Introdução
Olá pessoal! Neste vídeo da série Educação Especial, vamos apresentar um resumo da resolução nº 4 de dois de outubro de dois mil e nove. Vamos abordar os 14 artigos presentes nesta resolução e resumir cada um deles para vocês.
Artigo 1
Para a implementação do Decreto nº 6571/2008, os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas classes comuns do ensino regular e também no atendimento educacional especializado.
Artigo 2
Será abordada a função complementar ou suplementar do atendimento educacional especializado, definindo os recursos de acessibilidade na educação.
Artigo 3
A Educação Especial deve ser realizada em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, integrando-se ao processo educacional.
Artigo 4
Definição dos alunos que devem frequentar o atendimento educacional especializado.
Artigo 5
Organização do atendimento especializado nas salas de recursos multifuncionais ou em outros ambientes.
Artigo 6
Atendimento em ambiente hospitalar ou domiciliar.
Artigo 7
Parcerias para o atendimento aos estudantes com altas habilidades ou superdotação.
Artigo 8
Financiamento da matrícula desses estudantes, com matrícula concomitante no ensino regular e no atendimento especializado.
Artigo 9
Elaboração e execução do plano de atendimento educacional especializado, presente no projeto político pedagógico da escola.
Artigo 10
Contemplação do atendimento no projeto pedagógico do centro de atendimento educacional especializado.
Artigo 11
Atuação do professor no atendimento educacional especializado.
Artigo 12
Atribuições do professor do atendimento educacional especializado.
Artigo 13
Entrada em vigor da resolução a partir da data de sua publicação.
Esse resumo abrange os principais pontos da resolução nº 4 de dois de outubro de dois mil e nove, trazendo informações importantes sobre a Educação Especial. Espero que tenham gostado e que essas informações sejam úteis para vocês. Até a próxima!
Fundamentos da Educação Especial: Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009
A Educação Especial é um campo da educação que tem como objetivo atender de forma específica e diferenciada os alunos com necessidades educacionais especiais. Para nortear e padronizar as práticas nesse segmento, a Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, estabeleceu diretrizes e normas para o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Princípios da Educação Especial
A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 fundamenta-se em princípios fundamentais que devem nortear a atuação na área da Educação Especial. Dentre eles, destacam-se a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, o respeito às diferenças individuais e a garantia do atendimento educacional especializado.
A igualdade de condições refere-se à garantia de que todos os alunos, independentemente de suas necessidades específicas, tenham acesso à educação de qualidade. Isso significa que a escola deve estar preparada para receber e acolher a diversidade de seus estudantes, promovendo práticas inclusivas e respeitosas.
Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Um dos pilares da Resolução CNE/CEB nº 4/2009 é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), que consiste em um serviço oferecido de forma complementar ou suplementar à escolarização regular. O AEE deve ser planejado de acordo com as necessidades específicas de cada aluno e deve ser realizado de forma articulada com o ensino regular.
O AEE tem como objetivo promover o desenvolvimento cognitivo, social, emocional e motor dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para isso, é fundamental a participação de profissionais especializados, como psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos, entre outros.
Formação de Professores
Outro ponto essencial abordado na Resolução CNE/CEB nº 4/2009 é a formação de professores para atuar na Educação Especial. A capacitação dos docentes é fundamental para garantir um atendimento adequado e de qualidade aos alunos com necessidades especiais, possibilitando a criação de ambientes inclusivos e acolhedores.
Nesse sentido, a Resolução estabelece a necessidade de políticas de formação continuada para os profissionais da educação, visando atualizá-los em relação às práticas pedagógicas mais inclusivas e eficazes no atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, a Educação Especial no Brasil busca promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os alunos, independente de suas características individuais. A implementação dessas diretrizes contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a diversidade é valorizada e respeitada.
A importância da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, estabeleceu as diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, garantindo os direitos e a inclusão de alunos com necessidades especiais. Através dessa resolução, as escolas são orientadas a oferecer um ensino inclusivo e de qualidade, respeitando as diferenças e promovendo a acessibilidade a todos os estudantes.
A importância dos Fundamentos da Educação Especial na formação de professores
Os Fundamentos da Educação Especial são essenciais na formação de professores, pois capacitam os educadores a atuarem de forma inclusiva, respeitando a diversidade e promovendo a igualdade de oportunidades. Com o conhecimento desses fundamentos, os professores são capazes de identificar as necessidades dos alunos com deficiência e desenvolver estratégias pedagógicas adequadas para cada caso.
A valorização da Educação Especial na construção de uma sociedade mais inclusiva
A Educação Especial desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos os indivíduos têm direito à educação de qualidade. Com a implementação das diretrizes da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, e a formação em Fundamentos da Educação Especial, é possível garantir que todos os alunos, independentemente de suas diferenças, tenham acesso a uma educação inclusiva e de excelência.
Importância da Educação Especial e seus Fundamentos na construção de uma sociedade inclusiva
Através da Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, e da valorização dos Fundamentos da Educação Especial, é possível promover uma educação inclusiva e de qualidade, garantindo os direitos e a igualdade de oportunidades para todos os alunos, independentemente de suas necessidades especiais. A formação dos professores e a implementação de políticas educacionais inclusivas são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a diversidade é valorizada e respeitada.
Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=WaPkkch3ArA do Canal Pedagogia etc. .