CONHEÇA OS 2 TIPOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | DIREITO EDUCACIONAL ⚖️📚

A Especialista em Direito Educacional, Dra. Sarita Peres, explica no vídeo de hoje quais são os 2 tipos de profissionais de Apoio …

CONHEÇA OS 2 TIPOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO ESPECIAL | DIREITO EDUCACIONAL ⚖️📚/a>

a nossa legislação traz dois tipos de perfis de profissionais quando ela fala de profissional de apoio escolar a gente tem lá na lei de inclusão na lei brasileira de inclusão ou o estatuto da pessoa com deficiência que fala do profissional de apoio escolar que é aquele que auxilia o aluno em atividades de alimentação locomoção e higiene e a gente tem a lei do autismo que é de 2012 falando do acompanhante especializado mas que a lei legislação não esclarece pra gente quem é esse acompanhante especializado e qual é a sua formação pedagógica nesse caso pode ser um alguém com formação para o magistério ou seja um professor e pode ser que não pode ser que seja um outro profissional que não tenha formação para o magistério mas que receba uma capacitação uma especialização para auxiliar o professor ali com os alunos da Educação Especial então não existe na nossa legislação nenhuma definição de que é necessário a do que é necessário se tem que ser professor ou se tem que ser eh cuidador auxiliar de apoio em atividad de alimentação higiene e locomoção inclusive Pode ser que o mesmo aluno precise de suporte nas duas questões Pode ser que o mesmo aluno precise ali dentro da sala de aula ter o apoio de um profissional com algum tipo de conhecimento pedagógico para auxiliar o professor titular da classe eh em relação àquele aluno da Educação Especial e quando por exemplo ele precisaria lá ao banheiro ele precise que venha ali um outro profissional com características de cuidador para auxiliá-lo na sua locomoção ou na sua higiene enfim tá então o perfil do profissional também será definido pela equipe escolar então a equipe pedagógica da escola ela define se o aluno precisa ou não do acompanhante eh precisa ou não de um profissional de apoio escolar e qual é o perfil desse profissional se é um profissional mais com características de apoio escolar para atividade de alimentação higiene e locomoção ou se é um profissional ali para auxiliar o aluno em atividades pedagógicas que aí pode ser um professor que em alguns casos Dani pode ser chamado de mediador escolar tá pode ser chamado de Prof eh eh Professor auxiliar mediador escolar tudo vai depender da definição e da no seu ali a gente falando aqui de educação pública e de serviço público tudo vai definir eh vai depender do que foi exigido de requisito para que a pessoa seja investida naquele determinado cargo público então ah foi criado aqui no meu Município o cargo de mediador escolar Mas para ser mediador escolar participar do concurso público precisa ter pedagogia Então esse profissional muito Embora tenha um cargo que se chame mediador escolar ele é um professor porque foi exigido como requisito de provimento do cargo a a qualificação ali o curso de de pedagogia tá e pode ser que não pode ser que o o o esse mediador escolar tenha sido exigido por exemplo somente ensino médio completo E aí ele receba uma capacitação e isso eu não tô vendo aqui o pessoal aqui a Karina não sei se ela entrou na aula na na Live passada que eu falei sobre profissional de apoio escolar eh eu até citei aqui para vocês que alguns municípios que eu conheço de alunos que TM compartilhado eh comigo no curso lá de Educação Especial eh tem compartilhado as suas experiências que tem sido algumas sistemas de ensino tem feito a própria formação desses profissionais a própria qualificação capacitação e serviço então o profissional ele entra por exemplo ou como mediador escolar ou como agente de apoio escolar ou como auxiliar de vida escolar não é exigido pedagogia para o provimento desse cargo Até mesmo porque se a gente exige no concurso público que esse profissional tenha for ação para o magistério Ele é professor e ele tem direito a piso salarial ele tem direito a jornada de 2/3 com alunos e 1/3 de atividades extraclasse Então a gente tem que pensar nisso quando vai criar o cargo tá eh então tem alguns municípios alguns sistemas de ensino que tem feito dessa forma tem criado o cargo mas não tem exigido exigido a pedagogia ou qualquer habilitação para o magistério seja em nível médio ou superior mas tem oferecido uma uma capacitação em serviço uma formação