados da frente parlamentar mista da educação diz que não há mais espaço fiscal para conceder algum reajuste este ano mas nós sabemos que quando o governo quer e este Parlamento quer e este Parlamento parece querer porque direitistas esquerdistas e centristas estão aqui defendendo o fim da greve Então tá na hora de o Parlamento com direitistas centristas esquerdistas ou quem não tem nenhuma classificação defender uma proposta que o governo traga para cá construída junto com a ministra esté o ministro hadad e o ministro da educação para que a gente consiga achar o espaço fiscal necessário a fim de conceder algum reajuste ainda este ano que eu tenho certeza que feito isso essa greve findará e nós Voltaremos à normalidade da nossa educação o Congresso Nacional juntamente com o governo acha solução para tudo tá aí o caso emergencial do Rio Grande do Sul forçou que que o governo encaminhasse para cá e que nós ele está disposto a encaminhar algo para o congresso juntamente com com a a gestão e a educação a fim de a gente abrir um espaço fiscal para conceder um reajuste ainda este ano muito obrigado Professor próximo inscrita deputada Franciane baer por 3 minutos bom bom dia Ministro Boa tarde eh sou deputada Franciane Bayer do Rio Grande do Sul eu teria muitas perguntas para fazer hoje algumas já contempladas nos colegas eh como bem O senhor falou são tantos problemas na educação mas eu preciso fazer um parêntese e lembrar que o PT governou esse país por 16 anos e nós chegamos a esses problemas e bem como o senhor falou 4 anos não é suficiente para resolver mas eu preciso deixar todos os questionamentos que eu ia fazer para falar do meu estado da emergência do Rio Grande do Sul eu oficie o MEC mas eu não tive resposta ainda Por isso aproveito a sua presença aqui para trazer as dúvidas no site do MEC eh tem anúncios referentes ao Rio Grande do Sul uma página específica tratando sobre eles ali tem o crédito extraordinário para limpezas e pequenas reformas para as escolas eh afetadas via o programa dinheiro direto na escola o meu questionamento é esse valor já foi repassado ou quando estará disponíveis para as escolas e como chegará será via eh município via estado ou direto paraa escola Outro ponto Ministro essas escolas perderam mobiliário perderam livro perderam tudo algumas não tem recurso para repor os prefeitos estão pedindo socorro porque não tem como simplesmente limpar a escola e voltar à aulas porque não tem uma classe uma mesa uma cadeira pro aluno Existe alguma previsão específica para esse tipo de recurso mobiliário livros a estrutura para funcionamento da escola e Outro ponto Ministro É sobre o calendário escolar né Há ali o ponto sobre a flexibilização Mas como que vai se dar isso na prática nós temos hoje escolas que estão voltando mas escolas que não foram atingidas elas estavam como abrigos e as famílias estão voltando e elas estão voltando as escolas atingidas não tem nem previsão a minha cidade Canoas todo o lado oeste da cidade não tem previsão de voltar às aulas porque as escolas estão no estado que a água recé tá baixando a gente não sabe nem o que espera quando abre a escola e quanto a isso me preocupa a realização do Enem eh foi prorrogada a inscrição foi dada a isenção da taxa Mas se a data do Enem se mantiver para novembro os alunos gaúchos estudantes serão prejudicados nós estamos sem aula Eles não estão acompanhando os estudos já concluo eh nós precisamos uma previsão uma prorrogação nacional ou algo específico Rio Grande do Sul primeiro a gente não tem acho que nem estrutura escolar para realizar o Enem lá hoje né diante das escolas e o que eu venho colocar aqui Ministro é socorra ao Rio Grande do Sul as pessoas focaram no momento da tragédia mas isso vai muito longe as escolas municipais as escolas estaduais as Universidades os institutos federais todos precisam de uma atenção e eu vou continuar aqui nesse Parlamento Toda vez falando para o Brasil e o governo entenda o que nós estamos vivendo nós não vamos reconstruir em um mês nem nesse ano isso vai levar tempo mas nós precisamos emergencialmente algumas ações para que o ano escolar de todos os alunos desde do ensino básico até o superior não seja prejudicado eu peço atenção nas respostas e se puder Ministro eh atenção ao meu Ofício também também ao Ministério a gente também pediu apoio para uma campanha de arrecadação de material escolar lá pro Rio Grande do Sul obrigado muito obrigado deputada Franciane tá bem eh só dando uma uma uma notícia aqui e até mesmo Ministro é de que esta comissão aqui atendeu ao pedido tanto da Fernanda miona pra criação da subcomissão para o Rio Grande do Sul tanto também da aprovação do grupo de trabalho que foi aprovado aqui meu requerimento de minha autoria e ambos serão a a instalados até a semana que vem para que a gente acompanhe também de perto sei que tem Várias escolas tanto em cano e outros locais extremamente afetados pra gente tomar aí as medidas em conjunto eh conseguimos ali colocar todos os deputados do Rio Grande do Sul nas posições digamos privilegiadas tanto de Presidência quanto de relatoria deputada Franciane deputada ania Ortiz Deputado Coronel zuo e Fernanda mechona para que a gente realmente mostre um trabalho também da comissão de educação para o Rio Grande do Sul é o nosso compromisso aqui e com esse estado né que que sofreu e está sofrendo bastante ah com relação ao tempo darei aqui a palavra pro rond que falar falará e logo após o o nosso Ministro o nosso Ok qu artor Ok o nosso Ministro falará e encerraremos o nosso tempo só que a próxima é a deputada professora Luciene por mais que esgotará o tempo passarei para ela para ela finalizar por ser uma professora Ok E aí nós finalizamos passo para o re eu quero cumprimentar a todos e todas cumprimentar o ministro Camilo Santana pelo sua por sua presença aqui sua sobriedade serenidade competência qualidade de sua fala e compromisso com a educação brasileira Ministro eu quero aqui eh ratificar aquilo que tem sido falado aqui pelo senhor de que a nossa Constituição nem a LDB nem o o o nosso a as diretrizes basicas da Educação Nacional e nem mesmo o plano nacional de educação tem previsão para as escolas C cívico-militares mas mas é muito correto dizer eu venho do Rio de Janeiro H escolas militares e portanto tá bacana tá ok né mas o modelo é um modelo eh que não Tá previsto constitucionalmente e depois só para reforçar o entendimento nós sabemos que cumprir ordens obedecer forma de forma cega vai na contramão das exigências da vida moderna e vai também na contramão de um processo de educação Libertador que é o processo que nós queremos para que meninos e meninas tenham na verdade a sua vida nas mãos né possam trilhar os seus caminhos tem que acrescentar meu tempo ali Presidente para eu dividir com a Carol dartora Ministro eu quero lembrar que nós vivemos uma grande inversão de valores e de entendimentos na verdade hoje dia dos namorados falar em família né Há muita gente aí de que Deus Patria e família mas que não consegue conjugar família com amor não consegue conjugar igreja com fé a igreja nega a fé a família nega o amor o congresso nega a política e nós da educação muitas vezes temos que engolir que a gente tem que negar IDE ideologia educação é um processo ideológico porque ideológico vem de ideias as nossas ideias são colocadas a precisa saber que ideias são essas que ideias que nós colocamos então portanto não há nada de ruim de equivocado dizer que a gente tem um posicionamento ideológico Eu tenho um posicionamento ideológico e não abro mão dele e aí eu fico pensando Qual é o pensamento ideológico pra Extrema direita o pensamento ideológico paraa extrema direita é de destruição da educação e eu comprovo comprovo eu vou trazer aqui uma fala do ex-ministro ves ele dizia assim as Universidades devem ficar reservadas para a elite intelectual Então tava ali isso é um processo ideológico é um projeto ideológico eu quero dizer também do campo democrático Popular Qual é a nossa ideologia aí eu trago uma frase do Senhor Ministro do ministro Camilo Santana dizendo assim numa visita feita a São Paulo hoje nossa agenda de trabalho é em São Paulo encontrei o governador tarcíso Freitas debatemos questões educacionais relevantes para o Povo Paulista o MEC segue de portas abertas para dialogar para fortalecer o regime de colaboração com estados e municípios esse é o caminho para reconstrução da Educação do nosso país Camilo Santana Isso é processo ideológico a gente não pode perder isso de vista a gente tem a a é esse processo e depois por fim eu queria lembrar né que tá tem também alguns deputados que ficam falando mal dos seus estados É uma pena que o tempo acabou queria falar do meu Rio de Janeiro quanto avanço com esse Ministério da Educação pra educação pú do meu estado e da cidade do Rio de Janeiro Muito obrigado obgado Deputado rold é para continuar o tempo deputada dartora muito obrigada Quero cumprimentar o ministro Camilo e toda a sua equipe e dizer que a gente reconhece todos os esforços que esse Ministério vem fazendo para recuperar todo o desmonte que a educação do nosso país passou no último período mas quero aqui fazer uma fala de alguém que vem do Estado do Paraná e é um estado que tá no foco dos debates sobre educação porque é um estado que tá passando por um processo Violento de venda de mercantilização de privatização da educação inclusive no nosso estado e aqui Quero fazer um pedido Ministro que a gente precisa esse governo precisa talvez ter uma ação mais contundente com relação às escolas eh militares militarizadas porque reconheço que existe uma diferença entre escola para filho de militar e as escolas que estão passando pelo processo de militarização no meu estado por exemplo onde temos mais de 400 escolas passando por isso por quê Porque a gente vê essa mistura nefasta da doutrina do militarismo com o bolsonarismo com o fundamentalismo de direita extremista evangélico com o movimento obsoleto inconstitucional que é o escola sem partido então a gente precisa olhar isso porque é através desse dessa conjunção nefasta que a gente vê a ção que tá acontecendo contra professores ataques contra livros que estão eh no plano de livros didáticos né livros que estão no PNLD livros como do Jeferson Tenório livros como da damila Ribeiro livros que tratam de temas importantíssimos pro desenvolvimento do Brasil eh Como por exemplo o combate ao racismo combate a LGBT e que é a mais fobia Então é isso que tá sendo atacado e essa mistura nefasta e por isso faço esse pedido para que a gente tenha uma ação mais contundente contra as escolas militarizadas que estão nas periferias e que inclusive demonstram eh situações que foram muito noticiadas situações de racismo situações de assédio enfim Eh quero fazer também aqui uma fala eh sobre um dos temas apresentados para debate eh pelo nosso governo no G20 que é o tema da valorização dos trabalhadores da educação e aqui me somo Eh quero dizer que apoio todos os profissionais da Educação os os professores e os técnicos das instituições federais que estão se manifestando em favor dos seus direitos eu espero que o governo possa garantir o direito dessas pessoas que que constroem a educação do nosso país eh mas só para finalizar Eh quero dizer que a gente tem que olhar pra educação e pro processo de perseguição que os professores e aqui me coloco para falar com uma professora do Paraná os professores do Paraná estão sendo seguidos pela pelo modelo de privatização que o governo Ratinho Júnior está impondo no Paraná perseguidos ameaçados Então eu acho que isso tem que ter um olhar do governo porque e essa Educação do Paraná para concluir 10 segundos isso tem que ter um olhar do governo porque a educação do Paraná vem sendo vendida como a melhor Educação do Brasil mas a verdade é que a educação do Paraná carece os profissionais da Educação do Paraná estão a os filhos da classe trabalhadora do Paraná não estão tendo uma educação digna de qualidade e emancipadora muito obrigado obrigado deputada senhor Ministro senhor responderia agora mas só vou finalizar com os deputados que o Senhor tem a última palavra e assim eu encerro com a palavra Professor lucina muito obrigada Presidente comprimentar o senhor Ministro queria aqui dizer do meu apoio do apoio do nosso mandato a esse movimento grevista e que a gente tá trabalhando para que haja uma solução para que a gente possa ter a retomada das nossas aulas quero dizer também e elogiar muito o programa de eh enfrentamento 853 municípios responderam que foi uma Mato Grosso do Sul 79 municípios foi uma 50 Rondônia 52 foi uma Piauí 224 foi uma depois um segundo requerimento de informação que eu enviei pro Ministério questionando a baixa adesão as municipais por isso que eu estou falando então depois de um segundo requerimento de informação vocês complementaram as inform informações falaram que atualizaram tal mas o fato é que realmente houve uma correria houve baixa publicidade e muitos não se sentiram representados por isso que assim a não tem nada a ver com a ideologia mas muitos não foram representados Então eu fico muito assim ah eu tenho as tabelas eu posso disponibilizar mas A grande questão aqui é que a gente precisa falar de educação com base em indicadores tal e com participação de todos da sociedade e não é o que essa tabela mostrou que eu posso disponibilizar pro senhor inclusive com as duas respostas que rebid do ministério a réplica por um minuto Ministro eu só quero dizer deputada que o o ministério nem o ministro tem o menor interesse né de direcionar qualquer Quem realiza as conferências são os municípios não é o MEC nós apenas apoiamos e às vezes Depende muito do compromisso do governador do prefeito de realizar conferência o que nós disponibilizamos é o apoio do ministério e a orientação com calendário né para que os municípios realizem as suas conferências eu não tenho um número aqui total do mas foram muitas conferências realizadas no Brasil muitos pessoas foram envolvida nesse processo que é retomada repito do processo democrático de escuta para constituição hã Isso bom acabou aqui meu tempo espero ter não po pode terminar senhor min sem problem eu vi a sirene achei que era o meu tempo que tinha achei é rápido É porque é porque Nosa sirena e bate aos 30 segundos assim eu quero só que a gente compreenda que o interesse e eu eu digo isso até pela minha pela minha história como Governador eu sempre fui um governador que ouvi todos todos e a todas independente Até porque eu acredito que a educação todos nós podemos Temos que estar Unidos para garantir o mínimo que o país precisa garantir que é acesso a todos a educação de qualidade por isso é uma coisa que eu defendo tô tô aqui como Ministro Por acreditar nisso e pode ficar certo que o meu comportamento e o comportamento de toda a minha equipe que tá aqui ao meu lado é sempre de respeito diálogo e ouvir a todos e a todas na contribuição de um processo democrático que temos hoje no nosso país obrigado Ministro e com a palavra agora a gente começa aos no liderança usar agora não aí a liderança deput Adriana é na sua inscrição Entendeu Tá bom pode é pra gente seguir aqui vamos seguir aqui a ordem então dos dos inscritos primeiro Deputado Ismael com a palavra por até 3 minutos Bom dia presidente Bom dia senhores e senhoras parlamentares e cumprimentar nosso Ministro Camilo desejar boas-vindas a esta comissão sem dúvida uma das mais importantes desta casa Ministro Camilo até porque através da educação que um povo reconhece a sua identidade e seus direitos e os seus deveres rapidamente de forma muito pontual é claro que o Plano Nacional da Educação é a tônica os os olhares do Brasil voltam-se para essa questão e eu fico feliz que o deputado P Quai tenha programado para o dia 26 essa discussão e porque há uma enorme expectativa em todo o país sobre o que de fato teremos no plano nacional de educação e meu sincero desejo Ministro é que tenhamos mais saberes mais metas e menos ideologias obrigado a segunda questão relção a o Enem sabe-se que eh o Enem vai cobrar agora o FGB né a formação geral básica a pergunta é se será serão mantidos os itinerários E se eles serão cobrados o Enem na proposta do novo Ensino Médio é uma indagação que professores TM nos feito ao longo da nossa caminhada terceiro e último senhor Ministro sabedores De que há um novo modelo eh do ensino méo a indagação é a seguinte será possível a implementação de um novo currículo em 2025 que está às portas e qual o tempo áb das escolas para que possam efetivamente se adequar a esse novo modelo Obrigado próximo orador Deputado Renan Ferreirinha por 3 minutos Presidente queria solicitar a inclusão do tempo de liderança por favor concedido senhor Deputado obrigado saudar aqui o presidente todos os deputados da nossa comissão de educação saudar o ministro Camilo Santana nossa presidente do F Fernanda Secretária de Educação Básica Cátia secretária Zara da secadi Denise da Caps Nossa eterna reitora do FJ Gregório secretário executivo do MEC e todo o time é muito bom Ministro ter um MEC de volta pra gente conseguir dialogar pra gente conseguir avançar com os desafios que todos nós enfrentamos na nossa educação mas a gente tem muita clareza dos projetos e de que tá sendo trabalhado para que possa ser avançado eu conheço muito bem o exemplo do Ceará tive pela primeira vez no Ceará em 2014 com propósito Educacional lá em Sobral e o que foi possível ser avisado no Ceará é o que a gente tanto deseja em nível de alfabetização especialmente no primeiro ciclo do Ensino Fundamental então é muito bom poder ter essa discussão e também queria que saudar Presidente o clima de serenidade dessa reunião isso é muito importante para que a gente consiga avançar com a educação de uma maneira séria A educação precisa de capacidade técnica para que a gente consiga avançar sem lacração eu nesses últimos quase 4 anos tive a oportunidade de atuar como secretário de educação da maior rede Municipal de Ensino da América Latina que é a cidade do Rio de Janeiro com 1556 escolas e se a gente ficar perdendo tempo com discussões que não levam pra frente a gente não avança e aqui eu tive no governo anterior uma vez no mec para não voltar porque não tinha um debate que fosse Independente de divergências mas que conseguisse nos ajudar na ponta eu queria aqui pontuar algumas coisas que pra gente tem sido muito importante a gente tem um compromisso Nacional da criança alfabetizada o expansão do ensino integral que no Rio de Janeiro nós utilizamos todas as vagas se tiver mais vaga a gente quer por sinal porque lá a gente tem apetite e capacidade para conseguir realizar então já coloca aqui inscrição número um na lista nós temos um modelo de escola que é o jet que o senhor já teve a oportunidade de conhecer o ginásio Educacional tecnológico que eu acredito que hoje é o modelo mais moderno de educação integral no país que tá muito a muito adequado pro que a gente precisa formar asos nossas crianças e jovens pro século XX O inatec que é uma grande inovação talvez a maior Inovação de ensino superior nesses últimos anos em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro que garante hospedagem que ajudou na construção o prefeito Eduardo paz junto com o presidente luva junto com o ministro Camilo Santana ministra Luciana fizeram com que a gente pudesse avançar no que era o meu sonho de infância tem uma faculdade da matemática como medalhista da Obmep que ontem nós tivemos oportunidade de realisar no Rio de Janeiro premiação que voltou pro rio mas eu queria pontuar alguns pontos aqui Presidente eh e Ministro além de saudar o pé de meia e outras políticas qu Acho que são muito importantes primeiro na alfabetização foi de fato um fato histórico a reunião com o presidente e os governadores um ato político que fica marcado a gente ter conseguido reunir dessa forma mas eu tenho algumas preocupações técnicas Acho que são importantes da gente poder entender uma maior clareza nesse padrão Nacional Unificado por exemplo exemplo o saeb de 2019 2021 ele não é comparável com o que foi feito em 2023 até as próprias avaliações estaduais eu também acredito que não são tão bem comparáveis assim entre os Estados por exemplo a recomendação de incluir Vit itens para que os estados fizeram ISO foi uma recomendação não foi uma obrigação se um estado incluiu ou não incluiu a gente pode ter algumas divergências para isso afinal o resultado foi habilidade de leitura e escrita ou só leitura Porque também tem algumas dúvidas sobre isso por que que também não foi matemática ão alguns questionamentos mas saudando o ato histórico de ter colocado secretária Cátia alfabetização pela primeira vez nesse patamar que a gente tão viu na Educação Especial a gente tem tido uma discussão muito importante mas a gente não precisa ter uma necessidade maior de recursos da união pra Ponta eu por sinal enquanto Deputado tem um projeto de lei tramitando aqui na casa que aumenta o f o fator de ponderação do fundeb em 50% para as crianças pros nossos alunos de Educação Especial eu Saúdo o aumento de 17% mas ainda Precisa mais e a gente precisa de uma articulação Nacional secretária Zara também que envolva saúde e assistência social que muitas vezes o desafio só fica com a educação e principalmente com as escolas municipais de grandes cidades eu sou cofundador e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de secretários de Educação de capitais e ess é sem sombra de dúvida o maior desafio a nível Municipal que a gente enfrenta tem a preocupação também com o fund do a gente precisa de políticas mais efetivas e focadas no segundo ciclo no cino fundamental os esquecidos historicamente no nosso trabalho de avanço da educação queria também aqui fazer uma pergunta sobre a proibição do uso de celulares no Rio de Janeiro nós tivemos uma medida muito eficaz de proibir o uso de celulares nas escolas e tem dado muito certo com o apoio das famílias presidentes com apoio dos profissionais o entendimento dos alunos que é gradual para que a gente consiga fazer com que os alunos prestem atenção estejam presentes nas escolas lugar de criança na escola estudando brincando socializando uns com os outros para que essa interação de fato possa acontecer isso é muito importante Presidente para que a gente não perca essa geração para epidemia de de distrações pra epidemia que a gente enfrenta quanto a isso toda vez que uma criança vê uma notificação como el saísse da sala de aula e por fim Presidente eu queria aqui também Ministro falar como o senhor também bem colocou sobre a situação da par e da greve um reajuste foi dado depois de anos a gente vivenciou um governo que maltratou muito a educação superior e eu conheço de perto sucateamento das instituições das universidades federais a pandemia levou muito a isso também mas eu queria aqui falar especialmente em nome da Gabriela da Gabi que é uma aluna de 12 anos do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro que esse ano só teve dois dias de aula dois dias de aula em um semestre isso não pode ser normalizado em nosso país então o nosso clamor para todos os atores envolvidos eu tenho acompanhado os esforços necessários do governo mas para que todos os atores entendam a gravidade do que a gente tá fal Deputado por gentileza Essa greve essa paralização Presidente precisa terminar para que as nossas crianças e jovens precisam voltar a ter o direito de estudar de ter o acolhimento que as famílias possam também ter esse apoio é o futuro do nosso país que está em jogo Obrigado Presidente Ministro Obrigado Deputado ren próximo inscrito deputado Rogério Correa o senhor vai utilizar o tempo de liderança vou Presidente o senhor tá inscrito em dois do PT e do governo Qual o senhor quer utizar do governo do PT do pt não não estou inscrito Então tudo bem concedido Deputado Rogério co Presidente eu vou unificar então os unificar os dois tempos o de liderança do governo e também o tempo da minha inscrição eu queria então primeiro agradecer ao líder de governo aqui presente Deputado Guimarães oportunidade de me permitir a fala nesse momento e também a deputada L da Mata que representa também o governo na comissão agradecer pela cortesia de me dar essa oportunidade de falar pelo governo do presidente Lula que eu tenho muita honra de ser o seu vider e quero parabenizar o ministro pela exposição e pelo trabalho que vem desenvolvendo o ministro Camilo Santana com certeza foi uma escolha muito correta do presidente Lula e vossa excelência traz então pra gente uma experiência não apenas do Ceará mas uma experiência que o Brasil inteiro tem como referência Então parabéns e parabéns a toda sua equipe o Ministério da Educação ele retomou os programas sociais importantíssimos e separou e rejeitou também aquela ideia de centrar o são em discussões muitas vezes meramente ideológicas mas sem conteúdo político ideológico os programa político pedagógico os programas têm Exatamente esse conteúdo político pedagógico E é isso que deve pautar cada um deles então ao invés de ficar discutindo educação militarizada ou educação privatizada Como foi o caso do futuris ou a questão homofóbica no interior de escolas ou a questão de educação sem partido frisando a questão ideológica ou educação em casa contra educação pública que chamam de home School o governo preferiu então e eu parabenizo fazer uma série de retomadas de programa que são coisas concretas pra vida do estudante por exemplo livro didático que o senhor começou com ela a merenda escolar é melhoria através do pinai a educação inclusiva as obras que estavam paralisadas de creche pré-escola o aumento do recurso do fundeb mais de 15% 17% A retomada do Pr as negociações em torno das dívidas estudantes o Desenrola do Fi com a mesma intenção ampliar as vagas do do Enem a criança alfabetizada a relação entre municípios e estados porque não se pode fazer educação apenas do governo federal mas tem que ter uma relação que seja republicana e para que os programas cheguem até as e aos jovens a lei de cotas racial e para os mais pobres os investimentos nas universidades federais que foram fundamentais e institutos federais que estavam paralisando o procedimento todos esses são programas extraordinários e que vão com certeza melhorar e muito a qualidade do ensino aqui no nosso país mas eu queria centrar em alguns programas e nesse sentido dialogar com o ministro um deles que eu acho fundamental é a escola de tempo integral tô vendo aqui o o caderno né Ó que o que o ministério fez da escola de tempo integral Belo Horizonte por exemplo nós não temos todas as crianças em tempo integral em creches e pré-escolas eu Julgo que isso deve ser uma meta em todo o Brasil eu pergunto ao Ministro se no programa que o governo federal coloca nós podemos e eu como deputado federal colocar na pauta e cobrar da prefeitura para que a gente tenha daqui a pouco tempo todas as crianças por exemplo em Belo Horizonte com tempo integral em creches e pré-escolas é algo que eu que gostaria muito de ver e ajudar se possível fazer que isso acontecesse há programa para isso seria uma primeira questão que eu quero levantar pro Ministro a escola de tempo integral como garantir no município onde eu resido que é Belo Horizonte todas as crianças em tempo integral em creche pré-escola uma segunda questão importante de outro programa são os institutos federais aqui eu faço também ao Ministro um agradecimento em Belo Horizonte Minas Gerais foram oito os novos institutos federais todos eles em locais que precisam muito inclusive o de Belo Horizonte que estava inicialmente para uma região conhecida lá como Buritis Deputado Nicolas conhece não me parece não é segundo a população de belon o local mais adequado para o Instituto Federal pelas suas características pelo adensamento e nós conseguimos convencer incl a prefeitura que esse Instituto Federal fosse numa região que agora nós temos eh muitas fábricas é uma região industrial próximo a Contagem Betim que são também regiões industriais que é a região do Barreiro Então eu queria agradecer o ministro mas reiterar o pedido que nós fazemos em nome de belizon onte para que o Instituto Federal seja no Barreiro e que comece a funcionar lá neste local é um consenso eu diria em termos de Belo Horizonte é um pedido que a gente faz ao Ministro e também estudar a transformação do CEFET em Universidade Tecnológica isso também é uma reivindicação que fazem os docentes e também os estudantes lá do nosso CEFET ele é junto com o Rio de Janeiro os únicos dois acho que seria também um avanço da transformação Universidade Tecnológica e mais do que isso nós vamos depois Ministro reivindicar do senhor mais um instituto federal em Belo Horizonte eu já ten até uma propositura de um local a ser negociado inclusive com o governo do estado que é no chamado Estadual Central onde eu estudei a presidenta Dilma estudou Fernando Pimentel estudou o ex-governador Eduardo Azeredo e essa escola ela está com muito poucos alunos de ensino médio de tempo integral e uma delas Inclusive a parte de baixo está fechada eu acho que ali cabe o instituto federal é obra arquitetônica de nemia então após o Instituto Federal do Barreiro nós vamos reivindicar do ministério mais um instituto federal bem porque o presidente Lula disse que quer 1000 Ministérios quer fazer igual Pelé fez 1 gols então Pens em Belo Horizonte mais um além de outras regiões de Minas Gerais um outro programa que eu ao excelente é o pé de meia quando eu fui vereador em Belo Horizonte Ministro eu fui Vereador por 10 anos ainda não existiu bolsa família aqui em Brasília o Cristóvão Buarque lançou o programa da bolsa escola e eu apresentei um projeto de lei e virou lei criando a bolsa escola em Belo Horizonte prefeito na época era o Célio de Castro Deputado Nicolas de Belo Horizonte mas não é nascido nessa época e o cé de C implementou esse programa da bolsa escola ele foi um sucesso na época era um salário mínimo porque ele tinha também a intenção de ser um esper de bolsa família e eu apresentei também bem o o Bolsa Escola e o poupança escola que não chegou a ser implementado o pé de meia exatamente a junção do Bolsa Escola com poupança escola para Belo Horizonte eu estou vendo aqui que vão ter mais ou menos 20.000 jovens já