Introdução

Reescreva esse texto salve salve colegas lim com vocês aqui é o professor Marco Aurélio hoje é dia 17 de junho de 2024 uma segunda-feira iniciando mais uma semana de resistência e luta exatamente nesse último vídeo antes do nosso recesso junino e do feriado do 2 de julho também e o vídeo de hoje é temático é a respeito do piso Nacional do magistério a luta jurídica como tem se dado Justamente a tramitação desses processos no estado da Bahia vocês sabem que muitos colegas professores e professoras cada vez mais estão Conquistando o piso Nacional do magistério por meio de sentença por meio de liminares exatamente de ações no poder judiciário que tem atendido aos pedidos dos docentes em relação ao cumprimento da lei já que muitos municípios a própria Capital em Salvador municípios além capital aqui no estado da Bahia não estão Cumprindo com o pagamento do piso mas o poder judiciário está fazendo com que a lei eh passe a valer de qualquer jeito e estamos aqui nesse vídeo então para falar a respeito deste tópico exclusivamente nesse vídeo temático Como eu disse E eu chamei para essa conversa nada mais nada menos do que um especialista né um especialista em piso Nacional do magistério Dr Paulo de táo que está aqui OAB Bahia 2865 eu tenho acompanhado o trabalho dele eu tenho acompanhado as sentenças nos processos em que ele tem dirigido as liminares que ele temha obtido aí para os nossos colegas eu leio o diário da justiça e tenho visto o nome dele lá que geralmente sai a decisão e sai o nome do advogado então eu pedi que ele fizesse parte desse vídeo hoje para eh trazer informações né o piso Nacional do magistério como eu já disse é uma lei federal a lei 11.738 de 2008 infelizmente alguns prefeitos alguns governadores pelo Brasil eles não cumprem mas o poder judiciário está suprindo inclusive o ST já se posicionou em algumas ações diretas de inconstitucionalidade favorável à implementação e ao pagamento do piso e o judiciário aqui na Bahia também está seguindo esse mesmo caminho acredito que o judiciário baiano esteja abarrotado de processos a relacionados à concessão do piso Nacional do magistério e o judiciário está correspondendo e com rapidez a este pleito Dr Paulo seja muito bem-vindo muito obrigado por dispor do seu tempo e eu gostaria das suas considerações iniciais e que já engatar É verdade que o judiciário está aí em reiradas decisões favoráveis concedendo o direito ao piso inicialmente Obrigado professor Marco pelo convite eh feliz por est aqui mais uma vez trazendo esclarecimentos para os nossos amigos professores e professoras e sim realmente o nosso judiciário TJBA ele tem reiteradamente dando pleito favorável ao pedido de de implementação do piso salarial do magistério bem como o pagamento dos valores retroativos então o nosso judiciário ele tem atendido tanto em sede de eliminar quanto em sede de sentença já no final do processo e os professores e professoras que estão entrando que estão buscando a justiça estão tendo sim o pleito favorável perfeito ouviram aí né vocês que estão assistindo a esse vídeo o que vocês podem também verificar eh e confirmar por meio do ário oficial do Poder Judiciário que é publicado diariamente nos dias útes e lá também vocês encontram eh reiteradas decisões procedentes favoráveis em relação a isso Dr Paulo eh os colegas questionam muito Que história é essa eh liminares e eu ingressei com meu com meu pedido do piso em três meses já tive liminar o pré já implementou principalmente para aposentados e eu já estou recebendo não esperei tanto tempo como outros colegas estão esperando é real isso também acontece a concessão dessas liminares tão rapidamente Sim esse é um detalhe que muituita gente pergunta e é bom esclarecer que Logo no início da ação logo quando a gente dá a entrada na ação nós fazemos esse pedido em sede eliminar de antecipação de tutela muitos juízes eles são favoráveis a esse entendimento como também existem juízes que não são favoráveis Observe que isso é um pleto que você faz para que exista a implementação imediata Logo no início da ação para que o que o juiz de logo ele entenda que aquele determinado Servidor ou servidora tem direito ao pagamento do piso e ele obriga o estado por meio da suprev que implemente no contracheque o valor referente ao piso salarial então assim eu n…

Conclusões

Muito obrigado por acompanhar esse vídeo informativo sobre a luta pelo piso Nacional do magistério. Não deixe de buscar seus direitos no judiciário, pois é um direito garantido por lei. Se tiver dúvidas, não hesite em procurar um advogado especializado para orientá-lo. Lembre-se, o direito não assiste a quem dorme, então corra atrás do seu direito e lute pela valorização da educação. Agradecemos a todos que colaboram com as redes sociais do professor Marco Aurélio e contamos com sua contribuição para continuarmos essa luta em prol da justiça. Fiquem atentos às nossas redes e até o próximo vídeo!

