Senado aprova proposta que permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal

Recursos do salário-educação poderão ser utilizados para pagar profissionais da educação básica pública em efetivo exercício, …

Senado aprova proposta que permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal/a>

e o projeto permite durante o período de calamidade pública que os recursos do salário-educação sejam utilizados para pagar um salário dos profissionais da área hoje esse dinheiro é repartido em cotas entre união estados municípios e distrito federal e só pode ser usado para investimentos em políticas públicas educacionais situação desde sua criação por meio da lei 4440/64 foi concebido como fonte adicional de financiamento educacional sob a lei 9.766 do ano de 98 decorrente da conversão da medida provisória nº 1607 explicitar mediante emenda parlamentar vedação de uso da aplicação dos recursos do salário-educação para o pagamento de pessoal e é exatamente o que propõe o senador wbr abrir a excepcionalidade para esse momento que estamos vivendo reconhecidamente o momento duro para todos os milhões de brasileiros também e eles que estão à frente de gestões públicas em nível municipal e estadual contudo cumprir considerado que os governos subnacionais vem enfrentando grandes desafios diante da queda da arrecadação tributária é provocada pela retração econômica decorrente das medidas de distanciamento social necessária para o combate à pandemia o autor do pl insigne senador da ibge apresenta na justificação estimativa da associação nacional e pesquisas e financiamento da educação e que a educação básica pública pode perder entre 17,2 milhões até 52 bilhões de reais o estudo feito pelo todos pela educação e pelo instituto unibanco aponta três cenários para a educação se o presidente considerando as redes estaduais do mais leve queda de oito por cento dos impostos e transferências abrir a redução de 8,9 milhões do montante vinculadas as despesas educacionais um cenário intermediário com queda de quinze por cento dos impostos e transferências ocorreria a redução de 16,6 milhões do montante decolado já no o gráfico de queda de 15 e 5 porcento o que acarretaria em 27,7 milhões em prejuízos ao setor é

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