atingidos é um número razoável mas é pouco como que nós podemos é a outra pergunta que eu faço ao Ministro ampliar isso com os próprios municípios estados porque essa não pode ser uma política só do governo federal eu acho que nós podemos chegar em Belo Horizonte por exemplo vão ter em torno de 50.000 jovens que tenham esse pé de meia então acho que estados e municípios precisa se envolver nisso e ter programa também que a partir diso essas crianças possam ter emprego possam estar num banco né Para que empresas os contratem melhorando portanto também a garantia futura neste programa pé de meia que eu quero então parabenizar o ministro e fazer essa sugestão de amplia via municípios e via Estados em Belo Horizonte eu acho que é perfeitamente possível factível se comprometer e nos comprometemos e ampliar quem sabe de 20 pelo menos para 40.000 estudantes que possam estar no pé de meia quero parabenizar o ministro também pelo projeto de lei aqui foi aprovada a Lei de cotas a questão racial ela não pode ser esquecida abandonada pelo contrário ela é fundamental para melhorar a condição de índ desenvolvimento humano e também dar garantia para que o nosso povo negro e negras possam ter acesso e a lei de cotas é mais do que justo e muito aplaudida pela população eu queria já para ir terminando falar das negociações também em relação à greve é verdade o governo colocou uma mesa permanente que já tinha sido liquidada não existia mais não havia negociação já concedeu reajustes também e eu aqui parabenizo respeita o direito de greve lá em Minas Gerais por exemplo tem uma greve já marcada e antes dela acontecer o governo já judicializa a greve Então já considera a greve ilegal antes que ela exista Essa tem sido a prática então não há negociação e respeito ao direito de greve eu queria parabenizar o ministério tanto de vossa excelência quant da ministra externa do eec pela pelo processo de negociação que às vezes é mais demorado é mais Custoso mas é necessário mas eu queria a mesmo tempo eh solicitar do ministro também um uma um questionamento e uma resposta acerca do piso salarial da Educação Básica porque ele existe mas muitas vezes não tem sido respeitado existe uma comissão discutindo como é que nós podemos lá em Minas Gerais por exemplo fazer valer o piso da educação paraa jornada que existe lá e que não é respeitada pelo governo do estado e agora terminando mesmo Ministro fazer um convite ao Senhor Claro extensivel ao nosso presidente Lula para que vocês possam estar na Universidade Federal de Minas Gerais o mais rápido possível até para inaugurar os prédios da Belas Artes que já estão funcionando e que a reitora quer muito recebê-los a Universidade Federal de Minas Gerais Pela terceira vez consecutiva é um convite que a nossa reitora Sandra faz foi escolhida com a melhor universidade pública do país E lá nós temos um centro de vacina Espetacular acho que é um momento também até para que a gente discuta a questão da vacina no sentido de ampliar ainda mais a aceitação da população paraa questão vacinal no mais é parabenizar o ministro nós retomamos muito programa e com certeza com a permanência com o prazo que nós temos de ministério não agora retirando um a cada qu TR meses nós temos um ministério que nos dê garantia de avanço no sistema educacional Muito obrigado Ministro Parabéns obrigado pela vinda obrigado Presidente para finalizar o primeiro bloc o bloco com a palavra Então o líder Deputado Marco Feliciano com o seu tempo de liderança e logo após a fala do Senhor Ministro com suas respostas senhor presidente Deputado Nicolas Ferreira Parabéns por essa audiência pública pela condução de vossa excelência eh caro Ministro Santana bem-vindo a essa casa e mais uma vez para responder aqui à perguntas dos parlamentares que representam o povo brasileiro Senor Ministro eu tenho várias questões aqui pela oposição e eu queria começar fazendo uma pergunta muito direta O Brasil agora está vivendo aí esse caos com greves mais uma vez as greves atuais na educação eu queria saber uma resposta ela é culpa do governo ou é culpa dos professores faça essa pergunta porque o presidente Lula disse que a culpa é dos professores e eu fico imaginando se os professores do nosso país não deveriam ser muito melhor remunerados a segunda pergunta é uma pergunta de cunho e ideológico reincidentemente o nosso país Senor Ministro a gente vê de vez em quando pais se assustarem ir paraas paraas redes sociais mostrarem livros que são distribuídos pelo MEC e esses livros acabam trazendo conteúdos estranhos acabam trazendo baixaria acabam trazendo eh eh livros com e vocabulário vulgar eu queria fazer uma pergunta a vossa excelência esses livros passam pela sua mão o senhor tem conhecimento desses livros antes deles serem distribuídos porque se sim eh Por que que esses livros mesmo contendo esse tipo de de fala chula por exemplo eh com um livro que que foi enviado aqui é o avesso da pele por exemplo né Eh esse tipo de linguagem aula ajuda na educação Senor Ministro isso isso educa isso isso faz com que o o aluno cresça de alguma forma eu queria saber disso vossa excelência vossa excelência tem acesso a isso se não tem quem é o grupo que organiza isso e que vê para que a gente possa ter uma reunião com eles para que isso não aconteça mais aqui no Brasil eh a extinção das escolas militares Senor Ministro até hoje causa perplexidade na maioria dos brasileiros conservadores os brasileiros de bem do nosso país estudos feitos tarcos mostram que 82% da da evasão escolar e dentro das escolas cívicos militares foi inibida estudos mostram também que mais de 80% da violência comum que se pratica em outras escolas não acontece escolas cívic militares a disciplina senhor Ministro seria um problema paraa educação regras hierarquias atrapalham de alguma forma o crescimento intelectual dos alunos é uma pergunta que fica porque até hoje nós não conseguimos entender o por da Extinção desses estudos da escola cívic militar é uma coisa que ajuda eu vou dar aqui por exemplo um um exemplo pessoal meu eu vi venho da Periferia Eu Eu cortava cana de açúcar minha família muito pobre 12 pessoas em dois cômodos a gente morar e eu consegui acesso na minha cidade a um programa chamado guarda mirim de Orlândia a guarda meinha era um instituto que era eh presidido pela ô meu Deus me fugiu o nome aqui agora eh por dois institutos da cidade Rotary Clube e o Lions Clube e nós tínhamos ali uma uma educação militar todos os meninos usavam uniforme todos os meninos trabalhavam meio período e para manter lá tinha que se estudar isso eh fez com que a cidade da onde eu moro tivesse um ganho tão grande que de 200 meninos de desses pelo menos 190 se encaixaram na vida de alguma forma 190 por causa da disciplina por causa do ensinamento qual seria o problema que o governo de esquerda o governo petista o progressismo tem com ensinamento Cívico militar para alunos que podem crescer como seres humanos eh melhores seres humanos mais eh intelectualmente preparados e bons seres humanos aí que possam que possam dar para a sociedade Outro ponto senhor Ministro sobre as universidades federais que respondem diretamente ao Ministério da Educação o relatório do TCU de março de 2013 com dados de 2014 a 2021 apresentou as seguintes conclusões sobre a operação das universidades federais as universidades federais e umec não possuem ações e informações estruturadas e suficientes que permitam o gerenciamento efetivo do fenômeno da evasão Universitária a ausência de uma estratégia Nacional de acompanhamento e de gestão das das informações dos egressos da graduação e da pós–graduação das universidades federais as informações de custos atualmente reportadas pela maior parte das universidades federais são Na verdade apenas despesas portanto não representam um efetivo instrumento de governança pública e no período de 2014 a 2021 o Brasil forneceu mais pesquisadores para o restante do mundo do que recebeu representando assim um prejuízo eficiência e a efetividade Da Política Nacional de Ciência e Tecnologia o mesmo relatório senhor Ministro apresenta seguintes recomendações recomendou-se ao MEC determinar ao MEC a apresentação de dois planos de ação o primeiro visando a elaboração de política nacional de prevenção e redução de evasão Universitária o segundo visando a elaboração de estratégia Nacional de acompanhamento de egressos da graduação e da pós-graduação das universidades federais recomendar também ao MEC que induza a implementação de modelos de gerenciamento de custos no âmbito das universidades federais recomendar ao MEC que adote ações no sentido de identificar as causas da perda de pesquisadores brasileiros para outros países assim como os impactos para o desenvolvimento socioeconômico do país decorrente dessa emigração E propõe ações para mitigar esse problema Ministro eu indago vossa excelência Quais foram as ações do ministério eh que o ministério materializou para melhorar a efetividade e produtividade das universidades federais sobre o seu comando Se for possível se o Senhor pudesse citar normativas nomes ou entregar para nós links para program e ações e custo e em que ponto da execução ou de execução está cada uma dessas ações corretivas como legislativo e também como legislativo senhor Ministro pode efetuar um verdadeiro controle social sobre o andamento desse processo de melhoria de investimento do contribuinte em um sistema público de educação mais algumas perguntas senhor Ministro por O MEC não quer continuar possibilitando que o professor das crianças mais pobres possa utilizar a sua autonomia docente para fazer com que ela tem os excelentes livros didáticos que as escolas particulares particulares têm segundo documentos preliminares para preparação do edital do PNLD de 2026 de educação infantil as apresentações como uma reunião preliminar de audiência pública o objeto livro didático para o estudante de educação infantil parece não está parece está fora dos planos do MEC se essa essa é impressão que nós semos se é verdade o por disso senhor Ministro como Senor fica a no dia 28 do do útimo do mês passado em evento Planalto o governo federal comemorou os resultados de melhoria da analfabetização de crianças afirmando que esses eram os primeiros resultados do novo programa Federal mas como se justifica isso eh se a melhoria dos resultados em alfabetização seria atribuída ao atual programa considerando que ele foi lançado no meio de 2023 até Novembro não havia repassado nenhum real de recurso e que avaliação do INEP se deu ao fim do ano de 2023 Senhor Ministro última pergunta por a atual gestão retirou do avamec os cursos produzidos pela secretaria de de alfabetização que eram objetivamente os mais assistidos e mais bem avaliados do MEC senhor Ministro Essas são as minhas perguntas eu agradeço a sua atenção com a palavra senhor Ministro bom 5 minutos para responder tanta pergunta assim Bom eu queria cumprimentar o deputado Tarcísio Deputado líder do governo Deputado Guimarães Deputado Professor Reginaldo deputada professora Gorete Deputado Damião Feliciano deputada Deputado Zuco e cumprimentar também a Senadora Janaína no meu estado aqui presente bom eu vou tentar aqui ser o mais objetivo possível em relação ao Deputado Rogério vocês verem como são tantos problemas os senhores e as senhoras levantam e queria só lembrar os senhores deputados deputadas nós estamos apenas há um ano e 5 meses e 12 dias de governo nessa gestão e primeiro dizer que eu nós precisamos garantir uma escola quando a gente fala em merenda escolar por exemplo porque demos o reajuste porque a importância disso porque tem estudos mostrando o efeito da importância quando a criança se alimenta bem e ainda infelizmente é uma realidade muitas crianças brasileiras que a única boa refeição que ela faz é quando vai a escola portanto é fundamental para garantir a qualidade e a permanência dos jovens e crianças na escola por alimentação transporte escolar boa infraestrutura livro didático que inclusive agora eu quero dizer aos senhores que há poucos dias o presidente assinou um decreto que agora o ministério da cultura e Ministério da da ção nós incluímos no PNLD a distribuição também de livros literários para as bibliotecas públicas de todo o Brasil todo município todo estado que tiver bibliotecas públicas receberão pararão a receber a partil esse ano livros literários para o acervo dessas bibliotecas Então eu queria dizer Deputado Rogério Que essa tem sido a estratégia lembrar que os senhores falam do pne se vocês podem observar que todas as estratégias que nós estamos apresentando ele tá focado nas metas do pne quando a gente lança no parque do governo federal novas creches quando a gente retoma as obras de creche que estavam paralisadas nós não nós precisamos ainda de 1 mil. mil vagas de creches para criança para cumprir a meta do pne que era para ser cumprida esse ano quando nós Assumimos o governo apenas 15% Deputado tinha a meta foi cumprida a meta que era de 25% de alunos no ensino básico escola tempo integral nós só tínhamos 15% a meta é 25 Nós já estamos em 21 esse ano como esses novos 1 milhão de matrícula que o governo federal tá estimulando estados e municípios a criarem quando a gente lança agora que deverá vir um projeto de lei aqui pro Congresso Nacional que o Haddad inclusive já já falou que é o juros por educação tá lá na meta do pne ampliar o ensino técnico concomitante ao ensino médio brasileiro é a a a aos estudantes brasileiros nós apenas temos apenas 11% das matrículas de alunos do ensino médio brasileiro ensino técn profissionalizante e a proposta é tão ousada que é trocar os juros que os estados pagam para que invistam na ampliação das matrícula para chegar aos indicadores da CDE em 5 anos portanto essas Tod todas as ações Deputado que nós temos procurando trabalhar quando a gente amplia em 100 escolas técnicas federais pro aluno porque o o a os institutos federais fo um grande política exitosa que esse país criou e o presidente Lula foi o presidente que mais investiu nas universidades e ampliou e deu acesso a institutos federais nós só tínhamos 140 Camp institutos federais antes do do governo do presidente Lula com esse 100s vamos chegar a 784 ele quer chegar Inclusive a 1000 mas não é só o novo Instituto é garantir que os atuais funcionem bem que tenham professores que tenham servidores que ten um concurso né há 20 anos O MEC não tinha um concurso público nós fizemos esse ano passado concurso para fnd concurso para Caps concurso para EBC concurso pro M concurso para todos os órgãos do ministério abrimos 5000 vagas para professor de ter universidades institutos federais autorizamos os reitores a fazer concurso então assim e queremos chegar a 1000 eu tenho insistido com o presidente ele já anunciou isso até o final do governo anunciar porque é garantir a oportunidade para nosso jovem o ensino técnico que é a grande política de alguns eu não saí nem do primeiro Deputado não respondi eu não sei o que que eu faço Presidente não saí nem do primeiro Deputado aqui Presidente vai ser benevolente vai cons os mos da pode pode terminar senhor Ministro até a até as perguntas do Marco felic eu vou eu vou procurar eu vou procurar ser bastante mais objetivo aqui então e eh eh Deputado Feliciano eh o senhor me perguntou o senhor me perguntou se a culpa er do professor o presidente Lula não disse isso aliás tem uma pessoa que respeita as greves a mobilização do é o presidente Lula sempre respeitou e sempre abriu o diálogo quero aqui inclusive cumprimentar as entidades aqui presente a fazua Andes a fenet todo lugar que eu vou no estado que eu vou lá depois eu recebo uma comissão eu desconheço o ministro que fez isso antes de receber lá uma comissão e passar uma hora discutindo com eles Esse é um governo quero lembrar aos companheiros e companheiras das entidades que nós passamos eu sou Servidor Público Federal passamos anos e anos com zero de reajuste governo passado deu zero aos servidores primeiro ano do presidente lura foi 99% o dobro da inflação é claro que é impossível recuperar todo é a defasagem de anos e anos em um ano e meio de governo gente mas que reabriu o diálogo eu eu inclusive defendo fui Governador negociei muito com muitas categorias que greve a gente só a gente só entra em greve quando não tem diálogo o governo que abre a negociação que tem discutido que tem sentado a ministéri equipe da mgi né as propostas que é preciso chegar lá na base são propostas que nunca foram apresentadas para as categorias como tá sendo apresentado agora que varia entre vou repetir varia entre 23 A 43% para docentes dependendo do nível até 2026 e varia de 26,8 a 46,5 por pro servidor técn administrativo inclusive mudando os steps que era uma grande reivindicação mudando a entrada aglomerando níveis de carreira Então tudo isso tem sido discutido e eu tenho certeza com com com boa com responsabilidade nós vamos superar mas respeitando e aqui eu quero mais uma vez dizer do respeito e da valorização que esse governo tem aos servidores públicos federais das Universidades institutos federais que cumpra um grande papel paraa educação pública desse país Então não é culpa de professor não é culpa nós estamos aqui tentando reconstruir repito eu sou homem que não gosto de olhar pro passado não mas eu vou dar um depoimento meu eu fui Governador nunca foi recebido por Ministro daquele Ministério repito Tive que entrar na justiça para receber o recurso que devia o Ceará ainda de governos passados Portanto o nosso governo é de diálogo que é o meu compromisso e o meu estilo independente repito Qual é a cor partidária do prefeito do deputado ou do Governador nós estamos falando aqui das pessoas da educação nenhum país do mundo conseguiu crescer se desenvolver dar oportunidade sem educação nós precisamos tirar esse discuro da retórica e eu faço eu faço um apelo Vamos aumentar o orçamento do MEC pro próximo ano vamos colocar mais recursos para que a gente possa melhorar as Universidades institutos federais não adianta estar só no discurso a gente tem que colocar na prática esse governo já aumentou em R 50 bilhões deais o orçamento de 2022 para 202 num esforço enorme buscando tirar dinheiro e de fundo para garantir o pé de meia mas um país que não investe em educação em Ciência e Tecnologia é fadado ao insucesso nós vamos garantir a educação para todos só vamos garantir se tiver recurso tiver dinheiro tiver investimento agora não é só dinheiro também não é cobrar resultado Deputado é cobrar retorno do do das entes dos Federados e das das redes municipais de estaduais os livros didáticos do MEC Me perguntaram aqui criou ess polêmica do Avesso da pele Olha o avesso da pele foi foi foi autorizado no governo passado gente não foi nesse governo Não eu tô dizendo é que há uma comissão de professores de técnicos que avaliam quem quem adquire o livro não é o MEC não quem decide Qual os livros que a rede quer é a própria rede não somos nós dizemos que esse é o livro tem que ir pra Rede é a ponta que diz Deputado exatamente então assim não é não é o o fato a rede nós colocamos um catálogo de livros literários um e as redes da Educação Básica são construídos com eles dos livros didáticos Talvez é um dos maiores programas no mundo de Apoio às redes educacionais nós precisamos ter orgulho do PNLD orgulho desse programa agora quem define Qual é a aquisição que aquela escola Qual Aquela rede vai fazer é o é é a rede Municipal é a rede estadual de uma forma bastante eu não vou aqui Deputado entrar mais nessa questão é a terceira audiên que eu venho aqui eu já falei sobre a cívic militar Aliás a pgr agora eu coloquei claramente há uma inconstitucionalidade nesse programa não há dados científicos que comprove isso eu vou dar o exemplo do meu estado Meu estado tem a menor evasão escolar do país depois de São Paulo porque São Paulo lá no ensino médio tem uma coisa chamada que ele passa todo mundo né Inclusive eu fiquei até assustado com isso eles passam ninguém é reprovado lá em São Paulo e o Ceará é o segundo e não foi porque uma implantação de uma escola militar Agora toda escola tem que ter disciplina Independente de ser militar ou não toda escola tem que ter disciplina isso é uma coisa precisa acabar com esse discurs só tem disciplina não toda escola precisa ter disciplina precisa ter regra obrigações do aluno obrigações do professor para garantir aí a qualidade da aprendizagem então a disciplina tem que ter em toda a escola independente do MOD delo e lembrar Deputado que as redes tem autonomia se o governador lá quiser criar a escola dele ele pode criar agora essa não é prioridade Até porque eu já justifiquei tem um parecer jurídico mostrando a inconstitucionalidade eu criei escolas Militar no meu estado só tinha uma escola militar da polí para atender demanda criamos no interior Mas isso não pode virar regra até porque todas as evidências dos estudos já mostraram que essa não é a melhor política de resultado e vamos fazer o debate nós estamos focando é em alfabetizar crianças que precisam ser Alfabetizado que essa foi a experiência do Ceará que uma experiência do Brasil que você inclusive a aqui no novo fundeb lá por a a experiência é repartir por resultado Qual foi a crítica que eu faço ao novo fundeb o novo fund nós estamos ampliando a 23% a contribuição o repasso da união e não Estamos cobrando resultado na ponta quando a gente fez a política do cms a gente cobra resultado doido o município que apresentar melhor resultado tem mais recurso nenhuma política funciona sem meta e sem avaliar resultado gente nenhuma política porque você pode olhar tem tem estado rico que tem dinheiro que o resultado da educação é ruim tem estado pobre que tem pouco dinheiro que o resultado é bom então não é só a questão do recurso é a boa governança quando quando quando a gente fala da questão da Educação Básica desculpe Presidente se eu tô aqui me estendendo demais só pra gente prosseguir Ministro a grande responsabilidade do ensino médio é do Governo do Estado mas se o aluno fizer um bom Ensino Fundamental que a grande maioria é responsabilidade dos Municípios ele já chega ruim no ensino médio por isso a cooperação Federativa é importante para olhar a criança desde a creche desde a alfabetização com isso ele consegue melhorar avançar e diminuir a distorção idade séria vazão abandono e chegar ao ensino médio e concluir o ensino médio gente o ibg mostrou 69 milhões de brasileiros Não terminaram a educação básica nesse país 1/3 da população minha gente era o mínimo que o país precisa garantir é que todo brasileiro termine Educação Básica nesse país então me desculpa aí Presidente eu vou procurar responder às outras perguntas na próxima próxima eu vou eu vou fazer a delimitação do tempo eu sei que são diversas perguntas não e e se caso 10 pergunt sim sim caso Abrir assim a gente acaba não dando continuidade prosseguimento audiência só se for pode ser na próxima também mas se tiver pelo menos um minutinho para falar sobre as questões da entendimento Nacional Unificado da alfabetização que foi pontuado também pô não não se eu abrir para um vou ter que abrir para todo mundo aí me complica aqui minha situação é tem muito Deputado para falar tá bom vamos lá a próxima é deputada Adriana Ventura que acrescenta o seu tempo de Então vou ser breve até porque tem muita gente para fazer pergunta aqui eu tenho Ministro sou eu de novo eu tenho dois pontos aqui que eu gostaria só de um esclarecimento primeiro em relação aos institutos federais que o senhor acabou de falar a gente sabe que estão em greve a 90 dias a gente tá vendo toda essa manifestação ali e isso eles começaram a greve em abril e em março o governo federal anunciou a criação dos 100 institutos eh federais então assim a minha pergunta assim vai no no sentido de se a gente não dá conta nem do que tem como é que a gente cria sem novos né porque eu imagino que para criar sem institutos precise de um planejamento desses institutos porque o que eu vejo aqui é fato positivo notícia vazia um monte de gente reclamando então a pergunta objetiva é se o governo fez algum estudo diagnóstico sobre necessidade de vagas de curso em cada uma das localidades que ele anunciou se foi feito um levantamento objetivo do número servidores que precisa para cada curso e se foi feito eu gostaria que essa comissão tivesse acesso a esse documento e a Esse estudo e o ponto dois é sobre o orçamento da educação superior pelo aluno né a gente tá criando mais Universidade Federal mais Universidade Federal eh qual que é o plano se vai diluir das outras se pretende aumentar essa evolução e acabando ainda com a terceira pergunta e última desse assunto é o seguinte você falou de dados de evidência de medir eu fico fiquei muito feliz de ouvir isso agora eu quero falar da Educação Básica porque o investimento que é feito em alun aluno superior é infinitamente maior do que o aluno de Educação Básica Educação Básica é muito mais importante então eu queria saber se há realmente um plano efetivo da gente inverter essa curva porque sério se a gente pega 000 dando que comparado com outros países da ocd no ensino superior Tá OK tá alinhado mas 12.000 ah dólares que está investido na Educação Básica no exterior e não ah os 3.000 que a gente investe aqui e por último Ministro para encerrar minha fala o o EAD né Eu quero falar vocês publicaram uma portaria falando de novos cursos EAD eu entendo a preocupação com a qualidade de ensino e pergunto por que que a qualidade do ensino também não se estende ao ensino pres encial porque todas as modalidades seja EAD seja presencial tem cursos bons tem cursos ruins tem cursos péssimos no enad 22 o ensino à distância teve 40% de acerto em questões de Formação específica contra 39 do presencial quer dizer EAD teve nota melhor então se a preocupação é com a qualidade Por que que a gente não proíbe cursos de ambas as modalidades nas universidades que são mal avaliadas então a minha minha pergunta pro senhor é se foi feito uma análise de impacto regulatório antes de publicar a portaria se estimou quantos estudantes deixarão de se matricular na faculdade por conta dessa suspensão E por que que essa suspensão não vale paraas faculdades públicas né senão a gente tem que excepcionar também as privadas bem avaliadas Ah Essas são as minhas perguntas mas Presidente Nicolas eu posso pegar o restante do meu tempo e passar pra deputada soria aqui com ela obrigado Claro com a palavra Deputado soran Bom dia Ministro e muitas das coisas que vossa excelência falou foram assim colir aos meus olhos né se falou muito do investimento na primeira infância sim tá neurociência já tá mostrando da importância de se medir resultado e eu entendo que a primeira infância Ela deve ter sem critérios de avaliação e tem que ter planejamento cobrando esse resultado não foi à toa que quando nós votamos o fundeb o congresso colocou um recurso a mais para que pudesse ser investido na primeira infância essa comissão aprovou e a gente já encaminhou pro MEC um ofício eh solicitando informações a a respeito dessa aplicação eu vi que na sua fala vossa excelência trouxe eh o número de investimento nas obras e na gabadas das creches mas aqui a gente tá querendo o percentual desses recursos do fundeb que estão sendo direcionados a programas projetos e Ação votada à primeira infância especificando essa destinação e o detalhamento Ministro dos programas projetos e ações desse financiamento E aí me salta os olhos seguindo nessa mesma linha que foi extinto na nova planejamento organizacional do MEC foi extinto o calf o calf era uma secretaria absolutamente inovadora que ela botava um foco uma luz específico na alfabetização inciso segundo do calf eh da secretaria que Foi extinta ela dizia exatamente eh um foco no planejamento orientação coordenação na alfabetização na literacia e na numeracia Esses são Dados Ministro na sua fala e você enture isso mais uma vez a gente tem que chegar aqui na alfabetização entendendo que a primeira infância é parte da educação já Edir esse resultado quando se extingue Essa secretaria e coloca isso de uma forma solta como tá sendo o entendimento do MEC nesses critérios de avaliação numa faixa etária que é tão importante outra coisa que você excelência trouxe para para esse momento que me chamou muita atenção foi justamente da criação e premiação dos Talentos brasileiros quando se fala das olimpíadas da matemática e aí Ministro vossa excelência inclusive já nos recebeu essa comissão já debateu com o seminário internacional Infelizmente o Brasil não tem uma única escola para tratar da superdotação e altas habilidades no país motivo pelo qual o congresso fez questão de deixar uma rubrica específica nesse momento a gente tem que olhar só nesse momento para quem não sabe nós temos no mec 26.000 crianças cadastradas eh nas altas habilidades e superdotação fora as que não tão ainda cadastrad nós precisamos discutir Como vai ser a aprovação dessas crianças Ministro nós temos um indicador altíssimo de suicídio mtil de crianças que estão nessa faixa nós precisamos olhar e discutir Como vai ser a aprovação desses alunos nós não podemos continuar só premiando aquilo que ele sozinho individualmente se colocou eu lembro Num caso recente agora no meu estado do Rio de Janeiro Ministro Camilo de um jovem de 7 uma criança de 7 anos de idade ganhou um computador usado se inscreveu num curso em Harvard tirou em primeiro lugar por era um curso aberto nós precisamos parar criar uma comissão mista Câmara Senado junto com o MEC para olhar se as crianças existem elas estão no mapa do Brasil critérios de avaliação investimento e esse ano se Deus quiser a partir do orçamento que foi amarrado e com foco específico nessas crianças que existem no Brasil nós vamos ter primeiro Instituto de altas habilidades e tecnologia e precisamos de ter uma audiência com vossa excelência para tratar desse tema é um compromisso que a gente assumiu outra coisa eh Ministro que que a gente gostaria para finalizar são muitas perguntas mas quando nós aprovamos a escolha do 5g como critério tecnológico seria a partir da gestão de vossa excelência aplicação porque é um compromisso de quem ganhou o edital houve uma atenção do congresso neste investimento de tecnologia para todas as escolas brasileiras isso