Piso do Magistério: Tramitação dos Pedidos Judiciais na Bahia

O que é o Piso do Magistério?

O piso do magistério é o valor mínimo que um professor deve receber no Brasil, determinado por lei para garantir uma remuneração justa e digna aos profissionais da educação. Na Bahia, assim como em outros estados, o piso do magistério é uma questão controversa e alvo de constantes debates e ações judiciais.

Histórico do Piso do Magistério na Bahia

A luta pela valorização do magistério e o cumprimento do piso salarial dos professores na Bahia remonta a anos atrás. Diversas greves, manifestações e ações judiciais foram realizadas para garantir que os profissionais da educação recebam o salário mínimo estabelecido por lei.

Durante anos, o descumprimento do piso do magistério foi uma realidade em muitos municípios baianos, o que gerou uma série de reivindicações e processos judiciais por parte dos sindicatos e associações de professores.

Tramitação dos Pedidos Judiciais na Bahia

Os pedidos judiciais relacionados ao piso do magistério na Bahia geralmente envolvem ações de cobrança retroativa dos valores devidos aos professores, bem como a garantia de que o piso salarial seja cumprido de forma integral e pontual.

Muitos desses processos tramitam lentamente na justiça baiana, devido à sobrecarga de processos e à burocracia do sistema judiciário. No entanto, com o apoio dos sindicatos e associações de professores, muitas ações têm tido êxito e os profissionais da educação têm conseguido reaver os valores devidos.

Impacto nos Municípios e nos Professores

O descumprimento do piso do magistério tem um impacto direto na vida dos professores e no sistema educacional como um todo. Quando os profissionais da educação não recebem um salário justo, isso afeta a qualidade do ensino e o próprio desenvolvimento dos estudantes.

Além disso, os municípios também são afetados, uma vez que o não cumprimento do piso do magistério pode gerar multas e sanções por parte do governo estadual e federal.

Em resumo, a tramitação dos pedidos judiciais relacionados ao piso do magistério na Bahia é um reflexo da luta constante dos professores por valorização e respeito. A garantia do cumprimento do piso salarial é essencial para a qualidade da educação e o desenvolvimento social do estado.

PISO DO MAGISTÉRIO NA BAHIA

Em relação à valorização dos profissionais da educação, o Piso do Magistério é uma conquista importante que visa garantir uma remuneração justa e digna para os professores. Na Bahia, a questão do pagamento do piso salarial tem sido objeto de diversas ações judiciais, visando assegurar que os municípios cumpram a legislação em vigor.

TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS JUDICIAIS NA BAHIA

A tramitação dos pedidos judiciais relacionados ao Piso do Magistério na Bahia tem sido um processo complexo, envolvendo a análise de diversos aspectos legais e financeiros. Os professores e sindicatos da categoria têm se mobilizado para garantir que os direitos dos educadores sejam respeitados e que a remuneração esteja de acordo com a legislação vigente.

SITUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DOS PROFESSORES

A situação dos municípios e dos professores em relação ao Piso do Magistério na Bahia reflete a necessidade de um diálogo constante entre as partes envolvidas. É fundamental que os gestores municipais cumpram a lei e garantam o pagamento correto dos salários dos docentes, assegurando assim a qualidade da educação oferecida nas escolas públicas do estado.

Conclusão sobre o Piso do Magistério na Bahia

Diante da importância do Piso do Magistério para a valorização dos professores e a qualidade da educação, é fundamental que a tramitação dos pedidos judiciais na Bahia leve em consideração os direitos dos educadores e a necessidade de cumprir a legislação vigente. Os municípios devem garantir o pagamento correto do piso salarial, respeitando a dedicação e o papel fundamental dos professores na formação dos cidadãos baianos.

Fonte Consultada: Texto gerado a partir do Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=StzACMRD268 do Canal Marco Aurélio .