FNDE Dialoga – PDDE e Segurança nas escolas

FNDE Dialoga – PDDE e Segurança nas escolas.

FNDE Dialoga – PDDE e Segurança nas escolas/a>

bom dia bom dia a todas e a todos que nos acompanham pelo YouTube do fndde sejam bem-vindos a mais uma edição do FNDE dialoga hoje nós iremos falar sobre o programa dinheiro direto na escola o pdde com foco nas ações voltadas para segurança nas escolas o evento promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE tem como objetivo abrir mais um canal de diálogo e fortalecer a missão primordial da autarquia de promover assistência técnica qualificada para os entes Federados bem como promover o debate com a sociedade nesta edição o foco é capacitar gestores educacionais e escolares a respeito resoluções que permitem o uso dos recursos do programa dinheiro direto na escola pdde para promoção da segurança no ambiente escolar convidamos agora a nossa presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação senhora Fernanda pacobaíba vamos convidar também a Secretária de Educação do Distrito Federal a senhora elvia Paranaguá representando o Conselho Nacional de secretários de educação concede o presidente da União Nacional de dirigentes municipais de educação um time o senhor Luiz Miguel Garcia que participam virtualmente e agora vamos passar a palavra para nossa presidente a senhora Fernanda [Música] Nós acreditamos firmemente na construção das políticas públicas especialmente no cumprimento da nossa missão do evender que é prestar né e financeira aos índices nós precisamos fazer isso de forma compartilhada e dialogada e a gente aqui hoje tá para falar do programa que é apaixonante no programa que é fundamental da violência porque foi esse o desenho dado pelo nosso presidente Lula pelo Ministro Camilo para que nós tivéssemos valores né disponíveis de forma rápida para as unidades executoras para as nossas escolas que tem o interesse em gerar planos nesse momento de Combate à violência e aí nós estamos nos utilizando do pdde e eu gostaria de agradecer também nesse momento destacar o trabalho de toda a nossa equipe da Gerais Especialmente na Coordenação Geral que é liderada pela nossa carinha né que realmente se desdobrou junto com o pessoal da febre do MEC enfim o pessoal da consultoria jurídica e para que a gente conseguisse viabilizar a publicação da resolução esse pdd dialoga de fato tem essa essa perspectiva de nós escutarmos um livro para que a gente construa eu diria um caminho e a melhor execução Ainda temos algumas dificuldades porque a gente vê muitas das vezes o dinheiro parado na conta e isso nos incomoda Nós gostaríamos de ter uma performance de execução muito melhor e acreditamos que sim temos uma parcela de responsabilidade nesse processo e é por isso que a gente tá aqui para deixar o gestor seguro para que ele saiba como executar esse dinheiro para que isso realmente se transforme numa melhor educação seja se a escola optar que a gente sabe que essa essa destinação para combate a violência é uma escolha da escola Nós deixamos de sair muito livre o pddete esse caráter eu diria de um autonomia de respeitar a autonomia das nossas escolas Mas também de atingir outros fins né a gente sabe que a violência não ela não a placa todas as escolas da mesma forma nós temos logicamente algumas escolas que sofrem mais com essa temática outras que às vezes não faz tanto sentido né para esse momento então a gente tá aqui justamente para dialogar a liderança do pdd dialoga vai estar a nossa coordenadora geral e desde já eu peço desculpa adoraria acompanhar vocês aqui mas como evento do Ceará o PPA e eu queria mais uma vez reforçar a presença aos agradecimento pela presença de todos mas em especial Pelas nossas lideranças aqui dos estados e dos municípios na pessoa da elvia e do Luiz duas pessoas superativas aí que tem muito contribuído e agradecer também a presença da nossa diretora da escola a senhora síndica muito obrigada também porque a gente quer trazer as unidades para esse momento de aprofundamento nós temos aí uma boa manhã muito obrigada gente pela parceria muito obrigada Nossa presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação senhora Fernanda para copaíba agora com a palavra a secretário de educação do Distrito Federal Senhora eu via Paranaguá Oi tudo bom Luis Miguel Bom dia a todos estão participando tudo bem então a gente traz aqui a fala do concede no sentido de que precisamos avançar né nessa questão do recursos a violência ela violência escolar ela veio e veio de uma forma Inesperada né em função do período pós pandêmico pegou todos nós de Surpresa porque a gente não imaginou que fosse da forma como foi o ano passado ela já apareceu mais interna intramuros um ambiente escolar entre Briga de meninos e demonstração de problemas socioemocionais o número de automutilação [Música] muitos casos de depressão só que esse ano veio com elemento diferente que veio com ameaças veio com algumas atos terroristas dentro de escolas né E isso acendeu um sinal de alerta de que tanto municípios e estados precisam juntos como é que avançar nessa pauta e é uma pauta que além de um debate além de um trabalho muito forte o foco na cultura de paz eu acho que a gente tem que deixar a palavra violência de lado e focar na cultura de paz e também de trabalhar as questões sócio emocionais não só dos nossos alunos nossos estudantes mas também dos profissionais de educação fica muito adoecido e ter também a parte de fomento isso é fundamental porque a gente precisa de contratar por exemplo em estados e municípios que precisam contratar psicólogos né Tem uma legislação que já determina isso a gente precisa avançar nessa questão contratação de projetos para esse atendimento sócio emocional isso também significa ter investimento né então a para mim eu não sei se para o Luis Miguel e ficou claro o que eu entendi é que não é recurso novo é o adiantamento do que viria do pdde é isso eu precisava que alguém do MEC inclusive nos informasse mais clara mais detalhadamente sobre como virar esses recursos de que forma que serão aplicadas se vai ser para per capita o município Eu ainda tenho bastante dúvida em relação a essas questões eu sei Fernanda teve um compromisso mas Ela deita e pode nos trazer luz sobre essa questão que para a gente é importante entendo que há muita dificuldade de escolas de aqui no Distrito Federal nós temos algumas resistências de algumas escolas em relação ao pdpe muitas se queixam de do sistema e da forma e do acesso né Acho que os detalhes na questão de prestação de contas Isso é o que escuto deles né dos gestores escolares aqui né Isso também me é reportado nos foi reportado por outros estados talvez a gente precisasse simplificar o a forma de prestação de ponto por exemplo aqui no distrito federal como nós temos também a descentralização de recursos financeiro né que é um nosso pedaço que é o programa descentralização administrativa a gente conseguiu avançar para um cartão então o cartão é simplificou muito porque as empresas elas são cadastradas o sistema de rodízio a não precisa mais do cheque a conta ela não precisa você ir ao banco para baixar aplicação tudo é automático tudo é feito o meio do cartão nós já até apresentamos a ufmpe na gestão passada se a Doutora Fernanda e sua equipe quiserem a gente pode apresentar também e o Luis Miguel é um sistema muito bacana foi construída parceria com o SEBRAE o SEBRAE já tinha um projeto de pequenos reparos por meio de um cartão e a gente pegou a expertise deles na construção desse desse cartão e e trouxe para o GDF E então isso vai simplificar muito inclusive a prestação de contas Porque o fato de você fazer tudo pelo cartão basicamente a prestação de contas é em tempo real e você faz a compra automaticamente o banco apresenta a nota fiscal banco libera já entra para fazenda é tudo interligado e o nosso setor de prestação de contas já faz a análise daquela compra eu queria Então colocar aqui os meus questionamentos colocar da dificuldade e precisava saber é dinheiro novo não é dinheiro novo é um recurso que vai vir e são questionamento que tem sido trazer pelo concede é um recurso que está antecipando e viria no segundo semestre isso eu precisava ficar mais claro para gente obrigada muito obrigada senhor nós escutaremos agora o presidente da um time senhor Luiz Miguel Garcia Olá bom dia a todos na verdade sejam bem-vindos todos nós não sabemos Em que momento a pessoa irá nos acompanhar né Eu quero cumprimentar aqui a nossa presidente Fernanda pacobaíba e na figura dela todos os gestores todos os que compõem a equipe técnica que trabalharam nessa iniciativa quero cumprimentar a elvia e cumprimentando a elvia Estendeu o cumprimento a todos os secretários Estaduais de educação diretores das redes estaduais e Distrital de educação é muito importante a realização e sobretudo também a combinação né Acho que alguns algumas edições que venham acontecer presenciais e também o uso desse recurso digital que permite dar respostas muito rápidas