ficou amarrado então nós gostaríamos de saber do MEC como é que anda a aplicação dessas empresas que ganharam esse esse digital no investimento tecnológico das da do acesso à tecnologia em todas as escolas bom o que eu posso falar dentro desse meu tempo Obrigado deputada deputada Dandara por 3 minutos Obrigada Presidente eu queria primeiro parabenizar o ministro E também o nível da discussão na nossa comissão mas dizer que é absurdo o cinismo da Extrema direita Olha quem tá reconhecendo e valorizando a educação governo do presidente Lula 9% de reajuste só no ano passado é um cinismo muito grande vi nessa comissão e querer dizer que defende a universidade e a educação brasileira quando eles tentaram implementar o futuris nós não nos esquecemos Ministro cobrar mensalidade na universidade significa excluir da educação pessoas como eu pobres negras da Periferia eles cortaram mais de 74 bilhões e promoveram uma verdadeira criminalização do professor tentaram desmontar a universidade pública brasileira e sem falar que na LDO de 2023 o presidente bolsonaro vetou o reajuste da merenda escolar da merenda escolar enquanto isso Nós criamos foi o pé de meia Além de reajustar a merenda garantindo a permanência dos nossos estudantes na educação olha abandonaram a educação do campo a educação de jovens e adultos a educação para as relações étnico-raciais e dá um orgulho danado Ministro ver que o senhor retomou a secretaria que cuida dessas pautas inclusive criando políticas próprias para a educação de relações étnicos raciais nós temos um novo desafio pra educação brasileira conectar ela com século XX porque nós precisamos reconhecer que as nossas salas de aula das Universidades estão vazias porque a evasão ainda é muito grande nós precisamos atualizar normas para resolver alguns gargalos como por exemplo na educação especializada no atendimento educacional especializado o nosso profissionais de apoio Ministro precisam de uma regulamentação nós temos que saber se se o profissional da ae ele vai ajudar nas questões de alimentação banho troca se ele vai alfabetizar se ele vai ajudar nas relações de ensino aprendizagem nós precisamos ainda buscar resolver um gargalo nos nossos hospitais e escola hoje os nossos hcs não podem receber recursos da Saúde só recursos da educação e nós sabemos que metade das nossas emendas parlamentares são para a saúde isso pode fortalecer os a escola com um papel fundamental hoje trazer o debate pra realidade da educação brasileira e não cair em oportunismo de gente que nunca defendeu a educação e agora quer surfar numa greve que é legítima da classe trabalhadora 3 minutos Deputado Rafael Brito com a palavra acentar o tempo de liderança por favored deputado Ministro Camilo Boa tarde Boa tarde Presidente Fernanda Gregório Cátia Zara senhoras deputadas senhores deputados eu fico aqui pensando Ministro Camilo e queria começar a minhas a minha fala hoje e as minhas perguntas falando um pouquinho sobre o pé de meia e aí eu faço logo uma pergunta e quando a gente terá as condições para ampliar o pé de meia e para o cade único e também para o EJA a gente lembra que no governo passado a modalidade de ensino para jovens e adultos foi praticamente abandonada esquecida e é muito importante que a gente recupere esse momento importante e com a ampliação do pé de meia só quem não entende só quem não conversou com um aluno carente Só Quem Nunca andou numa escola não sabe reconhecer a importância de um programa como pé de meia e eu sei Ministro que e eu sei e vi a sua luta desde o início pra gente implementar esse programa sei que não é eh o seu pensamento e o senhor com certeza concorda com o que eu vou dizer agora o pé de meia é sem dúvida nenhuma o principal programa Rogério do governo Lula 3 o principal programa não há outro programa nesse momento que seja tão importante do ponto de vista social para o desenvolvimento da nossa sociedade para o futuro do nosso país como é o pé de meia e eu vejo aqui esse congresso a gente mesmo toda semana Ministro aprova uma pauta bomba para isso 10 B para o ctal 20 B para o c total e não sei quantos bi para o outro setor quando falta dinheiro para que a gente possa levar o pé de meia para todos os alunos da rede pública do nosso país seria muito mais importante Sem dúvida nenhuma no curto no médio e no longo prazo do que uma série de ações que a gente eh aprova e concede aqui para uma para outros setores Então acho que a primeira fala e talvez a mais importante a minha pergunta é quando a gente vai conseguir e ampliar o pé de meia Lembrando que eh rogo a todos os colegas e essa é uma responsabilidade também do Congresso Nacional de ampliar os orçamentos e colocar o orçamento na prioridade correta paraa sociedade e a prioridade correta paraa sociedade sem dúvida é o pé de meia Sem dúvida nenhuma é o pé de meia eh Quando é que a gente vai conseguir ampliar esse programa o outro Ministro a gente precisa pensar numa forma e eu queria saber se o MEC tá pensando em algo sobre isso de evitar a precarização dos servidores de Educação no país inteiro eu sei que é muito difícil um ente entrar no outro ente mas a gente vê infelizmente uma série de municípios e estados no nosso país que hoje tem praticamente % dos servidores da educação precarizados eh que entram para a sala de aula por processos seletivos que a gente desconhece inclusive e os critérios então era importante que a gente pudesse encaminhar eh eh uma solução para isso não sei se do ponto de vista legislativo ou apenas do ponto de vista extra infralegal e com o MEC um outro assunto Ministro que eu queria comentar e reconheço o grande esforço que o MEC fez no ano passado com o reajuste do penai eu tô esperando só o sistema abrir para que a gente Envie para para a comissão de orçamento uma emenda já colocando a previsão de reajuste automático pelo IPCA do valor do penai é no nosso país a gente já aprovou inclusive aqui recentemente uma lei que prevê esse reajuste então a gente tá trabalhando por isso e a gente sabe que o dinheiro do penai eh ainda é insuficiente para que a gente custeie a alimentação escolar tão importante para os alunos da rede pública Municipal Estadual e Federal Então essa é uma é uma outra pergunta Ministro Conte com com esse Parlamento eu fico sempre muito feliz e satisfeito numa reunião como essa Presidente Nícolas em que eh as coisas estão completamente controladas a discussão e as perguntas são todas inerentes a educação importantes para o desenvolvimento da Educação do nosso país não vi nenhuma ofensa pessoal isso é é é louvável infelizmente a gente precisar est aqui e falar sobre isso dentro da comissão de educação então eu acho Ministro que era isso queria lhe convidar para No próximo dia 26 a um convite e já do deputado Pedro kisai mas a frente mista parlamentar da educação vai promover nos 10 anos do pne um seminário final sobre o pne era muito importante que o MEC se fizesse presente a gente tá precisando debater URG também sobre esse assunto aqui no Congresso Nacional eu acredito que o texto ainda esteja na Casa Civil eh não veio pro Congresso ainda é importante que a gente se debruce logo eh sobre esse tema para que a gente possa continuar avançando no mais eh reforço e reitero a minha admiração e o meu apoio integral a essa equipe que hoje faz o MEC do nosso país sei que vocês encontraram uma política de terra arrasada ministros em 4 anos ministros que mentiram no currículo inclusive com formação que não tinha ministros que xingaram as universidades federais ministros que receberam barras de ouro e não é fácil é substituir pessoas como essa então parabéns pelo trabalho de vocês contem com o Congresso Nacional e contem com a frente parlamentar mxa em defesa da Educação no Congresso Obrigado Deputado Rafael para o tempo de líder Capitão Alden com a palavra senhor presidente senhores deputados senhor Ministro eu vou ler aqui algumas matérias jornalísticas que foram publicadas em meu estado recentemente a Bahia governador da Bahia comemora menor taxa de analfabetismo do Nordeste A Bahia é o melhor entre os piores do Nordeste e ele está comemorando a Bahia tem maior taxa de abandono escolar do país no ensino médio não vai ter pé de meia que dê conta de tanta evasão escolar na Bahia sabe por quê guerra do tráfico fecha 22 escolas em Salvador e afeta mais de 7000 alunos escolas e unidades de saúde são fechadas em fea de Santana por causa da violência o estado da Bahia registrou em 2022 a maior taxa de evasão escolar no ensino médio na época do Governo Rui Costa e agora com Gerônimo dando seguimento a esse desgoverno a taxa de evasão escolar subiu para 11% somente no ano passado Bahia mantém maior número de não alfabetizados do país estado ocupa posição há 31 anos Educação na Bahia Bahia fica entre os piores no ranking nacional Bahia é o estado com o pior índice de concluintes do ensino médio Bahia despenca para penúltimo lugar no Ideb de Português e Matemática senso 2023 Bahia mantém maior número de não alfabetizados do país estado ocupa a posição há mais de 30 anos ah Bahia é o estado com pior índice de concluintes do ensino médio e por aí vai e sabe o que é que vai na contramão de todos esses índices senhor Ministro colégios da Polícia Militar no estado se destacam no Ideb E aí o senhor disse aqui que com relação ao fim das escolas cívico-militares Não é questão política mas sim pedagógica se não se trata de uma questão ideológica e sim pedagógica Quais foram os critérios pedagógicos analisados índices de desempenho indicadores metas pelo MEC para balizar essa instituição desse modelo cívico-militar e para finalizar o senhor disse aqui que o seu governo governo Lula ele é reconhecido pelo diálogo pelas constantes ouvidas de pais e alunos que tem ouvido muitos muitas pessoas pelo país inteiro Por que não ouvir aqueles que querem o ensino cívico-militar senhor citou aqui inclusive que uma questão da pgr a questão técnica legal que é inconstitucional Por que não aproveitar por exemplo o plano nacional de educação para corrigir o eventual erro do passado por que não legalizar Por que não colocar aqui um projeto do executivo para normalizar tornar constitucional esse projeto que pode ter tido seu início de forma irregular equivocado porque não tentar corregir esse problema já que todos os índices todos os relatórios relacionados à escolas cívico-militares apresenta a redução da violência es melhora do só para finalizar Presidente melhora do Ideb melhora de todos os índices de avaliação diminuição das evasões escolares mais de 82% de evasão escolar reduzido Então por que não seguir adiante com programa com projetos em vários estados e vários municípios que T dado certo então eu acho que a oportunidade da gente ouvir realmente dialogar com esse segmento com os pais que querem decidir onde querem colocar os seus filhos Então isso é democratizar a educação não é apenas adotar um modelo uma ideologia ou uma uma uma forma de pensar educação Obrigado Deputado Capitão al com a palavra Ministro bom queria mais uma vez cumprimentar aqui a deputada grece e a deputada Soraia Santos não tinha cumprimentar tanta pergunta aqui que eu vou tentar me organizar bom em [Música] relação alfabetização que foi levantada pelo Ferreirinha foi levantada também pelo Deputado Feliciano primeiro lembrar Deputado nós não fizemos aquele evento para anunciar resultado de uma política pública desse governo não nós convocamos o governador para assumir um pacto um pacto porque repito a poítica de que foi Constru no ano passado foi Constru com os entes Federados ouvindo a ouvindo comede ouv as redes e a gente precisa a gente precisa E aí eu falo também pro Deputado Capitão al que a gente precisa eu acho que o Brasil tá precisando acabar com essa coessa polarização toda a gente tem tanta experiência positiva vou dar um exemplo Governador Caiado opição Car foi lá no Ceará conheci a experiência implementar lá noem Goiás uma pessoa que eu ten relação grande com o governador a gente tem tanta experiência exitosa e positiva na educação no Brasil em Goiás no Paraná em Espírito Santo no Piauí em Ceará nós precisamos inventar roda sabe e acabar com essa coisa gente eu acabei de dar o exemplo não é a questão da escola militar é totalmente diferente das das polícias totalmente da escola cívica militar Deputado totalmente primeiro é feito uma seleção Por que que só os melhores é feito uma seleção para entrar você não absorve todos os alunos que chegam lá para é uma seleção só entre os melhores lá por isso que os resultados são os melhores a educação tem que absolver todos e olhar desde o início porque senão você chega a um exclusão no final porque a gente perde 500 Deputado Nós perdemos 500.000 jovens da educação pública no ensino médio deixa uma escola por ano no Brasil gente precisa se revoltar com isso não aceitar uma um indicador desse é o pé de me vai resolver Não sozinho Não mas o ibg mostrou que a grande maioria dos alunos que abandona é por questão financeira que é uma realidade desigual no Brasil tem gente que não é não é opção não tem gente é por necessidade às vezes que o aluno abandona a escola para poder botar comida em casa PR os pais gente essa é realidade ainda do Brasil agora a escola precisa ter uma boa infraestrutura a pessoa precisa ter conectividade a escola precisa ter bom professor por que que eu defendo a escola tempo integral é um modelo americano modelo francês o cara passa o dia na escola escola que ela vai extrapolar as disciplinas ela vai praticar espores Por que os melhores medalhistas das Olimpíadas são desses países porque é a escola que estimula o esporte né então o aluno que vai pra escola passa o dia na escola faz a boa refeição pratica um esporte faz cultura faz faz computação faz língua essa esse é o modelo de escola exitosa do mundo inteiro esse tem evidências é esse modelo que nós acreditamos e repito Deputado os Governador tem autonomia para criar os modelos que eles quiserem Mas essa não é a prioridade atual do MEC eu digo isso com to porque eu acredito que não é esse o modelo que vai trazer o resultado para o país e peço e vamos avaliar quando chegar em 2026 nós vamos avaliar os indicadores da educação brasileira eu Fari questão de vir aqui para dizer foi que nós avançamos na alfabetização foi que nós avançamos em tempo integral foi que avançamos na qualidade da educação estaria aberto aqui com todos vocês para gente debater Quais são os avanços ou não que nós emos na educação pública brasileira Agora digo uma coisa para vocês a gente vê aqui que é tanto problema mas às vezes um gestor precisa focar porque às vezes a gente acaba não atingindo Porque é tão pouco tempo 4 anos que se você não focar em algumas metas acaba você pulverizando demais e não alcançando nenhuma meta meta nenhuma então nós temos um estratégia qual é a primeira estratégia que eu tô colocando educação infantil gente é o início da vida das pessoas é a formação do cérebro da criança com bem estimul senão ela não vai ter um desempenho totalmente complicado durante a vida da Educação Básica dela a gente É vergonhoso para nós brasileiros dizer que nós temos 11 milhões de brasileiros analfabeto nesse país isso é fruto de todo esse processo nós pramos estancar isso aqui no início e só vamos estancar com a parceria dos entes Federados eu quero aqui deputada Adriana em relação aos institutos federais nós fizemos todo um estudo para isso o você vê dos 5,5 bilhões do PAC apenas 600 é para ampliação das Universidades o resto tudo é para consolidação é para fazer o laboratório para fazer o restaurante universitário todo o estudo foi feito por por vazio de de de oferta de matrícula todo tem um critério tem estados que é governado pela oposição E tá lá creche escola Instituto Federal Independente de qualquer questão deixar isso muito claro para senhor PR Senhor e toda a contribuição de qualquer um dos parlamentares será muito bem-vinda ao Ministério da Educação Obrigado Ministro muito bem-vinda ao Ministério da Educação S só só para responder aqui em relação a EAD gente Nós não somos contra o ensin à distância não nós apenas estamos discutindo é preciso Um Novo marco regulatório para isso e o que a medida que nós tomamos agora nessa portaria foi não permitir mais a abertura autorização de novas de licenciatura que sejam 100% à distância Gente o enad que avalia a qualidade da formação de licencia licenciatura no Brasil de 0 a 10 todas as notas foram a baixo de CCO pedagogia 3.6 a média Esse é o professor que tá indo lá pra Educação Básica nós não podemos tem melhorar e independente ser é privada ou pública se a se a Universidade Federal o curso tiver atingido a meta a gente fecha também o curso da universidade Federal não tem problema nenhum é para todos agora nós precisamos construir um novo marco regulatório que Garanta Qual é o curso que pode ser feito parte à distância Qual o curso pode ser feito 100% à distância Qual é o curso que não pode eu recebi só só para terminar aqui eu recebi uma autorização gente para você ter uma ideia às parece que é brincadeira chegou lá um pedido de curso de piloto profissional de avião à distância como é que um piloto profissional pode ser formado à distância gente claro que foi negado Mas essa é a realidade muitas vezes muitas muitas curas desse país se transformar num grande negócio porque que nós estamos querendo garantir a qualidade da oferta até porque 85% da oferta do ensino superior no Brasil é privado mas nós queremos garantir a qualidade desses cursos da formação dos professores portanto eu eu eu peço desculpa mais uma vez aí porque o tempo tá sendo pouco para para responder mas a deputada sorai aqui ela pediu uma série de B detalhamento dos investimentos eu concordo com toda a sua fala deputada né em relação à secretaria de alfabetização eu quero dizer que a alfabetização ela precisa ter ela não pode estar apartada do restante da Educação Básica Olha vou fazer um desafio para você nunca tô falando nos nossos governos nunca o Ministério da Educação nesse governo tem olhado tanto paraa Educação Básica brasileira até porque esse indicador que que a deputada aqui Colocou é verdadeiro nós o Brasil já investe na educação superior a média dos países da ocde na Educação Básica é 1/3 e para mim E aí uma visão pessoal minha O Brasil precisa dar garantia a todo brasileiro a formação da Educação Básica concluir o ensino básico brasileiro por isso que o ministério tem olhado tanto paraa Educação Básica com todas as políticas é alfabetização pé de meia tempo integral pac todas elas estão muito focadas na Educação Básica porque compreendemos mas repito nós só vamos poder avançar com a Educação Básica se tiver os estados e municípios pode perguntar os prefeito de você e governadores Qual foi o governador que eu não fui lá conversar me desculpe Deputado não tô aqui fazendo crítica A governo passado mas eu fui Governador Você sabe quantas vezes os ministros informava para mim que a meu estado nenhuma eles iam lá sem nem informar o governador eu ao contrário nunca fui no estado Sem ligar governador Governador estou indo aí queria uma audiência queria que você participar vamos combinar o lançamento do pé de meio junto vamos vamos combinar o lançamento da escola tempo integral junto todos do do do do governador do Rio do cro do Caiado de todos então para mim eu acho que é dessa forma que se constrói respeitando as divergências que todos nós temos mas repito nós temos que estar acima disso para garantir a oportunidade desafio é enorme gente você vê aqui numa audiência dessa o tanto de problema né mas nós não só não vamos conseguir superar se nos tivermos Unidos e tivermos mais recursos para que de forma efetiva objetiva podemos focar naquilo que é mais importante hoje pra educação desse país obrigado Ministro eu tô sendo tolerante com o tempo que eu acredito que a função aqui é esclarecer né eu sei que são diversas perguntas inclusive foi perguntado aqui a respeito secretaria da alfabetização escolas cívicos militares enfim eu sou um dos mais interessados também nesses temas e por isso que eu faço a questão de ouvir o ministro não quero que sejam como outras comissões de que a palavra é simplesmente serada de ambos os lados e não tem esclarecimento eu quero que este esclarecimento não estou dizendo que concordo com com com as falas de todos é claro tem meus posicionamentos mas é importante que pelo menos a gente tá tendo esclarecimentos aqui do que está acontecendo né sem levar no mérito se é verdadeiro ou não se é falso ou não enfim Deputado Tarcísio Mota com a palavra antes de começar meu tempo só para saber se chegou a designação de maioria para mim ou não ou ainda não chegou então Ó então por favor vamos lá por 3S minutos mesmo que é o que eu terei Senor Ministro primeiro agradecer a presença e cumprimentar na figura do Gregório toda a equipe do ministério Muito obrigado aqui pela presença e e sempre pelo diálogo Franco e aberto que nós temos tido no Ministério da Educação sem sombra de dúvidas a educação brasileira tem desafios urgentes e enormes e a além de tudo históricos aumento de vagas em creches qualidade do Ensino Fundamental atratividade permanência no ensino médio Os desafios da educação inclusive quero parabenizar o ministério ao estabelecer a universalização das salas de recursos multifuncionais até 2026 e desafiar os municípios estava aqui o Renan Ferreirinha do meu Município a adotar a mesma meta no município agora e conseguir contratar profissional para ter profissional nessas salas multifuncionais vamos cobrar lá no Rio para aconteça isso parabenizar o aumento dos recursos para educação de jovens e adultos um gargalo que ficou sem atenção nenhuma durante muito tempo e eu queria fazer isso mas além dos Desafios históricos e enormes nós temos riscos e avalio aqui que a militarização da educação é um risco e quero aqui entrar nesse debate com 10 segundos porque eu não tenho mais tempo do que isso é muito engraçado apresentarem os dados das escolas mantidas como força pelas forças Armadas achando que o que a questão é vai solucionar o problema quando não há o mesmo investimento quando não há a mesma estrutura quando não há a questão E aí não é elas inclusive com um custo aluno muito maior do que os institutos Federais e o Colégio Pedro II tem ainda assim resultados piores agora eu quero ver esse debate acontecer se todo o município colocar inspetor porteiro colocar o profissional civil associado ao projeto político pedagógico da escola com gestão democrática essa evasão não vai cair porque é isso que segura o aluno no Colégio Pedro II é isso que segura o aluno nos institutos federais essa história é é ideologizada e e equivocadamente por eles além de tudo a privatização quero fazer uma pergunta nós estamos aqui agora com risco grave do processo de privatização da educação que nós vimos acontecer no Paraná não é possível imaginar que com déficit de orçamento que a gente tem a gente ainda vai colocar o lucro de empresas que administram escola para poder absorver o dinheiro público por fim o risco do mínimo constitucional em educação nós sabemos que esse é um debate em curso e a pergunta aqui para o MEC é o posicionamento se o arcabo fiscal é incompatível com a manutenção do mínimo constitucional nós devemos mudar o arcabouço fiscal e não ameaçar os mínimos constitucionais de educação e saúde e essa é uma pergunta sobre qual é hoje o posicionamento do MEC sobre isso por fim nos 20 segundos que me restam a questão da greve eu quero aqui dizer que achei muito positiva que o ministério da gestão e da educação tenha um incorporado a rsc pros técnicos administrativos da educação e faço a pergunta aqui porque no material que o MEC distribuiu apareceu só um GT para aprofundamento Mas eu havia entendido que é o compromisso de que esse GT apenas para concluir presidente que esse GT é para encontrar o caminho para realizar a rsc pros Tais e não apenas para estudar para ver se pode ou não e segundo fazer votos que a reunião de sexta-feira com os docentes avance nas negociações revogação da portaria 983 reajuste salarial para esse ano tá nas mãos do governo encerrar a greve para que a gente possa voltar à atividade nos institutos universidades federais obrigado desculpa correria na fala OB ah Deputado Luiz Lima com a palavra adicionado seu tempo de liderança Obrigado Presidente Nicolas primeiro agradecer ao Ministro Camilo Santana pela presença Ministro Parabéns pela sua história parabéns por você tá tentando negociar com sindicatos que fazem o governo do PT de refém E aí Ministro eu vou ser muito sincero com o senhor eu sou professor de Educação Física fui atleta Olímpico tô acostumado com disciplina e com regra mas o governo do PT não consegue impor disciplina e regra em 14 unidades do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro o Colégio Pedro II é de 1837 como a gente vai acreditar num plano de educação em um governo que permite que 13.000 crianças estejam sem aula até o dia 12 de junho de 2024 eu fico imaginando a sua aflição Ministro Camilo Santana e eu você eu vou ser justo com o Senhor e até com o presidente Lula que tá incomodado a gente está Refém de um sindicato chamado Andes ligado ao pessol e o PSTU diferente do proifes ligado ao PT e ao pcdb que aceitou a proposta do governo Mas como que a gente Ministro vai acreditar num governo que permite que crianças fiquem sem aula Educação Básica infantil o senhor mesmo falou na formação do cérebro eu fui atleta Olímpico de Natação se você fica dois meses sem treinar na faixa etária de 11 12 anos você você complica o seu processo final você dificilmente vai chegar no seu 100% de potencial Ministro eu tô com 20 mensagens aqui de PIS do Colégio Pedro I e eu reservei aqui duas mensagens que eu vou dar voz a essa mãe sou mãe de uma aluna do sexto ano do campus de Realengo dois então venho aqui falar que antes da greve minha filha que tem TDH e dislexia tinha todo o acompanhamento na escola ela tinha fonodiólogo tinha aula de reforço laboratório aprendizagem ela tinha laboratório de leitura escrita ajudava muito na aprendizagem dela durante o ano letivo agora ela está indo pro sexto ano e só teve dois dias de aula esse ano a educação é um direito de toda criança neste momento nossos filhos só estão vendo o tempo passar e nada de ano letivo Isso é uma tristeza muito grande grande outro pai Ministro a reitora se recusa a receber qualquer Associação de Pais para a reunião quando houve uma reunião os participantes foram escolhidos a dedo você já sabe como funciona né até os comentários de marcação no Instagram ela desativou ela suspendeu o calendário letivo votado no consup calendário este cujo ano letivo terminava em dezembro de 24 é uma clara conivência à greve ela assumiu prevaricação na minha humilde opinião ela tem tem que ser responsabilid responsabilizada e hoje o colégio POA a carta aberta ao presidente Lula pedindo aos servidores serem atendidos e usando os alunos como uma espécie de barganha eu deixei meu comentário Obrigado Luiz Muito obrigado mas enquanto não tirarem esse Sindicato de dentro do campus vamos conviver com os Fantasmas da greve eternamente sem contar que não é permitido imagina se o sindicato dos bancários colocasse a sede dele dentro de uma agência Presidente Ministro Camilo Santana eu pesquisando aqui eu vi uma entrevista do Paulo Freire que a esquerda tanto admira no dia 9 de maio de 1995 a folha de São Paulo aos 74 anos Paulo Freire disse nessa entrevista disse que movimentos grevistas na educação devem ser repensados é um crime impedir que uma criança tem acesso à escola eu fiz um pedido ao presidente Nícolas para ser relator do projeto 5594 de 2020 que tá parado da deputada Adriana Ventura da excelente deputada que deixou de ser deputada Paula belmontes se tornou deputada distrital e da Alines leutz uma ex-deputada Federal de Santa Catarina para considerar as atividades educacionais como essenciais é como Segurança Pública é como um bombeiro é como um hospital é como um aeroporto Eu estava conversando com os representantes ali de um sindicato que me trataram muito bem eh pediram aqui até para falar e e e de um plano que eu anotei aqui mas infelizmente me fiu aqui a cabeça mas esse projeto a gente tem que construir junto com o poder executivo Ministro para que a gente crie um mecanismo para que a gente impeça greve de professor no ensino básico pelo menos português e matemática tem criança que depende de alimentação no Colégio Pedro I tem criança que o pai não tem onde deixar essa criança eu recebi um pai que chorou no meu Gabinete no Rio de Janeiro juntamente com outros pais então o ministro Camilo Santana fica aqui ah o o pedido eu lembrei ali é a data base que os sindicalistas conversaram ali comigo que não são nem ligados politicamente a mim mas pediram para falar isso com o senhor e eu gostaria de passar esses dois minutos restantes ao ao deputado federal Marcos Feliciano mas Lembrando que janelas de oportunidades que estão sendo perdidas destas crianças tem uma perda ável no futuro delas então enquanto os professores e e perderem essa sensibilidade e de enxergar que o ensino e o não ensino vai est prejudicando a vida de uma criança fica muito difícil estar do lado deles nessa reivindicação Obrigado Ministro Camilo Santana senhor presidente é bem rapidinho aqui senhor Ministro e eu lhe fiz várias perguntas aquela hora e por causa do tempo exigo vên não conseguiu me responder e as únicas duas perguntas que o senhor conseguiu me responder uma delas Senor acho que não compreendeu direito ou usou o momento apenas para tocar no governo anterior eu não perguntei para vossa excelência qual Em qual governo o livro tinha sido ou eu perguntei para vossa excelência se vossa excelência como Ministro tem acesso aos livros porque os livros Vê com o selo do médico do do MEC e fiz o segundo pedido eh perguntando se se o senhor não tem acesso aos livros quem é que tem acesso aos livros eh eh Ministro a moça eu tô tentando falar com ele para ele prestar atenção em mim e por último senhor Ministro o senhor disse no final da sua fala depois de falar que foi no governo anterior e olha que perigo nós no governo conservador se foi no nosso tempo que saiu aquele livro é um perigo ou seja o ministro não deve ter conhecimento Mas alguém