Introdução

A educação especial é uma modalidade da educação escolar que visa atender aos alunos portadores de deficiências especiais, preferencialmente na rede regular de ensino, de acordo com as políticas de inclusão e democratização de acesso e permanência.

Música

Definições da lei para a educação especial

A educação especial é uma modalidade da educação escolar que tem por finalidade atender aos alunos portadores de deficiências especiais preferencialmente na rede regular de ensino de acordo com as políticas de inclusão e democratização de acesso e permanência na lei o que isso quer dizer a legislação ampara essas crianças esse jovem portador de uma necessidade especial ele tem o direito de acesso à escola regular mas não só o acesso como a permanência desse aluno na escola regular de acordo com a nossa legislação com a nossa ldb 9394 barra 96 esses alunos terão as seguintes garantias no nosso artigo 59 ele prevê que esse aluno terá qual direito o artigo 59 os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação o que primeiro currículos métodos técnicas recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades isso não quer dizer o que a escola terá uma organização quanto ao currículo quanto à metodologia os professores irão se adaptar principalmente na questão curricular para atender esses alunos eles têm esse direito a escola tem que ter essa organização o professor tem que se organizar de forma que atenda às suas necessidades segundo terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências e aceleração para concluírem maior tempo o programa escolar para os superdotados nós temos crianças ou com deficiências ou crianças superdotadas eles têm o direito legalmente de o que tem deficiência ter um currículo adaptado e terminar os seus estudos no tempo que ele necessita enquanto que o superdotado por ter uma alta habilidade ele também tem o direito de concluir os seus estudos antecipadamente a legislação tem amparo legal para isso herz e professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns então nós também legalmente temos o direito de oferecer a esse aluno professores com especialização na área ou então uma capacitação e formação continuada para esses professores que têm esses alunos nas suas turmas os professores têm que ter a capacitação necessária para saber como trabalhar com esses alunos como trabalhar com essas crianças artigo 59 inciso 4º educação especial para o trabalho visando a sua efetiva integração na vida em sociedade inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo mediante articulação com os órgãos oficiais afins bem como para aqueles que apresentam habilidades superior nas áreas artística intelectual ou psicomotora isso quer dizer que esse aluno tem a parte legal tenham amparo legal para inserir no mercado de trabalho tanto que hoje a maioria dos concursos já prevê um número de vagas para atender alunos com necessidades especiais para atender aquele cidadão que tem uma necessidade especial ele tem o direito de ser inserido no mercado de trabalho através de concurso público porque a lei prevê que ele já tem um número de vaga especial mais deixadas para atender esse e se esse cidadão quinto acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível de ensino regular então ele também tem o direito de igualdade aos benefícios e programas sociais de acordo com a declaração de salamanca hoje o conceito de necessidade especial é um pouquinho diferenciado porque porque o cônsul a declaração de salamanca amplia o conceito de necessidades especiais o conceito de deficiência uma vez que se refere a todas as crianças e jovens cujas necessidades de recorrem de sua capacidade ou de suas dificuldades de aprendizagem com isso propõe a escolarização integradora essa escola integradora pode combater atitudes discriminatórias baseando se no princípio de que todas as diferenças humanas são normais propondo uma pedagogia centrada na criança isto é fundamental a escola tem que ter esse olhar a sociedade tem que ter esse olhar os professores têm que ter essa visão de uma escola e integradora de uma escola que faça com que essa criança 60 incluída no meio em que ela está ali naquela realidade escolar isto é de fundamental importância que todos dentro da escola tenham essa visão existe um conjunto de leis que regulamentam toda a educação especial no brasil e que é importante que todos conheçam porque com o conhecimento dessa legislação vai dar o amparo legal para a escola se organizar para a escola se estruturar para a comunidade também saber que a escola está atendendo a esses aspectos legais importantes para esse cidadão ser inserido no mercado ser inserido dentro da adh entro da educação como um cidadão normal sobre a legislação são elas a constituição de 88 a nossa ldb 9394 96 o estatuto da criança é k a lei 8859 barra 94 que trata dos estágios a lei 10.098 de 94 que trata da acessibilidade a lei 10.436 de 2002 que é a questão das libras a lei 7.853 89 do corte que o apoio às pessoas portadoras de deficiência a lei 8 899 de 29 de junho de 94 sobre o passe livre a lei 9424 de 24 de dezembro de 96 sobre o fundef importante a lei 10.845 de 2004 que trata também de toda a questão da dor dos fundos da educação vamos assistir agora um pedaço desse vídeo para termos uma noção de todas a questão que acabamos de falar a educação um direito inquestionável além de ensinar de conduzir ao conhecimento e à ética seu dever principal é integrar o indivíduo à sociedade [Música] a educação inclusiva é um tema que durante muito tempo ficou restrito a discussões fechadas um direito preso nas entrelinhas das leis que não saem do papel mas hoje estamos diante de uma outra realidade vamos conhecer a história de um casal que com a chegada do quinto filho precisou olhar para a educação de uma maneira bem diferente fomos informados que ele teria a síndrome de down no nascimento antes do nascimento a gente nem imaginava né e assim lucas nasceu prematuro né nos últimos quatro dias antes deles nasceu fiquei internada pela gravidez era de risco e quando ele nasce ele tinha um quilo 160 então assim a nossa primeira preocupação quando vai falar olha ele é muito pequenininho e a gente suspeita que ele tenha a síndrome de down eu saí da maternidade ele ficou 43 dias internado com o encaminhamento para palha a apae é uma associação que mobilizações que atendam à causa da deficiência intelectual ao longo dos 50 anos da paz são paulo a gente desenvolveu muitos serviços diferentes para atender esse público então a gente tem é trabalho com eles disse lação nas áreas de fisioterapia fonoaudiologia terapia ocupacional é no sentido de que eles têm ganhos em relação ao desenvolvimento já que essas crianças geralmente tem um atraso é importante no desenvolvimento neuropsicomotor é a gente tem um trabalho também na área de educação é que são crianças que vêm aqui no pátio do posto que frequenta a escola comum é o que acontece com lucas filho de diva e cláudio todas as manhãs é aqui que ele encontra o serviço especializado de educação que visa efetivar a inclusão de crianças portadoras de deficiência a classes comuns de escolas regulares essas crianças todas a pedagoga que os atende aqui visita à escola duas vezes por ano mais ou menos dependendo da necessidade a gente até pode mais é ea idéia é uma interlocução com essa professora da classe comum no sentido de como essa criança aprende que pode ser feito para que ela pode alavancar cada vez mais esse desenvolvimento essa parceria com a escola fundamental é um trabalho que é complementar esse trabalho de inclusão é realizado pelas mais de 2000 a paz distribuídas em todo o país no âmbito educacional elas são de extrema importância para a articulação da defesa do direito à educação que a gente conseguir garantir o direito à igualdade é preciso é garantir o direito à diferença esse vídeo nos mostra quanto a escola tem que estar organizada o quanto a escola tem que saber de todos esses aspectos legais para que para realmente fazer a integração desse aluno dentro da escola a inserção dentro da escola de forma adequada com qualidade realmente cumprindo o seu papel a sua função social e deixe sempre em portugues do brasil. Coloque Introdução, e Subtitulos padrão H2. Utilize o formato HTML e Otimizado com SEO, não insira header de conclusão