sobretudo todos os pontos do país nós temos um país com dimensões continentais e muito desafiadoras o pdde é o programa e o dinheiro direto na escola ele tem uma natureza de promover aí o a Equidade de tirar a diferenças de atender demandas de escola ele tem esse papel também de ser ágil né de permitir que rapidamente a gente consiga fazer o recurso chegar sem tanta burocracia eu acho que ela já trouxe aqui alguns elementos também importantes e que a gente pode né pensar sempre na progressão no avanço do programa e nos recursos que Tragam facilidade da gestão assim como a garantia do bom uso desse recurso Eu quero também chamar a atenção para o processo pedagógico do pdde ele permite que as unidades escolares faça uma reflexão sobre como priorizar de que forma bem utilizar e é muito impress né eu ver como que no âmbito da escola eles são todos os cuidados para usar o recurso que tem o pouco recurso que tem essa liberdade de uso mas de forma bastante efetiva E adequada isso é bastante relevante com relação especificamente a esse pdde a respeito da questão de segurança nas escolas né Nós temos aí o documento que que tá sendo lançado e que traz essa possibilidade também estou muito curioso na expectativa trago aqui a questionamentos das redes municipais das escolas das redes municipais no sentido também de esclarecer a natureza desse recurso né é um é uma antecipação de recursos novo se se é uma antecipação se esse recurso vai de alguma forma tomar o lugar De algum outro específico Quais são as liberdades e adequação perguntas de natureza de o que eu posso usar o que eu posso adquirir Que tipo de material de equipamento de Formação enfim todos os detalhes acho que essa expectativa né que a equipe técnica do FNDE aí toda a equipe liderada pela pela funcionária Karine e toda a equipe que trabalhou junto nessa liderança do setor possa trazer e também no processo de prestação de contas é sempre muito importante e tem uma coisa importante é que retomando a fala da presidente Fernanda no sentido dos recursos né de tem muitos recursos parados muitos recursos acabam sendo devolvido acaba não sendo utilizado e é bem aquela questão por que será que não foi será que não tinha essa demanda muitas vezes há uma insegurança no processo de uso porque todo mundo quer fazer o bom uso quer fazer as prestações de contas não quer ter problema com relação a isso não quer bloquear outras ações por conta de problemas nessa ordem então o FNDE dialoga certamente trará eu eu tenho certeza disso muitas respostas a isso e eu agradeço muito pelo convite é um dia ele se sente bastante lisonjeada de participar desse momento muito obrigada muito obrigada senhor Luiz Miguel Garcia agradecemos também a todas as autoridades presentes a cada diretor a cada professor a cada aluno também que nos acompanha neste momento pelo canal do fndde agora antes de convidar os palestrantes gostaríamos de informar a dinâmica do encontro no primeiro bloco as senhoras Cinthia Carpina irá falar sobre experiências e ações utilizando os recursos do programa dinheiro direto na escola no ambiente escolar em seguida a equipe do fndr representada pela Karine Santos e Amanda Vargas irão explanar sobre o pdde e as possibilidades de uso para ações voltadas para segurança nas escolas no segundo bloco Vamos abrir uma sala de bate-papo para esclarecer dúvidas sobre o tema para quem está nos acompanhando pelo YouTube o o preço da sala está disponível na descrição do vídeo neste momento convidamos a coordenadora Geral de desenvolvimento e melhoria na escola senhora Karine Santos acompanhada da coordenadora de execução do programa dinheiro direto na escola senhora Amanda Vargas e da diretora da escola classe 2 do Guará na rede GDF senhora Carpina com a palavra a diretora da escola classe 2 senhoras Cintia Carpina Obrigada viu Cíntia pela sua presença que conosco fique muito à vontade a todos os entes que compõem tanto física quanto técnica quanto administrativa social todos nós estamos lá mesmo quem está aqui agora e nunca esteve na escola classe 2 do Guará também está lá é também participa das coisas que acontecem naquele naquele ambiente e a Escola Classe 2 do Guaraná nasceu em 1969 com a perspectiva de atender a comunidade que chegou em Brasília né que estava aqui em Brasília e hoje essa escola atende a uma comunidade bastante diversa né tanto pessoas do Guará como da Estrutural como do setor de chakras do dos arredores daqui do Guará né E a escola conta com assistência financeira vinda do FNDE que a gente chama hoje de pdde né que há um tempo atrás Não Era pdde Eu lembro disso quando eu ainda na época que eu fui gestor em outra escola do Guará e a gente recebia tinha tem esse esse benefício essa o atender dessa necessidade tem esse acompanhamento da acontece na escola pedagógica e fisicamente falando é em relação ao governo federal né eu tenho eu costumo falar que eu gosto de de tratar com o pdde porque é um dos programas mais é o programa mais simples de executar é o programa mais simples de solicitar e é o programa mais simples de executar é um programa que vê um gestor como em te participante e constituidor da comunidade escolar e que junto com esta comunidade escolar pode decidir como que aquele valor vai ser implementado no desenvolvimento pedagógico no desenvolvimento administrativo do que no que a escola vai fazer no que a escola pode fazer e uma das facilidades uma das facilidades do pddepe porque ele tem um único objetivo e o objetivo maior central do pdde não é atender financeiramente a visão do pdde está no estudante então para qualquer gestor para qualquer pessoa que está administrando a escola quando olha para o pdd Eu já penso né Eu como gestora penso eu preciso fazer algo que é voltado para o aluno essa verba existe para eu fazer algo que é voltado para o aluno Então esse olhar né Essa perspectiva esse direcionamento que a própria o próprio recurso já oferece de cara facilita com que você possa dizer né na Assembleia coletiva da comunidade escolar decidir junto com pais e alunos com professores como vai ser gasto Mas você olhar para você enquanto comunidade olhar para o recurso e falar eu preciso pensar no aluno isso vai chegar no aluno essa cadeira vai chegar no aluno essa TV vai chegar no aluno essa mesa na biblioteca vai chegar no aluno é esse parquinho é essa peça que vai ser colocada vai chegar no aluno essa porta vai chegar no aluno e eu trouxe aqui para essa para esse bate-papo hoje algumas fotografias da escola né para que para que o Brasil que tá aí acompanhando esse diálogo de hoje pudesse ver um pedacinho não é não é uma escola Chique né falar Escola chique mas é uma belíssima escola constituída também pelo recurso do pdde né o recurso que a comunidade constrói o recurso que o Brasil constrói e o recurso que o GDF constrói então a gente investiu na escola nos últimos anos na questão da manutenção predial na questão da da reforma da reforma do parquinho a gente investiu na reforma da biblioteca escolar a gente investiu em Sistemas de segurança mas não voltados para repreensão de qualquer ação violenta porque a Escola Classe 2 do Guará mesmo tendo atendendo comunidades carentes a gente não tem índice de violência então a gente a gente não precisa que a comunidade fique afastada da escola a gente não vê a escola como lugar onde as pessoas precisam se sentir dentro de uma prisão desculpa a palavra né na verdade a Escola Classe 2 aquele muro ali que tá sendo projetado para vocês aí ele era tinha uma um desenho né tinha um desenhos pinturas na parede da escola e a gente pintou aquela muro de branco de branco e aí pessoas que se preocupam muito com essa questão de como a comunidade vai agir um ambiente escolar Me perguntaram mas sim já esse muro não vai ser pichado logo em seguida esse muro tá pintado de branco já tem mais de três anos e ele nunca recebeu uma pichação porque a comunidade entende que a escola pertence à comunidade isso não é algo que um programa cria apenas com dinheiro injetado numa conta mas é uma é uma perspectiva que a escola desenvolve com as pessoas que fazem essa escola acontecer todos os dias os nossos banheiros também foram reformados com recurso financeiro é claro nós estamos no mundo capitalista e nada sem dinheiro se faz né então com recursos também do pdde voltado para criança com recursos vindos do GDF recursos da própria comunidade e os nossos banheiros não tem destruição não tem vandalismo não tem não tem comprar mas a escola não é escola de adolescente mas a gente também tem exemplos de escolas e lá na minha escola eu tenho adolescentes porque Infelizmente há uma educação de qualidade a gente não consegue acessar todos os pontos porque 100% nada é nada nada é 100% tá tudo é feito com muita dificuldade com muita luta com muito trabalho mas os meninos todos eles meninos meninas pais comunidade respeitam esse espaço então o banheiro é limpo O banheiro é agradável as paredes da escola são brancas brancas de propósito porque o primeiro ponto do Branco crianças