tem conhecimento quem é que tem conhecimento sobre esse livro e por último eh o senhor disz que parece que esses livros ficam em uma grade e os estados têm acesso se esses livros ficam numa grade quem é que autoriza esses livros a ficarem nessa grade do MEC porque recebe o selo do MEC eu não havia feito a pergunta para polemizar nem para lacrar tenho sido muito respeitoso com o senhor aqui mas quando o senhor falou que foi no governo anterior eu viio algumas pessoas rindo eu poderia citar outros livros que foram do governo eh petista em outros movimentos mas não fiz isso eu só queria saber senhor Ministro se o senhor tem acesso aos livros sen não o senhor quem é que tem acesso aos livros e e o que fazer para isso não acontecer mais obrigado Deputado soria 3 minutos obrigado a Aperta de novo aí Ministro eu sei que é impossível responder Tantas perguntas em pouco tempo duas das minhas perguntas Eu encaminhei pro MEC que estão ligadas e em forma de requerimento de urgência Então vou focar apenas numa pergunta que é um assunto que me aflige que envolve as crianças com altas habilidades e superdotação e que não há política pública se não houver recursos e esse ano pela primeira vez no orçamento nós amarramos uma rubrica para construir pelo menos três escolas que a ideia é que seja uma por estado escolas que vão estar totalmente voltadas para analisar como será grade curricular dessas crianças aprovação automática quais são eh os apoios necessários psicológicos nós temos crianças por exemplo que tem superdotação em matemática nível universitário mas porém em outras matérias não tem como vão ser identificad essas crianças que hoje no Brasil Ministro nós temos um indicador de 60% de crianças Tom remédios como se tivessem TDH índices altíssimos de mutilação crianças com suicídio nós não podemos continuar premiando apenas aquelas que apontam resultados seja em olimpíadas em outras ferramentas que isso por si só quero deixar registrado que já é um reconhecimento de vossa excelência que como Governador sempre teve um Marco meritório de avaliação de acompanhamento mas como Ministro e essa é um papel que pela primeira vez vossa se ocupa Como é que está a tratativa do Mec para que a gente possa olhar critérios de avaliação e identificação porque tem que mudar o modelo Como vai ser a aprovação da greve da da da grade curricular dessa criança porque quando a gente fala de Educação Especial a gente esquece que educação especial são as especificidades de cada tema Então nós não podemos só falar por si só das pessoas que TM limitações mas essas crianças têm especificidade ess as crianças existem no mapa do Brasil motivo pelo qual nós que fomos demandados por tantas mães que tão com seus filhos assim sem saber para onde vão que são aqui eh incompreendida e eu quero dizer que é a primeira vez Ministro nesse país que se amarrou orçamento para tratar desse tema quero dizer que já tive com vossa excelência que me ouviu e que a gente tá colocando agora uma pequena comissão fizemos aqui nessa comissão uma audiência internacional porque nós nós não temos ainda no Brasil uma única escola que trate desse tema inclusive já quero deixar registrado Já falei com Léo pedido de audiência pra gente poder conversar porque não vai ser aqui que a gente vai tratar desse tema mas eu não poderia deixar de registrar Esse passo que é fundamental pro Brasil essas crianças estão no mapa do Brasil elas existem e precisam de uma resposta do MEC Muito obrigado para o tempo de líder a fala Coronel zuo logo após as falas do ministro obrigado senhor presidente Inclusive eu quero lhe parabenizar pela condução a gente sabe que houve aí algumas manifestações contrárias e o senhor está realmente tendo um grande destaque à frente da comissão de educação sendo muito atuante aprovando projetos demandas tão importantes já que segurança pública não é da direita Educação não é da esquerda e a gente precisa debater senhor Ministro quero agradecer a presença de vossa excelência Hoje eu cheguei bem cedo aqui na Câmara e lá no nono andar no Anexo 4 eu escutei aí uma animação fantástica uma charanga parecida com aquelas de de futebol e para mha surpresa eram servidores da universidades federais protestando contra o governo federal e a gente tá vendo uma greve da educação que tá completando do meses travando completamente a conclusão de curso bolsas de pesquisa Bandejão dos Estudantes Inclusive tem gente que está falando que tá passando fome sem poder utilizar os refeitórios eu fico imaginando e não quero polemizar por mais que seja uma pauta tão importante mas muita gente que tinha na solução do governo de vossa excelência já que sou cita muito o governo anterior e até agora não está resolvendo são 66 universidades federa 2 institutos federais de portas fechadas eu gostaria de saber do Senhor que que o Governo está fazendo na prática e quando é que essa greve deve terminar também queria senhor Ministro O senhor falou em seu comentário que o senhor é um governo de diálogo que quer debater com as diferenças que o Senhor tem mas senhor Veio nesta comissão e eu tenho gravado tenho noticiado o senhor veio e deu a sua palavra de que o senhor não ia expandir o programa das escolas Civic militares mas que senhor não ia terminar com as existentes ou seja milhares e milhares de crianças e de famílias foram prejudicadas o senhor também se contradiz Porque fala que não há estudo sobre escola cívic militar mas justificou que os estud dizem que não há resultado Então o senhor tem que dizer há ou não há estudos eu sei que existem eu sou autor da escola C Militar no meu estado fui o parlamentar mais bem votado do Rio Grande do Sul pela segunda vez como estadual e agora como Federal e uma das pautas que mais eu defendo é o modelo porque eu sou ex-aluno de modelo cívic militar e digo PR vossa excelência a meritocracia atima uni disciplina se o senhor acha melhor tira o a palavra Militar se é isso que é o problema mas o senhor falar que não há resultados bom o senhor tem diálogo com o governadores de São Paulo Rio de Janeiro Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Amazônias todos esses TM modelo cívico-militar Ministro Eu sei que eles têm autonomia para isso mas o governo federal governa para todos e existe sim a intenção de uma parcela significativa que quer o modelo cívico-militar então eu acredito que dentro da linha que vossa excelência falou do Diálogo o diálogo é também entender que este modelo é o modelo que atende centenas milhares de famílias que querem colocar os seus filhos na escola cívic militar enfim senhor Ministro eu espero que o Senhor possa abrir esse diálogo novamente pois os os estados estão fazendo Essa gestão e eu acho que o governo federal eh deve manter só para encerrar eu acho que é importante vossa excelência analisar realmente junto aos governos estad que estão tendo números casos de sucesso eu tenho uma aluna de uma escola pública que passou para direito na Universidade do Rio Grande do Sul um curso muito difícil e a mãe dela declarou que a escola cívico-militar foi o que determinou aquela aprovação pois ela queria sair do colégio e pela motivação pela disciplina pela autoestima atingiu aquele objetivo então eu quero agradecer a vossa excelência pela presença e pedir se o governo é de diálogo que o senhor dialogue com os governadores se o que o senhor disse anteriormente eu acredito que seja uma pressão do governo para que seja interrompido mas que aquelas escolas que já são mantidas elas permaneçam obrigado obrigado Deputado Coronel zuo passo a palavra ao Ministro por 5 minutos bom eh deixa tentar aqui organizar bom só para eu tinha esquecido de falar pro Deputado Rafael que o pé de meio nós vamos ampliar agora para educação de jovens e adultos a partir do segundo semestre e também a ampliação do anúncio de novas alunos e alunas que irão por cada estado eh o deputado tarcízio levantou aqui essa questão do mínimo constitucional eu queria até levantar esse debate aqui pros senhores deputados presidente da Comissão eh há uma diferença quando vai calcular o mínimo contitucional da saúde com a educação isso tem uma diferença enorme em relação aos recursos o mínimo constitucional da educação é 15% da receita corrente líquida saúde que é uma de saúde que é uma base maior né e a educação é 18% da receita líquida de impostos isso dá uma diferença assim gigantesca eu acho que é um bom debate a gente fazer aqui por que a gente não define que seja a mesma base de cálculo que eu não tenho dúvida que será um um um recurso muito maior que nós podamos ter tava fazendo a cálculo poderia ser quase 100 bilhões a mais na educação se se constituísse o mesmo indicador de base de cálculo nas equipes acho que era um bom tema para que a gente pudesse essa comissão a gente pudesse nos debruçar sobre esse tema é 480 bilhões a menos a receita líquid de impostos comparado com a receita Quando bot isso os 18% tá bom e aí o Mauro filho que é um especialista nisso poderia eu tô tentando estudar isso mas você que é um especialista porque acho que é um bom debate PR gente fazer Por que essa diferença né porque a gente pode mudar isso garantir o mesmo recursos que é eh o constitucional paraa saúde para educação enfim eh em relação da greve eu vou deixar para falar aqui no final em relação ao Deputado luí Lima eu queria eh vamos dizer assim concordar e vocês sabem isso isso é público o meu posicionamento desde início Desde do início em relação a o início dessa greve eu sempre defendo que greve é quando você chega ao limite que não ter diálogo e um governo que deu no primeiro ano reajuste a abriu as mesmas negociação Manteve o diálogo eu mesmo pessoalmente como Ministro porque geralmente quem comanda essa negociação é ministro esté mas eu pessoalmente recebi alguns sindicados então não havia motivo porque uma greve ela prejudica os alunos Esse é e e a preocupação hoje do presidente a nossa e é um apelo que eu faço porque Deputado luí tudo bem que é um direito das pessoas reivindicarem mas é o prejuízo que traz as estudantes a familiares como você disse tem nós temos Alunos hoje que a única boa refeição que ela faz é quando vai à escola então assim eu queria fazer um apelo aqui dizer que a proposta que o governo fez depois de uma ampla amplas reuniões realizadas não existe na história dos governos nenhuma proposta como essa que nós governo federal tá apresentando para ser implementada até 2026 das categorias portanto eu espero faço um apelo para que a gente possa com responsabilidade sair ir dessa greve retomar o mais rápido possível garantir o acesso a crianças a jovens à às suas escolas à universidades Eh claro que gera uma expectativa porque o presidente Lula sempre deu reajuste acima da inflação portanto gera uma expectativa das pessoas que passarem aí anos sem reajuste agora esperava um reajuste né mas acho que a precisa ter a responsabilidade de entender os limites mas que a proposta que tá sendo feita uma proposta que historicamente né mexe na na na na estrutura das carreiras e garante um reajuste considerável pros nossos servidores bom eu queria dizer ao Deputado Feliciano que eu não tenho acesso Ministro né existe uma portaria existe regra de uma comissão técnica de professores que faz a avaliação né dos livros didáticos e literários que são apresentados a a fnd e a partir de que essa comissão aprova esse Liv vai para um catálogo do DEF são mais de 1000 obras e as redes escolhem naquelas obras Quais são as as obras que eles querem para as escolas para as redes dele então não é um ministro que toma essa decisão é uma equipe formada através um edital aliás um edital que é lançado às vezes demora 2 anos para definir né e a definição desses livros dess dess dessas obras a ser a a autorizadas então assim eu não sou eu não tenho não sou eu que decido nem tenho eh eh essa comissão feita através de portaria bom em relação à deputada soria deputada eu queria dizer que a senhora tem razão acho que a gente tá aí eh receb aqui informação um minuto para concluir nosso secretário nós temos quase 38.000 matrículas de altas habilidades hoje isso é uma discussão que tá sendo feita com as redes fizemos inclusive uma formação continuada de altas habilidades agora através da Universidade de Uberlândia n com 500 vagas para discutir isso mas eu me comprometo de recebê-la lá e acho que a ideia a a a o objetivo é a gente poder implementar uma escola dessa por estado portanto me comprometo de recebê-la lá no ministério para que a gente possa eh avançar nesse processo bom em relação ao que o coronel zuo colocou eh Coronel eu não vou aqui entrar mais uma vez nessa debate da escola primeiro nós não eh encerramos nenhuma escola que estav apesar que apenas 1% 1% das metas estabelecidas no ministério passado alcançaram até 2022 1% do que tava previsto dis vou reafirmar aqui há uma questão inconstitucional há uma questão repito que todos os governadores podem manter nós continuamos repassando recursos do fundeb da merenda escolar e o governador pode utilizar Eu nunca recebi um governador para tratar desse assun acredit nunca um governador foi ao meu gabinete ou me pedi uma audiência dizer que queria manter as escolas cívic militares e da mesma forma que tem um porque às vezes você tá confundindo a escola com a Escola Militar a escola militar é um modelo exitosos que já existe há muito tempo Inclusive eu como Governador amplie Escola Militar que tem seleção pra entrada que tem um processo disciplinar que tem vocacional para isso repito o que eu defendo é que toda escola independente do seu modelo tem que ter disciplina e da mesma forma que tem bons resultados dessa escola tem resultados bons de escolas que não são não tem esse modelo então acho que a gente precisa mas repito Eu nunca recebi um governador dos 27 governadores que me pediram a audiência para discutir esse tema Obrigado Ministro antes de passar a palavra o deputado Gustavo Gaia o próximo inscrito só para esclarecer nós temos até 1:30 impreterivelmente irei encerrar assim que der o tempo nós temos aqui a próxima comissão comissão de Cultura inclusive do deputado Tarcísio há diversas coisas para serem deliberadas então às 13 horas 30 minutos impreterivelmente iremos encerrar com a palavra Deputado Gustavo Gaia Obrigado Presidente Ah Para começar obviamente agradecer a presença do ilustre Ministro da Educação Camilo Essa é a segunda vez que eu participo de uma audiência né de uma reunião com a presença do Ministro da Educação Eu acho que isso é muito importante e Celebrar também a forma como essa reunião tem sido dada de forma extremamente Serena ponderada com a liderança do presidente Nicolas Ferreira que todas as reuniões não só aqui da educação mas de todas as comissões da casa possam seguir esse mesmo ritmo essa mesma atmosfera eu acho que somente assim a gente consegue alcançar um resultado que possa ser benéfico paraa população e Ministro eu meus curtos 3 minutos presente Falando nisso eu tenho 3 minutos da da liderança também né Tá eu espero não precisar usar todo esse tempo eu tenho três pontos que eu gostaria de de priorizar aqui na questão do pne o conai que aconteceu em Brasília há não muito tempo atrás nós tivemos ali uma uma Miria de de evidências e vídeos que foram gravados por pessoas que participaram do desse dessa desse evento dentre elas o que estava sendo distribuído ali na frente nos corredores falas de alguns palestrantes e como por exemplo bottons do ramá sendo distribuídos distribuição de cachaça palestrantes falando que o objetivo deles era realmente doutrinar os alunos a se tornarem militantes LGBT Ah e eu queria fazer uma pergunta se o senhor chegou a ter conhecimento dessas desses vídeos desses relatos Ah e se chegou a ter conhecimento se Qual é o seu posicionamento em relação a essa bom eu acredito essa depredação de um evento que deveria ser tão que é tão importante paraa construção da do plano que serão usados do que vai ser usado nos próximos 10 anos da Educação do Brasil porque eu modéstia parte a parte que mais me chocou foi quando eu vi bottons do ramas um grupo terrorista que todos aqui já conhecem apesar de saber que tem alguns parlamentares da esquerda que apoiam esse tipo de terrorismo Mas sendo distribuídos dentro do Conselho Nacional de Educação aqui em Brasília e isso não é mentira tem vídeos que mostram isso eh e outra coisa nesse pne o que faltou no plano nacional de educação foi justamente um plano A gente não vê ali metas para ização não se vê metodologia uma abordagem científica com ah experimentos usados e exitosos em outros países que pudessem ser adquiridos resgatados para ser usados no Brasil o que a gente vê no pne é uma completa ideologização do começo ao fim na primeira reunião que eu tive com o senhor Inclusive eu falei eu sou um professor há 25 anos e eu apesar de ter um posicionamento político claro eu jamais desrespeitar os valores que o Senhor passa paraos seus filhos não importa quais sejam eles por respeitar que somente o senhor como pai tem o direito de influenciar os valores dos seus filhos das suas filhas e o que a gente vê hoje é que isso não acontece por uma parcela considerável da da dos profissionais do ensino eu como professor jamais faria isso mas eu sofri já várias vezes professores tentando fazer isso com os meus filhos e a gente vê que esse plano nacional de educação ele joga gasolina numa fogueira que já há muito tempo tá destruindo a educação brasileira só para você ter uma ideia a palavra gênero se referindo a ideologia de gênero aparece ah 34 vezes no plano nacional de educação e matemática aparece apenas quatro vezes e nessas quatro vezes não aparece falando sobre um plano uma forma um uma cientificamente um projeto para Como melhorar o ensino de matemática aqui no Brasil hoje a gente tem aí um resultado que a maioria dos alunos formados hoje no ensino médio não consegue fazer cálculos básicos de matemática não há ali no plano nacional de de educação uma abordagem para reverter o analfabetismo funcional que tá se alastrando no ensino superior o estudo mostra que 38% dos alunos do ensino superior são analfabetos funcionais ou seja incapazes de compreender um parágrafo o que se vê ali apenas é ódio a quem pensa diferente uma referência constante a direita conservadorismo extrema direita LGBT ideologia de gênero Bandeiras ah da política identitária que a gente já viu que no mundo inteiro está fragmentando a nossa sociedade quando o objetivo deveria ser agora unir a população Então me preocupa muito que esse projeto esse plano possa ser aprovado e ser a diretriz dos próximos 10 anos Então essa é a primeira pergunta se há uma intenção do ministro em realmente transformar modificar esse plano para que ele aborde os reais problemas que a gente vive hoje na educação brasileira na questão da greve Ministro nós estamos tendo manifestação aqui na porta na na porta da comissão aqui na porta da da câmara do Anexo 4 também e não só isso antes de vir para cá eu estava acompanhando a reunião no canal do YouTube Eu gosto de acompanhar porque ali você vê a interação de pessoas que não podem estar aqui por estarem espalhadas pelo Brasil mas elas querem deixar ali a sua o seu discurso o seu ponderamento e o que eu tenho visto nos comentários do YouTube a maioria hoje que estão assistindo inclusive são professores eu pude perceber isso A grande maioria são alunos e professores querendo ali talvez que saia daqui dessa reunião uma solução pra greve que eles estão enfrentando são comentários do tipo eh atuamos ajudamos a eleger esse canala e eles nos traiu e ele nos traiu esta Estou profundamente arrependida de ter votado no Lula e vários eu não vou ler todos aqui meu tempo tá um minuto São centenas e centenas de comentários onde ajudamos fizemos tudo para ele se eleger trabalhamos ativamente conversamos com os nossos alunos é como se ficasse ali agora pros professores revoltados escancarado um real real processo de doutrinação na sala de aula porque eles estão revoltados pelo fato de fazerem seus alunos votarem no Lula e agora estão revoltados porque foram traídos por ele mas parece que todas as vezes que eu menciono isso o argumento sempre é conspiracionismo não existe doutrinação isso é coisa da minha cabeça e o que nós temos aí é essa greve de há mais de 90 dias e o problema da greve Ministro quando o médico entra em greve pessoas morrem quando a educação entra em greve é o país inteiro que morre é o futuro da nossa nação e é o que nós estamos vendo Então mais uma vez eu reitero a pergunta feita pelos meus colegas se há realmente uma solução para essa greve ou se nós vamos perder mais um ano letivo Talvez um resultado pior que o da pandemia e em relação a Rio Grande do Sul Ministro as milhares de crianças ficaram sem poder frequentar as as escolas durante esse período da tragédia e nós e eu gostaria de saber se há um plano se há alguma projeto por parte do Ministério da Educação para concluir Presidente só 10 segundos eu preciso Porque na última pergunta se há algum se há algum projeto para poder resgatar esse período perdido por conta da greve escolas que foram destruídas Qual é o projeto que vai ser usado para resgatar ou se elas vão ser realocadas se há alguma coisa para ser feita já para ser implementada agora no Rio Grande do Sul Ministro obrigado obrigado deputado Gustavo ga próximo inscrito Deputado Professor Reginaldo Veras com a palavra por 3 minutos Presidente Boa tarde já passa do meio-dia Boa tarde Ministro e todos os presentes primeiro parabenizar a vossa excelência o ministro os deputados por conduzirem essa essa audiência essa reunião com tanta serenidade e de forma extremamente profiqua acho que é a primeira grande reunião da comissão de educação esse ano que nem que ninguém parte para pirotecnia que ninguém parte para coisas espalhafatosas e que de fato a gente debate o futuro da educação brasileira eh ser bem breve assim ó nós vivemos no governo Lula um governo democrático foi o governo que o povo escolheu e somente na democracia é possível a gente fazer o movimento grevista é possível a gente fazer o movimento paredista porque isso é um direito constitucional os professores estão no seu direito constitucional estão no seu direito de aceitar ou não aquela proposta que fora apresentada pelo governo que eu o professor Reginaldo Veras até entendo como uma boa proposta mas não sou eu parlamentar quem tem que dizer se ela é boa ou ruim quem tem que dizer se ela é boa ou ruim é a categoria é aquele que tá lá no chão é aquele que infrenta as dificuldades da educação brasileira e naturalmente os sindicatos vão avaliar isso só que nós chegamos Ministro a um ponto em que parece que não haverá evolução a ministra ster que nos recebeu aqui os deputados da frente parlamentar mista da educação diz que não há mais espaço fiscal para conceder algum reajuste este ano mas nós sabemos que quando o governo quer e este Parlamento quer e este Parlamento parece querer porque direitistas esquerdistas e centristas estão aqui defendendo o fim da greve Então tá na hora de o Parlamento com direitistas centristas e esquerdistas ou quem não tem nenhuma classificação defender uma proposta que o governo traga para cá construída junto com a ministra est o ministro hadad e o ministro da educação para que a gente consiga achar o espaço fiscal necessário a fim de conceder algum reajuste ainda este ano que eu tenho certeza que feito isso Essa greve findará e nós Voltaremos à normalidade da nossa educação o Congresso Nacional juntamente com o governo acha solução para tudo tá aí o caso emergencial do Rio Grande do Sul forçou que o governo encaminhasse para cá e que nós aprovem medidas emergenciais a fim de sanar aquela situação façamos o mesmo para findar Essa greve nós estamos aqui dispostos para ajudar eu tenho certeza que esse governo democrático o ideológico quer e a gente tem que encontrar esta solução pergunto então para afar Presidente Só mais 10 segundos Presidente o ministro Haddad que é o dono da grana ele está disposto a encaminhar algo para o congresso juntamente com com a a gestão e a educação a fim de a gente abrir um espaço fiscal para conceder um reajuste ainda este ano muito obrigado Professor próximo inscrita deputada Franciane barre por 3 minutos bom bom dia Ministro Boa tarde eh sou deputada Franciane Bar do Rio Grande do Sul eu teria muitas perguntas para fazer hoje algumas já contempladas nos colegas eh como bem O senhor falou são tantos problemas na educação mas eu preciso fazer um parêntese e lembrar que o PT governou esse país por 16 anos e nós chegamos a esses problemas e bem como o senhor falou 4 anos não é suficiente para resolver mas eu preciso deixar todos os questionamentos que eu ia fazer para falar do meu estado da emergência do Rio Grande do Sul eu oficie o MEC mas eu não tive resposta ainda Por isso aproveito a sua presença aqui para trazer as dúvidas no site do MEC eh tem anúncios referentes ao Rio Grande do Sul uma página específica tratando sobre eles ali tem o crédito extraordinário para limpezas e pequenas reformas para as escolas eh afetadas via o programa dinheiro direto na escola o meu questionamento é esse valor já foi repassado ou quando estará disponíveis para as escolas e como chegará será via eh município via estado ou direto paraa escola Outro ponto Ministro essas escolas perderam mobiliário perderam livro perderam tudo algumas não t recurso para para repor os prefeitos estão pedindo socorro porque não tem como simplesmente limpar a escola e voltar as aulas porque não tem uma classe uma mesa e uma cadeira pro aluno Existe alguma previsão específica para esse tipo de recurso mobiliário livros a estrutura para funcionamento da escola e outro ponto Ministro É sobre o calendário escolar né Há ali o ponto sobre a flexibilização Mas como que vai se dar isso na prática nós temos hoje escolas que estão voltando mas escolas que não foram atingid elas estavam como abrigos e as famílias estão voltando e elas estão voltando as escolas atingidas não tem nem previsão a minha cidade Canoas todo o lado oeste da cidade não tem previsão de voltar às aulas porque as escolas estão no estado que a água rec tá baixando a gente não sabe nem o que espera quando abre a escola e quanto a isso me preocupa a realização do Enem foi prorrogada a inscrição foi dada a isenção da taxa Mas se a data do Enem se mantiver para novembro os alunos gaúchos e estudantes serão prejudicados nós estamos sem aula Eles não estão acompanhando os estudos já concluo eh nós precisamos uma previsão uma prorrogação nacional ou algo específico pro Rio Grande do Sul primeiro a gente não tem acho que nem estrutura escolar para realizar o Enem lá hoje né diante das escolas e o que eu vem colocar aqui Ministro é socorra ao Rio Grande do Sul as pessoas focaram no momento da tragédia mas isso vai muito longe as escolas municipais as escolas estaduais concluir Presidente as Universidades os institutos federais todos precisam de uma atenção e eu vou continuar aqui nesse Parlamento Toda vez falando para o Brasil e o governo entenda o que nós estamos vivendo nós não vamos reconstruir em um mês nem nesse ano isso vai levar tempo mas nós precisamos emergencialmente algumas ações para que o ano escolar de todos os alunos desde do ensino básico até o superior não seja prejudicado eu peço atenção nas respostas e se puder Ministro eh atenção ao meu Ofício também ao Ministério a gente também pediu apoio para uma campanha de arrecadação de material escolar lá pro Rio Grande do Sul obrigada muito obrigado deputada Franciane tá bem só dando uma uma uma notícia aqui é até mesmo Ministro é de que esta comissão aqui atendeu ao pedido tanto da Fernanda miona paraa criação da subcomissão para o Rio Grande do Sul tanto também da aprovação do grupo de trabalho que foi aprovado aqui meu requerimento de minha autoria e ambos serão ah ah instalados até a semana que vem para que a gente acompanhe também de perto sei que tem Várias escolas tanto em cano e outros locais extremamente afetados pra gente tomar aí as medidas em conjunto eh eh conseguimos ali colocar todos os deputados e Grande do Sul nas posições digamos privilegiadas tanto de Presidência quanto de relatoria deputada Franciane deputada ania Ortiz Deputado Coronel zuo e Fernanda mechona para que a gente realmente mostre um trabalho também na comissão de educação para o Rio Grande do Sul é o nosso compromisso aqui e com esse estado né que que sofreu e está sofrendo bastante ah com relação ao tempo darei aqui a palavra pro rimond que falar falará e logo após o o nosso Ministro o nosso okart aess mais que oo el ela finalizar por ser uma professora Ok E aí nós finalizamos passo para o eu quero cumprimentar a todos e todas cumprimentar o ministro Camilo Santana por sua presença aqui sua sobriedade serenidade competência qualidade de sua fala e compromisso com a educação brasileira Ministro eu quero aqui raic sido falado aqui pelo senhor de que a nossa Constituição nem a LDB nem o o o nosso a as diretrizes base da Educação Nacional e nem mesmo o plano nacional de educação tem previsão para as escolas C cívico-militares mas é muito correto dizer eu venho do Rio de Janeiro H escolas militares e portanto tá bacana tá ok né mas o modelo é um modelo eh que não Tá previsto constitucionalmente e depois só para reforçar o entendimento nós sabemos que com cumprir ordens obedecer forma de forma cega vai na contramão das exigências da vida moderna e vai também na contramão do um processo de educação Libertador que é o processo que nós queremos para que meninos e meninas tenham na verdade a sua vida nas mãos né possam trilhar os seus caminhos tem que acrescentar meu tempo ali Presidente para eu dividir com a Carol dartora Ministro eu quero lembrar que nós vivemos uma grande inversão de valores e de entendimentos na verdade hoje dia dos namorados falar em família né Há muita gente aí que que Deus Pátria e família mas que não consegue conjugar família com amor não consegue conjugar igreja com fé a igreja nega fé a família nega o amor o congresso nega a política e nós da educação muitas vezes temos que engolir que a gente tem que negar a ideologia educação é um processo ideológico porque ideológico vem de ideias as nossas ideias são colocadas el precisa saber que ideias são essas que ideias