Educação Especial: Legislação Brasileira

A legislação referente à educação especial no Brasil é de extrema importância para garantir os direitos e a inclusão de alunos com deficiência no sistema educacional do país. Neste artigo, vamos abordar as principais leis e normativas que regem a educação especial no Brasil, bem como as políticas públicas que visam garantir o acesso e a permanência desses alunos na escola.

Constituição Federal e a Educação Especial

A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à educação para todos, sem qualquer tipo de discriminação. Além disso, ela estabelece que é dever do Estado promover políticas públicas que garantam o acesso e a permanência na escola de pessoas com deficiência. Nesse sentido, a Constituição prevê a obrigatoriedade do poder público em oferecer atendimento educacional especializado aos alunos com necessidades especiais.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, também conhecida como LDB, é uma das principais legislações que normatizam a educação no Brasil. No que diz respeito à educação especial, a LDB determina que os sistemas de ensino devem oferecer um atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Além disso, a LDB estabelece que as instituições de ensino devem promover a inclusão desses alunos no ensino regular, garantindo o acesso à sala de aula comum e oferecendo os recursos necessários para o seu pleno desenvolvimento.

Políticas Públicas para a Educação Especial

Além da legislação federal, o Brasil conta com diversas políticas públicas que visam promover a inclusão e a qualidade do ensino para os alunos com deficiência. Entre elas, podemos destacar o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas e diretrizes para a educação especial no país, bem como o Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, que visa fortalecer a inclusão de alunos com deficiência nas escolas.

Outra importante política pública é o Programa Nacional de Apoio à Inclusão da Pessoa com Deficiência na Educação Básica, que tem como objetivo fortalecer os serviços de apoio pedagógico especializado e a formação continuada de professores para a educação especial.

Conclusão

A legislação brasileira relativa à educação especial é fundamental para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades para os alunos com deficiência. No entanto, é fundamental que essas leis sejam efetivamente aplicadas e que as políticas públicas sejam constantemente avaliadas e aprimoradas, a fim de garantir uma educação de qualidade e inclusiva para todos os estudantes.

A importância da legislação na Educação Especial

A legislação é fundamental para garantir os direitos das pessoas com deficiência no que diz respeito à educação. No Brasil, a legislação vigente assegura o acesso e permanência desses alunos nas escolas, garantindo que recebam atendimento especializado e inclusivo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial são algumas das leis que regem a educação especial no país.

Os desafios da Educação Especial frente à legislação

Mesmo com a legislação vigente, ainda enfrentamos desafios na área da educação especial. Muitas vezes, as escolas não estão preparadas para receber alunos com deficiência e oferecer o atendimento adequado. Além disso, a falta de investimento em formação de professores especializados e estrutura adequada nas instituições de ensino também são obstáculos a serem superados.

O papel da sociedade na garantia da educação especial inclusiva

A sociedade como um todo tem um papel fundamental na garantia da educação especial inclusiva. É necessário que haja conscientização e pressão para que as escolas cumpram a legislação e ofereçam um ambiente inclusivo para todos os alunos. Além disso, é importante que haja investimento em capacitação de professores e em estrutura nas escolas, para que a educação especial seja efetivamente inclusiva e de qualidade para todos.

Garantindo a educação especial através da legislação e da conscientização social

Em resumo, a legislação é essencial para garantir os direitos dos alunos com deficiência na educação, porém ainda existem desafios a serem superados. É necessário que a sociedade se envolva ativamente nessa luta, garantindo que a educação especial seja inclusiva e de qualidade para todos os alunos, independentemente de suas necessidades. Com a união de esforços, podemos garantir uma educação especial efetivamente inclusiva e de qualidade.

Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=ndcrH_6qNKI do Canal Educa Videos .