especiais merecem atenção especial então o branco Te acalma né olha lá que linda ali a educação infantil e os meninos não riscam a parede Os meninos não riscam as carteiras a comunidade não põe o pé na parede e o pddel ele vem facilitando essa porque se eu digo que vai ser implementado para criança é implementado para criança então a gente é o pdderm facilita inclusive na questão da prestação de contas Deus selecionar como eu vou utilizar esse recurso eu não preciso de uma terceira pessoa envolvida na minha relação com o pdde para poder solicitar esse recurso para mim eu não preciso mandar um documento oficializando isso para alguém para alguém liberar esse recurso para mim eu acesso sistema do FNDE com a minha senha eu sou responsável por isso e eu digo onde eu quero gastar eu digo isso só que eu digo isso depois de já ter feito uma assembleia com a minha comunidade e outra coisa o pdderm facilita é dizer quem vai trabalhar comigo na execução desse dessa verba como que ele me facilita não é um terceiro que vai escolher o meu prestador de serviço deu uma oportunidade de dialogar com ele cara a cara com as pessoas que vão estar trabalhando comigo ou que se colocam na oportunidade de trabalhar o que que eu digo de oportunidade de trabalhar todas as vezes que eu vou fazer um trabalho eu faço os meus orçamentos até porque o meu trabalho enquanto gestão é zelar pelo patrimônio público é zelar pelo que é desenvolvido dentro do ambiente escolar com recursos que são oriundos inclusive do meu próprio trabalho né Eu também sou pagadora de impostos Então o meu dever é zelar por isso então antes de fazer a obra a gente faz os nossos orçamentos só que eu tenho a oportunidade de conhecer as pessoas com quem eu estou falando e por mais que o nosso mundo seja virtual Nada melhor do que um cara Nada melhor do que eu atender a as pessoas que têm empresas e que não tem oportunidade de chegar num lugar onde outras pessoas vão selecionar essas pessoas né esses profissionais eu tô na escola eu sou responsável pela escola eu sei o que a escola precisa quando eu falo eu não tô falando da Índia eu tô falando da comunidade a gente sabe do que a gente precisa para poder fazer um trabalho de excelência e nada mais justo do que eu encontro comunidade escolar possa fazer essa escola acontecer com o recurso que é depositado na unidade executora da escola e o fnte tem essa facilidade então assim não tenho a prestação de contas do FNDE né do pdd no fidd para mim é enquanto gestão enquanto administração tá porque a gente faz a gestão pedagógica quando vai decidir onde esse recurso vai ser implementado e a gente faz a gestão administrativa desse recurso então entendendo que existem partes nesse processo a gestão administrativa do recurso do pdde é a menos burocrática possível o que me demanda confiança sabe um programa que confia em mim eu me sinto enquanto gestor atendida na confiabilidade eu recebo dinheiro eu decido onde onde vai ser implementado e eu presto contas com assinatura embaixo de Quem gera discurso na Esfera Central dizendo para mim olha assim dia bacana a gente te dá toda autonomia para poder decidir como esse recurso vai ser implementado então a Escola Classe 2 tem o privilégio de ter todas as prestações de Contas do pdde é aprovadas e de olharem que esse recurso quem quiser e tiver disponibilidade de estar na escola classe 2 e ver que esse recurso tá lá então a gente investiu em câmeras sim tá para poder acompanhar o que acontece dentro e fora do ambiente escolar a gente investiu em porta investiu sim vai ter lá na minha prestação de contas do pdd equipamentos eletrônicos para porta de entrada da escola que é uma porta com acesso digital então na minha escola não tem grades não precisa de grades Ah mas essa porta de vidro vai ser quebrada não não vai ser quebrada porque a gente trabalha com formação de pessoas eu não trabalho com outra coisa dentro dos conteúdos que o currículo em movimento prevê um conteúdo ele é formativo é formativo no sentido de você garantir que as pessoas estejam sendo desenvolvidas na sua integralidade e a integralidade da pessoa integralidade humana humana Então as pessoas que compõem o espaço da Escola Classe 2 respeitam e conhecem esse espaço e sabem onde elas podem acessar e como elas podem acessar esse ambiente então a Escola Classe 2 conta com porta eletrônica porta eletrônica e hoje nós estamos em obra pdde vai entrar de novo aí porque a gente está em obras metade do muro da escola está vai sair de lá e a gente vai dar espaço a visibilidade da comunidade para o ambiente escolar Ah mas as crianças vão ter acesso a outras pessoas não as crianças não ficam sozinhas na escola As crianças estão acompanhadas de adultos adultos responsáveis a minha equipe de professores é uma equipe de trabalho responsável pelo que está fazendo e a gente precisa acreditar nisso então a minha criança não tá só a minha criança está comigo como é a equipe gestora com minha equipe pedagógica como uma equipe de professores como a equipe de funcionários então a criança fica sozinha no mundo da escola não tem um adulto com ela tem alguém acompanhando tem alguém olhando tem alguém preservando isso e nada mais justo do que a própria comunidade cuidar da escola que é o que acontece quando a gente comunidade para dentro quando a gente traz as pessoas para participar o muro se torna uma barreira de comunicação ele se torna um elemento que não contribui para que a escola faça parte da comunidade Independente de onde a escola estiver gente tudo aquilo que a gente separa chama mais atenção o que faz parte já tá dentro e a gente trabalha nessa perspectiva então a Escola Classe 2 está à disposição de vocês tá para qualquer para qualquer dúvida agradeço pelo pdde de verdade porque é um programa é um programa que está posto tá colocado acontece na minha conta não fica dinheiro parado eu queria ter mais dinheiro para movimentar queria queria não não fica dinheiro parado e e antes de mais nada é um programa que me traz enquanto escola enquanto o ente administrativo me traz confiança e liberdade e isso dentro da educação gente é tudo tá detalhe sempre vai ter por menor e sempre tem na nossa vida diária tem né e a gente tá aqui para trabalhar juntos e construir uma forma cada vez mais eficaz de atender a necessidade escolar a necessidade da comunidade então muito obrigada estamos juntos à disposição nós estamos aqui batendo palmas né que seria muito bom se todos vocês pudessem nos ouvir mas um tem-se a nós muito obrigada sim dia muito obrigada Porque você trouxe assim de uma forma tão Clara tão transparente tão leve essa forma de administrar quando se tem um empenho uma dedicação amor a gente percebe isso em você e eu sei que como vocês existem outras diretoras diretores espalhados por todo o nosso Brasil com essa paixão tão linda de se ver e agora nós vamos ouvir a nossa coordenadora a nossa coordenadora Geral de desenvolvimento e melhoria da escola senhora Karine Santos acompanhada da coordenadora de execução do pdde é a senhora Amanda Vargas com vocês meninas com vocês coordenadoras que são meninas também mas eu gostaria de inverter a ordem das minhas falas aqui do que eu tenho a dizer para simplesmente agradecer assim de por esse relato né É por trazer a realidade do pdde para essa mesa de diálogo o que sim já trouxe aqui para gente a gente poderia desligar todas as câmeras desligar os microfones e voltar para o Nossa mesa de trabalho para nossa escola para o nosso espaço pedagógico e refletir sobre a importância do pdde O que nós vamos fazer aqui e aí eu estendo a minha fala e a fala da Amanda é uma tradução técnica formal legal administrativa do que é o pdde na sua essência mas a importância do pdde para escola pública para os professores para os coordenadores para os nossos estudantes que é o nosso objetivo maior foi assim de quem fez esse relato Então eu queria deixar aqui o meu Muitíssimo obrigada pela sua fala e mais do que fala pelo seu trabalho né porque ele é real e é isso que muda né o dia a dia e a qualidade de vida né dos nossos estudantes a gente sabe que o espaço escolar para além de ter um foco obviamente na aprendizagem na parte pedagógica ele é mesmo formador de cidadão né senão a gente não não teríamos tanta motivação para o nosso trabalho bom então agora eu volto aqui para para a parte mais formal e cumprimento primeiramente a nossa presidente do FNDE Fernanda pacobaíba porque essa mulher guerreira e que arregaça as mangas e trabalha com a gente tem feito toda a diferença nessa gestão então o presidente Muitíssimo obrigada por todo apoio essa Coordenação Geral caminha a Passos largos pelo apoio que a senhora nos dá registro aqui também meus agradecimentos ao nosso diretor de ações educacionais que nos acompanham online que chegou recentemente com uma visão também do chão de escola e o Ney que vem para nos acompanhar auxiliar e contribuir para melhoria da execução do programa cumprimento os nossos parceiros de tanta de tantas ações de longa data