que nós colocamos então portanto não há nada de ruim de equivocado dizer que a gente tem um posicionamento ideológico eu tenho posicionamento ideológico e não abro mão dele e aí eu fico pensando Qual é o o pensamento ideológico pra Extrema direita o pensamento ideológico para exema direita é de destruição da educação e eu comprovo comprovo eu vou trazer aqui uma fala do ex-ministro veles ele dizia assim as Universidades devem ficar reservadas para a elite intelectual Então tava ali isso é um processo ideológico é um projeto ideológico eu quero dizer também do campo democrático Popular Qual é a nossa ideologia aí eu trago uma frase do Senhor Ministro do ministro Camilo Santana dizendo assim numa visita feita a São Paulo hoje nossa agenda de trabalho em São Paulo encontrei o governador Tarciso Freitas debatemos questões educacionais relevantes para o Povo Paulista o MEC segue de portas abertas para dialogar para fortalecer o regime de colaboração com estados e municípios esse é o caminho paraa reconstrução da Educação do nosso país Camilo Santana Isso é processo ideológico a gente não pode perder isso de vista a gente tem é esse processo e depois por fim eu queria lembrar né que tem também alguns deputados que ficam falando mal dos seus estad uma pena que o tempo acabou queria falar do meu Rio de Janeiro quanto avanço com esse Ministério da Educação pra educação pública do meu estado e da cidade do Rio de Janeiro obgado Deputado para continuar o tempo deputada adart muito obrigada Quero cumprimentar o ministro toda a sua equipe e dizer que a gente reconhece todos os esforços que esse Ministério vem fazendo para recuperar todo o desmonte que a educação do nosso país passou no último período mas quero aqui fazer uma fala de alguém que vem do Estado do Paraná e é um estado que tá no foco dos debates sobre educação porque é um estado que tá passando por um processo Violento de venda de mercantilização de privatização da educação inclusive no nosso estado e aqui Quero fazer um pedido Ministro que a gente precisa esse governo precisa talvez ter uma ação mais contundente com relação às escolas eh militares militarizadas porque reconheço que existe uma diferença entre escola para filho de militar e as escolas que estão passando pelo processo de militarização no meu estado por exemplo onde temos mais de 400 escolas passando por isso por quê Porque a gente vê essa mistura nefasta da doutrina do militarismo com o bolsonarismo com o fundamentalismo de direita extremista evangélico com o movimento obsoleto inconstitucional que é o escola sem partido então a gente precisa olhar isso porque é através desse dessa conjunção nefasta que a gente vê a Perseguição que tá acontecendo contra professores ataques contra livros que estão eh no plano de livros didáticos né livros que estão no P nld livros como do Jeferson Tenório livros como da damila Ribeiro livros que tratam de tem importantíssimos pro desenvolvimento do Brasil eh Como por exemplo o combate ao racismo combate a LGBT e que é a mais fobia Então é isso que tá sendo atacado e essa mistura nefasta e por isso faço esse pedido para que a gente tenha uma ação mais contundente contra as escolas militarizadas que estão nas periferias e que inclusive demonstram eh situações que foram muito noticiadas situações de racismo situações de assédio enfim Eh quero fazer também aqui uma fala eh sobre um dos temas depois ela Recebemos a o documento conclusivo da conferência nacional que vai colaborar e subsidiar que colaborou e subsidiou com a elaboração até porque Tá previsto legalmente que é importante ouvir a sociedade portanto mas quero dizer Presidente deputados que o que o nós procuramos construir um plano o pne que daqui a poucos dias estará aqui nesta casa do ponto de vista estritamente técnico com focado em metas em objetivos em estratégias bem definidas inclusive incluindo outras metas como por exemplo alfabetização de crianças por conta da política de alfabetização portanto podem ficar certo que chegará aqui nesta casa um documento estritamente técnico muito bem elaborado que os senhores vão ter a oportunidade de se debruçar sobre eles e que a gente possa dar grande contribuição o mais rápido possível para definir as nossas metas e o compromisso desse país com a educação pública e educação em geral para esse país então Eh deputado Pedro eu me coloco à disposição eu não sei como é que tá o dia 26 mas eu me coloco à disposição para participar para que a nossa equipe venha apresentar eh todo o trabalho que foi realizado ao longo desses meses Desde o ano passado a tá trabalhando nisso para apresentar isso à sociedade brasileira ao povo brasileiro dizer que reforçar que o PME para mim é uma estratégia repito para garantir que a gente não não tem esse abandono escolar que a gente tem hoje nas escolas públicas brasileiras e é uma política gente e digo isso porque não é só sobre a orientação do presidente mas porque eu acredito que todas elas Eu quero aqui dizer a cada um dos Senhores parlamentares da base do governo de oposição todas as políticas tê sido dialogadas com os governadores e com os prefeitos de todo o país com o tí lá de São Paulo com o Zema de Minas Gerais com o governador do Maranhão com todos e todos são feit em respeito à questão Federativa dos entes de estad e município brasileiro portanto quem define quem repassa as informações pro Ministério é a Secretaria Estadual de Educação no caso do pé de meia o critério do aluno é tá regularmente matriculado Aliás o aluno pode voltar paraa escola a gente paga uma bolsa mensal para garantir a permanência de no mínimo 80% e quem e quem e quem avalia essa frequência é o estado é a Secretaria Estadual de Educação quem também diz se o aluno passou ou não no final do ano é a secretaria de educação do estado a partir daí gente deposita r$ 1.000 na poupança Lembrando que ela só vai sacar ao final da conclusão do ensino médio porque gente ama chama de pé de meia é fazer seu pé de meia pro futuro para montar seu pequeno negócio ele foi ele fez um curso técnico e não quer ir pra universidade é ajudar ele para ir pra universidade a fazer um curso eu tenho ouvido depoimentos fantásticos de jovem no país inteiro né com esse programa PED meia que nós que o presidente quer ampliar eh Pedro e que eu espero também e quero parabenizar também ao congresso nacional e esta casa pela aprovação do penais que é a política nacional de assistência estudantil nós estamos também trabalhando além da assistência que nós já damos hoje nas universidades federais a gente tá pensando em ampliar também o PME para os jovens do ensino superior nesse país porque também o abandono é grande a desistência é grande de de um aluno que entra na universidade e muitas vezes eu era governador vou dar um ten um minuto aqui mas eu era governador Eu gosto muito de ouvir eu não sou muito de gostar muit ficar em gabinete e eu ouvia alguns jovens dizer eu perguntar o que você tá fazendo eu terminei o ensino médio passei numa faculdade lá em Fortaleza mas tive que abandonar eu perguntei por verador porque eu não tinha nem dinheiro para comer não tinha lugar para morar eu abandonei a faculdade e lá Nós criamos uma bolsa de meu salário mínimo né o deputado inclusive Gilvan foi meu secretário aqui na época o Mauro filha aqui foi meu secretário era uma bolsa por mês de meu salário mínimo para dizer ao jovem que ele não desistisse nunca do sonho dele de fazer uma universidade um curso superior então da mesma forma acontece nas universidades federais quando um jovem passa na universidade e muitas vezes Abandona por falta de apoio em relação a isso bom eu já tá concluindo aqui eu já falei um pouco sobre a greve Pedro mas eu espero que com muita responsabilidade com muito diálogo a gente possa superar diante das propostas que o governo do presidente Lula fez aos servidores tanto das Universidades como dos institutos federais Muito obrigado Presidente para réplica o deputado Pedro cai por um minuto senhor presidente eu quero eu quero cumprimentar Ministro porque eu trouxe o tema do pne trouxe o tema do direito de permanecer e aprovar dos jovens do ensino médio e trouxe o tema das Universidades e institutos federais elencando como prioritários por tantas prioridades que esse ministério tá desenvolvendo e seria muito importante nós o que conquistamos nos 10 anos e o que não e apresentar o plano nacional de educação novo no 10 ano do Plano Nacional E aí essa comissão a frente parlamentar mista presid pelo Deputado Rafael a frente parlamentar do pne a subcomissão do pne legitimaria esse processo democrático interno do congresso e faríamos um processo eh também participativo no debate Na discussão do novo plano nacional de educação quem sabe é uma grande oportunidade do ministério e a presença de vossa excelência no dia 26 quando a gente encerra e começa uma nova perspectiva de um novo plano nacional educação Obrigado deputado Pedro se o senhor desejar senhor Ministro o senhor tem uma tréplica por um minuto ok passo a palavra então paraa autora do requerimento número 106 2024 deputada Adriana Ventura por 5 minutos Obrigada Presidente eu vou depois agregar o tempo de liderança Se necessário mas eu acho que é bom fazer o intervalo porque eu tenho alguns tópicos aqui eu queria d tempo do ministro responder deput Obrigado eh Ministro seja bem-vindo à comissão de educação eu agradeço a presença também do do secretário executivo do MEC Gregório eh eu tenho alguns assuntos para tratar Então eu acho que o senhor já falou do pne eu vi o deputado Pedro Quai falando do pne H tem algumas questões aqui que eu vou fazer uma algumas perguntas só para entender realmente Qual que é a intenção do ministério porque a gente já tem um histórico do pne ao longo desse eh a gente já teve um caminho então a minha primeira pergunta que eu realmente gostaria de ouvir a a a resposta do Senhor porque apesar de ter feito reunião com o ministério com a secretária zolda não foi uma coisa explícita é que assim o senhor disse o MEC criou o grupo de trabalho do pne para subsidiar a lei foi feito esse grupo de trabalho depois h o fórum nacional de educação mas o MEC fez a convocação da conferência nacional de educação né teve um decreto que foi o 11697 e o conai foi realizado super as pressas teve todo aquele debate e tal então a minha primeira pergunta pro senhor eh de uma maneira bem objetiva é assim sempre foi a intenção do MEC convocar a conferência nacional de educação né porque a gente sabe saiu um decreto como houve um grupo de trabalho que depois ficou meio no esquecimento ã e a pergunta é por que que foi convocado as pressas no final de setembro para acontecer depois a gente viu que aconteceu em dezembro eu tenho até requerimentos de informação de vários requerimentos de informação com várias respostas Então eu queria entender porque que h não foi feito antes e o que que fez o MEC mudar de ideia se há alguma relação com os trabalhos do grupo de trabalho e por que que o grupo de trabalho não concluiu seus trabalhos parando no diagnóstico dos problemas de educação essa é uma pergunta que é muito importante que o senhor esclareça até porque na visão de boas boa parte dos deputados aqui a conferência nacional de educação foi conferência de um lado só aliás isso não é isso é fato né a gente viu ali que parece parecer uma convenção político-partidária Então essa é a primeira pergunta em relação à conferência nacional de educação e grupo de trabalho é esse é o bloco o segundo ponto em relação ao documento final do grupo de trabalho né Eu agradeço a senhora zolda e ao Senhor Ministro por finalmente de terem enviado o o documento final chegou na minha mão depois de muitos riques negados muitos requerimentos de informação eh negados e também lei de acesso a informação mas depois no acordo aqui veio o documento aqui Chegou o documento Ele pareceu mais técnico sim do que o documento referência do que o documento final então assim eu eu fiquei feliz de ver números dados né baseado em critério técnico eu agredito mas a minha pergunta é eu senti resistência no envio desse documento tinha sido combinado em dezembro que ele viria a minha pergunta é o porqu desta resistência porque eu sei que o Senhor tem um histórico o senhor foi Governador senhor tô falando documento do grupo de trabalho ã do pne que foi feito pelo grupo de trabalho do MEC não então é que foi feito um combinado prévio agora agora só finalizando o assunto pne e aí a gente passa para pro próximo meu bloco é assim foi aprovado no senado federal aquele projeto de lei da Senadora dorinha que até 28 prorrogando o plano nacional de educação teve uma Emenda do senador Cid Gomes que foi até 25 eu queria entender Qual a visão do MEC sobre isso se vocês querem prorrogar porque você falou que em breve tá chegando se é uma coisa para Ser aprovada esse ano se é uma coisa pro ano que vem se realmente é bom aprovar Porque como o senhor mesmo disse dos 56 indicadores parece que cinco no último relatório tavam tinham sido cumpridos então a pergunta é o que que a gente vai fazer a gente vai medir exatamente cada indicador ou a gente vai jogar os indicadores do pne 2014 2024 no lixo e vai começar outros Com base no que foi a conferência nacional de educação que não fala de qualidade técnica da educação só fala de qualidade social só fala de minorias e diversidade que eu acho bom falar de inclusão acho necessário mas existe sim a maioria existe sim Dad critérios técnicos então eu vou os outros minutos Presidente com a sua autoriz eu f dos outros gente encerra esse assunto pne aproveitando a fala de vossa excelência muito obrig pass a palavra ao Ministro por até 5 minutos primeiro dizer dep Adriana que nós atualizamos o fórum nacional de educação que era uma demanda convoc fórum decid convocaria uma conferência presencial com a participação de todos e respeito a sua visão mas a conferência ela ela ela tá prevista em lei como um dos instrumentos para colaborar que é a escuta da sociedade e as conferências elas estão divididas em conferências municipais estaduais e a Nacional a conferência Municipal é quem elege os delegados que vai participar da Conferência estadual Então quem participou da Estadual foi quem participou da Municipal e que foram eleitas Qualquer um podia participar era aberto a todo mundo e automaticamente os estaduais elegeram os delegados nacionais então é uma é uma é um é um é uma ferramenta democrática discuta e É bom deixar muito claro isso isso não é o plano nacional de educação que é construído pela pela conferência é um documento que serve da escuta que tá prevista em lei repito como instrumento né para colaborar com a construção do nacional de educação o GT foi criado Inclusive a comissão de educação daqu faz parte do GT Então faz parte toda a comissão tanto do Senado como na Câmara faz parte do GT o GT é um documento técnico né E vocês podem ficar certo que ele tá muito mais objetivo do ponto de vista dos E é claro que nós temos ele tá sendo foi construído porque nós Já terminamos a nível do MEC ele foi con a partir do pne de 2014 né foi feit de quais indicadores nós alcançamos ou não e apresentar uma proposta pros próximos 10 anos a proposta plausível factível né com indicadores com metas com ferramentas que a gente possa acompanhar monitorar controlar estritamente do ponto de vista técnico você vão receber aqui vão ver né então repito nós vivemos quando a gente coloca questão de termos de indicadores de desigualdade é importante lembrar Deputado que o Brasil é um dos países mais desiguais do do planeta Então não é diferente na educação Quando você vai olhar o grau de qualidade de aprendizagem de um branco de um preto é altamente diferente então nós estamos querendo é incluir que todos possam ter o mesmo direito as oportunidades e que possamos ter indicadores para medir isso com metas Essa é a questão a Não é questão ideológica é questão de garantir acesso a todos e todas brasileir brasileiros que é um direito constitucional de ter acesso à educação de qualidade nesse país então Eh em relação à prorrogação do pne o que eu defendi que eu entendi da Senadora Dorinha na época é que ela iria apresentar uma proposta para prorrogar o pne atual até se aprovado o novo pne que eu acho que era mais razoável não enquanto não fo eu espero que a gente possa aprovar esse ano então dizer que o PN vai até 2028 eu acho que deveria eu acho que a o projeto deveria ser assim não prorroga-se o atual pne até que seja aprovado o novo plano nacional mas é importante também dar um prazo para isso não fica aí solto Então o que ela propôs foi até 2028 e o senador prop até o ano que vem se PR gente também não estender demais pela importância que é o plano para o país e para educação brasileira Então eu acho que eu eu acho que eu espero que eu possa ter atendido a sua indagação de adicionar a réplica com o tempo de liderança não eu quero só somente a réplica por até um minuto com palalavra é por favor obrigada não não é verdade Ministro é porque a gente acompanhou e faltou publicidade muitas entidades procuraram muitos deputados não se sentindo representados eu fiz realmente uma tabela com as respostas que eu recebi do MEC vários estados vários estados fizeram uma conferência Municipal Então tinha estado de 500 municípios ó Minas Gerais aqui 850 municípios responderam que foi uma Mato Grosso do Sul 79 municípios foi uma 50 Rondônia 52 foi uma Piauí 224 foi uma depois um segundo requerimento de informação que eu enviei pro Ministério questionando a baixa adesão as municipais por isso que eu estou falando então depois de um segundo requerimento de informação vocês complementaram as informações falaram que atualizaram tal mas o fato é que realmente houve uma correria houve baixa publicidade e muitos não se sentiram representados por isso que assim a não tem nada a ver com ideologia mas muitos não foram representados Então eu fico muito assim eh eu tenho as tabelas eu posso disponibilizar mas A grande questão aqui é que a gente precisa falar de educação com base em indicadores tal e com participação de todos da sociedade e não é o que essa tabela mostrou que eu posso disponibilizar pro senhor inclusive com as duas respostas que recebi do ministério a réplica por um minuto Ministro eu só quero dizer deputada que o o o ministério nem o ministro tem o menor interesse né de direcionar qualquer Quem realiza as conferência são os municípios não é o MEC nós apenas apoiamos e às vezes Depende muito do compromisso do governador do prefeito de realizar conferência o que nós disponibilizamos é o apoio do ministério e a orientação com calendário né para que os municípios realizem as suas conferências eu não ten um número aqui total do mas foram muitas conferências realizadas no Brasil muitos pessoas foram envolvidas nesse processo que é retomada repito do processo democrático de escuta paraa constituição hã Isso bom acabou aqui meu tempo espero ter não pode terminar Senor min sem pro eu vi a sirene achei que era o meu tempo que tinha achei é Ráo é porque é porque no a sirena e bate aos 30 segundos assim eu quero só que a gente compreenda que o interesse e eu eu digo isso até pela minha pela minha história como Governador eu sempre fui um governador que ouvi todos todos e a todas independente Até porque eu acredito que a educação todos nós podemos Temos que estar Unidos para garantir o mínimo que o país precisa garantir que é acesso a todos a educação de qualidade por isso é uma coisa que eu defendo tô aqui como Ministro Por acreditar nisso e pode ficar certo que o meu comportamento o comportamento de toda a minha equipe que tá aqui ao meu lado é sempre de respeito diálogo e ouvir a todos e a todas na contribuição de um processo democrático que temos hoje no nosso país Obrigado Ministro e com a palavra agora a gente começa aos não liderança V usar agora não aí a liderança deputada Adriana é na sua inscrição Entendeu Tá bom pode e pra gente seguir aqui vamos seguir aqui a ordem então dos dos inscritos primeiro Deputado Ismael com a palavra por até 3 minutos Bom dia presidente Bom dia senhores e senhoras parlamentares eh cumprimentar nosso Ministro Camilo desejar boas-vindas a esta comissão sem dúvida uma das mais importantes desta casa Ministro Camilo até porque através da educação que um povo reconhece a sua identidade Eos seus direitos e os seus deveres rapidamente de forma muito pontual eh é claro que o plano nacional de educação é a tônica os os olhares do Brasil voltam-se para essa questão e eu fico eh feliz que o deputado Pedro kisai tenha programado para o dia 26 essa discussão eh porque há uma enorme expectativa em todo o país sobre o que de fato teremos no plano nacional de educação e meu sincero desejo Ministro é que tenhamos mais saberes mais metas e menos ideologias obrigado a segunda questão em relação ao Enem sabe-se que o Enem vai cobrar agora o FGB né a formação a pergunta é se serão mantidos os itinerários E se eles serão cobrados ENEM na proposta do novo ensino médio uma indagação que professores tem nos feito ao longo da nossa caminhada terceiro e último senhor Ministro sabedores De que há um novo modelo do ensino médio a indagação é a seguinte será possível a impl de no currículo em25 está às portas e qual o tempo hábil das escolas para que possam efetivamente se adequar a esse novo modelo Obrigado o próximo orador Deputado Renan Ferreirinha por 3 minutos Presidente queria solicitar a inclusão do tempo de liderança por favor concedido senhor Deputado Obrigado saar aqui o presidente todos os deputados da nossa comissão de educação saudar o ministro Camilo Santana nossa presidente do fndf Fernanda Secretária de Educação Básica Cátia secretária Zara da secadi Denise da Caps Nossa eterna reitora do frj Gregório secretário executivo do MEC e todo o time é muito bom Ministro ter um MEC de volta pra gente conseguir dialogar pra gente conseguir avançar com os desafios que todos nós enfrentamos na nossa educação mas a gente tem muita clareza dos projetos e do que tá sendo trabalhado para que possa ser avançado eu conheço muito bem o exemplo do Ceará tive pela primeira vez no Ceará em 2014 com propósito Educacional lá em Sobral e o que foi possível ser avisado no Ceará o que a gente tanto deseja em nível de alfabetização especialmente no primeiro ciclo no ensino fundamental então é muito bom poder ter essa discussão e também queria que saudar Presidente o clima de serenidade dessa reunião isso é muito importante para que a gente consiga avançar com a educação de uma maneira séria educação precisa de capacidade técnica para que a gente consiga avançar sem lacração eu nesses últimos quase 4 anos tive a oportunidade de atuar como secretário de educação da maior rede Municipal de Ensino da América Latina que é a cidade do Rio de Janeiro com 1556 escolas e se a gente ficar perdendo tempo com discussões que não levam pra frente a gente não avança e aqui eu tive no governo anterior uma vez no mec para não voltar porque não tinha um debate que fosse Independente de divergências mas que conseguisse nos ajudar na ponta eu queria aqui pontuar algumas coisas que pra gente tem sido muito importante a gente tem um compromisso Nacional da criança alfabetizada o expansão do ensino integral que o no Rio de Janeiro nós utilizamos todas as vagas se tiver mais vaga a gente quer por sinal porque lá a gente tem apetite e capacidade para conseguir realizar então já coloca aqui inscrição número um na lista nós temos um modelo de escola que é o jet que o senhor já teve a oportunidade de conhecer o ginásio Educacional tecnológico que eu acredito que hoje é o modelo mais moderno de educação integral no país que tá muito a muito adequado pro que a gente precisa formar asos nossas crianças e jovens pro século XX O inatec que é uma grande inovação talvez a maior Inovação de ensino superior nesses últimos anos em parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro que garante hospedagem que ajudou na construção o prefeito Eduardo paz junto com o presidente Lula junto com o ministro Camil Santana ministra Luciana fizeram com que a gente pudesse avançar no que era o meu sonho de infância tem uma faculdade da matemática como medalhista da obemep que ontem nós tivemos oportunidade de realisar no Rio de Janeiro a premiação que voltou pro rio mas eu queria pontuar alguns pontos aqui Presidente e e Ministro além de saudar o pé de e outras políticas qu ais são muito importantes primeiro na alfabetização foi de fato um fato histórico a reunião com o presidente e os governadores um ato político que fica marcado a gente ter conseguido reunir dessa forma mas eu tenho algumas preocupações técnicas que acho que são importante da gente poder entender uma maior clareza nesse padrão Nacional Unificado por exemplo o saeb de 2019 2021 ele não é comparável com o que foi feito em 2023 até as próprias avaliações estaduais eu também acredito que não são tão bem comparáveis assim entre os Estados por exemplo a recomendação de incluir Vit itens para que os estados fizeram foi uma recomendação não foi uma obrigação se um estado incluiu ou não incluiu a gente pode ter algumas divergências para isso afinal o resultado foi habilidade de leitura e escrita ou só leitura Porque também tem algumas dúvidas sobre isso por que que também não foi incluído matemática então alguns questionamentos mas saudando o ato histórico de ter colocado secretária Cátia alfabetização pela primeira vez vez nesse patamar que a gente tão viu na Educação Especial a gente tem tido uma discussão muito importante mas a gente ainda Precisa ter uma necessidade maior de recursos da união pra Ponta eu por sinal enquanto Deputado temho um projeto de lei tramitando aqui na casa que aumenta o fator o fator de ponderação do fundeb em 50% paraas crianças pros nossos alunos de Educação Especial eu Saúdo o aumento de 17% mas ainda Precisa mais e a gente precisa de uma articulação Nacional Secret Z zá também que envolva saúde e assistência social porque muitas vezes o desafio só fica com a educação e principalmente com as escolas municipais de grandes cidades eu sou cofundador e um dos vice-presidentes do Conselho Nacional de secretários de Educação de capitais e esse é sem sombras de dúvida o maior desafio a nível Municipal que a gente enfrenta tem a preocupação também com o fund do a gente precisa de políticas mais efetivas e focadas no segundo ciclo do Ensino Fundamental os esquecidos historicamente no nosso trabalho de avanço da educação queria também aqui fazer uma pergunta sobre a proibição do uso de celulares no Rio de Janeiro nós tivemos uma medida muito eficaz de proibir o uso de celulares nas escolas e tem dado muito certo com o apoio das famílias presidentes com apoio dos profissionais o entendimento dos alunos que é gradual para que a gente consiga fazer com que os alunos prestem atenção estejam presentes nas escolas lugar de criança na escola estudando brincando socializando uns com os outros para que essa interação de fato possa acontecer isso é muito importante Presidente para que a gente não perca essa geração pra epidemia de de distrações para epidemia que a gente enfrenta quanto a isso toda vez que uma criança vê uma notificação como el saísse da sala de aula e por fim Presidente eu queria aqui também Ministro falar como o senhor também bem colocou sobre a situação da paralisação e da greve um reajuste foi dado depois de anos a gente vivenciou um governo que maltratou muito a educação superior e eu conheço de perto sucateamento das instituições das universidades federais a pandemia levou muito a isso também mas eu queria aqui falar especialmente em nome da Gabriela da Gabi que é uma aluna de 12 anos do Colégio Pedro I no Rio de Janeiro que esse ano só teve dois dias de aula dois dias de aula em um semestre isso não pode ser normalizado em o nosso país então o nosso clamor para todos os atores envolvidos eu tenho acompanhado os esforços necessários do governo mas para que todos os atores entendam a gravidade do que a gente tá falando Deputado por gentileza Essa greve essa paralisação Presidente precisa terminar para que as nossas crianças e jovens precisam voltar a ter o direito de estudar de ter o acolhimento que as famílias possam também ter esse apoio é o futuro do nosso país que está em jogo Obrigado Presidente Ministro Obrigado Deputado Renan próximo inscrito Deputado Rogério Correa o senhor vai utilizar o tempo de liderança vou Presidente o senhor tá inscrito em dois do PT e do governo Qual o Senor qu do governo do PT do pt não não estou inscrito Então tudo bem concedido Deputado Rogério co Presidente eu vou unificar então os unificar os dois tempos o de liderança do governo e também o tempo da minha inscrição eu queria então primeiro agradecer ao líder de governo aqui presente Deputado Guimarães pela oportunidade de me permitir a fala nesse momento e também a deputada L da Mata que representa também o governo na comissão agradecer pela cortesia de me dar essa oportunidade de falar pelo governo do presidente Lula que eu tenho muita honra de ser o seu vice-líder e quero parabenizar o ministro pela exposição e pelo trabalho que vem desenvolvendo o ministro Camilo Santana com certeza foi uma escolha muito correta do presidente Lula e vossa excelência traz então pra gente uma experiência não apenas do Ceará mas uma experiência que o Brasil inteiro tem como referência Então parabéns e parabéns a toda a sua equipe o Ministério da Educação ele retomou os programas sociais importantíssimos e separou e rejeitou também aquela ideia de centrar o Ministério da Educação em discussões muitas vezes meramente ideológicas mas sem conteúdo político ideológico os programas político pedagógico os programas TM Exatamente esse conteúdo político pedagógico E é isso que deve pautar cada um deles então ao invés de ficar discutindo educação militarizada ou educação privatizada Como foi o caso do futures ou a questão homofóbica no interior de escolas ou a questão de educação sem partido frisando a questão ideológica ou educação em casa contra educação pública que chamam de home schooling o governo preferiu então e eu parabenizo fazer uma série de retomadas de programa que são coisas concretas paraa vida do estudante por exemplo livro didático que o senhor começou com ela a