Fundamentos Legais Educação Especial Inclusiva parte 1

By | 07/05/2025



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Fundamentos Legais Educação Especial Inclusiva parte 1/a>

Olá sejam todos muito bem-vindos hoje eu trago um assunto que foi muito pedido lá no meu Instagram no meu Instagram @ @pr Fernand Borges é um assunto que cai em vários concursos então um assunto importante é um assunto também que ele não tem como a gente tratar em apenas um vídeo e vocês sabem que aqui quem não sabe tá sabendo agora aqui eu gosto de entregar vídeos curtos voltados aos conhecimentos pedagógicos à legislação Educacional meu nome é Fernanda bores Eu trabalho com legislação Educacional em alguns cursinhos aqui de Brasília e conhecimentos pedagógicos há algum tempo desde 2009 mais ou menos eu trabalho com isso então eh a minha a minha proposta aqui nesse canal é trazer vídeos curtos alguns assuntos eu não consigo fazer de forma tão eh responsável em um vídeo só é o caso de fundamentos legais da Educação Especial na Perspectiva inclusiva educação especial e inclusiva a gente vai trazer então alguns vídeos até a gente conseguir findar esse aluno esse assunto com a responsabilidade que a gente precisa ter com ele com a entrega adequada para que você se sinta seguro em qualquer prova que você for prestar que vá cobrar essa temática então caso você ainda não seja inscrito no canal e se inscreva que é a oportunidade de você acompanhar os próximos vídeos como eu falei são vídeos curtos dá para você ouvir aí rapidinho quando tá lavando a louça quando tá pegando um buzão dá para para acompanhar de boa meu nome é Fernanda Borges e se inscreva se você puder Compartilhar esse vídeo mas se você se inscrever tá maravilhoso eh e eu gosto sempre de saber de onde você tá assistindo né sou do Distrito Federal brasilha DF apesar de ter nascido em São Paulo e eu sempre curiosa de saber onde que meu vídeo tá chegando outra coisa que eu vou falar para vocês também é para que caso você queira esse material de forma gratuita mesmo eu mando para vocês só escreve nos comentários que você quer que daí eu eu dou um jeito de mandar para você tá o pdf aqui dessa aula então vamos começar como eu falei a aula vai ser de fundamentos legais da Educação Especial e inclusiva a gente começa com uma linha de tempo para vocês situarem entenderem as as transformações que essa temática teve ao longo dos anos a gente começa aqui essa linha de tempo lá em 61 em que a gente ainda vai ter a lei 4000 eh 4024 todos sem óculos 4024 de 61 que é uma LDB né A primeira versão da LDB lá vai trazer alguma definição alguma coisa a respeito da Educação Especial pois a lei 5692 de 71 10 anos depois também vai trazer informação a respeito da Educação Especial a gente vai ter um marco com a Constituição de 88 que a gente vai trazer o assunto um pouco mais consistente vai trazer definições a respeito da Educação Especial e outro marco é a Declaração de Salamanca lá de 94 a Declaração de Salamanca ela vai trazer definições um pouco mais robustas um pouco mais de atenção a esse tema vai chamar mais atenção em 96 2 anos depois a LDB a 9394/96 né que é a nossa LDB atual ela vai trazer um Capítulo inteiro sobre a educação especial ou seja a gente já teve um avanço com esse avanço lá em 2001 a gente teve as diretrizes nacionais para educação especial na educação eh básica isso é importante porque vai trazer uma definição bem específica vai trazer conceito específico vai trazer fazer orientação específica da educação especial lá em 2008 a política nacional de Educação Especial na Perspectiva inclusiva também vai trazer informação a respeito da temática em 2015 a lei de inclusão da pessoa com deficiência a lei brasileira de inclusão a l a lbi Ela traz eh ainda mais consistência à temática a linha de tempo aqui das principais né das principais eh apresentações aí nas legislações nos documentos para que vocês entendam o iniciozinho assim só para são as principais mesmo que As bancas gostam de cobrar né dentro dessa desse período aqui que a gente colocou tá certo aí a gente vai trazer um conceito que eu já quero iniciar a aula com esse conceito porque ele vai permear o restante né das informações que é o elencar aqui quando a gente fala Educação Especial a gente ouve Educação Especial a gente ouve educação inclusiva a gente Às vezes a gente tem dúvidas né Às vezes a gente fica assim tá Tá mas educação especial é a mesma coisa educação inclusiva é a mesma coisa o que qual é a diferença entre asos dois e a banca gosta de cobrar então quando a gente fala em Educação Especial a gente tem que pensar numa modalidade de ensino Educação Especial ela vai est prevista na LDB como uma modalidade de ensino sendo modalidade de ensino ela vai atingir todos os níveis e etapas e né as próprias modalidades então desde o início lá da Educação Infantil lá na no zero ano a gente