a nossa secretária de estado do DF que vem representando com sede e o presidente da Ondina seu Luiz Miguel que também participa conosco De tantas discussões para além desses agradecimentos Eu Preciso Dizer o meu muito obrigada minha equipe do FNDE a coordenação só funciona porque nós temos Pilares importantes de apoio na nossa equipe técnica Agradeço ao jurídico do FNDE ao jurídico do MEC que também nos apoiou muito na elaboração e na publicação das nossas duas resoluções que são né hoje o nosso tema de trabalho nesse diálogo fn-dé dialoga nesse dia que se inicia eu trouxe uma apresentação algo simples mas que acho que nos ajuda a trazer clareza né sobre as nossa novidades nós temos o pdde Como vou deixar nessa tela o pdde como uma ação estratégica já há algum tempo né como foi bem Imposto aqui pela fala de índia o ptdl não é apenas um repassador de recursos ou fnd não é apenas um banco que Repassa recursos as contas municipais estaduais e escolares né por meio das nossas unidades executoras mas nós temos um programa robusto estratégico e que vem sendo utilizado para que a gente possa atender superveniências Desafios que são colocados no nosso dia a dia nessa sociedade tão louca em que nós vivemos nós passamos por um grande desafio voltado para saúde com a covid 19 lá em 2020 e foi por meio do pdde que nós implementamos recursos adicionais com duas parcelas extras no total de 670 milhões não sei se vocês se recordam né para garantir a questão de pública no espaço escolar então o pdd já vinha nos auxiliando nesse processo de ação estratégica e agora frente a esse cenário muito doloroso que a sociedade vive né em relação à segurança e aí não Em relação apenas a segurança dos nossos estudantes no ambiente escolar mas em relação à segurança de modo geral nós tivemos a possibilidade de utilizar o pdd mais uma vez estratégicamente com todo apoio da presidente do FNDE do ministro Camilo do presidente Lula entendendo que nós poderíamos sim aproveitar o início do ano entendendo que esse orçamento do pdde poderia ser destinado também as ações de segurança nas escolas públicas do país então sobre a essência do pdde é nessa tela que tá posta para vocês eu queria apenas destacar dois itens a questão do nosso caráter suplementar sobre os recursos financeiros então nós sabemos que tudo que é feito no ambiente da escola pode ser feito com os recursos do pdde e com os recursos locais sejam eles estaduais ou municipais aqui a gente tem né uma eu digo assim uma complementariedade de forças né forças que se unem para que a gente tenha um ambiente melhor e destaco aqui de maneira muito forte a questão da participação social e a autogestão escolar então tudo que o ufmde traz em resolução em caráter orientativo em caráter de diretrizes ela deve ser definida de forma dialogada de forma conjunta e coletiva com a comunidade escolar Então eu queria deixar esse esse destaque sobre a importância de se ter a efetividade na participação social também na construção das ações do programa dinheiro direto na escola bom então vamos lá as nossas novidades nós temos quatro novidades para os senhores que estão postas em duas resoluções primeiro a resolução 5 que trouxe uma questão um aumento em relação ao orçamento previsto para 2023 no ano de 2022 E aí com esta minha fala agora sobre as resoluções especialmente as cinco eu creio que eu vou dirimir as dúvidas que as nossas secretárias do DF mencionou e que o nosso colega Luiz Miguel também sobre orçamento novo orçamento antigo de onde vem os 48% enfim vamos tentar resolver isso aqui agora o nosso orçamento de 2023 de 2022 ele a gente tinha uma previsão orçamentária de execução na casa e aqui eu me refiro apenas ao pdd é básico Ok não estou mencionando as ações Integradas que são geridas e Inclusive a parte orçamentária financeira pelo Ministério da Educação em que o FNDE é apenas faz o repasse dos recursos e não faz gestão dessas políticas apenas em relação ao pdd é básico no ano de 2022 nós tínhamos um orçamento de 999 milhões de reais ok não chegava a um bilhão para o ano 2023 esse orçamento ele aumentou e foi para um bilhão e 97 milhões Então os nossos 48% de aumento estão nesta previsão orçamentária de 2023 então todo repasse que o FNDE já começou a fazer em relação as parcelas do ano de 2023 já contempla esse orçamento e eu vou fazer um detalhamento sobre essa questão de onde é que estão esses 48%. então a resolução 5 nos trouxe aumento de 48% no valor fixo do pdde quem acompanha o pddel senhor sabem nós temos um valor fixo por unidade executora Ok seja escola Urbana ou escola rural e nós temos um valor variável em função do per capita do Estudante em função do número de estudante então Karine o aumento de 48 por cento vai também aumentar o valor pecar não é apenas no valor fixo da escola Urbana e Rural Ok e nós temos a resolução 6 eu vou detalhar um pouquinho sobre essa questão do aumento e nós temos a questão a resolução 6 que trouxe também eu vou voltar um pouquinho na resolução 5 além da do aumento de 48 por cento nós tivemos a inserção lá no artigo quarto da resolução 15 que traz o item né o inciso sétimo em que a gente inseriu a possibilidade de utilização dos recursos do pdde nas ações de segurança no ambiente escolar então é a resolução 5 que trouxe o aumento de 48% e a inserção das ações de proteção no ambiente escolar Ok alterando o artigo 4º lá da resolução 15 e a resolução 6 Karine o que que ela trouxe a resolução 6 ela trata dos saldos em contas que já estão lá nas unidades executoras então aquele recurso que foi recebido ano passado o ano retrasado e que o gestor local por algum motivo não utilizou ele tá paradinho lá na conta né esse recurso é esse recurso que está sendo mencionado na resolução 6 em que o FNDE por meio do seu conselho deliberativo flexiona flexibilizou a utilização desses recursos para as ações de proteção no seguro de segurança no ambiente escolar então foi um recurso que por exemplo foi passado para o pdd é básico lá em 21 ele continuou na conta agora ele pode ser utilizado continuamente para as ações do pdd básico e para as ações de segurança no ambiente escolar ele foi passado lá em 2022 para conectividade não foi utilizado continua lá na conta se aquele gestor com a sua comunidade entender que ele não precisa utilizar esses recursos para conectividade ele poderá utilizar para as ações de segurança como isso deve ser feito autorização ata plano de ação prestação de contas Amanda vai detalhar tudinho para vocês ok eu vou trazer só o aspecto amplo bom então vamos continuar na resolução 5 então aqui são só os valores específicos de aumento e que a gente passa né nas escolas Urbanas no nosso 48% de aumento está focado aonde as escolas urbanas passaram de 1.250 para 1850 e as escolas Rurais de 2.500 para 3.700 isso quer dizer aqui nós temos o aumento de 48 por cento Karine mas se eu tive eu sou uma escola Urbana tenho 100 alunos tive sem alunos em 2022 em 2023 eu tive só 50 alunos o meu valor per capita vai diminuir vai o meu valor per capita o seu valor per capita vai diminuir porque a gente tem um valor variável em função do número de estudantes Ok então Tenham sempre isso em mente o valor fixo aumento de 48%. o valor variável em função de alunos não tivemos aumento Ok bom um quadrinho aqui eu não sei se vocês estão conseguindo enxergar me parece que ele ficou um pouquinho pequeno na na apresentação ele ele traz aqui o detalhamento dos nossos valores em relação ao tipo da escola e é o tipo de escola por atendimento pensando no valor per capita do Estudante então o valor da escola pública com unidade executora r$ 20 não tivemos aumento sem unidade executora r$ 40 não tivemos aumento Então esse quadrinho aqui esses valores são utilizados para que a gente possa fazer o cálculo devido a cada uma das escolas que são atendidas pelo pdde o que eu quero dizer para os senhores nós tivemos então a novidade da resolução 5 aumento de 48% inserção de ação de segurança na escola nós tivemos a novidade da resolução 6 que trouxe a possibilidade de utilização dos saldos no ambiente escolar nós tivemos o adiantamento da parcela do pdde todo pddl é executado né a gente tem isso lá na resolução em até duas parcelas a primeira parcela até 30/04 e a segunda parcela até 30/09 só que considerando a emergência a situação diferenciada em que nós nos vimos agora no início do ano houve então uma autorização expressa do nosso Ministro para que nós antecipassemos a segunda parcela do pdde entendendo que isso seria de grande utilidade para rede escolar caso entender esse ser necessário a utilização desses recursos para segurança então nós efetivamos começamos efetivar os pagamentos da primeira e da segunda parcela da primeira e da segunda parcelas no dia 25 de Abril Karine você já pagaram tudo do pdd não é básico não não pagamos tudo lembra que eu falei para vocês a gente tem um orçamento de um bi 97 nós pagamos até ontem ao final do dia 732 217 e 425 então nós temos aí uma margem ainda aí de pagamento de quase 300 