merenda escolar é melhoria através do pinai a educação inclusiva as obras que estavam paralisadas de creche pré-escola o aumento do recurso do fundeb mais de 15% 17% A retomada do ProUni as negociações em torno das dívidas estudantes o Desenrola do FIES com a mesma intenção ampliar as vagas do do Enem a criança alfabetizada a relação entre municípios e estados porque não se pode fazer educação apenas do governo federal mas tem que ter uma relação que seja republicana e para que os programas cheguem até as crianças e aos jovens a lei de cotas racial e para os mais pobres os investimentos nas universidades federais que foram fundamentais e institutos federais que estavam paralisando o procedimento todos esses são programas extraordinários e que vão com certeza melhorar em muito a qualidade do ensino aqui no nosso país mas eu queria centrar em alguns programas e nesse sentido dialogar com o ministro eh um deles que eu acho fundamental é a escola de tempo integral tô vendo aqui o o caderno né ó que o que o ministério fez da escola de tempo integral Belo Horizonte por exemplo nós não temos todas as crianças em tempo integral em creches e pré-escolas eu Julgo que isso deve ser uma meta em todo o Brasil eu pergunto ao Ministro se no programa que o governo federal coloca nós podemos e eu como deputado federal colocar na pauta e cobrar da prefeitura para que a gente tenha daqui a pouco tempo todas as crianças por exemplo em Belo Horizonte com tempo integral em creches e pré-escolas é algo que eu que gostaria muito de ver e ajudar se possível fazer que isso acontecesse há programa para isso seria uma primeira questão que eu quero levantar pro Ministro a escola de tempo integral como garantir no município onde eu resido que é Belo Horizonte todas as crianças em tempo integral em creche pré escola uma segunda questão importante de outro programa são os institutos federais aqui eu faço também ao Ministro um agradecimento em Belo Horizonte Minas Gerais foram oito os novos institutos federais todos eles em locais que precisam muito inclusive o de Belo Horizonte que estava inicialmente para uma região conhecida lá como Buritis Deputado Nicolas conhece não me parece não é segundo a população de belon o local mais adequado para o Instituto Federal pelas suas características pelo adensamento e nos consu convencer inclu a prefeitura que esse Instituto Federal fosse numa região que agora nós temos eh muitas fábricas é uma região industrial próximo a Contagem Betim que são também regiões industriais que é a região do Barreiro Então eu queria agradecer o ministro mas reiterar o pedido que nós fazemos em nome de Belo Horizonte para que o Instituto Federal seja no Barreiro e que comece a funcionar lá neste local é um consenso eu diria em termos de Belo Horizonte é um pedido que a gente faz ao Ministro e também estudar a transformação do CEFET em Universidade Tecnológica isso também é uma reivindicação que fazem os docentes e também os estudantes lá do nosso CEFET ele é junto com o Rio de Janeiro os únicos dois acho que seria também um avanço da transformação Universidade Tecnológica e mais do que isso nós vamos depois Ministro reivindicar do senhor mais um instituto federal em Belo Horizonte eu já tenho até uma propositura de um local a ser negociado inclusive com o governo do estado que é no chamado Estadual Central onde eu estudei a presidenta Dilma estudou Fernando Pimentel estudou o ex-governador Eduard Azeredo e essa escola ela está com muito poucos alunos de ensino médio de tempo integral e uma delas Inclusive a parte de baixo já está fechada eu acho que ali cabe o instituto federal é obra arquitetônica de niema então após o Instituto Federal do Barreiro nós vamos reivindicar do ministério mais um instituto federal bem porque o presidente Lula disse que quer 1 Ministérios quer fazer igual Pelé fez 1 gols então penso em Belo Horizonte com mais um além de outras regiões de Minas Gerais um outro programa que eu acho excelente é o pé de meia quando eu fui vereador em Belo Horizonte Ministro eu fui Vereador por 10 anos ainda não existiu bolsa família aqui em Brasília o cristar lanou o programa da bolsa escola eu apresentei um projeto de lei virou lei criando a bolsa escola em Belo Horizonte prefeito na época era o Célio de Castro Deputado Nícolas de Belo Horizonte mas não é nascido nessa época e o cé de ca implementou esse programa da bolsa escola ele foi um sucesso na época era um salário mínimo porque ele tinha também a intenção de ser um esperto de bolsa família e eu apresentei também o o Bolsa Escola e o poupança escola que não chegou a ser implementado o pé de meia exatamente a junção do Bolsa Escola com poupança escola para Belo Horizonte eu estou vendo aqui que vão ter mais ou menos 20.000 jovens já atingidos é um número razoável mas é pouco como que nós podemos é a outra pergunta que eu faço ao Ministro ampliar isso com os próprios municípios estados porque essa não pode ser uma política só do governo federal eu acho que nós podemos chegar em Belo Horizonte por exemplo ter em torno de 50.000 jovens que tenham ess pé de meia então acho que está e municípios precisa se envolver nisso e ter programa também que a partir diso essas crianças possam ter emprego possam estar num banco né Para que empresas os contratem melhorando portanto também a garantia futura neste programa pé de meia que eu quero então parabenizar o ministro e fazer essa sugestão de ampliação via municípios e via Estados em Belo Horizonte eu acho que é perfeitamente possível factível se comprometer e nos comprometer temos em ampliar quem sabe de 20 pelo menos para 40.000 estudantes que possam estar no pé de meia quero parabenizar o ministro também pelo projeto de lei aqui foi aprovada a Lei de cotas a questão racial ela não pode ser esquecida abandonada pelo contrário ela é fundamental para melhorar a condição de índ desenvolvimento humano e também dar garantia para que o nosso povo negro e negras possam ter acesso e a lei de cotas é mais do que justo e muito aplaudida pela população eu queria já para ir terminando falar das negociações também em relação à greve é verdade o governo colocou uma mesa permanente que já tinha sido liquidada não existia mais não havia negociação já concedeu reajustes também e eu aqui parabenizo respeito oo direito de greve lá em Minas Gerais por exemplo tem uma greve já marcada e antes dela acontecer o governo já greve Então já considera a greve ilegal antes que ela exista Essa tem sido a prática então não há negociação e respeita oo direito de greve eu queria parabenizar o ministério tanto de vossa excelência quant da ministra externa do eec pela pelo processo de negociação que às vezes é mais demorado é mais Custoso mas é necessário mas eu queria ao mesmo tempo solicitar do ministro também um uma um questionamento e uma resposta acerca do piso da Educação Básica porque ele existe mas muitas vezes não tem sido respeitado existe uma comissão discutindo como é que nós podemos lá em Minas Gerais por exemplo fazer valer o piso da educação pra jornada que existe lá e que não é respeitada pelo governo do estado e agora terminando mesmo Ministro fazer um convite ao Senhor Claro extensivo ao nosso presidente Lula para que vocês possam estar na Universidade Federal de Minas Gerais o mais rápido possível até para inaugurar os prédios da Belas Artes que já estão funcionando e que a reitora quer muito recebê-los a Universidade Federal de Minas Gerais Pela terceira vez consecutiva é um convite que a nossa reitora Sandra faz foi escolhida com a melhor universidade pública do país E lá nós temos um centro de vacina Espetacular acho que é um momento também até para que a gente rediscute a questão da vacina no sentido de ampliar ainda mais a aceitação da população pra questão vacinal no mais é para o ministro nós retomamos muito programa e com certeza com a permanência com o prazo que nós temos de ministério não agora retirando um a cada qu TR meses nós temos um ministério que nos dê garantia de avanço no sistema educacional Muito obrigado Ministro Parabéns obrigado pela vinda obrigado Presidente para finalizar o primeiro bloco o bloco com a palavra então Líder Deputado Marco Feliciano com seu tempo de liderança e logo após a fala do Senhor Ministro com suas respostas senhor presidente Deputado Nicolas Ferreira Parabéns por essa audiência pública pela condução de vossa excelência eh caro Ministro Santana bem-vindo a essa casa e mais uma vez para responder aqui as perguntas dos parlamentares que representam o povo brasileiro Senor Ministro eu tenho várias questões aqui pela oposição e eu queria começar fazendo uma pergunta muito direta O Brasil agora está vivendo aí esse caos com greves mais uma vez as greves atuais na educação eu queria saber uma resposta su ela é culpa do governo ou é culpa dos professores faça essa pergunta porque o presidente Lula disse que a culpa é dos professores e eu fico imaginando se os professores do nosso país não deveriam ser muito melhor remunerados a segunda pergunta é uma pergunta de cunho eh ideológico reincidentemente no nosso país senhor Ministro a gente vê de vez em quando paai se assustarem ir paraas paraas redes sociais mostrarem livros que são distribuídos pelo MEC e esses livros acabam trazendo conteúdos estranhos acabam trazendo baixaria acabam trazendo eh eh livros com eh vocabulário vulgar eu queria fazer uma pergunta a vossa excelência esses livros passam pela sua mão o senhor tem conhecimento desses livros antes deles serem distribuídos porque se sim eh Por que que esses livros mesmo contendo esse tipo de de fala chula por exemplo eh com um livro que que foi enviado aqui é o avesso da pele por exemplo né Eh esse tipo de linguagem Ach ajuda na educação Senor Ministro isso isso educa isso isso faz com que o o aluno cresça de alguma forma eu queria saber disso vossa excelência vossa excelência tem acesso a isso se não tem quem é o grupo que organiza isso e que vê para que a gente possa ter uma reunião com eles para que isso não aconteça mais aqui no Brasil eh a extinção das escolas cívico-militares Senor Ministro até hoje causa perplexidade na maioria dos brasileiros conservadores os brasileiros de bem do nosso país estudos feitos tarcis mostram que 82% da da evasão escolar eh dentro das escolas cívicas militares eh foi inibida estudos mostram também que mais de 80% da violência comum que se pratica em outras escolas não acontece escolas cívico-militares a disciplina senhor Ministro seria um problema paraa educação regras hierarquias atrapalham de alguma forma o crescimento intelectual dos alunos é uma pergunta que fica porque até hoje nós não conseguimos ent entendeu por da Extinção desses estudos do da escola cívic militar é uma coisa que ajuda eu vou dar aqui por exemplo um um exemplo pessoal meu eu vi venho da Periferia Eu Eu cortava cana de açúcar minha família muito pobre 12 pessoas em dois cômodos a gente morava e eu consegui acesso na minha cidade a um programa chamado guarda mirim de Orlândia a guarda mirim era um instituto que era eh presidido pela oh meu Deus me fugiu o nome aqui aqui agora eh por dois institutos da cidade Rotary Clube e o Lions Clube e nós tínhamos ali uma uma educação militar todos os meninos usavam uniforme todos os meninos trabalhavam meio período e para manter lá tinha que se estudar isso eh fez com que a cidade onde eu moro tivesse um ganho tão grande que de 200 meninos de 200 desses pelo menos 190 se encaixaram na vida de alguma forma 190 por causa da disciplina por causa por causa do ensinamento qual seria o problema que o governo de esquerda o governo petista o progressismo tem com ensinamento Cívico militar para alunos que podem crescer como seres humanos eh melhores seres humanos mais eh intelectualmente preparados e bons seres humanos aí que possam que possam dar para a sociedade Outro ponto senhor Ministro sobre as universidades federais que respondem diretamente ao Ministério da Educação o relatório do TCU de março de 2013 com dados de 2014 a 2021 apresentou as seguintes conclusões sobre a operação das universidades federais as universidades federais e umec não possuem ações e informações estruturadas e suficientes que permitam o gerenciamento efetivo do fenômeno da evasão Universitária a ausência de uma estratégia Nacional de acompanhamento e de gestão das das informações dos egressos da graduação e da pós–graduação das universidades federais as informações de custos atualmente reportadas pela maior parte das universidades federais são Na verdade apenas despesas portanto não representam um efetivo instrumento de governança pública e no período de 2014 a 2021 o Brasil forneceu mais pesquisadores para o restante do mundo do que recebeu representando assim um prejuízo eficiência e a efetividade Da Política Nacional de Ciência e Tecnologia o mesmo relatório senhor Ministro apresenta as seguintes recomendações recomendou-se a MEC determinar ao MEC a apresentação de dois planos de ação o primeiro visando a elaboração de política nacional de prevenção e redução de evasão Universitária o segundo visando a elaboração de estratégia Nacional de acompanhamento de egressos da graduação e da pós–graduação das universidades federais recomendar também ao MEC que induza a implementação de modelos de gerenciamento de custos no âmbito das universidades federais recomendar ao MEC que adote ações no sentido de identificar as causas da perda de pesquisadores brasileiros para outros países assim como os impactos para o desenvolvimento socioeconô do país decorrente dessa emigração E propõe ações para mitigar esse problema Ministro eu indago vossa excelência Quais foram as ações do ministério eh que o ministério materializou para melhorar a efetividade e produtividade das universidades federais sobre o seu comando Se for possível se o Senhor pudesse citar normativas nomes ou entregar para nós links para programas e ações e custo e em que ponto da execução ou de execução está cada uma dessas ações corretivas como legislativo e também como legislativo Senor Ministro pode efetuar um verdadeiro controle social sobre o andamento desse processo de melhoria de investimento do contribuinte em um sistema público de educação mais algumas perguntas senhor Ministro por O MEC não quer continuar possibilitando que o professor das crianças mais pobres possa utilizar a sua autonomia docente para fazer com que elas tenham os excelentes livros didáticos que as escolas particulares particulares T segundo documentos preliminares para preparação do edital do PN l de 2026 de educação infantil as apresentações como a reunião preliminar de audiência pública o objeto livro didático para o estudante de educação infantil parece não está parece está fora dos planos do MEC se essa essa a impressão que nós temos se é verdade O porquê disso senhor Ministro como o senhor justifica a no dia 28 do do útimo do mês passado em evento Planalto governo federal comemorou os melhoria da analfabetização de crianças afirmando que esses eram os primeiros resultados do novo programa Federal mas como se justifica isso eh se a melhoria dos resultados em alfabetização seria atribuída ao atual programa considerando que ele foi lançado no meio de 2023 até Novembro não havia repassado nenhum real de recurso e que a avaliação do INEP se deu ao fim do ano de 2023 Senhor Ministro última pergunta por a atual gestão retirou do avamec os cursos produzidos pela secretaria de de alfabetização que eram objetivamente os mais assistidos e mais bem avaliados do MEC senhor Ministro Essas são as minhas perguntas eu agradeço a sua atenção com a palavra Senor Ministro bom 5 minutos para responder tanta pergunta assim Bom eu queria cumprimentar o deputado tío Deputado líder do governo deputado Deputado Professor Reginaldo deputada professora gor Deputado damiel Feliciano deputada Deputado zuo e cumprimentar também a Senadora Janaína no meu estado aqui presente bom eu vou tentar aqui ser o mais objetivo possível em relação ao Deputado Rogério vocês verem como são tantos problemas os senhores e as senhoras levantam e queria só lembrar os senhores deputados deputadas nós estamos apenas há 1 ano e 5 meses 12 dias de governo nessa gestão e primeiro dizer que eu nós precisamos garantir uma escola quando a gente fala em merenda escolar por exemplo porque demos reajuste porque a importância disso porque tem estudos mostrando o efeito da importância quando a criança se alimenta bem e ainda infelizmente é uma realidade muitas crianças brasileiras que a única boa refeição que ela faz é quando vai à escola portanto é fundamental para garantir a qualidade e a permanência dos jovens e crianças da escola por alimentação transporte escolar boa infraestrutura livro didático que inclusive agora eu quero dizer aos senhores que há poucos dias o presidente assinou um decreto que agora o ministério da cultura e Ministério da Educação nós incluímos no PNLD a distribuição também de livros literários para as bibliotecas públicas de todo Bras todo município todo estado que tiver bibliotecas públicas receberão pararão a receber a partir desse ano livros literários para o acervo dessas bibliotecas Então eu queria dizer Deputado Rogério Que essa tem sido a estratégia lembrar que os senhores falam do pne se vocês podem observar que todas as estratégias que nós estamos apresentando ele tá focado nas metas do pne qu gente lança Noque do governo federal novas creches quando a gente retoma as obras de creche que estavam paralisadas nós não nós precisamos ainda de 1.100000 vagas de creches para criança para cumprir a meta do pne que era para ser cumprida esse ano quando nós Assumimos o governo apenas 15% Deputado tinha a meta foi cumprida a meta que era de 25% de alunos no ensino básico escola tempo integral nós só tínhamos 15% a meta é 25 nós já estamos em 21 esse ano com esses novos 1 milhão de matrícula que o governo federal tá estimulando estados e municípios a criarem quando a gente lança agora que deverá vir uma projeto de lei aqui pro Congresso Nacional que o Haddad inclusive já já falou que é o juros por educação tá lá na meta do pne ampliar o ensino técnico concomitante ao ensino médio brasileiro eh a a a a aos estantes brasileiros nó apenas temos apenas 11% das matrículas de alunos do ensino médio brasileiro ensino técnico profissionalizante e a proposta é tão ousada queer trocar os juros que os estados pagam para que Invista na ampliação das matrículas para chegar aos indicadores da CDE em 5 anos portanto essas Tod todas as ações Deputado que nós estamos procurando trabalhar quando a gente amplia em 100 escolas técnicas federais pro aluno porque o a os institutos federais for um grande política exitosa que esse país criou e o presidente Lula foi o presidente que mais investiu nas universidades e ampliou e deu acesso a institutos federais nós só tínhamos 140 Camp institutos federais antes do do governo do presidente Lula com esse 100 nó vamos chegar a 784 ele quer chegar Inclusive a 1000 mas não é só o novo Instituto é garantir que os atuais funcionem bem que tenham professores que tenham servidores que ten um concurso né Há 20 Anos o Mc não tinha um concurso público nós fizemos esse ano passado concurso para fnd concurso para Caps concurso para EBC concurso pro me concurso para todos os órgãos do ministério abrimos 5.000 vagas para professor de terra n Universidad institutos federais autorizamos os reitores a fazer concurso então assim e queremos chegar a 1000 eu tenho insistido com o presidente ele já anunciou isso até o final do governo anunciar porque é garantir a oportunidade pro nosso jovem o ensino técnico que é a grande política de alguns eu não saí nem do primeiro Deputado não não não respondi eu não sei o que que eu faço presidente não sair nem do primeiro Deputado aqui Presidente vai ser benevolente vai cons os minhos da pode pode terminar senhor Ministro até até as perguntas do Marco felic V eu vou procurar eu vou procurar ser bastante mais objetivo aqui então e e e deputado Feliciano eh o senhor me perguntou Senhor me perguntou se a culpa era do professor o presidente Lula não disse isso aliás tem uma pessoa que respeita as greves a mobilização do é o presidente Lula sempre respeitou e sempre abriu o diálogo eu quero aqui inclusive cumprimentar as entidades aqui presente a fazua Andes a fenet todo lugar que eu vou no estado que eu vou lá depois eu recebo uma comissão eu desconheço o ministro que fez isso antes de receber lá uma comissão e passar uma hora discutindo com eles Esse é um governo eu quero lembrar aos companheiros e companheiras da das entidades que nós passamos eu sou Servidor Público Federal passamos anos e anos com zero de reajuste o governo passado deu zero aos servidores primeiro ano Presidente lura deu foi 99% o dobro da inflação é claro que é impossível recuperar todo e a defasagem de anos e anos em 1 ano e meio de governo gente mas que reabriu o diálogo eu eu inclusive defendo fui Governador negociei muito com muitas categorias que greve a gente só a gente só entra em greve quando não tem diálogo o governo que abre a negociação que tem discutido que tem sentar a ministéri equipe da mgi né as propostas que é preciso chegar lá na Base São propostas que nunca foram apresentadas para as categorias como tá sendo apresentado agora que varia entre vou repetir varia entre 23 A 43% para docentes dependendo do nível até 2026 e varia de 26,8 a 46,5 pros servidores técn administrativo inclusive mudando ess steps que era uma grande reivindicação mudando a entrada aglomerando níveis de carreira então isso tem S discutido e eu tenho certeza com com com boa com responsabilidade nós vamos superar mas respeitando e aqui eu quero mais uma vez dizer do respeito e da valorização que esse governo tem aos servidores públicos federais das Universidades institutos federais que cumpre um grande papel paraa educação pública desse país Então não é culpa de professor não é culpa nós estamos aqui tentando reconstruir repito eu sou homem que não gosto de olhar pro passado não mas eu vou dar um depoimento meu eu fui Governador nunca fui recebido por Ministro daquele Ministério repito Tive que entrar na justiça para receber o recurso que devia o Ceará ainda de governos passados Portanto o nosso governo é de diálogo que é o meu compromisso e o meu estilo independente repito Qual é a cor partidária do prefeito do deputado ou do governador nós estamos falando aqui das pessoas da educação nenhum país do mundo conseguiu crescer se desenvolver dar oportunidade sem educação nós pramos tirar esse Disc da retórica eu faço eu faço apelo Vamos aumentar o orçamento do MEC próximo ano vamos colocar mais recursos para que a gente possa melhorar as Universidades institutos federais não adianta est só no discurso a gente tem que colocar na prática esse governo já aumentou em 50 bilhões deais o orçamento de 2022 para num esforço enorme buscando tirar dinheiro de fundo para garantir o pé de meia mas um país que não investe em educação ciência e tecnologia é fadado a vamos garantir educação para só vamos garantir se tiver recurso tiver dinheiro tiver investimento agora não é só dinheiro também não é cobrar resultado Deputado é cobrar retorno das entes dos Federados e das redes municipais estaduais os livros didáticos do MEC Me perguntaram aqui criou polêmica do Avesso da pele olha Av da pele fo foi foi autorizado no governo passado gente não foi nesse govero não dizendo que há uma comissão de professores de tnicos que avaliam quem quem adquire o livro não é o MEC não quem decide Quais os livros que a rede quer é a própria rede não somos nós dizemos que esse é o livro que tem que ir pra Rede é a ponta é a ponta que diz Deputado fo ess exatamente então assim não é não é o o fato a rede nós colocamos lá um catálogo de livros literários e as redes da Educação Básica que são construídos com eles do dos livros didáticos talvez um dos maiores programas no mundo de Apoio às redes educacionais nós precisamos ter orgulho do PNLD orgulho desse programa agora quem define Qual é a aquisição que aquela escola Qual Aquela rede vai fazer é o é é a rede Municipal é a rede estadual de uma forma bastante eu não vou aqui Deputado entrar mais nessa questão é a terceira audiência que eu venho aqui eu já falei sobre a cívic militar Aliás a pgr agora eu coloquei claramente há uma inconstitucionalidade nesse programa não há D científic que comprove isso eu dar o exemplo do meu estado Meu estado tem a menor evasão escolar do país depois de São Paulo porque São Paulo lá no ensino médio tem uma coisa chamada que ele passa todo mundo n inclus fé assustado com isso eles pass ninguém é reprovado l em São Paulo e o Ceará é o sego e não foi porque uma implantação de uma escola militar Agora toda escola tem que ter disciplina independente militar não toola tem queci desusar só tem disciplina não toda a escola precisa ter disciplina precisa ter regra obrigações do aluno obrigações do professor para garantir aí a qualidade da aprendizagem então a disciplina tem que ter em toda a escola independente do MOD delo e lembrar Deputado que as redes têm autonomia se o governador lá quiser criar a escola dele C ele pode criar agora essa não é a prioridade Até porque eu já justifiquei tem um parecer jurídico mostrando a inconstitucionalidade eu criei escolas militares no meu estado só tin uma escola militar da polícia para atender demanda criamos no interior Mas isso não pode virar regra até porque todas as evidências dos estudos já mostraram que essa não é a melhor política de resultado e vamos fazer o debate nós estamos focando é em alfabetizar crianças que precisam ser Alfabetizado que essa foi a experiência do Ceará que fo uma experiência do Brasil que vocês inclusive aprovaram aqui no novo fundb lá por a a experiência é repartir por resultado Qual foi a crítica que eu faço ao novo fundeb o novo fundb nós estamos ampliando a 23% a contribuição o repasso da união e não Estamos cobrando resultado na ponta quando a gente faz a política do cms a gente cobra resultado do idb o município qu apresentar melhor resultado tem mais recursos nenhuma política funciona sem meta e sem avaliar resultado gente nenhuma política porque você pode olhar tem estado rico que tem dinheiro que o resultado da educação é ruim tem estado pobre que tem pouco dinheiro que o resultado é bom então não é só a questão do recurso é a boa govern quando quando quando a gente fala da questão da Educação Básica desculpe Presidente se eu tô aqui me estendendo demais só pra gente prosseguir Ministro a grande responsabilidade do ensino médio é do Governo do Estado mas se o aluno fizer um bom Ensino Fundamental que a grande maioria é responsabilidade dos Municípios ele já chega ruim no ensino médio por isso a cooperação Federativa é importante para olhar a criança desde a creche desde a alfabetização com isso ele consegue melhorar avançar e diminuir a distorção idade séria evasão abandono e chegar ao ensino médio e concluir o ensino médio gente o ibg mostrou 69 milhões de brasileiros não terminar a educação básica nesse país 1/3 da população minha gente er o mínimo que o país precisa garantir é que todo brasileiro termine a educação básica nesse país então me desculpa aí Presidente eu vou procurar responder às outras perguntas na próxima na próxima rodada descul eu vou eu vou fazer a delimitação do tempo eu sei que são diversas perguntas não e e se caso 10 pergunt sim sim caso abr assim a gente acaba não dando continuidade prosseguimento audiência só se for pode ser na próxima também mas se tiver pelo menos um minutinho para falar sobre as questões da entendimento Nacional Unificado da alfabetização que foi pontuado também pô não não se eu abrir para um vou ter que abrir para todo mundo aí me complica aqui minha situação é tem muito Deputado para falar tá bom vamos lá a próxima é deputada Adriana Ventura que acrescenta o seu tempo de mas eu vou ser breve até porque tem muita gente para fazer pergunta aqui eu tenho Ministro sou eu de novo eu tenho dois pontos aqui que eu gostaria só de um esclarecimento primeiro em relação aos institutos federais que o senhor acabou de falar a gente sabe que estão em greve 90 dias a gente tá vendo toda essa manifestação ali e isso eles começaram a greve em abril e em março o governo federal anunciou a criação dos 100 institutos eh federais então assim a minha pergunta assim vai no sentido de se a gente não dá conta nem do que tem como é que a gente cria sem novos né porque eu imagino que para criar sem institutos precise de um planejamento desses institutos porque o que eu vejo aqui é fato positivo notícia vazia um monte de gente reclamando então a pergunta objetiva é se o governo fez algum estudo diagnóstico sobre necessidade de vagas de curso em cada uma das localidades que ele anunciou se foi feito um levantamento objetivo do número de servidores que precisa para cada curso e se foi feito eu gostaria que essa comissão tivesse acesso a esse documento e a Esse estudo e o ponto dois é sobre o orçamento da educação superior pelo aluno né a gente tá criando mais Universidade Federal mais Universidade Federal e qual que é o plano se vai diluir das outras se pretende aumentar essa evolução e acabando ainda com a terceira pergunta e última desse assunto é o seguinte eh você falou de dados de evidência de medir eu f fiquei muito feliz de ouvir isso agora eu quero falar da básica porque o investimento que é feito em aluno aluno superior é infinitamente maior do que o aluno de Educação Básica Educação Básica é muito mais importante então eu queria saber se há realmente um plano efetivo da gente inverter essa curva porque sério se a gente pega 000 ano que comparado com outros países da ocde no ensino superior Tá OK Tá alinhado mas 12.000 ah dólares que está investido na Educação Básica no exterior e não ã os 3.000 que a gente investe aqui e por último Ministro para encerrar minha fala o o EAD né Eu quero falar vocês publicaram uma portaria falando de novos cursos EAD eu entendo a preocupação com a qualidade de ensino e pergunto por que a qualidade do ensino também no se estende ao ensino presencial porque todas as modalidades seja EAD seja presencial tem cursos bons tem cursos ruins tem cursos pés no en 22 o ensino à distância teve 