para que esses profissionais atuem ali sob a orientação do professor titular da classe e ou fora da sala de aula em atividades né de auxílio ao estudante atividades de alimentação higiene e locomoção tá inclusive pessoal o parecer 50 de 2023 que é o do autismo ele recomenda ele reconhece que não existe na legislação do autismo a qualificação desse acompanhante especializado embora a lei fale que os alunos em caso de comprovada necessidade T direito ao acompanhante especializado não existe uma definição do que seja essa especialização e o próprio parecer recomenda que seja seja instituído uma especialização com carga horária de no mínimo 180 horas e para formar esses profissionais esses acompanhantes especializados E aí inclusive que uma vez trabalhando ali na área da Educação que eles recebam ali pelo menos 80 horas de de de atualização por ano de Formação complementar e atualização profissional então vejam que o próprio Conselho Nacional de Educação através desse grupo de apoio que foi responsável por esse estudo reconhece que não existe na legislação qual com clareza Qual é a formação desses profissionais ok pessoal eu eu tô tentando responder aqui deixa eu ver se o pessoal tem mais alguma alguma dúvida eh deixa eu ver aqui Ah recebi uma dúvida aqui a obrigação quem é a obrigação de fazer o peay Né que é o plano de Educacional individualizado o profissional de apoio escolar ou Regente gente e o professor Regente da classe o professor titular da classe ele sempre deve participar desses planos de atendimento tá ele não pode eh deixar abdicar dessa função e se o aluno tem um profissional de apoio esse plano de atendimento tem que ser feito em conjunto tá Inclusive acho que eu já vou adiantar aqui para vocês que em breve nós lançaremos um curso aqui com a professora Vanessa rigolet que ela é especialista na área de educação especial ela faz atendimento dos alunos além de ser mestre Doutora ou seja ter a qualificação na área acadêmica Intel ual ela tem a experiência prática e nós estamos montando um curso prático de elaboração de pei e paee né plano Educacional individualizado ou PDI como Alguns chamam plano de desenvolvimento individualizado e o plano de aee então a Vanessa ela vai ajudá-los a construir esses planos de atendimento ela vai explicar o passo a passo desse plano de atendimento então eu já deixo aqui para vocês essa esse spoiler aí que que a gente tá fazendo por quê Porque tem realmente uma grande dificuldade não basta pegar o modelo na internet enfim né pessoal a gente precisa eh de fato eh entender a equipe escolar precisa entender Qual é o caso do aluno fazer ali uma avaliação E aí sim traçar esse plano de atendimento especializado Ah sarica mas no meu Município não ten sido não Eles não aceitam aluno com TDH OK tá tudo é uma evolução as os sistemas de ensino eles precisam se preparar para essa demanda que está aumentando da mesma forma que estão aumentando os casos de autismo os casos de aluno de público alvo da Educação Especial estão aumentando de maneira geral e o que é importante saber é que a escola precisa estar preparada para receber esses alunos Ah tô vendo aqui mais uma pergunta que eu achei interessante eu vou ler que eu achei bem interessante onde trabalho este público citado não está recebendo atendimento esp I alizado dentro das escolas públicas Pois existe um núcleo para atendê-los no no entanto Eh toda a demanda né Não estão conseguindo atender todas as demandas da de todas as escolas públicas o que pode ser feito para garantir os direitos desses alunos então vejam que alguns municípios já atendem esses alunos num outro formato então é é essa orientação que eu deixo para vocês não necessariamente esses alunos precisam estar inseridos dentro de uma sala de recursos multifuncionais Pode ser que esse aluno precise ou não dessa complementação ou suplementação Pode ser que esse aluno precise de um tipo de atendimento a mais mas esse atendimento pode ser feito dentro do turno regular ou num outro local ali num centro ou numa escola enfim que o sistema de ensino já absorva já atenda e já cria estratégias O que é importante saber é que existe sim essa possibilidade de atendimento e que cabe a escola avaliar cada caso e cabe a cada sistema de ensino organizar esse serviço porque o serviço público Educacional precisa ser ofertado basta então cada sistema de ensino cada profissional da educação se articular para ver qual é a melhor forma de atendimento desses [Música] alunos e