milhões e aí eu quero dizer para aquelas unidades executoras para aqueles gestores que estão nos acompanhando que se você ainda não recebeu o pdde por favor procure Qual é a sua pendência regularize a sua prestação de contas o Mandato do seu dirigente tem que estar né regularizado Para que vocês recebam esses recursos a gente teve aqui um exemplo vivo real de como pdde pode auxiliar trazer um ambiente seguro acolhedor confortável para os nossos estudantes E aí aqui a gente não tá falando só de aumentar o muro da escola muito pelo contrário às vezes é tirar o muro né em colocar a câmeras e seguranças enfim é importante que a gente traga né a utilização desse dinheiro para o objetivo maior que é transformar esse espaço escolher esse espaço escolar no ambiente seguro e confo para os nossos estudantes para esses professores para os coordenadores para os pais que devem também conviver nesse espaço então se você ainda não recebeu os recursos do pdre de 2023 regulariza a sua situação junto ao FNDE nós temos ao final a gente vai colocar aqui um e-mail né a gente recebe muitos e-mails ao dia sobre a situação das prestações de contas sobre como regularizar Quais são os documentos e a equipe está totalmente disponível para isso eu digo e eu tenho conversado isso com a com a presidente nós temos uma duas grandes missões eu acho para o pdd este ano né A primeira delas era conseguir realizar a execução financeira logo nos primeiros meses do ano a gente acha muito importante que esse recurso esteja na conta para que ele seja ele possa ser utilizado para que vocês possam se programar se reprogramar porque obviamente alguns gestores já tinham uma programação para 2023 E aí diante desse cenário sobre a proteção no solar Talvez isso tenha que ser ajustado de alguma forma então é o primeiro deles era a gente conseguir repassar os recursos Ainda nos primeiros meses do ano nós conseguimos né estamos conseguindo a Amanda com a equipe está numa luta que constante para efetivar esses pagamentos né publicamos as resoluções que nos dá nos dão a garantia jurídica para o aumento para utilização dos saldos isso tá posto agora a gente começa com uma grande etapa de trabalho de assistência técnica as nossas redes a gente precisa estar muito próximo de vocês para dirimir as dúvidas poder orientá-los nós estamos a Coordenação Geral está de portas abertas para isso porque não basta apenas não é da nossa competência princípio do FNDE apenas repassar recursos é da nossa competência prestar assistência técnica aos senhores então não se sintam Né constrangidos perguntem manda e-mail falem com a nossa equipe a gente está aqui realmente para isso então acho que nós temos esses essas grandes momentos né realizar a execução orçamentária e a gente está finalizando isso a gente somente não pagou ainda para aquelas unidades executoras que estão com problemas em relação à prestação de contas ou mandatos de dirigentes mas agora começam um outro trabalho que é prestar assistência técnica muito próxima de vocês lembre-se que nós temos e Amanda vai poder falar sobre isso nós temos nos nossos sites né nos portais no portal do fnd nas nossas redes sociais cards de orientação vídeos cartilhas tudo isso tá disponível mas nós temos também um trabalho de capacitação de orientação técnica presencial que a gente vai retomar junto aos estados e municípios então fiquem atentos a gente vai estar né acompanhando vocês de alguma forma para que a gente possa melhorar e avançar na execução da política pública que é o programa dinheiro direto na escola o meu último slide é apenas uma observação né que com da resolução 6 as duas resoluções anteriores que tratavam de repactuação de saldos tanto a 14 como a 4 elas foram revogadas né só para que os senhores fiquem atentos que nós temos então a resolução 15 vigentes que traz todas as regras né as maiores regras do pdde a 5 que trouxe agora reajuste e inserção de segurança a seis que fala dos saldos sobre os saldos ainda eu queria fazer uma última colocação nós temos um Isso faz parte do nosso trabalho né a ação de monitoramento dos nossos dados os saldos do pdde São saldos significativos em relação ao pdd básico a gente conseguiu até ter um decréscimo depois da pandemia mas gerava em torno de 600 milhões só em relação ao PDT básico em relação aos pdds vamos dizer assim as ações né da série cercadinho a gente tem um volume de recurso um pouco maior né especialmente em relação a sério porque são muitos programas Então eu queria muito pedir a atenção senhores para que os senhores verificassem os saldos que estão nas contas nas três contas do pdde Ok pdd é básico e estrutura e qualidade então nós temos três contas distintas Vocês precisam estar atentos a isso para que a gente possa executar o programa da melhor forma possível e eu queria lembrá-los que a regularização dos Senhores em relação à prestação de contas e mandato só pode ser feito até o dia 31 de outubro caso ultrapasse esse período a gente infelizmente né por motivo de força legal não consegue efetivar o repasse de 2023 então vocês têm um tempo aí que eu considero bastante razoável né Vamos lá tentar regularizar E para finalizar mesmo eu queria agradecer pela participação de todos que nos acompanham de todos os lugares desse país o Brasil ele é gigantesco não só no seu tamanho Mas na sua grandiosidade de profissionais e eu acredito muito no trabalho que nós fazemos acredito muito no trabalho que é desenvolvido em cada uma das 140 mil escolas que o pdd alcança meu Muitíssimo obrigada aproveitem esse espaço nós teremos um tempo aqui de dúvidas e questionamentos não hesitem em participar e encaminhar dúvida para que a gente possa né é tentar resolver elas aqui da melhor maneira possível meu Muitíssimo obrigada e um excelente dia a todos Obrigada Késia a Amanda agora eu vou passar então a palavra para Amanda Amanda obrigada é com você querida Bom dia a todos preparar aqui para apresentação agradecer a coordenadora geral Karine que veio assim num diferencial no momento difícil para a gente né conseguir atender tem pestivamente nessa situação né que se apresentou e né conseguimos né Karine com apoio da presidente do ministro a gente conseguiu colocar o pddena conta das escolas já tem 700 milhões repassados agora né Nós estamos pagando né as escolas eu vou falar aqui né tudo que sobre o detalhes né dessa desse gasto mas o nosso recurso a mais né o nosso esse recurso novo que falam os 97 milhões são esse recurso né não ficou muito claro para todos porque ele foi diluído num programa que é um programa que atende a toda né todas as escolas do Brasil não ficou assim claro né esse recurso mas esses 97 milhões foi colocado na parcela fixa né que no na parcela fixa que compõem o cálculo do repasse então a Karine demonstrou né os 48% aonde estavam né no fixo que compõem o repasse e nós saímos de 999 milhões de do orçamento para 1097 tá então é esse o recurso novo só que ele está dentro da parcela fixa do pdde para sempre né ele ficou agora fixo mesmo que é para sempre compondo ali o valor o cálculo do repasse Tá bom então vamos lá vamos ver o que que eu trouxe aí referente ao a essa essa nossa nosso diálogo né primeiramente eu destaquei aqui é a utilização dos recursos Então a gente vai voltar lá no artigo 4º que a Karine falou que a resolução trouxe né a resolução 5 que foi publicado esse ano ela trouxe o que essa inserção a inserção no artigo 4º do que pode com pdd né que pode em que nas ações de proteção no ambiente escolar Então olha só o que pode com pdd básico tá é bem amplo né Nós temos na aquisição de material permanente na realização de pequeno reparos adequações e serviços necessários a melhoria da infraestrutura da escola aquisição de material de consumo avaliação do aprendizagem implementação de objetos pedagógico e desenvolvendo as atividades educacionais isso aí já existia incluímos nas ações de proteção no ambiente escolar mas a gente tá dando destaque para isso essa inserção é para dar destaque como vocês viram na palavra da diretora Cindy ela já investia né então assim tudo que é para o coletivo para escola quem assistiu a palestra anterior né que nós nós falamos no web na anterior lá no início do ano sobre a execução do pdde Eu a gente bate sempre nessa tecla mais do que um gestor escolar com a sua comunidade com a sua Assembleia né da uexi para verificar o que é para escola para chegar no aluno não tem e esse é a proposta do pdd é que assim já deixou muito claro aqui né por isso que o que pode é bem amplo tá então foi assim serão que nós colocamos Então essa inserção ela veio para trazer clareza falando olha nas ações de segurança desde que você você demonstre né que é que é para o coletivo para escola né para chegar no que você deseja naquele ambiente escolar era possível já se eu conseguisse incluir em material de material Permanente em projeto pedagógico Então já era possível só que nós demos destaque mediante a essa situação que foi apresentada Nós demos destaque para isso incluímos na resolução 