40% de acerto em questões de Formação específica contra 39 do presencial quer dizer EAD teve nota melhor então se a preocupação é com a qualidade Por que que a gente não proíbe cursos de ambas as modalidades nas universidades que são mal avaliadas então a minha pergunta pro senhor é se foi feito uma análise de impacto regulatório antes de publicar a portaria se estimou quantos deixarão de matricular na faculdade por conta dessa suspensão E por que que essa suspensão não vale paraas faculdades públicas né senão a gente tem que excepcionar também as privadas bem avaliadas Essas são as minhas perguntas mas Presidente Nicolas eu posso pegar o restante do meu tempo e passar PR deputada Soraia aqui que eu combinei com ela obrigada palavra deput Bom dia Ministro das coisas que vossa excelência falou foram assim colir aos meus olhos né se falou muito do investimento na primeira infância sim tá a neurociência já tá mostrando da importância de se medir resultado e eu entendo que a primeira infância Ela deve ter sim critérios de avaliação e tem que ter planejamento cobrando esse resultado não foi à toa que quando nós votamos o fundeb o congresso colocou um recurso a mais para que pudesse ser investido na primeira infância essa comissão aprovou e a gente já encaminhou pro MEC um ofício eh solicitando informações a a respeito dessa aplicação eu vi que na sua fala vossa excelência trouxe eh o número de investimento nas obras inacabadas das creches mas aqui a gente tá querendo o percentual desses recursos do fundeb que estão sendo direcionados a programas projetos e Ação voltada à primeira infância especificando essa destinação e o detalhamento Ministro dos gramas projetos e ações desse financiamento E aí me salta os olhos seguindo nessa mesma linha que foi extinto na nova planejamento organizacional do MEC foi extinto o calf o calf era uma secretaria e absolutamente inovadora que ela botava um foco uma luz específico na alfabetização inciso sego do calf eh da secretaria que Foi extinta ela dizia exatamente eh um foco no no planejamento orientação e coordenação na alfabetização na literacia e na numeracia Esses são Dados Ministro na sua fala e você rentur isso mais uma vez a gente tem que chegar aqui na alfabetização entendendo que a primeira infância é parte da educação já Edir esse resultado quando se extingue Essa secretaria e coloca isso de uma forma solta como tá sendo o entendimento do MEC nesses critérios de avaliação numa faixa etária que é tão importante outra coisa que vossa excelência trouxe para para esse momento que me chamou muita atenção foi justamente da criação e premiação dos Talentos brasileiros quando se fala das olimpíadas da matemática e aí Ministro vossa excelência inclusive já nos recebeu essa comissão já debateu com o seminário internacional Infelizmente o Brasil não tem uma única escola para tratar da superdotação e altas habilidades no país motivo pelo qual o congresso fez questão de deixar uma rubrica específica nesse momento a gente tem que olhar só nesse momento para quem não sabe nós temos no mec 26.000 crianças cadastradas eh nas altas habilidades e superdotação fora as que não estão ainda cadastradas nós precisamos discutir Como vai ser a aprovação dessas crianças ministr nós temos um indicador altíssimo de suicídio mutilação de crianças que estão nessa faixa nós precisamos olhar e discutir Como vai ser a aprovação desses alunos nós não podemos continuar só premiando aquilo que ele sozinho individualmente se colocou eu lembro Num caso recente agora no meu estado do Rio de Janeiro Ministro Camilo de um jovem de 7 uma criança de 7 anos de idade ganhou um computador usado se inscreveu num curso em Harvard tirou em primeiro lugar por era um curso aberto nós precisamos parar criar uma comissão mista Câmara Senado junto com o MEC para olhar se as crianças existem elas estão no mapa do Brasil critérios de avaliação e investimento e esse ano se Deus quiser a partir do orçamento que foi amarrado e com foco específico nessas crianças que existem no Brasil nós vamos ter primeiro Instituto de altas habilidades e tecnologia e precisamos de ter uma audiência com vossa excelência para tratar desse tema é um compromisso que a gente assumiu outra coisa eh Ministro que que a gente gostaria para finalizar são muitas perguntas mas quando nós aprovamos a escolha do 5g como critério tecnológico seria a partir da gestão de vossa excelência a aplicação porque é um compromisso de quem ganhou o edital houve uma atenção do congresso neste investimento de tecnologia para todas as escolas brasileiras isso ficou amarrado então nós gostaríamos de saber do MEC como é que anda a aplicação dessas empresas que ganharam esse esse edital no investimento tecnológico das da da do acesso à tecnologia em todas as escolas bom eh que eu posso falar dentro desse meu tempo Obrigado deputada deputada Dandara por 3 minutos Obrigada Presidente eu queria primeiro parabenizar o ministro E também o nível da discussão na nossa comissão mas dizer que é absurdo sinismo da Extrema direita Olha quem tá reconhecendo e valorizando a educação é o governo do presidente Lula 9% de reajuste só no ano passado é um cinismo muito grande vi nessa comissão e que queria dizer que defende a universidade e a educação brasileira quando eles tentaram implementar o futuris nós não nos esquecemos Ministro cobrar mensalidade na universidade significa excluir da educação pessoas como eu pobres negras da Periferia eles cortaram mais de 74 bilhões e promoveram uma verdadeira criminalização do professor tentaram desm a universidade pública brasileira e sem falar que na LDO de 2023 o presidente bolsonaro vetou o reajuste da merenda escolar da merenda escolar enquanto isso Nós criamos foi o pé de meia Além de reajustar a merenda garantindo a permanência dos nossos estudantes na educação olha abandonaram a educação do campo a educação de jovens e ad a educação para as relações étnico-raciais e dá um orgulho danado Ministro ver que o senhor retomou a secretaria que cuida dessas pautas inclusive criando políticas próprias para a educação de relações étnicos raciais nós temos um novo desafio pra educação brasileira conectar ela com o século XX porque nós precisamos reconhecer que as nossas salas de aula das Universidades estão vazias porque a evasão muito grande nós precisamos atualizar normas para resolver alguns gargalos como por exemplo na educação especializada no atendimento educacional especializado o nosso profissionais de apoio Ministro precisam de uma regulamentação nós temos que saber se se o profissional da ae ele vai ajudar nas questões de alimentação banho troca se ele vai alfabetizar se ele vai ajudar nas relações de ensino aprendizagem nós precisamos ainda buscar resolver um gargalo nos nossos hospitais e escola hoje os nossos hcs não podem receber recursos da Saúde só recursos da educação e nós sabemos que metade das nossas emendas parlamentares são para a saúde isso pode fortalecer os hospitais de escola como um papel fundamental hoje trazer o debate pra realidade da educação brasileira e não cair de que nca defendeu a Educa e agora quer Surf numa greve que legítima da classe trabalhadora minutos Deputado Rafael Brito com a palavra o tempo de liderança por favor Ministro Camilo Boa tarde bo tard presente deputados eu fico aqui pensando Ministro Camilo e queria começar a minhas a minha fala hoje e as minhas perguntas falando um pouquinho sobre o pé de meia e aí eu faço logo uma pergunta e quando a gente terá as condições para ampliar o pé de meia e para o CAD único e também para o EJA a gente lembra que no governo passado a modalidade de ensino para jovens e adultos foi praticamente nada esquecida e é muito importante que a gente recupere esse momento importante e com a ampliação do pé de meia só quem não entende só quem não conversou com um aluno carente Só Quem Nunca andou numa escola não sabe reconhecer a importância de um programa como PED de meia e eu sei Ministro que e eu sei e vi a sua luta desde o início pra gente implementar esse programa sei que não é eh o seu pensamento e o senhor com certeza concorda com o que eu vou dizer agora o pé de meia é sem dúvida nenhuma o principal programa Rogério do governo Lula 3 o principal programa não há outro programa nesse momento que seja tão importante do ponto de vista social para o desenvolvimento da nossa sociedade para o futuro do nosso país como é o pé de meia e eu vejo aqui esse congresso a gente mesmo toda semana Ministro aprova uma bomba para isso 10 B para o set to tal 20 B para o ser tal eh não sei quantos bi para o outro setor quando falta dinheiro para que a gente possa levar o pé de meia para todos os alunos da Rede e Pública do nosso país seria muito mais importante Sem dúvida nenhuma no curto no médio e no longo prazo do que uma série de desonerações que a gente eh aprova e concede aqui para uma para outros setores Então acho que a primeira fala e talvez a mais importante é minha pergunta é quando a gente vai conseguir e ampliar o pé de meia Lembrando que eh rogo a todos os colegas e essa é uma responsabilidade também do Congresso Nacional de ampliar os orçamentos e colocar o orçamento na prioridade correta pra sociedade e a prioridade correta paraa sociedade sem dúvida é o pé de meia sem dúvida nenhuma é o pé de meia eh Quando é que a gente vai conseguir ampliar esse programa o outro Ministro a gente a gente precisa pensar numa forma e eu queria saber se o MEC tá pensando em algo sobre isso de evitar a precarização dos servidores de Educação no país inteiro eu sei que é muito difícil um ente entrar no outro ente mas a gente vem infelizmente uma série de municípios e estados no nosso país que hoje tem praticamente 70% dos servidores da educação precarizados e que entram para a sala de aula por processos que a gente desconhece inclusive e os critérios então era importante que a gente pudesse encaminhar e eh uma solução para isso não sei se do ponto de vista legislativo ou apenas do ponto de vista é extra infralegal e com o MEC um outro assunto Ministro que eu queria comentar e reconheço o grande esforço que o MEC fez no ano passado com o reajuste do penai eu tô esperando só o sistema abrir para que a gente Envie para para comissão de orçamento uma emenda já colocando a previsão de reajuste automático pelo IPCA do valor do penai é no nosso país a gente já aprovou inclusive aqui recentemente uma lei que prevê esse reajuste então a gente tá trabalhando por isso e a gente sabe que o dinheiro do penai eh ainda é insuficiente para que a gente custeie a alimentação escolar tão importante para os alunos da rede pública Municipal Estadual e Federal Então essa é uma é uma outra pergunta Ministro Conte com com esse Parlamento eu fico sempre muito feliz e satisfeito declaro aberta a presente reunião de comparecimento do Ministro da Educação Senor Camilo Santana inicialmente gostaria de agradecer a presença do ministro Camilo Santana é muito bem-vindo aqui nesta comissão a presente reunião ocorre em atendimento aos seguintes requerimentos requerimento número 21 de 2024 deputado Pedro ucai e outros requerimento número 94/2022 Deputado delegado Paulo bilinski requerimento número 96/2022 Deputado André Fernandes requerimento número 106 2024 deputada Adriana Ventura e outros esclarecimento sobre os nossos procedimentos inicialmente será concedida a palavra ao Ministro por até 20 minutos após a exposição do ministro um autor de cada requerimento usará a palavra por 5 minutos o ministro terá 5 minutos para resposta permitida a réplica e tréplica por 1 minuto esgotada a lista dos autores será concedida a palavra por 3 minutos a três parlamentares membros inscritos na lista do infoleg e a um líder inscrito pelo e-mail SDR após o bloco o ministro terá 5 minutos para a resposta esgotar a lista de membros parlamentares não membros usarão a palavra por 2 minutos após três oradores darem a palavra será concedido o tempo de liderança após o bloco o ministro terá 5 minutos para a resposta somente será concedida a palavra aos parlamentares inscritos eletronicamente conforme procedimentos enviados pelo infoleg comunica antes de passar a exposição aqui para o ministro eu quero dar boas-vindas ao Ministro toda sua equipe Ministro Camilo Santana e gostaria de dizer que no início aqui desta senhores eu peço silêncio por gentileza inclusive quero Esclarecer aqui algumas questões foi feito um acordo em anuência com todos dessa comissão de que essa comissão teria a sua capacidade limite feita através de pulseiras para entrada aqui neste plenário então Foi um acordo feito por todos os deputados dessa comissão assinado para que a gente tenha uma comissão de qualidade de alta performance para que a gente esclareça as questões da educação que são extremamente necessárias pro nosso país então quero inclusive já dizer aqui de antemão que eu irei abrir mão do meu tempo aqui como presidente né que me sairia para poder falar para dar mais tempo para todos os deputados exporem as suas as suas opiniões os seus suas argumentações seus questionamentos pro Ministro eh de forma bastante breve Ministro gostaria somente de fazer uma exposição sobre a comissão da educação nós Ah que desde o início aqui foi extremamente cobrado da minha parte uma presidência técnica uma presidência não ideológica E é isso que nós estamos fazendo aqui em menos de 2 meses nós já tivemos aqui aprovados diversos projetos de diversos deputados No que diz respeito a combate à evasão escolar e da relatoria da Tábua tamaral investimento em segurança escolar da relatoria do deputado Paulo bilinski piso salarial dos profissionais dos quadros técnicos e administrativos da Educação Básica do idilvan Alencar que inclusive Foi um acordo aqui em plenário e que nós incluímos para que os profissionais fossem incluídos e valorizados o a relatoria do deputado também Rafael Brito que diz respeito a distribuição direta aos pais dos Estudantes das escolas públicas de Educação Básica de gêneros alimentícios adquiridos pelo pinai nós temos aí também relatoria deputada Socorro ner de transferências de bens da área da informática são apreendidos pela justiça as escolas e destinados né as escolas de Educação Básica da rede pública relatoria também da Adriana Ventura e projeto estado aqui em kataguiri que fazem um programa de incentivo mérito educacional ou seja em menos de quase dois meses né de projetos vários projetos aqui aprovados que de fato contempla a nossa prioridade desde o início que era alfabetização evasão escolar e também valorização e capacitação dos professores e nós temos hoje desafios gigantescos com por exemplo o pne eh senhor Ministro que inclusive estamos ansiosos para poder receber esse documento e faço aqui um Anseio público como presidente da Comissão de educação que esse esse plano nacional né que é 10 anos de vigência né paraa nossa educação seja um plano assim como foi me demandado por essa comissão que ele seja técnico que ele seja métrico que ele tenha realmente uma metodologia e não uma ideologia nós temos aí o conai né que foi avalizado pelo pelo Ministério que infelizmente na minha visão houve-se ali diversos pontos políticos e não metodológicos o senhor inclusive que tem um histórico brilhante ali à frente de Sobral e que acredito que inclusive deve ser aplicado hoje na atual gestão não sei o por talvez acredito talvez por uma força maior mas ISO Deva ser aplicado e acredito que muit das vezes não é aplicado mas vejo que temos diversos pontos necessários para poder serem e aplicados na nossa educação inclusive com pontos anteriores A secretaria de alfabetização foi extinguida ao meu ver sem ao sem nenhum tipo de critério que inclusive oferecia os os bons cursos para os professores da mesma forma as escolas do programas cívico-militares que reduziu aí evasão e violência nas escolas de 80% ou seja precisamos ter uma educação menos politizada e mais metodológica nós temos aí diversos índices como por exemplo né o Pierce que faz aí né A um exame de leitura para alunos de quto ano que nós Assim somos ah péssimos último lugar na América Latina a gente inclusive em termos Gerais estamos atrás e Uzbequistão Omã e kosovo a gente tem como por exemplo aí o pisa né para alunos de 15 anos 73 dos dos Estudantes não atingem o mínimo e no que se diz respeito a uma Cidadania em matemática o saeb 10% dos alunos do Ensino Fundamental não são somente são capazes de ler e compreender um texto ao final do ensino médio somente 3% dos Estudantes conseguem utilizar o teorema de Pitágoras ou seja são índices realmente assustadores que a gente precisa realmente fazer uma metodologia diferente para que a gente mude o futuro do nosso país então senhor Ministro eh eu deixo aqui né Para que o senhor firme um compromisso para que a entrega do Plano Nacional de Educação seja um plano metodológico técnico com métricas inclusive internacionais para que a gente mude o futuro do nosso país gente quando eu assumi essa presidência eu confesso que não sou um especialista como vários que estão aqui mas assumi como um compromisso da minha vida eh inclusive para para minha filha e pros meus futuros filhos para que a gente tenha uma educação de qualidade melhor do que que eu tive para que a gente tenha uma realidade melhor do que a que eu tive Porque de fato nós precisamos dar continuidade e melhor à educação aqui do nosso país dito isso ah eu passo eu passo a palavra para a exposição do Ministro da Educação Senor Camilo Santana está com a palavra por 20 minutos Presidente Eu Só Queria gostaria antes de passar pro Ministro qual vai ser o procedimento adotado com manifestação lá fora porque a gente não consegue ouvir Ah eles vão entrar não vão entrar eu não sei se tem cominado AD Ventura Como eu disse aqui anteriormente foi feito um acordo eh aprovado por todos os deputados de que não haveria o ultrapassaria o limite foram distribuídas sem pulseiras Estão todos aqui comportando o limite desse desse plenário Peço para que a polícia Legislativa eh eh converse com todos que estão ali fora porque realmente tá tá tá muita das vezes possa impossibilitar no caminhar da da da da comissão eh ficar inaudível tanto exposição dos ministros quanto dos dos Deputado se caso ficar insustentável a gente toma uma posição para que a gente tenha aqui uma comissão ah de qualidade Presidente só apenas antes de começar um esclarecimento que eu e a deputada lid estávamos aqui conversando sobre qual será a lista de de oradores que será utilizada pela mesa porque quando nós quando abriu abriram duas listas eu sei que vários de nós nos inscrevemos nas duas para garantir mas era bom para que nós todos soubéssemos a ordem de fala perdão Ministro por interromper o início da sua fala mas que a gente come menos qu lista presente que tá valendo senhores deputados eu irei eu ire es aqui tem a indicação do nome do ministro Presidente né Tem uma uma das listas tem a indicação do nome do ministro eu vou deixe-me Esclarecer aqui o que aconteceu Houve um erro senhores para eu poder esclarecer eu preciso de silêncio por gentileza deixa eu esclarecer para todos os deputados Houve um erro no sistema e duas listas foram abertas o que nós fizemos nós juntamos ambas as listas e fizemos uma uma lista conforme o horário de cada inscrição seja da primeira ou seja da segunda porque dessa forma fica quem a o horário que a pessoa se inscreveu se a pessoa se inscreveu de na na primeira e foi foi rápido OK se ela foi na segunda e talvez estaria um problema eu peguei o tempo que ela se inscreveu e coloquei tudo em ordem ou seja eu eu tenho aqui o tempo não somente de segundos mas de milisegundos que cada um se inscreveu então eu tenho aqui ó 9 hor 0 minutos e 21 milésimos de segundos foi o deputado Ismael então aqui basicamente nós fizemos os senhores querem que eu leia a lista inteira eu vou distribuir toda a lista segundo lugar foi o Renan Ferreirinha que inclusive tá estreando aqui hoje Deputado Rogério Correia deputada adana Ventura deputada Dandara Jor sala Rafael Brito Tarcísio Mota Luiz Lima Lindberg Faria Sant gavo ga Reginaldo Veras Franci Calc Deputado rond Luci calvalcante Moses Rodrigues da Mata Damião e por diante e al al Portugal senhores senhores deputados senhores deputados deputadas independente eu vou esclarecer Independente de qual lista foi inscrita eu peguei pelo horário de inscrição mesmo que esteja antes ou depois eu peguei pelo horário o horário é impossível de fazer sim o horário é impossível de ser injusto quem chegou mais rápido seja em qualquer lista vai ser pelo tempo e dessa forma será prosseguido eu peço por gentileza que já esclarecido nós temos até somente 1 hora da tarde para que eu dê a palavra para o ministro Camilo Santana para fazer a exposição durante 20 minutos e assim será Já fiz todos os esclarecimentos possíveis não deputada al eu já esclareci com a palavra e peço silêncio por gentileza por 20 minutos Deputado Camilo Santana alô alô alô alô alô alô esse é melhor ou esse é melhor essel bom bom dia aumentar um pouquinho o volume [Música] aí bom dia bom dia bom bom dia bom dia senhores deputados e deputados nós estamos aqui recebendo nós estamos a comissão de educação e pelo que eu sinto não está havendo educação a porta está fechada [Música] senhores deputados nós estamos a comissão de educação eu peço por gentileza nós estamos na comissão de educação há de fato um barulho lá fora mas eu acredito que o barulho maior esteja aqui dentro por gentileza peço para que por esses 20 minutos de exposição Santana Ministro da Educação do nosso país deu bom dia três vezes bom e acredito que somente eu Deputado tarcis Adriano Aventura deu bom dia peço por gentileza para que escutem agora o ministro Camilo Santana e faça a exposição por gentileza sem mais delongas com a palavra do senhor Ministro Camilo Santana dia era para testando aqui também o microfone bom queria cumprimentar o o presidente da Comissão de educação Nicolas Ferreira e Agradecer o convite em seu nome queria cumprimentar pra gente ganhar aqui um pouco de tempo todos os parlamentares aqui presentes e todos os parlamentares da comissão cumprimentar também o primeiro vice-presidente da comissão Atila Lira e dizer que nós estamos aqui não eu vou por uma questão de respeito eu vou rapidamente aqui deputada Alice Portugal Deputado Kim Deputado rond deputada Soraia Deputado Mauro Deputado Rogério deputada Carol deputada lit da Mata Deputado Moses Rodrigues Deputado Zeca deceu Deputado Damião Feliciano deputada Bia ques Deputado Dag Alberto Deputado Rafael Brito Deputado Renan Ferreirinha deputado Pedro Quai Deputado Ismael Deputado Luiz Lima deputado Fernando Mineiro Deputado socorro socorro Neri deputada Deputado Capitão Alden Deputado Gilberto Nascimento Deputado Marco Feliciano deputada Ventura Deputado Daniel José deputada Franciane baia professora deputada professora Luciene Cavalcante queria cumprimentar a todos e a todas dizer que nós estamos aqui acompanhado com praticamente toda os secretários da equipe do MEC ao meu lado aqui o secretário executivo em exercício do MEC o Gregório a presidente do fnd três mulheres aqui atrás de mim a Fernanda pacobaíba a Zara Figueiredo e atia aqui ao lado esquerdo secretário de educação superior Alexandre Brasil o secretário de educação profissional Marcelo berganholi a secretária de regulação Marta bramo o secretário de gestão evano e a presidente da Caps Denise e o presidente da EBS o ex-ministro da Saúde Artur kouro bom Presidente eu queria fazer uma rápida vou tentar ser bem objetivo apesar de terem feito aqui uma longa apresentação onde é que passa aqui passa para cá sim cadê já foi onde é que tá Ah tá aqui bom eu vou eu vou porque eu não tô enxergando Bom Senhor Ministro um segundo por gentileza há um deputado Roberto Monteiro que tá em pé peço gentileza se assessores Para poderem levantar para dar essa última fileira inclusive somente se alguns outros deputados chegarem por gentileza darem espaço para outros deputados perdão Ministro não bom pede para passar e vocês passam po passa aí por gentileza passa por gentileza aí por favor bom primeiro eu quero dividir aqui um pouco um pouco em dois momentos esse um ano e 1 ano 5 meses 12 dias dois dias dos namorados nós estamos à frente do Ministério da Educação primeiro momento de a gente poder eh reconstruir um pouco o ministério então o primeiro ponto aqui dessa lâmina mostrar que agradecer esse congresso pela recomposição da PEC do orçamento que foi muito importante para 2023 que ap da transição a recriação de algumas secretarias que foram eh distintas no passado como a secadi olhar pra questão da inclusão dasas questões da diversidades inclusão das desigualdades que é enorme no Brasil não é diferente na educação a criação da secretaria de articulação intersetorial e ampliação da força de trabalho e no primeiro ano já foi realizado concurso público para todas as nossas vinculadas inclusive concurso público que há quase duas décadas o próprio Ministério não tinha a força de trabalho importante eh importante para o funcionamento do ministério a ampliação também do banco de professores e técnicos das Universidades institutos federais planejamento estratégico eu sou daqueles que acredit que qualquer política pública precisa ser planejada a médio e longo prazo com foco com metas com avaliação não é possível construir nenhuma política pública sem resultados e sem avaliação portanto eh também pode passar criamos abrimos de no de novo mais de 200 entidades voltamos a ter o diálogo para mim uma das coisas mais importantes de qualquer gestor é o diálogo principalmente com os entes Federados lembrar que o papel do ministério é um papel de coordenação não é o ministério que executa a política da Educação Básica no Brasil são os municípios e estados portanto é fundamental uma relação Federativa de parceria com os entes nesse país depois retomamos o fórum Nacional da Educação realizamos a conferência nacional e temos hoje uma visão sistêmica um olhar sistêmico da educação desde a creche até a pós-graduação é esse olhar que nós tentamos construir ao longo desse 1 ano e meio praticamente dentro do Ministério da Educação primeiramente recompor algumas políticas e programas existentes no mec e quero dizer aqui tô aqui citando três exemplo dessa próxima lâmina 6 anos sem reajuste da merenda escolar no Brasil e fizemos toda a recomposição da inflação com praticamente até 39% da merenda escolar e de escolas em todo o Brasil municipais e estaduais depois também reajustando que era uma grande reclamação dos prefeitos transporte escolar foi reajustado em 16% o programa nacional de transporte escolar o programa nacional de livre didático nós aumentamos em 40% e aliás o programa de livros para EJA 10 anos que não tínhamos o livros para educação de jovens e adultos e retomamos nesse governo para que possamos entregar esse ano todos os livres também paraa educação de jovens e adultos aqui nesse país depois a questão da infraestrutura da Educação Básica antes de iniciarmos novas obras primeiro garantir que todas as obras em andamento pudessem ser pagas e colocadas em dia sem distinção de quem é o prefeito ou Qual é a cor partidária dele e eu sou testemunha disso porque fui governador de um estado e não recebi um centavo do ministério passado aliás precisa entrar no Supremo Tribunal Federal para receber os recursos que o governo do Ceará o Ministério da Educação devia ao meu estado então eu sou testemunha e ao contrário a orientação do fnd era pagar a todos e a todas sem querer saber quem é partido do governador quem é o partido do prefeito inclusive ano passado pagamos o dobro das obras do pado FNDE comparado ao ano de 2022 foram 1 bilhão 300 milhões de obras pagas a Prefeitos e governadores em todo o país depois recuperar todo o estoque de obras paralisadas e inacabadas desse país e que queria agradecer ao congresso nacional senhores deputados a aprovação da Lei em novembro neste Parlamento que permitiu corrigir os valores Presidente porque é impossível um prefeito terminar uma creche que tá CCO 6 7 anos parada portanto a lei que foi aprovada em novembro de 2023 a lei 14719 permitiu reajustar pelo índice Nacional da construição Civil todas as obras paralisadas e na acabadas abrimos até dezembro um prazo para os prefeitos e municípios e estados aderirem essa nova política de recuperação das obras inacabadas 3783 obras for houveram manifestação de interesse a partir do final do ano e já agora nos primeiros meses desse ano já assinamos 1286 termos celebrados com os municípios e estados para retomada dessas obras isso vai investimento de R 3.9 bilhões deais depois a partir do momento que as obras da Educação Básica nós colocamos em dia o pagamento e demos uma definição para as obras inacabadas inacabadas e paralisadas o presidente pela primeira vez colocou no pack obras da educação e lançamos 2500 creches 1250 escolas de tempo integral e 3.000 ônibus de transporte escolar com recurso diretamente do MEC voltando a financiar o transporte escolar fizemos a maior ata de registro de preço de transporte escolar 16.000 ônibus e lançamos o primeiro edital com 1178 creches pré escola 841 já com termo de compromisso é assinados por prefeitos 681 escolas em tempo integral 445 propostas aprovadas e 1500 ônibus já nesse primeiro edital por isso fizemos houve a decisão de lançar praticamente metade agora e deixar outra metade pros novos prefeitos que vão tomar posse a partir do ano que vem para ser justo também com os novos prefeitos que irão assumir da mesma forma da mesma forma lançamos juntamente com o presidente o fortalecimento da política de Educação Especial na Perspectiva da educação inclusiva vocês teram ideia ano passado investimos 237 milhões nova sala de recursos multifuncionais e o programa tem uma meta para universalizar até 2026 toda a escola ter sala de recursos multifuncionais para receber os nossos alunos com pessoas com deficiência nas escolas públicas inclusivas nas escolas públicas brasileiras também reajustamos Presidente desta comissão pela primeira vez na história desde a criação do fundeb e aqui eu quero parabenizar um di e deixe sempre em portugues do brasil. Coloque Introdução, e Subtitulos padrão H2. Utilize o formato HTML e Otimizado com SEO, não insira header de conclusão