vai ter Educação Especial até o final ao longo da vida então a gente vai ter essa perspectiva de Educação Especial como uma modalidade já a educação é inclusive ela é uma concepção de direitos humanos que vai o quê vai propor a valorização de diferença eu incluo quando eu respeito as diferenças consegue compreender eu vou incluir quando eu respeito à diversidade quando eu respeito a diferença quando eu respeito o que tá eh envolvido dentro dessa temática então tentar marcar aqui para pra gente ver as diferenças não tá tá marcando tá marcando quando a gente fala em Educação Especial a gente vai pensar em modalidade tá de ensino quando a gente vai falar em educação inclusiv a gente vai falar em concepção de direitos humanos tá joia Qual é o público alvo da Educação Especial os alunos é delimitado pelos educandos com deficiência transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação é uma informação importante tem gente que não entende que altas habilidades superdotação é considerado deficiência e nesse dentro da dentro da perspectiva de Educação Especial ele vai tá dentro dessa dessa temática de Educação Especial os os educandos com deficiência por exemplo tea deficiência e ou deficiência física de uma forma geral deficiência intelectual os transtornos globais de desenvolvimento a habilidade superdotação já quando a gente fala em educação inclusiva ela vai abranger a a a a totalidade das pessoas que estão dentro da educação especial dentro da deficiência de uma forma geral então ela vai ser o quê Ela vai ser abrangente levando em consideração a diversidade de pessoas e classe social com raça e cultura ela vai ser uma educação inclusiva educação inclusiva ela vai abranger a totalidade de pessoas que necessitam ser entendidas como diversidade Independentes de classe de cor de raça e de Cultura Educação Especial ela tá inserida na educação inclusiva Ou seja a gente tem aqui a educação especial e a educação inclusiva vai abrangir essa diferença é legal que a gente entenda ela é crucial para que a gente consiga eh definir bem cada um doss papéis né dentro aí da nossa perspectiva de Educação Especial aí a gente tem lá a linha de tempo do tempo né que eu trouxe lá no iniciozinho das aulas Quis colocar para ficar mais fácil de vocês ilustrarem quando vocês estiverem fazendo os resumos fazendo os fichamentos fazendo aí o seu o seu material de estudo aqui eu trouxe o detalhamento porque a gente precisa desse detalhamento pra compreensão porque a gente precisa também dessa informação um pouco mais consistente porque as bcas cobram então lá em 91 né a lei 4024 de 61 falei 91 mas é 61 né lá em 61 a nossa LDB vai marcar o direito dos excepcionais à educação preferencialmente dentro da do sistema Geral de ensino vamos lá lá em 61 o termo né de pessoa com deficiência era excepcionais a gente tá falando de década de 60 e esse essa essa nomenclatura ela passou por transformação que a gente vai ver ao longo da aula então marcoa o direito dos excepcionais à educação preferencialmente dentro do sistema Geral de ensino que hoje a gente fazendo uma analogia eh dentro da da rede regular de ensino lá em 61 a gente já previa que as pessoas com deficiência né na no caso aqui no conceitos excepcionais tinham direito à educação então é um Marco é muito importante entender que a pessoa com deficiência ela tem direito à educação e que ela tem direito dentro da rede do sistema Geral de ensino lá 10 anos depois em 71 a lei 592 vai alterar a nossa RDB de 61 e vai definir o quê Tratamento especial para os alunos com deficiências físicas mentais os que se encontram em atraso considerável em relação à idade regular né de matrícula E os superdotados aqui vocês observem que já teve um pouquinho de avanço em 71 já considerou aqui eh a definição de deficiências abrangendo aqui as físicas e mentais já coloc com um tratamento especial esse Tratamento especial queria considerar que não eram invisíveis as os deficientes né as pessoas com deficiência as pessoas com alguma dificuldade que tivesse aí algum atraso eh com relação à à idade regular Então já trouxe aí uma um outro olhar a respeito da Educação Especial concordam Aí lá em 98 que é a nossa Constituição Federal ela vai trazer o quê artigos que tratam dos portadores de deficiência preferencialmente a rede regular de ensino que é o que a gente tem mais próximo ao ao que a gente tem de atual né o termo portador de deficiência lá na na Constituição Federal ele também já caiu em desuso a gente vai ver mas ele já traz né que as pessoas com deficiência Elas têm que ser eh trabalhadas né tratadas aí preferencialmente na rede regular de ensino que vai fazer comunicação lá com 61 que já falava isso né só vai atualizando aí A nomenclatura em 94 a declaração de Salamanca vai fazer o quê é um documento muito importante gente é um documento Internacional e ele apresentou várias