5 tá E aí nós vamos perceber também que o que pode é amplo e o que não pode é taxativo então se eu olho para o rodo que não pode e vejo que o que eu vou fazer não está ali dentro Eu estou no caminho certo com pdde tá Amanda mas tem que muito me pergunta Tem uma lista do que pode não gente vocês vão ver que o hall é exemplificativo tá porque é justamente nesse nessa conceito nessa nessa Liberdade do gestor de olhar para sua realidade e entender o que ele pode proporcionar naquela escola a nível de pedagógico de estrutura física e de segurança tá do que a comunidade entende ser necessário então O Rol aí ó exemplificativo e aí nós trazemos a nova resolução que a resolução 5 Ela traz Esse aumento que foi falado e traz a questão de que você pode ser aplicado no na segurança aí a seis detalhando um pouquinho sobre isso E aí a CEI traz no anexo O Rol exemplificativo sempre o que pode exemplificativo tá para não fechar não amarrar não engessar o programa Então olha lá melhoria da tecnologia Amanda é só isso aqui não exemplificativo internet equipamentos tecnologia central de alarme Sistema de Controle de entrada e saída de aluno identificação por meio digital pequenas reforma repara eu quero aquisição de janela de porta de fechadura instalação da rede elétrica na escola cabeamento de Redenção de muro tá aquisição de equipamento câmeras não tô de incêndio tem todo tipo detector de metal portátil sensor de presença eu quero mais não quero mais materiais de comunicação então eu posso investir em diagramação de planilha de portais na parte de Formação pagamento de serviços para custos de para cursos de oficinas aqui obstáculo gente porque assim vocês vão ver depois que eu vou fazer uma ponte com que não pode porque aqui eu posso pagar de curso de oficina então eu quero fazer com a minha comunidade uma palestra eu quero oferecer uma palestra nesse nessa temática eu quero fazer um curso nessa temática com a minha comunidade escolar tudo bem agora pagar alguém uma vou pagar um segurança para escola não posso é diferente o gasto com pessoal é diferente de você pagar um serviço que a escola vai utilizar ali na parte pedagógica tá Então olha só o pagamento de serviço para cursos de oficinas Direitos Humanos construção de um plano de segurança mediação de conflito convivência escolar regras de convivência é relação escola e família então assim na parte cultural na parte artística na parte esportiva então diferente de eu pagar um curso um profissional para vir ali pontualmente e fazer a palestra fazer o curso do que eu fazer um gasto com um pessoal contínuo tá e eu posso também aplicar em plataformas digitais e aplicativos livros de impressão de materiais aqui nessa parte a gente vai fazer também um link com que não pode porque se esse livro já for distribuído pelo PNLD eu não posso gastar com os objetivos nessa questão Então o que o que pode é bem amplo eu vou olhar para o que não pode e vou ver se meu gasto tá chocando tá Então olha lá rotativo do que não pode que já estava na resolução 15 tá não é inovação pagamento de pessoal como eu acabei de fazer aqui aí eu quero contratar uma psicóloga não pode tá é diferente do contratar um serviço de uma psicóloga para ir lá e dar uma palestra um curso agora eu vou contratar uma psicóloga para a escola com não é possível né Então aí outros programas podem fazer esse tipo de serviço o pdd não tá o pdd é pagamento pontual para um serviço ali de capacitação para escola e não um serviço contínuo para ficar fixo na escola tá então não posso pagamento de pessoal implementação de ações que já financiadas pelo pelo FNDE como PNLD Open e o pnach despesa de manutenção predial aluguel telefone luz e esgoto passagens diárias combustível material de manutenção de veículo de transporte flores festividade comemorações edificação e ampliação eu posso adequação eu não posso construir o muro todo da escola né então eu vou adequar uma parte do Muro eu vou ampliar um pouquinho o tamanho do Muro tá então assim isso é uma adequação agora construção não é possível pagamento de tarifa bancária de tributos não incidentes sobre os bens e serviços contratados despesa de qualquer espécie característica auxílio assistencial ou individual então assim o pdde não faz esse tipo de pagamento né esse tipo de serviço de ser direto para o aluno né individual o aluno pdd ele pensa na escola no espaço escolar para todos tá então eu vou investir tanto pedagógico quando a parte física mas para que todos possam consumir aquilo que está sendo adquirido tá então assim eu sempre dou o exemplo que fala assim ai Amanda eu posso comprar colete de futebol Uai mas vai estar lá né que aí a gente entra ali na oficina do esporte né que isso é muito importante também para cultura de paz então assim eu posso comprar um colete de futebol porque é individual meu aluno vai usar Não mas ele vai levar para casa ou todo mundo vai usar e depois amanhã aquele colete tá lá guardadinho para que outra turma que queira usar esteja disponível entende a diferença Amanda eu vou comprar lápis eu vou comprar lápis de cor canetinha mas eu vou colocar ali num potinho e aí a professora vai pegar vai co- vai botar para uso coletivo depois vai guardar no armário dela pode Você tá vendo que o aluno não vai levar para casa poxa mas ele precisa mas a gente sabe que tem essas realidade mas o pdde não pode o pdd não é para isso o pdd é para escola ele vai chegar lá e vai ter um lápis dele tá porque o pddeta proporcionando isso tá então passando aí eu vou para o rol taxativo que é inovação que aí sim a resolução 6 olhando para segurança na escola como ela trouxe um rolê exemplificativo para complementar o rosa exemplificativo lá do que pode com pdde a resolução 6 não trouxe lá as ideias do que pode gastar com as ações de segurança Pois ela vai trazer para complementar O Rol taxativo que eu falei aqui da 15 ela vai trazer o que não pode com o pdd nas ações de segurança e aí é pouquinho gente a aquisição instalação de arame farpado concertina lança cerca elétrica porque isso traz também um perigo para os alunos tá é câmera com sistema de reconhecimento facial e câmera dentro da sala de aula e banheiro tá então nós tivemos que Amanda Mas isso é óbvio não mas às vezes não é então a gente colocou tá E aí nós vamos entrar bem Falei das inovações do que é o que trouxe lá da resolução em relação né a segurança O Rol exemplificativo rota achativo né Falei do que para usar o pdde basta que a gente Olhe o rodo que não pode e olhe para o rodo que pode fazendo o quê é para o meu aluno é coletivo vai chegar em todos da escola é para infraestrutura física e pedagógica da escola estou no caminho certo tá bom só que agora nós vamos ter que prestar muita atenção porque porque a gente vai entrar nas ações integradas as ações Integradas nós temos aí a resolução 6 traz como a Karine falou aqui né traz a questão de que pode usar o que tá nas contas das ações Integradas pode ser usado para as ações de segurança Amanda pergunta que não quer calar é qualquer dinheiro que tá nas contas qualquer dinheiro que tá nas contas tá não pode ficar dúvida quanto a isso gente nós temos saldos em conta altíssimos em torno de um bi e 200 então nós Ah mas eu quero dinheiro para ações de segurança teve o aumento do pdde que nós falamos aqui e tem escolas com zumbi 200 em conta sem gastar não no geral né então tem escola nós já pensou uma escola com 1.200 mas tem escolas sem gastar que estão so no Brasil zumbi 200 só em relação à qualidade tá que são né Nós temos aí em falando em ações Integradas duas grandes contas que nós depositamos os recursos das ações Integradas que é o pd10 estrutura e o pdd qualidade o pdd é estrutura são os programas da secadir secar de MEC e o qualidade com a Seb MEC então é tem esse dinheiro lá e olhando para a situação além desse aumento que foi repassado Foi verificado esse saldo e foi então flexibilizado essa utilização dos saldos que estão em Conta Independente se essa ação é ativa ou inativa o saldo dela que está em conta se assim os membros da unidade executora da escola do Conselho escolar se assim decidirem né foi flexibilizado para as ações de proteção no ambiente escolar tá então é a escola olhando para realidade dela vendo a necessidade dela que vai decidir se usa para o objetivo específico ao qual foi repassado aquela ação ou se vai usar nas ações de segurança ou você vai fazer meio a meio ou aí entendi olhando para sua realidade que você vai decidir não quero usar tudo na insegurança ou não eu vou eu quero sim seguir o objetivo específico ao qual essa ação foi repassada porque a minhas as minhas medidas de segurança estão Ok ou as minhas medidas de segurança o PDT é básico atende né então é a escola que vai verificar essa necessidade tá então eu coloquei aí né A questão vou voltar um pouquinho são três situações que eu tenho é que eu tenho que observar para os saldos que estão nas contas das ações Integradas tá E aí eu botei das ações Integradas vigentes porque depois eu vou falar das