A situação dos Planos Municipais de Educação

De acordo com a Lei 13.005/2014, estados e municípios têm até 24 de junho de 2015 para sancionar os planos de educação.

A situação dos Planos Municipais de Educação/a>

[Música] está na lei os estados o Distrito Federal e os municípios devem elaborar os planos de educação ou adequar os planos já aprovados em lei Todos devem estar em consonância às diretrizes metas e estratégias do Plano Nacional de Educação pela lei estados e municípios T até 24 de junho de 2015 para sancionar os planos o prazo é muito curto mas é possível sim fazer o diagnóstico realizar uma grande audiência pública sobre os planos é possível ter Ainda os planos dentro do prazo o secretário justifica o por de se cumprir o prazo estabelecido na lei não tem como mudar não só por aspecto legal mas se a gente observar a educação básica é feito pelos municípios estados então se nós temos um plano de 10 anos e os municípios estados T um ano para el os seus planos e se tem um adiamento acaba que não vai ter como diz a lei consonância entre as metas nacionais e dos estados e municípios se os prazos foram forem diferentes de acordo com o último levantamento realizado pelo próprio Ministério mais de 3.000 municípios ainda não concluíram um processo de Diagnóstico do plano de educação esse número corresponde a 68 do total de municípios do Brasil mais de 1500 municípios já iniciaram o processo de revisão adequação ou elaboração dos planos de educação Isto é quase 2% dos Municípios outros 63 t o plano em etapa de tramitação no legislativo e 44 municípios já t o plano sancionado comparando historicamente eh nunca se teve tantos municípios mobilizados para fazer os seus planos desde que o pne foi sancionado a undime tem atuado no sentido de mobilizar os municípios para que eles cumpram o prazo o esforço todo tá sendo para o cumprimento do prazo não é fácil para que a gente faça um plano coerente e que dê conta das necessidades da educação é importante ocupar esse espaço Mas vamos trabalhar para cumprir a data para auxiliar os estados e municípios nessa tarefa algumas estratégias foram criadas o Ministério da Educação por meio da secretaria de articulação com sistemas de ensino a organizou uma rede de apoio técnico que envolve representantes da onim e do conced o Conselho Nacional de secretários de educação Márcia é conselheira Estadual de Educação no Rio Grande do Sul e faz parte da equipe montada para acompanhar o processo de elaboração dos planos nos municípios esse acompanhamento ele não é um acompanhamento em loco como a maioria das pessoas e pensa que ele possa acontecer ele é um acompanhamento que a gente faz mais a distância por telefone ou por e-mail sistematicamente mas para dar o start nesse processo seja ele de revisão adequação ou elaboração do plano Municipal são feitas capacitações Essas capacitações são presenciais e elas são feitas normalmente num local Central o trabalho funciona assim em cada estado é constituída uma rede para cada 25 municípios no estado existe uma pessoa responsável por acompanhar e orientar o trabalho de elaboração ou revisão dos planos de educação Todos devem trabalhar de forma articulada a gente vai fazendo a interlocução com essa com essas pessoas para que a gente possa então tirar as dúvidas né sugerir eles nos encaminham o material o que que estão fazendo Como estão procedendo vê se estão no caminho certo né se falta algum dado para poder elaborar estratégias mais pontuais a gente diz que tem que rever o diagnóstico enfim o contato é esse outra estratégia que tem mostrado resultados é o convívio educação o ambiente virtual também gratuito é uma iniciativa da onim e outros 11 institutos e Fundações aqui há um espaço voltado especificamente para os planos municipais de educação mais de 4.500 municípios e 15.500 usuários já estão cadastrados o conviva eh tem agora né uma parte que cuida também do pne Então dentro dessa plataforma A ideia é auxiliar os secretários a revisar os seus planos ou criar os novos planos então mais uma ferramenta além da SAS além da parceria com os estados para ajudar os dirigentes a dar conta aí de uma questão que é muito importante este mês o conviva lançou uma nova ferramenta para auxiliar os municípios no registro do processo de construção dos planos A ideia é que os usuários possam inserir informações acompanhar e monitorar a situação dos planos de educação por meta estratégia e por ação ainda na linha de mobilização dos Municípios para que cumpram um prazo determinado em lei a undime apoia outras iniciativas entre elas o portal de olho nos planos desenvolvido pela ação educativa e o portal planejando a próxima década do Ministério da Educação nos dois é possível encontrar informações atualizadas sobre a situação dos planos nos estados e nos municípios no planejando a próxima década é possível encontrar também informações que podem ser utilizadas para compor o diagnóstico dos planos é importante que os municípios entrem em acordo com os estados e que os planos sejam integrados Além disso existe o Observatório do pne um site do movimento Todos Pela Educação e outros 20 institutos e Fundações aqui os municípios encontram informações que podem auxiliar nas etapas de elaboração dos planos de educação o site permite que o usuário Veja a partir de uma meta o dossiê por localidade informações específicas no início de fevereiro o MEC divulgou uma notícia que preocupou os gestores a notícia dizia que a existência doss planos de educação é fundamental para ter acesso ao par o plano de ações articuladas o secretário de articulação com os sistemas de ensino aproveitou para falar sobre o assunto C talvez a maior quantidade dos recursos do Ministério da Educação já são repasses automáticos e isso vai continuar independentemente de ter plano ou não mas de acordo com ele o MEC Vai sim observar a situação dos planos de educação nos estados e municípios a existência de planos municipais faz com que o ministério ao dialogar ao negociar com o município o financiamento ele veja Qual é a demanda do município o que que ele pensa o que que ele tá querendo é isso num país como o nosso que é uma federação cooperativa ela tem que acontecer de uma maneira negociada nós estamos no mesmo patamar Município e Estado tem autonomia que faz a nossa relação necessariamente horizontal nós não podemos impor nada como nós não podemos impor a base do nosso diálogo é o plano de educação para saber mais detal acesse conviv educa.org PBR pne.mec.gov.br www. deolhona p.org PBR [Música] h [Música]