propostas a respeito da educação inclusiva trazendo a eh reflexões importantes para mudanças de paradigma para quebras de paradigmas para compreensão de uma forma maior né a respeito da das potencialidades e das dificuldades da pessoa com deficiência então o documento internacional que apresenta proposições sobre educação inclusiva se referendo às pessoas com necessidades especiais dentro do sistema regular de ensino Ou seja observem que ao longo do tempo sempre Houve essa preocupação em reforçar que a educação inclusiva ela vai tratar da pessoa com deficiência dentro da rede regular de ensino ou seja sem segregar incluir é trazer para perto né das pessoas que não t não não apresentam deficiência aí trazendo aqui uma continuação lá em 96 a nossa LDB a nossa LDB atual né que é a lei 694 de 96 tem um Capítulo inteiro sobre educação especial que inclui o quê atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação preferencialmente na rede regular de ensino essa é a nossa nomenclatura atual Então a gente vai trazer aqui ó educandos com deficiência não é mais eh portadores de necessidades não é mais portadores de deficiências a gente vai ter educandos com deficiências essa atualização ela foi importante porque os deficientes entendem que eles não portam nada a pessoa nasce ao adquirir uma deficiência né E ela é mais do que a deficiência ela é uma pessoa com deficiência né então educando o quem educando com deficiência eh é muito importante a gente entender e a gente vai trazer isso aqui na aula em detalhes a LDB ela tem um Capítulo inteiro sobre educação especial e isso vai ser importante para a definição de projeto político pedagógico das escolas de documentos oficiais de eh para angariar direitos Porque existe uma previsão legal a respeito da inclusão dentro da Lei máxima da educação que LDB E aí todos os órgãos eles precisam se adequar e os estabelecimentos de ensino também para atenderem às exigências da LDB e nesse caso né vai tá vai ter essa nomenclatura aí toda né o o atendimento vai ser gratuito aos educandos com deficiência os tornos globais de desenvolvimento e asos habilidades de superdotação em 2001 a gente vai ter as diretrizes nacionais para educação especial na Educação Básica e vai colocar o sistemas de ensino o desafio de se organizarem para incluir os alunos Então a gente tem um Marco do Marco aqui 96 a gente já tem a RDB trazendo aí definições e aí depois a gente vai ter as diretrizes nacionais para educação especial que é um documento muito consistente que vai trazer informações muito robustas a respeito desses desafios aí dessas eh definições a respeito da Educação Especial eu ten uma aula só sobre LDB aqui no no canal algumas aulas né sobre LDB e também sobre as diretrizes nacionais para educação especial são documentos importantes que a gente tem que detalhar né mas nossa aula aqui é uma aula que vai trazer isso aí de forma mais eh genérica né só para pincelar mesmo porque o nosso foco é trazer todo o conteúdo voltado a a educação especial inclusiva então em 2008 a gente vai ter a política nacional de Educação Especial na Perspectiva de educação inclusiva que orienta o sistema de ensino a garantir o acesso ao ensino regular com participação aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados ensino Então 7 anos depois a gente teve aí essa política nacional de educação especial que vai trazer essas orientações em 2015 a gente tem aqui o que eu considero também de um novo Marco que é a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência e vai assegurar e promover a em condições de igualdade o exercício dos direitos e liberdades fundamentais da pessoa com deficiência visando a sua inclusão social e cidadania pessoal essa lei brasileira de inclusão ela é muito importante a gente também tem conteúdo aqui no canal a respeito dessa lei é uma lei que cai bastante em prova porque ela vai trazer eh além né de assegurar promover as condições de igualdade ela vai trazer orientações práticas sobre como incluir de fato o que que a gente precisa para incluir o que que é necessário para que a gente realmente enquanto sociedade enquanto pessoas a gente inclua as pessoas com deficiência vou cortar esse vídeo aqui porque senão vai ficar muito grande como eu falei a aula tá só começando mas eu preciso cortar porque a minha o meu objetivo é realmente fazer vídeos curtos a partir daqui a gente vai desmembrar cada uma desses conceitos cada uma desses documentos aí cada um desses documentos para que você tenha realmente uma aula bem consistente a respeito desse assunto então eu te espero no próximo vídeo a respeito desse assunto aqui a respeito da educação especial porque você precisa saber de tudo e eu vou trazer tudo se você não tiver curtido esse vídeo por favor curta e encontra no próximo Tá bom beijo até mais tchau tchau

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