inativas tá das ações Integradas vigentes três situações me permitem pegar o saldo e usar diferente do que o pactuei com o Mac tá primeiro que a gente está falando nas ações de proteção do ambiente escolar E aí vamos destacar ela aqui né eu botei aí um pedacinho da resolução esta resolução dispõe sobre a autorização de utilizar os recursos financeiros disponíveis na conta de bancárias vinculada ou dinheiro direto na escola e ações Integradas em ações voltadas à proteção do ambiente escolar ponto não falou Qual é o percentual não falou Qual é a conta falou ações integradas você vai decidir conselho escolar tá aí eu destaco ações Integradas ativas e inativas porque veio essa dúvida lá na coordenação ah são só as inativas que eu posso usar não você pode usar as ativas muitas escolas receberam ações no final do ano devido ao período eleitoral né então muitas ações de passadas no final do ano então pode usar tá utilização facultativa que a gente está falando aqui que Visa auxiliar os gestores das instituições de ensino por meio do Conselho escolar ou seja não vou decidir sozinho vou chamar meu conselho no desenvolvimento de estratégias apropriadas pelos seus próprios ambientes então Vamos decidir em conjunto se a gente vai usar na finalidade ou se a gente vai usar em ações de proteção ou nas duas coisas ao mesmo tempo então combinado isso aí Se tiver mais alguma dúvida eu vou avançar Mas alguma dúvida a gente responde na parte de perguntas e respostas E aí quais são as outras duas situações Amanda eu não quero gastar em ações de segurança porque tá ok para mim ou porque eu gastei com pdde mas eu tenho saldo de ações de gentes lá na minha conta que que eu faço primeira situação que me permite usar fora do Objetivo que eu pactuei com o Mac quando é sobra Ou seja eu já fiz todo o meu plano de ação e sobrou então eu posso usar essa sobra nos objetivos do pdd básico tá é sobra agora quando as atividades dessas ações não forem iniciadas não foram continuadas se não foram concluídas por problema intransponível e aí eu vou dar um problema intransponível que eu sempre dou esse exemplo que fica bem claro e eu recebi água na escola para trazer água potável para o meu para minha Unidade Escolar só que eu já tenho no entre o repasse e a utilização já foi implementado pela prefeitura Secretaria Estadual já colocou isso na escola que que eu faço com esse dinheiro o meu objeto perdeu então eu vou utilizar os objetivos pdd básico e eu recebi o tempo de aprender que é para um determinado nível de ensino e eu não tenho mas esse nível esse ano virou ano foi eu planejei ele ano passado virou o ano eu não tenho mais esse nível de ensino posso utilizar nos objetivos do PT é básico entende que são coisas que eu não tenho como transpor é um problema que eu não tenho como resolver tá posto então vou devolver não é a melhor o melhor melhor estratégia a escola precisando a resolução 15 fala sobre isso aqui essas duas situações vocês estão respaldar na resolução 15 tá então eu posso usar os objetivos do PT é básico vou registrar em Ata o meu problema intransponível e vou utilizar vou citar resolução 15 para me respaldar e vou utilizar nos objetivos de perder de base tá bom agora olha só eu tenho outra situação que também chega lá na coordenação a ação está vigente eu não é sobra Olha só não é sobra eu não tenho um problema intransponível porque eu tenho o meu o meu objeto lá eu tenho minha necessidade lá para qual o MEC pensou em me repassar esse valor tá esse essa ação mas o que eu planejei Ah ainda tem eu não quero usar insegurança porque ainda tinha essa possibilidade Mas eu não quero então eu não quero usar insegurança porque eu já usei outro recurso para isso no pdd básico vamos dizer ou então não preciso de ações de segurança na minha escola não é sobra então não posso naquela situação um e não é problema intransponível então não tô na situação 2 Mas Amanda eu preciso usar porque vamos dizer vamos botar o tempo de aprender eu preciso usar porque eu tenho nível de alfabetização eu preciso desenvolver alfabetização na minha na minha rede na no meu na minha Unidade Escolar Como eu faço então então olha só entende que você precisa de uma adequação no seu plano porque o que você pensou você pensou um ano lá lá quando você fez o plano com Mac você pensou lá no início do ano devido ao período eleitoral foi passado no final do ano e aí você tá agora com um plano que está defasado porque você precisa adequar ele vamos colocar o sala de recursos o sala de recursos você recebeu planejou e se você for executar agora o que você planejou o dinheiro não dá porque aumentou porque você não acha o aparelho né Você não acha o bem que você planejou adquirir o bem custa muito mais do que custava lá no início do ano passado Então você tem que adequar esse plano eu tenho tempo de aprender Amanda mas eu tenho eu não tenho como achar o assistente de alfabetização eu planejei executar com assistente de alfabetização mas eu não consigo fazer o chamamento não acho pessoas então eu vou fazer uma adequação no meu plano é diferente tá eu continuo tendo meu meu minha finalidade preservada eu continuo agindo agindo em prol do que do que foi repassado né para o que foi repassado mas eu estou fazendo uma adequação no meu plano isso é possível posso tá não possa ficar com dinheiro parado em conta com medo de executar sabendo que o meu plano que eu fiz lá anteriormente não condiz com a minha realidade e eu tenho como provar tá Então olha lá se há condições plenas de execução nos objetivos para os quais os recursos foram repassados executar conforme planejado A não ser que você queira executar em segurança porque a 6 flexibiliza para isso Tá Mas eu não quero usar insegurança gente ou eu tô na situação 1 que eu coloquei ou eu tô na situação 2 ou eu vou adequar meu plano tá então existe na necessidade dessa adequação do plano anteriormente pactuado eu vou registrar repactuação em ata da uex demonstrando essa minha necessidade de adequação não Tô fugindo do que foi repassado não vou usar nos objetivos do pdd básico porque eu não tô nem na situação de sobra e nem na situação de da situação 2 que é um problema intransponível eu tenho tudo lá para executar só que o meu plano não condiz com a minha realidade eu preciso adequar ele tá então vou adequar sim registro em ata Amanda mas tinha aquela resolução 14 que falava que eu tinha que registrar no formulário depois eu ia lá no módulo do da interativo acabou revogada vou registrar em ata tá eu pego muito a fala da Cinthia porque o FNDE confia no gestor escolar tá então eu vou se eu tenho plena certeza e a minha comunidade acompanha isso né que eu preciso adequar meu plano porque o que foi planejado anteriormente não condiz com a minha realidade eu vou registrar comprovar isso registrando em ata da minha Assembleia Tá certo então por isso que eu pedi para vocês essa atenção porque eu tenho uma flexibilização maior que é nas ações de segurança e aí não tem situação um dois não tem adequação de plano nada disso se é para segurança assistir respalda usa resiste em ata que você tá usando insegurança e usa tá agora se não é para ação de segurança vamos com calma eu estou na situação de sobra não eu estou na situação de problema e transponível eu não tenho nível de ensino mais o meu objeto já não existe mais ele foi sanado então eu preciso adequar meu plano para poder utilizar e essa adequação seja de valor do plano porque é um valor tá alçado num valor eu não consigo executar nesse valor tudo que eu planejei seja porque eu não consigo ali o que eu tinha planejado que deu exemplo aqui né do assistente de alfabetização no Tempo de Aprender não consigo chamamento eu já fiz e deu deu vazio não consigo Consigo provar isso registro em ata da Assembleia e faço uma nova utilização dentro do que dentro da prioridade daquela ação Qual é a vamos dizer o tempo de aprender qual era o tempo de que que eu podia gastar um tempo de aprender ou era assistente ou era materiais pedagógicos eu não tenho assistente não tem como eu te Consigo provar que eu não consigo mais eh ter esse gasto então eu vou adequar meu plano para gastar no que era possível com tempo de aprender que era o material pedagógico por exemplo tá então eu continuo dentro da ação continuo dentro do que ação propõe mas com uma adequação de plano Tá certo E aí eu coloco aqui né todas essas circunstâncias os fatos motivadores deverão estar registrado em ata que é a segurança de vocês né a ata data transparência do que foi decidido e o porquê que foi decidido assim tá e a prestação de contas disso eu vou prestar conta na conta em que eu tô executando seja situação um dois adequação de plano a prestação de contas é da conta não tem que transferir remanejar dinheiro de conta para outra conta pelo amor de Deus Não façam isso não pode hipóteses nenhuma eu posso fazer remanejamento de uma conta para outra tá porque a gente tem a conta do qualidade do estrutura e do pdd básico não posso remanejar e obedecer as categorias econômicas