Ministro da Educação de Lula é confrontado por Nikolás Ferreira

O ex-ministro da Educação de Lula, que não teve seu nome citado, passou por um momento complicado ao ser confrontado por Nikolás Ferreira durante um evento público. O embate entre os dois deixou o ministro sem rumo e gerou repercussão nas redes sociais.

O confronto público

Durante um evento realizado para discutir políticas educacionais, o ex-ministro da Educação de Lula foi surpreendido por Nikolás Ferreira, um jovem ativista conhecido por suas críticas contundentes ao PT e à esquerda brasileira. O confronto entre os dois foi intenso e logo se espalhou nas redes sociais.

Nikolás questionou o ministro sobre a qualidade da educação no país e as medidas adotadas durante o governo do PT. Ele também fez críticas à ideologia de gênero e à suposta doutrinação ideológica nas escolas, temas que têm gerado bastante polêmica nos últimos anos.

A reação do ministro

Diante das críticas de Nikolás Ferreira, o ex-ministro da Educação de Lula pareceu ficar sem rumo. Ele tentou se defender e justificar as ações do governo, mas não conseguiu convencer o ativista nem a plateia presente no evento.

O confronto acabou expondo a fragilidade das políticas educacionais adotadas no passado e levantou questionamentos sobre o legado deixado pelo governo do PT na área da educação. A falta de respostas concretas por parte do ex-ministro só aumentou a insatisfação dos presentes e reforçou a imagem de despreparo do político diante das críticas.

Ao final do evento, o confronto entre o ministro da Educação de Lula e Nikolás Ferreira deixou um clima de tensão no ar e mostrou a importância do debate público sobre as políticas educacionais no Brasil. A repercussão nas redes sociais foi imediata, com muitos internautas comentando o embate e expressando suas opiniões sobre o assunto. A discussão sobre a qualidade da educação e a influência da ideologia nas escolas promete continuar gerando debates acalorados nos próximos dias.

O embate entre o Ministro da Educação de Lula e Nikolas Ferreira

O recente confronto entre o Ministro da Educação do governo de Lula e o ativista Nikolas Ferreira trouxe à tona a polarização existente no cenário educacional brasileiro. Enquanto Ferreira defende pautas conservadoras e a valorização da disciplina nas escolas, o Ministro busca implementar políticas mais progressistas e inclusivas. O embate evidenciou a falta de consenso e a complexidade do debate educacional no país.

Impactos da falta de rumo do Ministro da Educação

A falta de rumo e a insegurança demonstrada pelo Ministro da Educação durante o confronto com Nikolas Ferreira gerou críticas e questionamentos sobre a sua capacidade de liderar a pasta. Em um momento crucial para a educação brasileira, é essencial que o Ministro apresente propostas claras e consistentes para a melhoria do sistema educacional. A falta de rumo pode comprometer não apenas a sua gestão, mas também o futuro da educação no país.

A importância do diálogo e da busca por consensos na educação

O embate entre o Ministro da Educação de Lula e Nikolas Ferreira ressalta a importância do diálogo e da busca por consensos na área educacional. É fundamental que diferentes atores do cenário educacional brasileiro consigam dialogar e encontrar soluções em comum para os desafios enfrentados pelo sistema educacional. Somente com um debate construtivo e uma atuação conjunta será possível promover uma educação de qualidade e inclusiva para todos os brasileiros.

Reflexos do embate entre o Ministro da Educação de Lula e Nikolas Ferreira na educação brasileira

O embate entre o Ministro da Educação de Lula e Nikolas Ferreira evidenciou a polarização existente no cenário educacional brasileiro, além de colocar em xeque a capacidade do Ministro em liderar a pasta de forma efetiva. A falta de rumo demonstrada durante o confronto reforçou a necessidade de diálogo e busca por consensos na área educacional, visando a melhoria do sistema e a promoção de uma educação de qualidade para todos os brasileiros. Diante desse cenário, é essencial que os diferentes atores educacionais se unam em prol de um debate construtivo e de soluções que atendam às demandas e desafios da educação no país.

Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=N5-hF1gRbH0 do Canal Folha Conservadora .