estão se acostumei eu vou gastar em que a custeio se é capital vou gastar no que é capital tá eu tô repactuando ali um plano tô nos objetivos do básico se eu tô na situação um ou dois mas é o respeitando a categoria Econômica tá e registraram em alta e prestação de contas é do que foi repassado dentro daquela conta agora as ações inativas se as ações ativas nós temos essa flexibilização nesse nível as inativas a gente tá pedindo assim usa a ação já tá inativa Amanda possa usar em segurança posso eu posso usar nos objetivos do PDT é básico posso eu posso usar eu consigo fazer ainda é ação inativa mas eu consigo fazer ainda que maravilha entendeu melhor ainda tem escola acessível Quem lembra que era para fazer acessibilidade na escola né não tem mais repasse Mas Amanda eu consigo executar eu faço uma Lógico que o valor não é o que tava mas eu posso executar uso Ah mas eu posso executar em segurança também pode eu posso executar no pdd básico pode ação tá inativa tá então em ações inativas a gente listou algumas aqui que vão sofrer um estou numa retirada da conta porque Olha esses valores estão na conta a muito tempo gente tem gente que nem conhece os novos gestores nem quando eu falo em PDS comem falar que é isso então assim pede a escola escola aberta no final de semana papi PM é educação integral isso aí tá na conta há muito tempo vocês terem uma ideia educação integral tem 77 milhões gente em conta então assim gastem executem tá só inativa você pode escolher no que você vai gastar dentro daquele rodo que pode compreender básico Tá certo e essas especificamente essas aí elas estão para serem retiradas das contas se não utilizarem até 31/12 desse ano tá porque tem muito tempo nas contas então é muito triste porque podemos usar os objetivos do pdd básico a escola não não usa inclusive em ações de segurança Então olha só nós vamos colocar uma um link no site do FNDE vai em pdde a gente vai colocar Quais são as escolas que tem saldo em conta desses dessas ações que a gente vai retirar para dar destaque tá para que a gente vai fazer o estorno em 31/12 para então consulta no máximo até o meado da semana que vem já tá o link disponível nós inclusive fazemos comunicados quanto a isso então mantenham o e-mail de vocês lá no sistema de cadastro é o pddel Web que vocês conhecem mantenham o e-mail atualizado das escolas Porque tudo que nós fazemos aqui a gente manda comunicado por meio desses e-mails tá bom E aí o destaco rapidinho né para vocês Observe muitas pessoas muitas gestores têm dúvida se acostumei o capital então a gente dá uma portaria 448 E também a o manual de contabilidade setor público para tentar essa dúvida e destaco aqui também que quem ainda não recebeu apesar da gente estar pagando hoje o pdde é mais 70 milhões sendo repassado hoje né equipe tá lá trabalhando nisso nós temos aqui os fatores que impedem o repasse muitas escolas nesse nessa situação então observem CNPJ inapto na Receita Federal CNPJ não informado no sistema pddel é porque as escolas com mais de 50 alunos precisam informar a CNPJ e inadimplência com pressão de contas escolha de agência inválida porque Ah mano você botou uma lá no pddeweb uma agência para escolher inválida não gente é porque a coisa É dinâmica Às vezes uma agência tá lá mas você escolheu ela no início do ano mas ela encerrou atividade ou ela trocou ela não atende mais pessoas jurídica que é o CNPJ da uexi tá então isso e tudo isso que eu tô falando aqui tem aonde vocês buscarem tá então inadimplência agência inválida Mandato do dirigente vencido cadastro desatualizado na agência bancária Então tá tudo certinho quando chega a gente vai solicitar a conta porque vocês escolhem agência e a gente solicita a conta quando a gente vai solicitar a conta lá na agência bancária não a documentação para abertura dessa conta não tá ok então não é o dirigente que tá na receita não é o dirigente que vocês informaram no pddel web ou CNPJ trocou o a razão social e não tá atualizada para gente lá no banco tá então assim isso tudo precisa ser verificado no banco tá com a documentação certinha para que o banco consiga abrir a conta E aí nós temos esse sistema que não precisa de senha tá o pddinfo que vai trazer para vocês tudo da escola tá CNPJ dela você tem ocorrência na abertura de conta aí Até marquei você tem alguma ocorrência na abertura de conta que não permitiu a abertura o Mandato do dirigente e vem um recadinho se tá vencido prestação de contas em que ano que é né a pendência e se recebeu ou não né então tem aqui abaixo os valores e quando que recebeu nós temos isso por escola então eu coloco ou código da escola ou CNPJ e eu posso gerar de uma rede toda tá quero ver a rede como eu botei aqui ó eu quero ver a rede estadual da uf do Acre Mas eu ainda quero ir além da rede estadual eu quero ver minhas escolas estaduais em um município específico então a rede estadual ela consegue ver todo o cenário dela né as escolas dela dentro de um município tá ou então ela pode não colocar o município e gerar a rede toda temos relatório relatório de prestação de contas relatório de situação cadastral relatório de abertura de contas e aqui são nossas palestras que a gente recomenda principalmente os gestores novos que entre nessa página a gente tem palestras de todos os assuntos né que falamos que envolvem o passo a passo do pdde tem aqui disponível e nossos manuais também temos manual de execução manual de atualização cadastral o relacionamento com o Banco do Brasil e de prestação de conta então todas as fases do pdde também estão disponíveis em guia queria agradecer também a oportunidade da gente estar dialogando hoje vamos abrir para pergunta né Karine e queria também agradecer minha equipe que é pequenininha que tá lá fazendo nos assistindo aqui e fazendo o possível para que o dinheiro chegue para vocês tá bom antes de encerrar a Karina quer dar uma palavra de agradecimento E aí nós vamos passar para parte final final não a parte que nós vamos iniciar as perguntas o nosso bate-papo bom obrigada quer ser Obrigada Amanda Amanda conhece tudo do pdde Faz assim uma explanação em detalhes né de como ajudá-los a executar o programa Muitíssimo obrigada a você e a equipe Amanda eu queria só fazer uma última consideração a gente mencionou várias vezes aqui essa questão né o nosso tema é segurança na escola e o rolo tá achativo né do que é proibido adquirir com os recursos do pdde a utilidade a flexibilização dos recursos dos saldos né para essa ação de proteção no ambiente escolar né De onde veio tudo isso dada a necessidade real que nós tínhamos né que nós estamos vivendo o ministério constituiu um grupo de trabalho interministerial né o ministro Camilo capitania ou cuidou disso né junto com o Ministério da Justiça junto com Ministério saúde Desenvolvimento Social Enfim uma série de atores envolvidos nesse processo para discussão de como auxiliar a rede pública de educação em relação a este tema né então foram os Ministérios juntamente com concede um time universidades participaram também especialistas sobre o tema de proteção no ambiente escolar como inclusive com uma visão internacional sobre o assunto né do que poderia ser feito a gente infelizmente né assiste a episódios muito dramáticos nos Estados Unidos em outros países Então essa visão do que já é feita internacionalmente também foi trazida para o diálogo aqui no Brasil Então eu queria só dizer que a composição dessa ação né Ela é feita com muitos atores ela foi feita a partir da visão de muitos atores e aí eu queria deixar aqui também o nosso registro de agradecimento especialmente a sério assedia secretária Zara que acompanhou esse tema vem dialogando fortemente sobre isso o Ministério da Educação também vem fazendo lives e discussões sobre o assunto queria lembrar que a gente tem uma cartilha de recomendação sobre a proteção colar que foi publicada recentemente pelo Ministério da Educação tá de fácil acesso tá no portal do ministério para que os senhores também tenham conhecimento Então eu queria só registrar que esse trabalho ele é um trabalho feito por muitas mãos muitos né se debruçaram para que a gente tivesse a possibilidade de utilizar o pdde como uma ação estratégica para este momento Muitíssimo obrigada muito obrigado obrigada carinho obrigada Amanda sim dia muito obrigada é muito bom quando a gente percebe assim é trazendo para gente a prática juntando a prática né com a teoria isso é fantástico e a gente percebe que pode dar certo que dá certo então agora eu quero agradecer queremos agradecer a todas a todos que participaram desse momento pelo YouTube esperamos todos na nossa sala de bate-papo para esclarecer dúvidas sobre o tema E lembramos que o endereço da sala está disponível na descrição do vídeo e todo esse bate-papo também vai ficar disponível no nosso YouTube para depois você poder ir lá para ver porque se a pergunta daquele colega também é a minha pergunta então o nosso muito obrigada e até mais

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